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Lewandowski acolhe manifestação da PGR e arquiva notícia-crime contra Bolsonaro

Por André Luis

Deputados atribuíam ao presidente a prática de crimes ao infringir medidas de prevenção contra a covid-19 e retirar máscaras de crianças em atos públicos.

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente Jair Bolsonaro a prática dos crimes de perigo para a vida ou saúde de outras pessoas, de infração de medida sanitária preventiva e de submissão de menor a vexame ou constrangimento e pediam que ele fosse investigado criminalmente.

Na notícia-crime, os parlamentares sustentavam que, desde o início da pandemia, Bolsonaro menosprezou as orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais e contrariou medidas de prevenção ao contágio. 

Quanto aos menores de idade, citaram as oportunidades em que ele abaixou a máscara de uma criança de colo e incentivou uma menina de 10 anos a retirar a proteção, em junho de 2021, no Rio Grande do Norte, em agenda oficial do governo.

Baixa lesividade

Em sua manifestação, a subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo argumentou que não existem elementos mínimos que indiquem que Bolsonaro tenha atuado com vontade livre e consciente de criar situação capaz de expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente. 

Para isso, deveria haver prova de que o presidente da República estivesse infectado pelo coronavírus em alguma das ocasiões referidas na notícia-crime. Quanto ao descumprimento de decretos que exigem o uso de máscara, ela concluiu que, em razão de sua baixa lesividade, o comportamento não se enquadra no artigo 268 do Código Penal.

Jurisprudência

Ao acolher o pedido, o ministro Lewandowski explicou que a PGR, na qualidade de titular da ação penal, concluiu pela ausência de justa causa para a instauração de investigação sobre os fatos descritos pelos parlamentares e que a jurisprudência do Supremo é pacífica ao impor o acolhimento da manifestação.

Mas lembrou que o arquivamento da petição não impede a reabertura das investigações criminais, nos termos do artigo 18 do Código de Processo Penal (CPP) e da Súmula 524 do STF, no caso de surgirem novas provas.

Outras Notícias

Viação Progresso informa volta de ônibus leito na rota Serra/Recife

A viação Progresso informou que a partir desta segunda-feira (21), a empresa volta a disponibilizar ônibus do tipo leito para realizar as viagens diárias, que aconteciam apenas em dias alternados, no trecho Recife/Serra Talhada e Serra Talhada/Recife. O deslocamento dos 415 quilômetros que ligam as duas cidades voltará a ser feitos de forma mais confortável […]

A viação Progresso informou que a partir desta segunda-feira (21), a empresa volta a disponibilizar ônibus do tipo leito para realizar as viagens diárias, que aconteciam apenas em dias alternados, no trecho Recife/Serra Talhada e Serra Talhada/Recife.

O deslocamento dos 415 quilômetros que ligam as duas cidades voltará a ser feitos de forma mais confortável e segura.

O deputado federal Sebastião Oliveira agradeceu e comemorou a informação. “Agradeço ao diretor presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Antônio Júnior, pela atenção especial que deu ao nosso pleito”.

Paulo Jucá diz que após repercussão, não sabe se tomaria a vacina novamente

“Tenho certeza que não fiz errado, mas depois da repercussão, se fosse hoje não sei se tomaria novamente no primeiro momento momento”. Pra falar sobre a denúncia de que teria furado a fila da vacina contra a Covid-19 em São Jose do Egito, o Secretário Paulo Jucá falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade […]

“Tenho certeza que não fiz errado, mas depois da repercussão, se fosse hoje não sei se tomaria novamente no primeiro momento momento”.

Pra falar sobre a denúncia de que teria furado a fila da vacina contra a Covid-19 em São Jose do Egito, o Secretário Paulo Jucá falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Jucá inicialmente declarou que pelo fato de a Secretaria de Saúde funcionar dentro do Hospital, ninguém está mais exposto a contaminação do que ele.

“Acompanhando a instalação do tomógrafo dentro da Ala Covid, hoje mesmo já estive lá.  Faço coleta de dados, dentro de hospital, vou à UTI muitas vezes”. E continuou: “Tenho certeza que não fiz errado, mas depois da repercussão na mídia até nacional, se fosse hoje não sei se tomaria novamente no primeiro momento”.

O Secretário, que na Rádio Gazeta FM havia criticado o que chamou de politicalha da oposição e desconhecimento da imprensa para lhe atacar, no Programa Cidade Alerta foi provocado a definir o repúdio do povo em pesquisas nas Rádios Pajeú e Cidade FM. Ele disse que a histeria midiática fez as pessoas opinarem sem saber o que se passava na saúde de sua cidade. “Até o Fantástico da Globo me procurou, mas em São Jose do Egito, não teve repercussão na imprensa local”, mesmo que nas redes sociais as notícias são de que na Capital da Poesia a vacina do Secretário deu muito o que falar.

Ele também negou a informação passada pela Prefeitura de São José do Egito em nota de que teria tomado a vacina para incentivar as demais pessoas.

Paulo Jucá  apresentou os números da vacinação em São José do Egito com total de 256 vacinados: 31 Idosos institucionalizados; 62 Atenção básica; 06 Central da Covid;02 Coveiros; 06 Central Pasc; 02 do Laboratório PontoLab; 13 Centro de assistência Psicossocial-CAPS; 16 Saúde Bucal; 11 Vigilância em Saúde; 107 do Hospital; restando 285 doses para a 2ª etapa de vacinação.

Sobre candidatura, Paulo Jucá disse defender o projeto de um nome da região para a Alepe, e que o seu está à disposição das lideranças e do povo do Sertão do Pajeú.

Presidente da Câmara de Iguaracy lamenta veto a homenagens para Chiquinho Vicente e Luiz Florentino

O vereador e Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, lamentou falando ao blog a rejeição do Projeto de Resolução que previa dar o nome do ex-prefeito Chiquinho Vicente ao plenário e de Luiz Florentino de Lucena, ex-vereador para a tribuna da Casa Sebastião Rodrigues. Segundo Olímpio, foram contrários às homenagens os vereadores Everaldo Pereira, […]

Perspectiva de como seria homenagem a Chiquinho Vicente e Luiz Florentino de Lucena

O vereador e Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, lamentou falando ao blog a rejeição do Projeto de Resolução que previa dar o nome do ex-prefeito Chiquinho Vicente ao plenário e de Luiz Florentino de Lucena, ex-vereador para a tribuna da Casa Sebastião Rodrigues.

Segundo Olímpio, foram contrários às homenagens os vereadores Everaldo Pereira, o Tenente, Simão Rafael, Odete Baião, Chico Sales e Neguinho.

Ele diz que a reação foi de tristeza. “Seria uma grande homenagem. As famílias já haviam sido comunicadas e aceitaram a homenagem. Foi um grande constrangimento para eles,  para a Câmara e para a sociedade que deixa de homenagear duas personalidades importantes”, afirmou.

Médico acusa Prefeitura de Tabira de perseguição política

Por Anchieta Santos Já são quase três meses que o Posto de Saúde da Família do Bairro de Fátima I em Tabira está sem médico. Diariamente, moradores atendidos pela unidade tem procurado o Programa Cidade Alerta da Cidade FM para reclamar a falta do profissional. Ouvida, a Secretária de Saúde Maria José Almeida (Zeza) tem […]

Por Anchieta Santos

Já são quase três meses que o Posto de Saúde da Família do Bairro de Fátima I em Tabira está sem médico.

Diariamente, moradores atendidos pela unidade tem procurado o Programa Cidade Alerta da Cidade FM para reclamar a falta do profissional.

Ouvida, a Secretária de Saúde Maria José Almeida (Zeza) tem dito ao informativo que a Prefeitura estaria encontrando dificuldades para efetuar a contratação. Ontem, o médico  Eduardo Gerônimo quebrou o silêncio e declarou ter sido afastado por perseguição política.

“Em janeiro o prefeito Sebastião Dias esteve no Posto e adiantou que eu não seria mais o médico do PSF. Via WattsApp, a Secretária Zeza me comunicou que por decisão política eu estava fora. Foi perseguição sim”, disse Dr. Eduardo.

Por seu lado a Secretária de Saúde falou ao Programa dizendo que o contrato do Dr. Eduardo acabou em janeiro e simplesmente não foi renovado. Zeza disse que existiam denúncias de que o médico chegava tarde no Posto e saia muito cedo. Ela negou que tenha sido perseguição.

O médico contratado para substituir Dr. Eduardo só ficou um mês. Vários ouvintes do Bairro de Fátima enviaram mensagem à Rádio Cidade elogiando a atuação do profissional,  que ali atendeu por 4 anos.

Dinastia Bolsonaro e quando o projeto de poder vira herança de família

Por Cláudio Soares* As declarações recentes da família Jair Bolsonaro, afirmando que o senador Flávio Bolsonaro seria seu candidato natural à Presidência em 2026 — e que, sem o “sangue Bolsonaro”, ninguém serve nem prestaria — escancaram um fenômeno antigo na política, mas raro de ser assumido com tanta franqueza: a tentativa de transformar um […]

Por Cláudio Soares*

As declarações recentes da família Jair Bolsonaro, afirmando que o senador Flávio Bolsonaro seria seu candidato natural à Presidência em 2026 — e que, sem o “sangue Bolsonaro”, ninguém serve nem prestaria — escancaram um fenômeno antigo na política, mas raro de ser assumido com tanta franqueza: a tentativa de transformar um movimento político em patrimônio hereditário.

Ao desqualificar nomes amplamente reconhecidos dentro da própria direita, como Tarcísio de Freitas, Romeu Zema, Ronaldo Caiado e Ratinho Júnior, a família do ex-presidente não apenas sinaliza desprezo por critérios de competência ou representatividade, mas reforça a lógica de que o poder seria uma espécie de propriedade privada, transmissível por laços sanguíneos.

A ironia é que muitos desses nomes foram justamente impulsionados ou fortalecidos pelo bolsonarismo — e agora são tratados como descartáveis por não pertencerem ao círculo familiar.

A exclusão até da Michelle Bolsonaro, ainda que central na mobilização conservadora e evangélica, deixa claro que nem proximidade política, nem alinhamento ideológico, nem fidelidade pública são considerados suficientes. O que importa é a filiação genética. Isso coloca o bolsonarismo em rota semelhante à de dinastias políticas tradicionais, mas com um discurso que contradiz frontalmente a retórica antipolítica e antissistêmica que o movimento usa para se sustentar.

O resultado é uma postura que infantiliza o eleitorado de direita e captura o debate público, reduzindo-o à vontade de uma família, não a um projeto político. A direita brasileira, plural e heterogênea, não cabe nesse quadro aristocrático. Ao insistir que apenas um Bolsonaro pode liderar o campo conservador, o ex-presidente mostra mais preocupação com a manutenção de seu próprio clã no centro do poder do que com a consolidação de uma alternativa democrática, ampla e madura.

Some-se a isso a afirmação de Flávio Bolsonaro de que sua pré-candidatura teria um “preço”. Uma candidatura — ou pré-candidatura — jamais pode ser tratada como moeda de troca, barganha pessoal ou objeto de negociação privada. O povo brasileiro merece respeito. O processo eleitoral pertence à sociedade, não a interesses familiares ou comerciais. Quando um projeto político passa a ser precificado, ele se afasta ainda mais da democracia e se aproxima de práticas oligárquicas que reduzem a política a um balcão de negócios.

Em vez de fortalecer o campo que ajudou a erguer, Jair Bolsonaro parece disposto a encolhê-lo ao tamanho da própria casa. E a democracia, que se alimenta de diversidade e de competição real de ideias, não tem a ganhar nada com isso.

*Advogado e jornalista