Preço dos combustíveis pauta novo encontro de gestores do Estado e distribuidores

O êxito do programa Academia da Saúde Itinerante em Afogados da Ingazeira chamou a atenção dos coordenadores do programa em Brasília. O município foi convidado para apresentar a experiência durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro.

Com tudo pago pela organização do evento, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Edgar Santos, embarca nesta quarta (03), com mais dois representantes de Recife e Carnaíba, para a capital fluminense.

O programa promove atividades físicas regulares para centenas de idosos de todos os bairros de Afogados. Todos eles participaram de testes de avaliação física, de condicionamento, e tem suas taxas monitoradas. “O resultado tem sido expressivo. Temos tido importantes avanços e melhorias na saúde dos participantes, sobretudo aqueles que tem doenças crônicas, como diabetes e hipertensão arterial,” avaliou Edgar.

Profissionais de saúde e idosos envolvidos com o programa receberam na manhã desta terça (02), na Praça Alfredo de Arruda Câmara, uma visita do Prefeito José Patriota. Ele foi desejar sucesso ao Secretário na missão de representar Afogados em tão importante evento.

As olimpíadas terão início na próxima sexta (05), e contará na abertura com a pentatleta Yane Marques, encarregada de conduzir a bandeira do brasil durante o desfile da nossa delegação de atletas. Edgar ficará no Rio durante oito dias a contar da abertura das competições. A experiência de Afogados será apresentada a turistas e competidores em dois locais: Museu do Amanhã e Vila Olímpica.

Dilma venceu a eleição em Pernambuco com 3.435.453 votos, ou 70,20% . Aécio Neves alcançou 1.458.168 votos, ou 29,8%.

Votos brancos somaram 101.938 (1,95%), nulos 225.645 (4,32%). A abstenção em Pernambuco foi de 17,73%.

Pedido vai na linha do ECA, que determina a vacinação obrigatória quando há aval de autoridades sanitárias, como a Anvisa

Agência O Globo

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) pedirá a todos os órgãos do Ministério Público que torne obrigatória a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 no Brasil. Nessa esteira, também sustentam que as escolas devem exigir a carteira de imunização completa na matrícula dos estudantes. 

As orientações constam em nota técnica à qual O Globo teve acesso e que deve ser enviada ainda nesta quarta-feira (26).

A principal justificativa se dá com base no artigo 14, parágrafo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que define como “obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”. 

No caso, os procuradores se referem ao aval do imunizante infantil dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Uma vez que a Anvisa autorizou o uso da vacina contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade e a Secovid – órgão do Ministério da Saúde responsável por definir as ações relativas à vacinação – recomendou a inclusão da vacina no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra covid-19, é forçoso concluir que a vacina contra covid-19 passa, automaticamente, a ser obrigatória em todo o território nacional”.

A liberação da Anvisa para as doses pediátricas da Pfizer ocorreu em 16 de dezembro. O Ministério da Saúde, por sua vez, só incluiu a faixa etária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) em 5 de janeiro, depois de 20 dias marcados por imbróglio político e por uma consulta pública inédita, não adotada para o público adulto. 

A partir de então, a pasta anunciou a contratação de 20 milhões de doses da Pfizer, suficientes para aplicar a primeira dose no grupo. É a junção da aprovação da Anvisa e do Ministério da Saúde com a compra das vacinas que as tornam obrigatórias para crianças, com base no ECA, sustenta o CNPG.

— Essa nota é a mola de direcionamento ao todo o Ministério Público brasileiro de como atuar (em relação à vacinação infantil) — explica a procuradora-geral do Amapá e presidente do CNPG, Ivana Cei.

Os procuradores lembram que a imunização infantil com Pfizer já é adotada na Austrália, no Canadá, nos Estados Unidos, em Singapura e na Suíça, além de países da Europa. Além da Anvisa, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e as sociedades brasileiras de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), de Infectologia (SBI), de Imunologia (SBI) e de Pediatria (SBP) chancelaram as doses pediátricas no Brasil.

Na avaliação da presidente do CNPG, é necessário ter bom senso diante dessa questão. Sanções previstas no ECA não estão descartadas:

— O modus operandi do Ministério Público nacional é que vá primeiro no convencimento, no esclarecimento, antes de entrar com as medidas mais drásticas, como as previstas no ECA, por exemplo: o afastamento da criança (da família) ou multas aos pais. É o poder-dever do Ministério Público esclarecer, porque muita gente, principalmente nos interiores, não tem esse conhecimento (da importância da vacinação).

Na nota técnica da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) e nas campanhas de comunicação da Saúde, a pasta ressalta que a vacinação infantil contra a Covid-19 é facultativa e está sujeita ao aval dos pais ou dos responsáveis. A medida é vista por especialistas como um desestímulo à imunização das crianças de 5 a 11 anos.

O posicionamento segue a linha do que prega o presidente Jair Bolsonaro e vai na contramão do ECA. Ao longo de 47 páginas, os procuradores-gerais de Justiça sustentam, ainda, que diante de duas possíveis interpretações, deve prevalecer a de maior proteção ao público infantil.

“Daí não fazer sentido, juridicamente, e ainda mais nesse caso contrariando as evidências cientificas, o grave contexto da pandemia e a história da vacinação no Brasil e no mundo, uma ‘recomendação não obrigatória’ da autoridade sanitária. Como dito, não há espaço de conformação nessa hipótese, pois um ato administrativo infralegal (nota técnica da Secovid) não pode flexibilizar uma obrigatoriedade que decorre de lei”, continuam.

O documento foi elaborado de forma conjunta pelas Comissões Permanentes de Defesa da Saúde (Copeds), da Infância e Juventude (Copeij) da Educação (Copeduc) e da Pessoa com Deficiência e Idoso (Copedpi) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG.

Evento acontecerá dia 4 de outubro às 7 da noite  no Cine São José

Está definida a programação do primeiro evento alusivo aos 60 anos da emissora, vivenciada neste mês de outubro. Será na sexta, dia 4, data do nascimento da emissora pioneira do Sertão Pernambucano.

Segundo a rádio em sua página, à zero hora do dia 4, a emissora já estará na nova frequência, 99,3 FM e com maior potência. Com a nova faixa, a ideia é ter uma cobertura mais regional, diferente do que acontecia com a Rádio em 104,9 por conta de emissoras comunitárias com a mesma frequência no entorno.

Às 19h no Cine São José, haverá o debate “A Rádio e a História”. Um encontro sobre os 60 anos da Radio Pajeú e seu papel no desenvolvimento da região. Como convidados, o Monsenhor Assis Rocha, ex-diretor da emissora, José Tenório, comunicador da era de ouro, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, ex-Gerente Administrativo responsável pela transição para o atual momento. O debate será mediado pelo comunicador Anchieta Santos.

Em seguida, às 21h, haverá show com o cantor Flávio Leandro. Sertanejo de Bodocó, é dono de grandes sucessos em sua voz e com nomes como Elba Ramalho, Flávio José, Jorge de Altinho, entre outros. Convidado pela identidade de suas músicas com o perfil musical da emissora, Flávio aceitou de pronto o convite.

“Até o fim do mês de comemoração ainda teremos a entrega do Espaço Maria Dapaz, compositora e cantora afogadense, no Museu do Rádio. Aguardamos definição do Governo do Estado, cujo compromisso foi firmado entre a Fundação, Gerência Administrativa e o Governador Paulo Câmara, para ainda definir apoio com uma segunda atração dentro de outubro. Mas com nossos recursos e apoio de entidades públicas e privadas, a prioridade será a migração para 99,3 FM, cujos custos estão estimados em mais de R$ 40 mil. Esse é o maior presente que podemos dar à nossa região”,  disse o Padre Josenildo Nunes, Gerente Administrativo Adjunto da emissora.