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Levantamento aponta TCE-PE como um dos mais transparentes do país

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas de Pernambuco ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país, segundo um levantamento feito pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).

O resultado foi divulgado na última quinta-feira (17), durante o VIII Encontro Nacional de Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro. As outras Cortes de Contas com melhores índices foram as dos estados do Ceará, de Minas Gerais, de Santa Catarina, de Goiás e do Piauí. Confira a tabela abaixo.

A iniciativa fez parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) que mapeou os sites de entidades da administração pública brasileira, incluindo os que são mantidos pelos órgãos de fiscalização. Ao todo, foram analisados 7.939 órgãos da administração pública brasileira, incluindo os dos poderes Executivo e Legislativo (União, Estados e municípios, do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas).

O TCE-PE recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%, enquanto a média dos TCs foi de 86,52%. O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Os critérios de avaliação foram classificados, por nível de exigência, em essenciais, obrigatórios ou recomendados e a eles foram atribuídos, respectivamente, os pesos 3, 2 e 1 para a definição do índice de transparência.

Os portais públicos que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O diagnóstico contou com 106 critérios comuns a todas as instituições e até 21 parâmetros que foram criados para cada um dos poderes ou órgãos, devidamente explicados na Cartilha desenvolvida pela Atricon. Os aspectos chamados prioritários estão entre os que apresentaram o maior nível de transparência e estão relacionados à existência de site e à ferramenta de busca (93%); institucionais (81%), como os que exigem a disponibilização de números de telefones, endereços e horários de atendimento; e os ligados à área de despesa (80%), recursos humanos (79%) e receita (76%). Os de menor nível de atendimento foram os que examinam a existência de Serviço de Informações ao Cidadão, com 55%.

A consulta dos resultados pode ser feita pela ferramenta Radar da Transparência Pública, desenvolvida pelo TCE do Mato Grosso, que traz a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos. Ela é considerada o maior repositório de informações sobre transparência pública do Brasil.

“Este é um projeto ousado, arrojado, que abrange os Poderes e entidades de administração pública da União, Estados e Municípios. É uma porta de entrada para todos os portais de transparência pública, de fácil entendimento. O estudo disponibiliza gráficos de dados de forma aberta, interativa e permite a comparação de informações e a visualização dos resultados em mapas e gráficos, entre outras possibilidades”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola. Clique aqui para ver a situação de cada entidade avaliada.

Outras Notícias

Secretário de infraestrutura de Princesa Isabel, na Paraíba, é preso por estupro

O secretário de infraestrutura de Princesa Isabel, Givaldo Rodrigues de Morais, de 44 anos, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (20) suspeito de estupro. Ele foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e segue detido na carceragem. A informação é do G1 PB. A expectativa é que ele passe ao […]

O secretário de infraestrutura de Princesa Isabel, Givaldo Rodrigues de Morais, de 44 anos, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (20) suspeito de estupro. Ele foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e segue detido na carceragem. A informação é do G1 PB.

A expectativa é que ele passe ao longo do dia por audiência de custódia e caberá à justiça decidir se decreta a prisão preventiva ou permite que ele responda ao processo em liberdade.

De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o crime teria acontecido por volta de 1h30. A vítima tem 21 anos e também é de Princesa Isabel. Ela acompanhava o pai para se submeter a uma cirurgia e o secretário se ofereceu a levá-los para João Pessoa. Os três estavam hospedados num mesmo hotel no bairro de Tambaú, na orla da capital paraibana.

Viviane Cavalcante, a delegada responsável pelo caso, pegou o depoimento da vítima. Ela disse que o homem entrou em seu quarto e a dopou. Quando acordou, mandou mensagens para uma amiga, que por sua vez chamou a polícia. O suspeito foi preso e a vítima encaminhada para o Instituto de Polícia Científica para passar por exames de corpo de delito, toxicológico e sexológico.

A delegada disse ainda que, segundo o depoimento da vítima, não houve conjugação carnal, mas “outros atos”. Ela não especificou que atos seriam esse. O suspeito nega o crime. De toda forma, o procedimento foi colocado em sigilo para não comprometer as investigações.

O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, declarou pouco depois da repercussão do crime que estava exonerando o secretário de forma imediata, para que ele possa ter direito à ampla defesa. Ele destacou também que a sua gestão tem um “compromisso ético” com as mulheres e que atos individuais de servidores da Prefeitura são “pessoais e intransferíveis”.

Givaldo Rodrigues de Morais já tinha sido preso em 2015, na Operação Sem Limites, que investigava o uso indiscriminado de armas na região de Princesa Isabel. Na época ele era vereador e foi preso por posse ilegal de armas junto a outras cinco pessoas.

 

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No Sertão, projeto visa valorizar criação de galinha caipira

De olho no alto potencial e relevância que a criação de galinha caipira tem na agricultura familiar, tanto para corte como produção de ovos, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, juntos com os parceiros Prefeitura Municipal de Petrolina, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, […]

De olho no alto potencial e relevância que a criação de galinha caipira tem na agricultura familiar, tanto para corte como produção de ovos, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, juntos com os parceiros Prefeitura Municipal de Petrolina, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina, ADAGRO, Agência Municipal de Vigilância Sanitária, CODEVASF e UNIVASF, vem desenvolvendo o projeto de valorização, com o intuito de melhorar a vida dos agricultores.

O “Caipirão”, como é chamado, tem como objetivo geral conscientizar as comunidades rurais de Petrolina que a criação de galinhas caipira é uma atividade de subsistência e que pode ser rentável. Ou seja, numa linha mais direta, a iniciativa visa melhorar a segurança alimentar das famílias de agricultores por meio da produção de alimentos ricos em proteína, potencializar a geração de trabalho e renda como agente de mudança na organização, planejamento e direcionamento de trabalho nas unidades produtivas.

Cabe ao IPA fazer o levantamento das comunidades rurais com interesse na iniciativa; conscientizá-los da facilidade; definir área de atuação com um número de 100 famílias e cadastrá-las, além, claro, de fornecer material humano através dos técnicos da instituição no que tange os serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER). Com relação a capacitação e treinamentos aos agricultores, o IPA e a UNIVASF farão os trabalhos de forma a atender as necessidades de produção, organização e comercialização.

“O baixo investimento na criação de galinhas caipiras, bem como as boas características produtivas desta espécie faz com que esta atividade seja atrativa e que sua produção possa ser feita por pequenos produtores”, atesta Nélio Gurgel, Extensionista do IPA e responsável pelo “Caipirão”.

O programa de seleção das aves para serem criadas em sistema caipira procurou encontrar um ponto de equilíbrio entre a rusticidade e a produtividade apresentando, hoje, aves com potencial de postura de 200 a 220 ovos ao ano e também aves especializadas para produção de carne.

Cada produtor irá produzir durante o ano 300 aves, distribuído em 10 meses, sendo 30 aves por mês. Totalizando no final 30 mil aves para os 100 produtores, sendo a cada mês três mil aves. Os grupos formados migrarão para uma cooperativa de agricultores familiares (COOPAVASF- Cooperativa de Pecuaristas e Agricultores do Vale do São Francisco), idealizado pelos agricultores e apoiado pelo IPA. ?No momento temos quase 70 agricultores cooperados e alojando mais de 2500 pintos por mês e iremos, em dezembro, comercializar nossas aves no mercado de Petrolina, com nossa marca CAIPIRÃO e selo da inspeção municipal SIM?, afirma Nélio.

A comercialização destas galinhas pode ser efetuada de modo direto (produtor-consumidor), através de feiras livres, plataformas digitais, sem precisar do atravessador, o que torna o valor compensador e bastante atrativo para o agricultor, permitindo assim que pequenos produtores viabilizem a criação de galinhas caipiras por poder incrementar a sua renda familiar. Além disso, a demanda pode atender aos seguintes programas: PAA doação simultânea, PAA Institucional, PNAE. Serão comercializados também em restaurantes, supermercados, atacadistas do município, aumentando o leque de mercado das aves.

Duque realiza ato sem fato em Serra Talhada

Como falei ao meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, Luciano Duque realiza um ato sem fato novo em Serra Talhada. Acompanha o ato de filiação dos vereadores Vandinho da Saúde e Ronaldo de Deja ao Podemos, em um hotel da cidade. Não há fato novo no momento. Os dois já estavam alinhados com o time de Duque e […]

Como falei ao meu comentário no Sertão Notícias, da Cultura FM, Luciano Duque realiza um ato sem fato novo em Serra Talhada.

Acompanha o ato de filiação dos vereadores Vandinho da Saúde e Ronaldo de Deja ao Podemos, em um hotel da cidade.

Não há fato novo no momento. Os dois já estavam alinhados com o time de Duque e apenas definem a camisa que vestirão, no caso a do Podemos.

Luciano tem urgência em trazer fatos novos para sua compolsição, o que só ocorerá com dois fatores: um, a manutenção de sua liderança nas pesquisas se isso vier a ocorrer. E dois, se ele próprio for o candidato.

Caso o deputado mantenha a disposição de colocar o nome de Miguel Duque ou de Ronaldo de Dja para a disputa, a probabilidade é de manutenção de um grupo menor em relação ao que poderia ter e muito menor em relação ao da prefeita Márcia Conrado, que tem colocado a “máquina pra moer” para acomodar  ainda mais aliados, num palanque heterogêneo e complexo de administrar.

Em Serra Talhada, com Duque na dispiuta contra Márcia, e eleição é interessante. Sem ele,  plebicitária, colocando a reeleição do colo da ex-aliada.

Afogados goleia Icasa e ainda sonha com classificação na Série D

Numa partida excepcional, o Afogados Futebol Clube goleou o Icasa em plena Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, por 5×2. Os gols foram de Anderson Chaves (2), Guilherme, Mateuzinho e Marquinhos Carioca. Os gol de Icasa foram de Jairinho e Júnior Mandacaru. Com o resultado, o Afogados volta ao G4 do grupo 3 na Série […]

Numa partida excepcional, o Afogados Futebol Clube goleou o Icasa em plena Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, por 5×2.

Os gols foram de Anderson Chaves (2), Guilherme, Mateuzinho e Marquinhos Carioca. Os gol de Icasa foram de Jairinho e Júnior Mandacaru.

Com o resultado, o Afogados volta ao G4 do grupo 3 na Série D. Aguarda o América de Natal contra o Crato neste domingo para saber se continua nessa posição.

As emoções ficam guardadas para a última rodada, com o Afogados enfrentando o São Paulo Cristal no sábado, dia 16, três da tarde. Se vencer, a depender de tropeços de América de Natal e do próprio Icasa, a equipe pode ir pela primeira vez na história para o mata-mata da série D.

 

Amupe defende permanência dos municípios na nova Previdência

Em articulação na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou a parlamentares demandas relacionadas a projetos de lei em tramitação na Casa. Em destaque, ele e representantes do movimento municipalista entregaram manifesto de apoio à manutenção de todos os Municípios no […]

Em articulação na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, apresentou a parlamentares demandas relacionadas a projetos de lei em tramitação na Casa. Em destaque, ele e representantes do movimento municipalista entregaram manifesto de apoio à manutenção de todos os Municípios no texto da reforma da previdência.

O presidente da CNM destacou ainda a necessidade de os Municípios fazerem parte da Nova Previdência. Ele explicou que o prejuízo e a dificuldade de os gestores locais conseguirem aprovar posteriormente qualquer reforma em nível local são enormes. “Olha a confusão que isso vai dar para 2.108 Municípios do Brasil e 70% dos servidores públicos municipais que estão nesses Municípios com Regime Próprio”, alertou Aroldi. Ele afirmou ainda que todos os presidentes de entidades estaduais assinaram um documento que será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado solicitando a não exclusão na proposta que revisará a previdência brasileira.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Pariota foi um dos que assinaram o manifesto, que defende a permanência dos municípios na nova Previdência. Leia a íntegra do manifesto.

Para defender a atuação do governo, os parlamentares convidaram o diretor da Secretaria de Estado da Fazenda do Ministério da Economia Bruno Funchal. Em nome da pasta, ele falou das pautas de interesse dos Municípios que estão sendo tratadas com a equipe ministerial. Além de ressaltar os avanços dos debates do grupo de trabalho, Funchal também defendeu a permanência dos Municípios na nova previdência. “Estados e Municípios têm um problema até pior que o da União e devem ser incorporados”, alertou. O representante do governo lembrou ainda que “não adianta só pensar em mais recursos, temos que pensar em boa gestão dos recursos já existentes”.