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Lewandowski acolhe manifestação da PGR e arquiva notícia-crime contra Bolsonaro

Por André Luis

Deputados atribuíam ao presidente a prática de crimes ao infringir medidas de prevenção contra a covid-19 e retirar máscaras de crianças em atos públicos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outras pessoas, de infração de medida sanitária preventiva e de submissão de menor a vexame ou constrangimento e pediam que ele fosse investigado criminalmente.

Na notícia-crime, os parlamentares sustentavam que, desde o início da pandemia, Bolsonaro menosprezou as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais e contrariou medidas de prevenção ao contágio. 

Quanto aos menores de idade, citaram as oportunidades em que ele abaixou a máscara de uma criança de colo e incentivou uma menina de 10 anos a retirar a proteção, em junho de 2021, no Rio Grande do Norte, em agenda oficial do governo.

Baixa lesividade

Em sua manifestação, a subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo argumentou que não existem elementos mínimos que indiquem que Bolsonaro tenha atuado com vontade livre e consciente de criar situação capaz de expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente. 

Para isso, deveria haver prova de que o presidente da República estivesse infectado pelo coronavírus em alguma das ocasiões referidas na notícia-crime. Quanto ao descumprimento de decretos que exigem o uso de máscara, ela concluiu que, em razão de sua baixa lesividade, o comportamento não se enquadra no artigo 268 do Código Penal.

Jurisprudência

Ao acolher o pedido, o ministro Lewandowski explicou que a PGR, na qualidade de titular da ação penal, concluiu pela ausência de justa causa para a instauração de investigação sobre os fatos descritos pelos parlamentares e que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao impor o acolhimento da manifestação.

Mas lembrou que o arquivamento da petição não impede a reabertura das investigações criminais, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) e da Súmula 524 do STF, no caso de surgirem novas provas.

Outras Notícias

Dêva Pessoa diz em entrevista que crise pode fazê-lo desistir da reeleição

Severino Otávio (Bezerros), também cogita possibilidade Quarenta e dois anos. Esse é o espaço de tempo entre o primeiro e o atual mandato do prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). Branquinho, com é mais conhecido, comandou o município pela primeira vez em 1973. Voltou ao cargo na eleição de 2012, tendo, portanto, o direito a […]

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Severino Otávio (Bezerros), também cogita possibilidade

Quarenta e dois anos. Esse é o espaço de tempo entre o primeiro e o atual mandato do prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). Branquinho, com é mais conhecido, comandou o município pela primeira vez em 1973. Voltou ao cargo na eleição de 2012, tendo, portanto, o direito a disputar a reeleição. Mas esse é o caminho que Severino Otávio não quer percorrer. O socialista decidiu não participar da disputa em 2016. As dificuldades impostas pela crise econômica seriam o maior motivo dos desencantos dele com a administração pública. Foi o que disse ele e outro gestor ao Diário de Pernambuco.

“Já dei minha cota de sacrifício. Ser prefeito agora é um desafio para gigantes e eu sou pequeno”, desabafou. O sentimento exposto na frase dele resume o pensamento de outros prefeitos que também estão preocupados com a inviabilidade da gestão por conta da recessão econômica. Por isso, também cogitam a possibilidade de não renovar o mandato.

“Tenho esse pensamento. Vai depender da situação. A crise desanima a gente”, ponderou o prefeito de Tuparetama, Edvan Pessoa (PSD), o Dêva. Ele, no entanto, fez questão de frisar que qualquer decisão será tomada em conjunto com o seu grupo político. Para mostrar as dificuldades do município, Edvan citou a escassez do abastecimento de água na área. “A barragem do Rosário secou e os moradores viram voltar o tempo do carro-pipa. Desde 1993 isso não acontecia”, destacou.

Na avaliação dos prefeitos, administrar um município nos dias atuais não é uma tarefa fácil. “Sem responsabilidade você até governa, mas para quem governa com responsabilidade está muito difícil”, observou Severino Otávio. O socialista afirma que os prefeitos precisam fazer uma ginástica com o orçamento para atender os serviços básicos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que recai nos gastos com pessoal. “E ainda temos que assumir as despesas criadas pelo governo federal, que repassa tudo para os municípios. Então, é preciso uma melhor distribuição de recursos”, alertou Branquinho.

Ministro Armando Monteiro comemora novos investimentos da Ambev em Pernambuco

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, comemorou a notícia da expansão da fábrica da Ambev no município de Itapissuma, em Pernambuco. Os investimentos serão de R$ 400 milhões. Após a conclusão das obras, mais 80 pessoas serão contratadas para trabalhar na unidade, que atualmente gera 834 empregos diretos. Representantes da direção da […]

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, comemorou a notícia da expansão da fábrica da Ambev no município de Itapissuma, em Pernambuco. Os investimentos serão de R$ 400 milhões. Após a conclusão das obras, mais 80 pessoas serão contratadas para trabalhar na unidade, que atualmente gera 834 empregos diretos.

Representantes da direção da empresa apresentaram os detalhes da operação em conversa ontem (quinta-feira, 03) com Armando Monteiro. A cervejaria de Itapissuma se tornará a primeira planta da Ambev no Nordeste a produzir as cervejas do segmento premium Budweiser e Stella Artois, e do segmento near beer, com a Skol Beats Senses.

“Pouco depois do anúncio da Unilever, os novos investimentos da Ambev em Pernambuco são mais uma demonstração de confiança no país e no nosso Estado. Recebi com muito entusiasmo as informações sobre a construção dessa nova linha, que vai ampliar a produção, trazer mais receitas e gerar empregos para os pernambucanos”, afirmou Armando Monteiro.

Arcoverde: Prefeitura divulga dados da força-tarefa pós chuvas

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde divulgou nesta segunda-feira, 1° de abril, o relatório de ações efetivadas durante o mês de março, envolvendo especialmente o período de chuvas, com a realização de uma operação força-tarefa no município. De acordo com o documento, a repartição obteve o total de 115 […]

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde divulgou nesta segunda-feira, 1° de abril, o relatório de ações efetivadas durante o mês de março, envolvendo especialmente o período de chuvas, com a realização de uma operação força-tarefa no município.

De acordo com o documento, a repartição obteve o total de 115 atendimentos ao público, sendo 48% por telefone e 52% dos casos feitos pessoalmente.

O relatório revelou a desobstrução de 773 metros lineares de galerias em diversos bairros de Arcoverde, contando também com 348 desobstruções com a utilização de um caminhão hidrojato. Já no serviço de coleta de lixo foram retiradas 1.289,80 toneladas de resíduos domiciliares, e 1.430,21 toneladas de resíduos volumosos, por meio de 289 viagens feitas por carro compactador.

As iniciativas contabilizaram também a retirada de 3.068 m³ de metralhas, equivalente a 236 caçambas de 13 m³. No tópico reposição de calçamentos, a Prefeitura de Arcoverde atingiu a marca de 545 m² do serviço em 20 ruas de distintos bairros. A operação força-tarefa também possibilitou a realização de 2.890 km de logradouros públicos contemplados com o serviço regular de varrição. Já de capinação, foram 45,30 km da atividade, enquanto que pinturas de meio-fio contemplaram 39,20 km de vias no município.

Entre outras atribuições, 17 solicitações foram feitas para fiscalização de serviços públicos oferecidos no município, além de executar 132 ordens de serviços envolvendo a iluminação urbana, como troca de lâmpadas queimadas e consertos de postes elétricos.

“Todas as ações colocadas em prática estão tendo o devido resultado e o trabalho prossegue, observando principalmente localidades onde fortes chuvas tem provocado transtornos para a população de Arcoverde”, ressaltou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

Coutinho vê centro “excluído” e “chapa só de esquerda” como “falha grande”

Deputado pede bom senso para que aliados estejam confortáveis na aliança Por Renata Bezerra de Melo/Folha de Pernambuco Um dia após o deputado federal Danilo Cabral ser lançado candidato ao Governo do Estado em ato marcado pelo protagonismo do PSB e do PT em detrimento dos demais partidos da Frente Popular, o que saltou aos […]

Deputado pede bom senso para que aliados estejam confortáveis na aliança

Por Renata Bezerra de Melo/Folha de Pernambuco

Um dia após o deputado federal Danilo Cabral ser lançado candidato ao Governo do Estado em ato marcado pelo protagonismo do PSB e do PT em detrimento dos demais partidos da Frente Popular, o que saltou aos olhos dos aliados, o deputado federal Augusto Coutinho, presidente do Solidariedade em Pernambuco, à coluna, externa “preocupação”.

Com esse movimento, de conferir relevo diferenciado ao PSB e ao PT nessa construção, avalia ele, “os demais partidos de centro ficaram excluídos”.

A análise, explica o parlamentar, tem origem em reflexão do quadro eleitoral sobre a qual ele vem se debruçando. “O encaminhamento se resumiu ao PT e ao PSB e os demais partidos ficaram excluídos”, enfatiza, alertando para o seguinte: “Há de prevalecer o bom senso para que se tenha todo mundo confortável para enfrentar uma eleição que pode ser muito difícil”.

Com a cabeça de chapa resolvida e após lançar Danilo, o desafio do PSB, agora, é decidir o nome que vai ocupar a vaga do Senado. O detalhe é que o PT já bateu o pé e não abre mão do espaço, alega legitimidade e nem cogita estar na vice.

Aos petistas, o governador Paulo Câmara deu março como deadline. O deputado federal Carlos Veras, um dos cotados para concorrer à Casa Alta, também tem afirmado que a equação deve ser fechada “até a primeira quinzena de março”. Com os partidos de centro, no entanto, o assunto ainda não foi à pauta.

“Não houve essa conversa ainda”, declara Coutinho. “Estou preocupado com a chapa. Da forma que está sendo colocado, é uma aliança de esquerda. E os outros integrantes que não são da esquerda?”, indaga. E realça: “A discussão está entre o PT e o PSB. E os demais partidos? É muito desconfortável para quem participa dessa aliança”.

O que Augusto Coutinho toma a iniciativa de verbalizar já vinha ecoando em conversas reservadas nos bastidores. À coluna, uma fonte já havia relatado algumas interrogações que vêm sendo dirigidas silenciosamente ao PSB: “Qual a visão do PSB? É de estreitar palanque ou de ampliar? Se for de ampliar, os integrantes da aliança do centro têm chance de estarem na majoritária”. Na mesma linha, Augusto adverte: “Se querem, se pretendem fazer uma chapa só de esquerda, vai se estreitar muito o palanque e isso pode ser uma falha grande!”.

O fato e a foto: Arraes, Totonho e dois radialistas que eram só a carne e o osso

Completando hoje 78 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares,  postou algumas imagens de arquivo. Dentre elas, essa, da década de 90, registrando uma das inúmeras vindas do governador Miguel Arraes ao Pajeú, sempre um acontecimento que movimentava a mídia local. Era o segundo mandato de Arraes, que havia sido eleito mais uma […]

Completando hoje 78 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira,  Totonho Valadares,  postou algumas imagens de arquivo.

Dentre elas, essa, da década de 90, registrando uma das inúmeras vindas do governador Miguel Arraes ao Pajeú, sempre um acontecimento que movimentava a mídia local.

Era o segundo mandato de Arraes, que havia sido eleito mais uma vez governador em 1994, aos 78 anos, sendo um dos principais opositores ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Foi também seu último mandato como governador, de 95 a 99, marcado pela grave crise financeira do estado e pela greve das polícias civil e militar.

Arraes perderia a reeleição em 1998 para seu ex-aliado e ex-prefeito do Recife Jarbas Vasconcelos, que obteve mais de 64% dos votos válidos.

Mas no Sertão, para muitos, a vinda de Arraes tinha status de grande acontecimento. A imagem de mito o fazia quase ser cultuado por estas terras. No episódio específico, Arraes discursava para sertanejos de Afogados da Ingazeira em uma estrutura que não existe mais, na Praça Arruda Câmara.

Ao lado dele, o então prefeito Totonho Valadares, na época com cinquenta anos, no vigor da vida pública, recém eleito apoiado por Orisvaldo Inácio, que encerrava um mandato histórico ao derrotar João Ézio, o candidato de Antonio Mariano, pondo fim a um ciclo, e Giza Simões, que seria eleita apoiada por Totonho e Orisvaldo dois anos depois.

Ao fundo na foto, este blogueiro e Aldo Vidal, no início da vida jornalística, mas já ávidos pela busca da informação. A carreira de ambos não chegava a meia década. Éramos só a carne e o osso de tão magros. Hoje, já se passaram mais de vinte e cinco anos. O mundo mudou, os personagens da política também, salvo exceções.

Mas é certo dizer que poucos líderes políticos atraíram olhares de sertanejos como Miguel Arraes de Alencar.