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Oposição em Calumbi solicita impugnação da candidatura de Joelson por inelegibilidade

Por André Luis

Solicitação foi apresentada pelo candidato da oposição, Cícero Simões.

Em Calumbi, o cenário político esquentou com o pedido de impugnação da candidatura do atual prefeito, Erivaldo José da Silva (conhecido como Joelson), feito pelo ex-prefeito e candidato Dr. Cícero Simões (PT). A solicitação foi apresentada com base em condenações judiciais que, segundo Simões, tornam Joelson inelegível.

O principal argumento da oposição se apoia na decisão do desembargador Eduardo Sertório, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que recentemente negou um pedido de agravo e efeito suspensivo feito por Joelson. O desembargador manteve a condenação do prefeito em segunda instância por ato de improbidade administrativa, reforçando os argumentos para a impugnação de sua candidatura.

Joelson foi condenado em uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O caso envolve o não repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV), uma responsabilidade que, segundo a ação, foi negligenciada por Joelson e pela ex-secretária de Saúde de Calumbi, Maurely Adriana Cordeiro de Lima.

Com a proximidade das eleições, a tentativa de impugnação adiciona mais tensão à disputa política em Calumbi, onde as consequências legais dessa ação podem influenciar diretamente o resultado das urnas. A decisão agora está nas mãos da Justiça Eleitoral, que deverá avaliar se as condenações apresentadas são suficientes para impedir a candidatura de Joelson.

Outras Notícias

Rede Municipal de Ensino de Tabira divulga regras para ingresso de crianças no CAEE 

A Secretaria de Educação de Tabira, divulgou os procedimentos necessários para que pais e/ou responsáveis, possam seguir para matricular alunos no CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado onde é realizado o atendimento aos alunos com deficiência que estão matriculados na rede municipal de ensino, no contra turno escolar. Os Alunos atendidos no CAEE são […]

A Secretaria de Educação de Tabira, divulgou os procedimentos necessários para que pais e/ou responsáveis, possam seguir para matricular alunos no CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado onde é realizado o atendimento aos alunos com deficiência que estão matriculados na rede municipal de ensino, no contra turno escolar.

Os Alunos atendidos no CAEE são oriundos das escolas regulares municipais, sejam esses já portadores de CID com diagnóstico de atendimento especializado ou para realização de anamnese e posterior diagnósticos por médicos especialistas.  

Após todo o procedimento realizado os mesmos são encaminhados para os atendimentos educacionais especializados individuais atendendo as necessidades de cada estudante com a equipe multidisciplinar composta por: psicopedagogas, psicóloga e fonoaudióloga. 

Esses atendimentos são realizados em sala de recursos multifuncionais, atendendo todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, funcionando como uma extensão das escolas municipais. 

O CAEE está situado a Rua Padre Luís Flóridi, s/n e tem o funcionamento de segunda a sexta-feira das 7h30 às 17h30. Para mais informações, os pais ou responsáveis devem procurar as escolas em que seus filhos estejam matriculados.

Os alunos com deficiência da rede municipal de ensino passam por uma criteriosa avaliação para ser disponibilizado suporte do cuidador/monitor/mediador em sala de aula regular, também seguindo alguns critérios:

Análise do CID do estudante;

Relatório da escola em que este estuda elaborado pela professora junto com a equipe gestora escolar discorrendo sobre a necessidade de suporte para realizar atividades da vida diária como ir ao banheiro sozinho, comer, socializar, lidar com as emoções, entre outros, assim como também se este estudante é capaz de acompanhar os conteúdos e rotinas escolares com ou sem acompanhamento, visando também não colocar um profissional de suporte para os alunos que são capazes de acompanhar o convívio escolar sem dificuldades lhes tirando sua autonomia social.

O aluno passa por avaliação psicológica e psicopedagógica com a equipe multifuncional do CAEE com a mesma finalidade.

Ao final de todo esse processo, aos estudantes com deficiência é disponibilizado o profissional de apoio, quando necessário, assim como também ele é matriculado no CAEE e passa a realizar os atendimentos dos quais necessita.

FENAP é Inserida no Calendário Oficial de Eventos de São José do Egito

A Feira de Negócios do Alto Pajeú (FENAP) agora faz parte do calendário oficial de eventos de São José do Egito, após a aprovação unânime do Projeto de Lei 802/2024 pela Câmara Municipal. A nova legislação, sancionada pelo prefeito Evandro Valadares, destaca a importância desse evento para o município e para a região, consolidando seu […]

A Feira de Negócios do Alto Pajeú (FENAP) agora faz parte do calendário oficial de eventos de São José do Egito, após a aprovação unânime do Projeto de Lei 802/2024 pela Câmara Municipal. A nova legislação, sancionada pelo prefeito Evandro Valadares, destaca a importância desse evento para o município e para a região, consolidando seu impacto na economia e na cultura local.

O presidente da Câmara Municipal, João de Maria, comemorou a aprovação do projeto, que também inclui a tradicional Festa Universitária no calendário oficial. “A votação foi unânime, com o apoio de todos os 13 vereadores. A FENAP é um evento que já faz parte da identidade de nossa cidade e agora, com essa regulamentação, terá o suporte necessário para continuar crescendo”, afirmou João de Maria ao blog de Marcello Patriota.

A FENAP, reconhecida por movimentar cerca de R$ 3 milhões anualmente, é um exemplo claro de como eventos regionais podem impulsionar o desenvolvimento econômico e cultural de uma cidade. “A inclusão da FENAP no calendário oficial é um passo crucial para promover maior organização e planejamento. Isso fortalece o papel dos eventos na promoção de nossa cidade e no fortalecimento da economia local”, disse o prefeito Evandro Valadares.

Além de garantir maior visibilidade e suporte aos eventos, a nova legislação assegura que São José do Egito continue se destacando no cenário regional, atraindo turistas e promovendo o desenvolvimento econômico por meio da cultura e do entretenimento.

Estrada que dá acesso à Nova Jerusalém recebe obras de manutenção

O trecho da PE-145, que dá acesso à cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus (PE), onde a partir do dia 13 de abril será encenado mais um espetáculo da Paixão de Cristo, começou a receber obras de manutenção corretiva. As obras, que devem ficar prontas até o dia 10 […]

O trecho da PE-145, que dá acesso à cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus (PE), onde a partir do dia 13 de abril será encenado mais um espetáculo da Paixão de Cristo, começou a receber obras de manutenção corretiva.

As obras, que devem ficar prontas até o dia 10 de abril, vão melhorar as condições de trafegabilidade da via, garantindo mais conforto e segurança para o público que estará se deslocando para Nova Jerusalém. A expectativa dos organizadores é de que, este ano, cerca de 60 mil pessoas assistam ao espetáculo.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco – Seinfra, as equipes do Departamento de Estrada de Rodagens (DER) estão realizando os serviços de roço mecanizado e a operação tapa-buracos. Na sequência será implantada uma nova sinalização no trecho. Estão sendo investidos R$ 226 mil com recursos do Governo do Estado.

A temporada de 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém acontecerá de 13 a 20 de abril. Ao longo dos seus mais de 50 anos de história, o espetáculo já registra um público acumulado de aproximadamente 3,8 milhões de expectadores vindos de todo o Brasil e do exterior.

A maior parte dos visitantes chega em ônibus de turismo e vans que é a forma mais fácil e cômoda de ir à Nova Jerusalém. Muitas pessoas também chegam de automóvel até a Fazenda Nova. As estradas que ligam a cidade-teatro à capital pernambucana e ao município de Caruaru são duplicada em sua quase totalidade, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.

Mais informações sobre o espetáculo podem ser obtidas pelo site www.novajerusalem.com.br, ou Instagram  @paixaodecristooficia ou www.facebook.com/paixaodecristodenovajerusalem.

Acidente grave em Santa Terezinha resulta na morte de dois jovens

Na noite de terça-feira (2), um grave acidente resultou na morte de duas pessoas na altura do Sítio Macacos, zona rural de Santa Terezinha. Segundo informações colhidas no local, dois rapazes estavam em uma motocicleta e se dirigiam a Santa Terezinha em alta velocidade quando o condutor perdeu o controle do veículo, colidindo frontalmente com […]

Na noite de terça-feira (2), um grave acidente resultou na morte de duas pessoas na altura do Sítio Macacos, zona rural de Santa Terezinha. Segundo informações colhidas no local, dois rapazes estavam em uma motocicleta e se dirigiam a Santa Terezinha em alta velocidade quando o condutor perdeu o controle do veículo, colidindo frontalmente com um carro que vinha em sentido contrário.

O impacto foi imenso, e o estrondo chamou a atenção dos moradores da área, que correram para prestar socorro. De acordo com relatos, as vítimas eram do Sítio Batinga, na área rural de Imaculada-PB, identificadas como Tailan Diniz e Samuel, conhecido como Samuca. Com a colisão, uma das vítimas perdeu um braço, que foi encontrado em um lado da estrada, enquanto o corpo ficou do outro. A motocicleta ficou completamente retorcida.

Ambulâncias foram acionadas para o local, juntamente com a Polícia Militar e a Polícia Civil, para preservar a cena do acidente até a chegada do Instituto de Criminalística (IC). A perícia se estendeu até a madrugada. Os dois jovens que estavam no carro não sofreram ferimentos. As vítimas do acidente foram encaminhadas para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. As informações são do Blog do Pereira.

Após liminar, Sebastião Dias cancela Processo Seletivo. Saiba detalhes:

Logo depois da reunião para oficializar a convocação dos aprovados em concurso público, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias assinou o decreto número 06 cancelando todo o Processo Seletivo que indicava a contratação de 338 profissionais de diversas áreas. Com isso a Prefeitura atende a determinação da justiça que concedeu liminar a uma ação Popular […]

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Sebastião Dias com equipe para anunciar convocação de concursados. Pouco depois, teve que atender liminar. Jurídico da Prefeitura pode derrubar decisão.

Logo depois da reunião para oficializar a convocação dos aprovados em concurso público, o Prefeito de Tabira Sebastião Dias assinou o decreto número 06 cancelando todo o Processo Seletivo que indicava a contratação de 338 profissionais de diversas áreas.

Com isso a Prefeitura atende a determinação da justiça que concedeu liminar a uma ação Popular de autoria da vice-prefeita Genedy Siqueira Brito e do vereador Djalma Nogueira Sales, o Djalma das Almofadas.

Em síntese, os dois alegaram que tomaram conhecimento de que a Prefeitura abriu Processo Seletivo Simplificado por mais um dia, a serem efetuadas até o dia 23 de fevereiro de 2015, ficando o processo seletivo prejudicado, pois o Edital só foi publicado após o período para inscrição dos candidatos.

Alegam, ainda, que a Seleção será feita através da análise curricular, de caráter classificatório, não havendo eliminação. Salientando que o Município tem candidatos aprovados em Concurso Público, realizado em 2012, em vigência, aguardando a nomeação.

Assim, os dois requereram requereu a concessão de liminar para determinar ao Município a suspensão do processo simplificado para contratação temporária a excepcional interesse público autorizado através do Edital 001/2015, além de querer abstenção do Município de proceder com as contratações temporárias. O advogado da ação foi Jorge Márcio Pereira.

A liminar concedida: mais um embate jurídico entre oposição e Prefeitura. No meio disso, 387 contratados na seleção questionada.
A liminar concedida: mais um embate jurídico entre oposição e Prefeitura. No meio disso, 387 contratados na seleção questionada.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a solicitação alegando que “há conflito aparente entre a exigência constitucional do concurso público e o princípio do direito administrativo da continuidade do serviço público, então, o ponto de equilíbrio deve ser prestigiado”.

E acrescenta: “constata-se que o edital nº001 foi publicado no dia 20 de fevereiro de 2015. No entanto houve uma nova publicação, edital nº002, no dia 24 de fevereiro do presente ano, informando que as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado foram prorrogadas por mais 1(um) dia, ou seja, até o dia 23 de fevereiro.

Dada a análise dos fatos, percebe-se que o edital não cumpre a sua finalidade, qual seja dar publicidade aos atos da Administração, tendo em vista que quando da publicação do edital de retificação prolongando o período das inscrições, este já havia se exaurido”.

Com esses fundamentos, o Juiz deferiu em parte  a liminar, ficando suspenso o resultado do processo de seleção pública simplificada questionado nos autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com arrimo no art. 461, §§ 4º e 6º, CPC, sem prejuízo das demais sanções penais, cíveis e administrativas decorrentes da desobediência da decisão judicial.

A Prefeitura tem direito à contra-argumentação e pode derrubar os efeitos da liminar. “Reservo-me ao direito de analisar os demais pedidos após o contraditório. Na pessoa do seu representante legal (Prefeito ou Procurador), poderá contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir e comprovar nos autos o cumprimento da liminar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da juntada do mandado devidamente cumprido, sob pena de revelia, e da incidência da multa diária acima fixada”, conclui o magistrado.

Críticas na Câmara: o Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, mostrou preocupação com o Processo Seletivo anunciado pela Prefeitura de Tabira para contratar 338 servidores para cargos diversos. Falando a Anchieta Santos na Cidade FM, o Presidente disse ter recorrido ao MP solicitando a anulação do Processo. A prioridade, seguiu Marcos, é o pessoal do concurso.

O vereador não quis polemizar com o Secretário de Administração Flávio Marques que acusou alguns vereadores de fazerem um discurso onde prometem ajudar e o que querem mesmo é aparecer. Marcos disse apenas que ninguém quer aparecer e que sobre o abatedouro vai dar um prazo a Prefeitura sobre o terreno que doou, e não havendo interesse desistirá da doação.