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Oficial de Justiça quer achar João de Maria

Por Nill Júnior

O  Presidente da Câmara de Vereadores João de Maria ainda não foi localizado para ser notificado da decisão que o tira da presidência da Câmara.

Segundo o vereador Vicente de Vevei, não foi por falta de bate pé do servidor em busca do vereador.

Ele ironizou a situação. “O oficial de justiça não consegue notificá-lo”.

Ele diz que a pauta da sessão mudou de última hora. Ainda que o presidente João de Maria faltou à reunião apresentando um atestado médico. “Por coincidência, o oficial de justiça estava no plenário”, diz Vicente.

Quando uma pessoa destinatária de ordem judicial não é localizada, o Código de Processo Civil tem remédio: a citação por hora certa.

É uma espécie de citação/intimação por mandado realizada depois que o oficial de justiça tenha procurado o réu, por duas vezes, em seu domicílio ou residência sem o encontrar, bem como se houver fundada suspeita de que ele esteja ocultando-se para não ser citado.

Outras Notícias

TCU bloqueia bens de Dilma por prejuízo à Petrobras com compra de Pasadena

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Além de Dilma, foram bloqueados […]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (11) bloquear os bens de ex-membros do Conselho de Administração da Petrobras, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, para ressarcir a estatal por prejuízo de US$ 580 milhões causado pela compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Além de Dilma, foram bloqueados os bens do ex-ministro Antônio Palocci; Claudio Luis da Silva Haddad; Fábio Colletti Barbosa; Gleuber Vieira; e do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Todos podem recorrer da decisão, tanto no TCU quanto na Justiça. A decisão do bloqueio tem efeito imediato mas, para que ocorra efetivamente, é preciso que o TCU receba a relação de bens.

O valor do bloqueio é solidário, o que significa que bens de todos ficam indisponíveis até que chegue ao valor de US$ 580 milhões. A área técnica da corte de contas explicou que o bloqueio vale até que o mérito do processo seja julgado, ou seja, até que o TCU condene ou absolva os citados.

Frente parlamentar discute mortes de jovens negros em Olinda

Uma audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra da Assembleia, na Câmara de Vereadores de Olinda, Região Metropolitana do Recife, reuniu, nesta segunda (16), representantes de movimentos sociais que reivindicaram mais políticas públicas para reduzir a mortalidade de jovens negros na cidade. A deputada Teresa Leitão (PT), que requereu […]

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Uma audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra da Assembleia, na Câmara de Vereadores de Olinda, Região Metropolitana do Recife, reuniu, nesta segunda (16), representantes de movimentos sociais que reivindicaram mais políticas públicas para reduzir a mortalidade de jovens negros na cidade.

A deputada Teresa Leitão (PT), que requereu a audiência, destacou “a ausência de recursos específicos do Governo do Estado para combater as mortes de jovens negros”.  A parlamentar também lembrou a ineficácia do Pacto pela Vida em relação aos crimes ocorridos contra o segmento jovem, e a necessidade de reforço no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, o PPCam.

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A educadora Aurelina Barbosa de Lima, integrante do projeto Mães da Saudade, ressaltou que, entre janeiro e agosto de 2015, 19 adolescentes foram assassinados em Olinda. Segundo ela, o Pacto pela Vida atua mais com repressão do que com prevenção. “O preconceito também é um dos fatores que ajuda a elevar a criminalidade entre os jovens”, pontuou.

Já o militante do Movimento Negro Unificado Vanderson Ferreira apontou mais uma razão para o crescimento dos crimes: o modo como a mídia local transmite as notícias sobre  mortes de jovens afrodescedentes. “As reportagens exibidas nos programas policiais televisivos, em geral, não têm o mesmo tratamento das que envolvem pessoas brancas”, afirmou.

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De acordo com o coordenador da Frente, deputado Bispo Ossésio Silva (PRB), Olinda foi escolhida devido ao alto número de crimes desse tipo. “O Índice de Vulnerabilidade Juvenil, estudo publicado pelo Governo Federal em parceria com as Nações Unidas,  classifica o município entre os cem mais vulneráveis do Brasil”, frisou.

Família de Rômulo Rodrigo acredita na investigação da Polícia e pede fim a compartilhamento de fotos sem provas

A família de Rômulo Rodrigo, 35 anos, da cidade de Calumbi, assassinado a tiros na quinta-feira (15) manteve contato com o blog esclarecendo que não se manifestou publicamente sobre o caso, mesmo com a convicção de que ele foi morto por engano. “A Família Pereira Barros deixa tudo sob a responsabilidade da Polícia Civil e […]

A família de Rômulo Rodrigo, 35 anos, da cidade de Calumbi, assassinado a tiros na quinta-feira (15) manteve contato com o blog esclarecendo que não se manifestou publicamente sobre o caso, mesmo com a convicção de que ele foi morto por engano.

“A Família Pereira Barros deixa tudo sob a responsabilidade da Polícia Civil e sua investigação. Rômulo era pessoa pacata, sem inimizades e a investigação saberá encontrar respostas”.

A nota esclarece que não partiu de ninguém da família divulgação de fotos nas redes sociais com fotos de supostos suspeitos, até porque “ainda está envolvida na dor da perda de um ser humano especial, pedindo à sociedade de Calumbi e região que respeite seu luto”. E segue: “pedimos que não divulguem fotos aleatoriamente, que só atrapalham o trabalho da polícia”.

De acordo com informações, Rômulo estava trabalhando na reforma de sua casa, localizada na rua da pracinha no centro da cidade, quando foi surpreendido por duas pessoas em uma moto, onde se aproximaram e efetuaram os disparos na cabeça da vítima. O jovem ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Agamenon Magalhães em Serra Talhada, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

“Ainda estamos muito abalados. Não tivemos sequer tempo de tratar das circunstâncias de sua morte. O que dizemos é que somos uma família de paz e fé, que não tem viés violento. Muito pelo contrário, somos da paz e da justiça. Deixamos as investigações exclusivamente para as autoridades competentes”.

Ao final, agradecem pelas orações e solidariedade da comunidade de Calumbi e região. “Nossa gratidão a todos os gestos de oração e solidariedade. Com fé de que Rômulo está em paz e com Deus, agradecemos a todos”.

Oposição em Calumbi solicita impugnação da candidatura de Joelson por inelegibilidade

Solicitação foi apresentada pelo candidato da oposição, Cícero Simões. Em Calumbi, o cenário político esquentou com o pedido de impugnação da candidatura do atual prefeito, Erivaldo José da Silva (conhecido como Joelson), feito pelo ex-prefeito e candidato Dr. Cícero Simões (PT). A solicitação foi apresentada com base em condenações judiciais que, segundo Simões, tornam Joelson […]

Solicitação foi apresentada pelo candidato da oposição, Cícero Simões.

Em Calumbi, o cenário político esquentou com o pedido de impugnação da candidatura do atual prefeito, Erivaldo José da Silva (conhecido como Joelson), feito pelo ex-prefeito e candidato Dr. Cícero Simões (PT). A solicitação foi apresentada com base em condenações judiciais que, segundo Simões, tornam Joelson inelegível.

O principal argumento da oposição se apoia na decisão do desembargador Eduardo Sertório, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que recentemente negou um pedido de agravo e efeito suspensivo feito por Joelson. O desembargador manteve a condenação do prefeito em segunda instância por ato de improbidade administrativa, reforçando os argumentos para a impugnação de sua candidatura.

Joelson foi condenado em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O caso envolve o não repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV), uma responsabilidade que, segundo a ação, foi negligenciada por Joelson e pela ex-secretária de Saúde de Calumbi, Maurely Adriana Cordeiro de Lima.

Com a proximidade das eleições, a tentativa de impugnação adiciona mais tensão à disputa política em Calumbi, onde as consequências legais dessa ação podem influenciar diretamente o resultado das urnas. A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral, que deverá avaliar se as condenações apresentadas são suficientes para impedir a candidatura de Joelson.

Políticos e Movimento Sindical silenciam diante da paralisação da construção de barragem de Ingazeira

Por Anchieta Santos A barragem de Ingazeira, com capacidade para mais de 40 milhões m³ teve as suas obras paralisadas outra vez. 1º foi no governo de Fernando Henrique. Reiniciada na época de Lula com Fernando Bezerra Coelho no Ministério da Integração Nacional, a barragem está a mais de uma semana sem nenhuma máquina ou trabalhador […]

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Por Anchieta Santos

A barragem de Ingazeira, com capacidade para mais de 40 milhões m³ teve as suas obras paralisadas outra vez. 1º foi no governo de Fernando Henrique. Reiniciada na época de Lula com Fernando Bezerra Coelho no Ministério da Integração Nacional, a barragem está a mais de uma semana sem nenhuma máquina ou trabalhador em sua área, onde as suas aguas vão banhar terras dos municípios de Tabira, São Jose do Egito, Ingazeira e Tuparetama.

No final de julho o deputado Ricardo Teobaldo, relator do orçamento e votado nos 4 municípios, concedeu entrevista nas rádios da região prometendo que a obra não sofreria interrupção, mesmo com os trabalhadores já atuando sob aviso prévio. Menos de um mês depois, a construção foi suspensa. O que mais chama a atenção é o silencio dos políticos ligados ao governo federal, Sindicatos rurais e a Fetape sobre a a paralisação da obra sobre o Rio Pajeú, sonho antigo dos sertanejos.