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Levantamento aponta TCE-PE como um dos mais transparentes do país

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país, segundo um levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

O resultado foi divulgado na última quinta-feira (17), durante o VIII Encontro Nacional de Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro. As outras Cortes de Contas com melhores índices foram as dos estados do Ceará, de Minas Gerais, de Santa Catarina, de Goiás e do Piauí. Confira a tabela abaixo.

A iniciativa fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) que mapeou os sites de entidades da administração pública brasileira, incluindo os que são mantidos pelos órgãos de fiscalização. Ao todo, foram analisados 7.939 órgãos da administração pública brasileira, incluindo os dos poderes Executivo e Legislativo (União, Estados e municípios, do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas).

O TCE-PE recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%, enquanto a média dos TCs foi de 86,52%. O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O diagnóstico contou com 106 critérios comuns a todas as instituições e até 21 parâmetros que foram criados para cada um dos poderes ou órgãos, devidamente explicados na Cartilha desenvolvida pela Atricon. Os aspectos chamados prioritários estão entre os que apresentaram o maior nível de transparência e estão relacionados à existência de site e à ferramenta de busca (93%); institucionais (81%), como os que exigem a disponibilização de números de telefones, endereços e horários de atendimento; e os ligados à área de despesa (80%), recursos humanos (79%) e receita (76%). Os de menor nível de atendimento foram os que examinam a existência de Serviço de Informações ao Cidadão, com 55%.

A consulta dos resultados pode ser feita pela ferramenta Radar da Transparência Pública, desenvolvida pelo TCE do Mato Grosso, que traz a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos. Ela é considerada o maior repositório de informações sobre transparência pública do Brasil.

“Este é um projeto ousado, arrojado, que abrange os Poderes e entidades de administração pública da União, Estados e Municípios. É uma porta de entrada para todos os portais de transparência pública, de fácil entendimento. O estudo disponibiliza gráficos de dados de forma aberta, interativa e permite a comparação de informações e a visualização dos resultados em mapas e gráficos, entre outras possibilidades”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola. Clique aqui para ver a situação de cada entidade avaliada.

Outras Notícias

Cano da Adutora do Pajeú se rompe às margens da PE-320

O cano de uma adutora se rompeu nesta segunda-feira (1º) na rodovia PE 320, no Sertão do Pajeú. De acordo com o site O Repórter do Pajeú, o rompimento aconteceu próximo a uma estação de tratamento de água da Compesa, depois do primeiro acesso para Afogados da Ingazeira. Profissionais que trabalhavam no local para conter […]

O cano de uma adutora se rompeu nesta segunda-feira (1º) na rodovia PE 320, no Sertão do Pajeú. De acordo com o site O Repórter do Pajeú, o rompimento aconteceu próximo a uma estação de tratamento de água da Compesa, depois do primeiro acesso para Afogados da Ingazeira.

Profissionais que trabalhavam no local para conter o vazamento contaram que o rompimento do cano provavelmente ocorreu devido à pressão da força da água na tubulação. Não foi informado, no entanto, se esse problema deixou as cidades da região sem água, nem se o trabalho já foi concluído.

MPPE instaura procedimento para investigar adulteração de bebidas com metanol em Salgueiro

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar e prevenir a comercialização de bebidas adulteradas com metanol no município. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15) e tem como base casos suspeitos de intoxicação registrados na região e em […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para fiscalizar e prevenir a comercialização de bebidas adulteradas com metanol no município. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15) e tem como base casos suspeitos de intoxicação registrados na região e em outros estados.

De acordo com a portaria, assinada no dia 13 de outubro de 2025, o Ministério Público tomou como referência uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), que alertou para o risco sanitário coletivo causado pela presença de metanol em bebidas. A substância é altamente tóxica e pode provocar danos neurológicos, cegueira, falência de órgãos e até a morte.

O MPPE determinou que os órgãos de Saúde, Segurança Pública e Defesa do Consumidor elaborem e executem um plano imediato de fiscalização. O objetivo é verificar a origem, a procedência, as condições de armazenamento e a cadeia de distribuição de bebidas comercializadas em supermercados, bares, restaurantes, distribuidoras e serviços de delivery de Salgueiro.

Entre as medidas iniciais, a promotoria expediu ofícios para a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PE) e a Associação Pernambucana de Supermercados (Apes). As entidades deverão, no prazo de 15 dias, enviar listas de associados e orientar os estabelecimentos sobre práticas seguras na aquisição e controle de bebidas, como:

Comprar apenas de fornecedores legalmente constituídos;

Exigir nota fiscal eletrônica e verificar sua autenticidade;

Manter registros de fornecedores e lotes;

Observar sinais de adulteração como rótulos com erros, lacres tortos, odor anormal ou divergência de lotes.

Em caso de suspeita de adulteração, os comerciantes devem interromper imediatamente a venda, isolar os produtos e notificar a Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon e Ministério da Agricultura.

O MPPE também solicitou informações à Vigilância Sanitária e ao Procon sobre a existência de planos de fiscalização de bebidas alcoólicas no município, com prazo de cinco dias para resposta.

Por fim, a promotoria determinou o encaminhamento da portaria às Polícias Civil e Militar, para que colaborem com os órgãos sanitários e de defesa do consumidor nas ações de fiscalização.

A investigação busca prevenir novos casos de intoxicação e garantir a segurança da população quanto ao consumo de bebidas no comércio local.

Obra de R$ 20 milhões para ampliação do abastecimento de água avança em Arcoverde

Em Arcoverde, Sertão do Moxotó, a Compesa está realizando uma ampla obra para melhorar e ampliar o abastecimento de água no município. Com investimento de R$ 20,4 milhões, as ações incluem a substituição de tubulações antigas, implantação de novas redes e instalação de válvulas e registros modernos para aprimorar o controle operacional do sistema. Além […]

Em Arcoverde, Sertão do Moxotó, a Compesa está realizando uma ampla obra para melhorar e ampliar o abastecimento de água no município. Com investimento de R$ 20,4 milhões, as ações incluem a substituição de tubulações antigas, implantação de novas redes e instalação de válvulas e registros modernos para aprimorar o controle operacional do sistema. Além disso, está sendo construída a Estação Elevatória Riacho do Pau II, que contará com equipamentos tecnológicos avançados para aumentar a confiabilidade no bombeamento hídrico e automatizar o controle do sistema.

Até o momento, foram instalados 13,5 quilômetros de rede distribuidora, de um total de 42 quilômetros previstos no projeto. As obras, que já atingiram 32% de conclusão, beneficiarão 77 mil moradores e têm previsão de término para fevereiro de 2026.

“Nossos investimentos em Arcoverde dialogam diretamente com o desenvolvimento da cidade e a melhoria na qualidade de vida da população. Ampliar a oferta de água para todos os pernambucanos é um compromisso da governadora Raquel Lyra, que idealizou o Programa Águas de Pernambuco, destinando R$ 6,1 bilhões em obras de abastecimento e esgotamento sanitário”, enfatizou o presidente da Compesa, Alex Campos.

As intervenções, que geraram 50 empregos diretos desde o início em fevereiro de 2024, já contemplaram diversas vias da cidade, como a Avenida Dr. Agamenon Magalhães e as ruas Vereador José Costa Leitão, Quatorze e Cícero Edson Mandú. Além disso, o novo sistema de distribuição utilizará tecnologias modernas para monitorar a produção e a vazão da água, garantindo abastecimento diário para os moradores e eliminando o antigo rodízio.

Segundo Campos, as obras de Arcoverde estão integradas ao esforço da Compesa para atender ao novo marco regulatório do saneamento, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. Entre os empreendimentos que beneficiarão o Agreste e outras regiões do Estado, ele citou as adutoras do Agreste, Alto Capibaribe e Serro Azul.

Santa Terezinha define presidências da Câmara para os biênios 2025-2026 e 2027-2028

A Câmara Municipal de Santa Terezinha realizou eleições para definir as Mesas Diretoras dos próximos dois biênios. Para o biênio 2025-2026, a nova composição será liderada pelo presidente Arnodo Lustosa da Silva, conhecido como Nôdo de Gregório. Ao seu lado, Thales Silva Lustosa ocupará a primeira secretaria, enquanto Valéria Dayane Nunes Ferreira será a segunda-secretária. […]

A Câmara Municipal de Santa Terezinha realizou eleições para definir as Mesas Diretoras dos próximos dois biênios.

Para o biênio 2025-2026, a nova composição será liderada pelo presidente Arnodo Lustosa da Silva, conhecido como Nôdo de Gregório. Ao seu lado, Thales Silva Lustosa ocupará a primeira secretaria, enquanto Valéria Dayane Nunes Ferreira será a segunda-secretária.

Já para o biênio 2027-2028, o presidente eleito foi Helder Quirino Anastácio, popularmente chamado de Helder de Viana. A nova Mesa contará ainda com Júnior Pereira da Silva como primeiro-secretário e André Ferreira de Oliveira na segunda secretaria.

As eleições seguiram o regimento interno da Câmara, adotando o voto aberto e respeitando todas as normas legais. A escolha das chapas ocorreu de maneira tranquila e consensual, com apoio do grupo de oito vereadores que, em um processo de diálogo e fortalecimento, consolidaram as composições.

Berg Gomes tem encontro com João Campos

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, teve encontro com o prefeito de Recife, João Campos. João está partilhando experiências da prefeitura do Recife no Encontro Nacional de gestores, na Capital Federal. “Tive a satisfação de encontrar meu amigo e companheiro de legenda, João Campos, prefeito de Recife, ao desembarcarmos no aeroporto de Brasília”, disse Berg. […]

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, teve encontro com o prefeito de Recife, João Campos. João está partilhando experiências da prefeitura do Recife no Encontro Nacional de gestores, na Capital Federal.

“Tive a satisfação de encontrar meu amigo e companheiro de legenda, João Campos, prefeito de Recife, ao desembarcarmos no aeroporto de Brasília”, disse Berg.

Na segunda, Carnaíba foi agraciada com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, uma iniciativa do Ministério da Educação que reconhece o esforço de estados e municípios na alfabetização das crianças na idade certa.

A Secretária de Educação, Melanea Freire, esteve presente na cerimônia, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), para receber a comenda. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.