Preço dos combustíveis pauta novo encontro de gestores do Estado e distribuidores

Novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (20), alerta que os casos de Sars-CoV-2 (Covid-19) voltaram a predominar entre as ocorrências com resultado laboratorial positivo para vírus respiratórios. 

Atualmente, eles correspondem a 41,8% dos casos, registrados nas últimas quatro semanas epidemiológicas. Assim, no momento, a Covid-19 ressurge como a principal causa de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os resultados positivos de SRAG. A análise é referente à Semana Epidemiológica (SE) 19, período de 8 a 14 de maio.

Os registros associados ao metapneumovírus também apresentam crescimento, principalmente na população infantil de 0 a 4 anos. O Boletim destaca ainda que 35% do total de casos de SRAG (36,5%) são de Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que atinge fundamentalmente crianças pequenas. 

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre as notificações com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 3,2% para Influenza A; 0,4% para Influenza B; 36,5% para VSR; e 41,8% para Sars-CoV-2. Em relação aos óbitos, a presença destes vírus entre os casos positivos foi de 4,6% para Influenza A; 0,7% para Influenza B; 6,6% para VSR; e 79,5% para Sars-CoV-2. 

Diante do novo cenário, que aponta aumento de casos de SRAG na população adulta, o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, recomenda atenção especial na rede laboratorial de todo o território nacional para que haja identificação adequada de qual(is) vírus está(ão) associados a essa mudança de tendência recente, “em particular para diferenciação entre casos de SarsCoV-2 e Influenza”.

A curva nacional, como apontado na atualização da SE 17, mantém  sinal de crescimento de SRAG nas tendências de longo (últimas seis  semanas) e curto prazo (últimas três semanas). A estimativa é que foram notificados 5,5 (4,8 – 6,4) mil casos na semana 19. 

Em nível nacional, os dados indicam crescimento no número de casos semanais de SRAG em todas as faixas etárias da população adulta. Nas crianças e adolescentes, observa-se manutenção do sinal de estabilização – em patamar elevado – nas faixas etárias  de 0 a 4 e 5 a 11 anos. No grupo de 0 a 4 anos, os casos seguem fundamentalmente associados ao VSR. 

“O aumento de casos de SRAG na população adulta fez com que os resultados positivos voltem a ser de Sars-CoV-2. No Rio Grande do Sul, é possível observar que o aumento de casos de SRAG também está associado ao aumento de casos de Influenza A, ainda que em valores relativamente baixos e inferiores àqueles associados ao Sars-CoV-2”, observa Gomes. 

Unidades federativas

Segundo a  atualização, 18 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: AC, AL, AM, AP, CE, MG, MS, MT, PB, PE, PR, RJ, RN, RR, RS,  SC, SP e TO.

No DF, GO, PA e SE, há sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo. No Rio Grande do Sul, observa-se presença de casos positivos para Influenza A em diversas faixas etárias nas semanas recentes. “Ainda que em volume relativamente baixo, apresenta indícios de possível crescimento”, observa Gomes.

Capitais e macrorregiões

Entre as capitais, 21 das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), plano piloto e arredores em Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB) Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN) Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES). 

Em relação às macrorregiões de saúde, 25 encontram-se em nível pré-epidêmico, 20 em nível epidêmico, 64 em nível alto e nove em nível muito alto. Nenhuma macrorregião de saúde está em nível extremamente alto.

Inquérito Civil apura se assessoria jurídica paga com dinheiro público está sendo utilizada para fins privados de Welliton Siqueira

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) oficializou a abertura de um Inquérito Civil para investigar uma denúncia grave na cidade de Ibimirim. O foco da apuração, detalhada na edição nº 1872 do Diário Oficial, é a suspeita de que a assessoria jurídica do município estaria atuando em processos judiciais de interesse estritamente particular do atual prefeito, Wellinton Siqueira.

O caso teve origem em um relato feito por meio da Ouvidoria (Manifestação Audivia), que apontou o possível desvio de finalidade dos servidores ou contratados do setor jurídico da prefeitura. Se confirmada, a prática pode configurar ato de improbidade administrativa, uma vez que recursos e profissionais remunerados pelos cofres públicos não podem ser utilizados para defesas pessoais de agentes políticos.

A portaria de instauração foi assinada pelo promotor de justiça Caique Cavalcante Magalhães. O documento fundamenta a investigação na Constituição Federal e na Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), que confere ao Ministério Público o dever de proteger o patrimônio público e a moralidade administrativa.

Como diligências iniciais, o promotor determinou:

O envio de cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral.

A consulta técnica ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO PPTS), que fornecerá suporte jurídico especializado para a análise do caso.

O inquérito busca esclarecer se houve dano ao erário ou enriquecimento ilícito por parte do gestor ao utilizar a estrutura municipal em proveito próprio. Embora a portaria registre o início formal da investigação em 2026, o procedimento preparatório já vinha tramitando sob o número 01664.000.103/2022, acumulando informações que agora dão corpo à fase de inquérito civil.

O desfecho desta investigação pode resultar no ajuizamento de uma ação civil pública contra os envolvidos, com sanções que variam de multas à perda da função pública, dependendo da gravidade das provas colhidas.

O  Presidente da Câmara de Vereadores João de Maria ainda não foi localizado para ser notificado da decisão que o tira da presidência da Câmara.

Segundo o vereador Vicente de Vevei, não foi por falta de bate pé do servidor em busca do vereador.

Ele ironizou a situação. “O oficial de justiça não consegue notificá-lo”.

Ele diz que a pauta da sessão mudou de última hora. Ainda que o presidente João de Maria faltou à reunião apresentando um atestado médico. “Por coincidência, o oficial de justiça estava no plenário”, diz Vicente.

Quando uma pessoa destinatária de ordem judicial não é localizada, o Código de Processo Civil tem remédio: a citação por hora certa.

É uma espécie de citação/intimação por mandado realizada depois que o oficial de justiça tenha procurado o réu, por duas vezes, em seu domicílio ou residência sem o encontrar, bem como se houver fundada suspeita de que ele esteja ocultando-se para não ser citado.

Responsável pela execução do Garantia-Safra em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário informou que os agricultores de Quixaba, Solidão, Flores e Calumbi e diversos outros municípios pernambucanos receberam R$ 4,8 milhões do programa no mês de maio.

A liberação do subsídio foi residual, resultado de um trabalho conjunto entre a coordenação estadual e os municípios na resolução de pendências documentais e bloqueios aos beneficiários. No semiárido, o programa é fundamental para auxiliar agricultores que sofrem com a perda de safra devido à seca.

Muitos plantam para comer, por isso, 95% dos trabalhadores rurais que recebem o Garantia-Safra usam a verba para aquisição de alimentos.

No Sertão foram contemplados agricultores de Quixaba, Solidão, Custódia, Flores, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Floresta, Belém do São Francisco, Arcoverde, Bodocó, Araripina, Carnaubeira da Penha, Ipubi, Itacuruba, Cabrobó, Lagoa Grande, Exu, Manari, Mirandiba, Ouricuri, Petrolândia, Petrolina, Cedro, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Parnamirim, Serrita, Santa Filomena, Tacaratu, Trindade, Tupanatinga e Verdejante.

Estadão

A vereadora do Recife e candidata à deputada federal, Marília Arraes (PT), foi indiciada pela polícia civil de Pernambuco pelo crime de peculato. A petista é acusada de ter contratado quatro “funcionários fantasmas” para o seu gabinete na Câmara de Vereadores do Recife.

O inquérito policial foi concluído e remetido ao Ministério Público (MPPE) na semana passada, mas somente nesta quinta-feira, 20, a titular da Delegacia de Crimes contra a Administração Pública, Patrícia Domingos, anunciou o término da investigação.

Segundo o Estado apurou, dois desses funcionários seriam jornalistas e uma seria universitária. A delegada alegou que não poderia informar nomes, cargos e quanto de dinheiro público pode ter sido desviado, pois o caso foi remetido ao MPPE sob sigilo.

A expectativa é de que o órgão se manifeste em até 30 dias, podendo pedir que a polícia complemente as investigações, oferecer a denúncia à Justiça ou pedir o arquivamento. A pena para crimes de peculato varia entre 2 e 12 anos de prisão, além de multa.

“Nosso intuito não é gerar um fato político ou atrapalhar a campanha de quem quer que seja”, disse a delegada.

Marília era candidata ao governo de Pernambuco, mas teve sua candidatura retirada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso pela Operação Lava Jato – e a cúpula petista como parte de um acordo com o PSB. A estratégia tinha o objetivo de isolar o presidenciável Ciro Gomes (PDT).

Por meio de nota, Marília Arraes se disse surpresa com o anúncio do seu indiciamento e de mais quatro funcionários. A candidata afirmou que achou estranho uma notícia como essa a duas semanas das eleições.

“Há cerca de três anos, após tomar conhecimento de uma denúncia anônima totalmente absurda, que versava sobre este tema, eu mesma tomei a iniciativa de procurar o Ministério Público para solicitar que os fatos fossem investigados”, declarou Marília.

A candidata disse ainda que ela é os funcionários estão “como sempre” estiveram à disposição das autoridades. “Mas não temos como deixar de repudiar atitudes que claramente tem o propósito de tumultuar o processo eleitoral democrático em nome de interesses não republicanos”, disse.

Secretário de Paulo Câmara também foi indiciado

O ex-secretário de Administração da gestão Paulo Câmara (PSB) e candidato a deputado federal, Milton Coelho (PSB), também foi indiciado pelo crime de peculato.

Nome forte do partido no Estado, Coelho é acusado pela polícia civil de ter contratado pelo menos três funcionários fantasmas no período em que esteve à frente da pasta – janeiro de 2015 a abril deste ano, quando pediu exoneração para disputar as eleições 2018.

Coelho está há 18 anos no PSB onde ocupou a presidência regional da legenda, foi vice-prefeito do Recife e um dos coordenadores da campanha presidencial do ex-governador, Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014.

A polícia civil descobriu os funcionários fantasmas depois de uma denúncia anônima encaminhada pela ouvidoria do MPPE sobre a contratação irregular de uma jornalista para o cargo de assessora de gabinete de Coelho. A servidora que também é colunista social em um jornal do Recife teria recebido quase R$ 90 mil sem nunca ter dado expediente na Secretaria de Administração.

Segundo o Estado apurou, em depoimento à delegada, a jornalista alegou que prestava o serviço remotamente. Sem elementos comprobatórios da irregularidade, a polícia civil não indiciou a servidora, mas encontrou outros três que teriam recebido salários sem trabalhar na secretaria.

A reportagem não localizou Milton Coelho nem sua assessoria. Procurado, o Governo de Pernambuco não se pronunciou.