Notícias

Lei da Ficha Limpa pode tirar Lula da sucessão

Por Nill Júnior
Do Blog de Josias de Souza - UOL
Do Blog de Josias de Souza – UOL

Convertido em réu pela primeira vez na Lava Jato, Lula declarou nesta sexta-feira que sente uma vontade incontida —“uma coceira”— de ser novamente candidato ao Planalto. Esse desejo, no entanto, já não depende apenas da sua vontade.

Além do medo de ser preso, Lula passou a conviver com o receio de se tornar inelegível por oito anos. Nessa hipótese, sofreria um duplo revés: ficaria de fora das próximas duas sucessões presidenciais —2018 e 2022.

E ainda entraria para a história como o primeiro ex-presidente da República a ser enquadrado numa lei que ele próprio sancionou: a Lei da Ficha Limpa (número 135/2010).

Afora a acusação de tentar obstruir a Lava Jato, que o levou ao banco dos réus na 10ª Vara Federal de Brasília, Lula deve ser alvejado por pelo menos mais três denúncias que estão no forno da força-tarefa de Curitiba. Envolvem a suspeita de que recebeu favores da Odebrecht e da OAS, empreiteiras que ajudaram a pilhar a Petrobras. Esses favores se materializaram nas reformas realizadas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, além do transporte e aluguel de contêiners usados para guardar pertences de Lula.

Entre os crimes que devem ser imputados ao morubixaba do PT, estão lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Sancionada por Lula em junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa relaciona 14 hipóteses de inelegibilidade. São delitos que sujeitam seus autores ao banimento eleitoral por oito anos. As encrencas foram incluídas na Lei das Inelegibilidades (número 64/1990). Encontram-se empilhadas no artigo 1º. A alínea ‘e’ anota que “lavagem de dinheiro ou ocultação de bens” são motivos para impedir alguém de se candidatar a cargos eletivos.

De acordo com a lei, para que um político seja tachado de “ficha suja”, sua condenação precisa ser confirmada por um “órgão judicial colegiado.” Assim, os direitos políticos de Lula seriam suspensos, por exemplo, se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmasse uma eventual condenação decretada por Sérgio Moro. Para azar de Lula os desembargadores do TRF-4 não costumam reformar as decisões do juiz da Lava Jato.

Lula parecia sentir o cheiro de queimado ao se manifestar nesta sexta-feira. “Se o objetivo de tudo isso é me tirar de 2018, isso não era necessário, a gente escolheria outro candidato mais qualificado, mas essa provocação me dá uma coceira”, declarou, antes de exercitar o seu esporte predileto, o autoelogio: “Duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu, que respeite mais instituições do que eu.” O diabo é que o conceito que Lula faz de si mesmo combina cada vez menos com os fatos.

Outras Notícias

‘O povo é chamado pras ruas por corruptos notórios’, diz Ciro Gomes

Do G1 PA O ex-ministro Ciro Gomes participou da convenção estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Pará, neste sábado (12), em Belém. Ele, que já foi anunciado pelo presidente do partido, Carlos Lupi, como pré-candidato à presidência da república, preferiu não dar como certa essa condição. “Eu vim para apoiar o partido. Se amanhã, […]

12804469_1124109477622633_941590433_n

Do G1 PA

O ex-ministro Ciro Gomes participou da convenção estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Pará, neste sábado (12), em Belém. Ele, que já foi anunciado pelo presidente do partido, Carlos Lupi, como pré-candidato à presidência da república, preferiu não dar como certa essa condição. “Eu vim para apoiar o partido. Se amanhã, no entanto, o PDT quiser que eu seja candidato, serei com muito entusiasmo”, afirma.

Ciro se manifestou sobre a crise política do país.“Há uma exasperação de ódio provocado por esse confronto miúdo entre PT e PSDB que tem se espalhado pelo país inteiro”, diz. Para o político, há oportunismo na convocação da população para o protesto nacional contra o PT, previsto para ocorrer em diversas cidades do país no domingo (13).

“O Brasil corre riscos extraordinários. Tá ai o nosso povo sendo chamado pras ruas por corruptos notórios para defender uma coisa que não tem cabimento, nem pé, nem cabeça. A população, com razão, está muito aborrecida com as condicionantes gerais do governo na área da economia, mas também nos sinais contraditórios de decência. Sabemos nós que a presidente Dilma é uma pessoa decente”, comenta Ciro Gomes.

Com a militância do PDT mobilizada, o ex-ministro acredita que duas tarefas precisam ser realizadas. “Proteger a democracia, proteger seus ritos, seus valores que estão em risco grave no momento; e forçar a mão, reivindicar, suplicar que o governo mude de rumo”, afirma.

Na peça de denúncia, completamente risível, senão fosse trágica, pede-se a prisão preventiva de um homem que nunca se recusou a comparecer à Justiça. Lula sequer foi acusado”
Ciro Gomes

Pedido de prisão de Lula “é um disparate” : Gomes criticou duramente o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, solicitada pelo Ministério Público de São Paulo. “É um dos maiores disparates políticos que eu já vi. Na peça de denúncia, completamente risível, senão fosse trágica, você pedir a prisão preventiva de um homem que nunca se recusou a comparecer à Justiça, acaba de sair da presidência da república e não pode se esconder em qualquer lugar do planeta porque é uma das personalidades mais conhecidas do mundo, não passa de um disparate”, critica.

Para Ciro Gomes, o pedido trata-se de uma arbitrariedade. “Você só pode subtrair a liberdade de uma pessoa depois de presumida a sua inocência, se instalar um contraditório, garantir sua ampla defesa, se atribuir o ônus da prova, e todos os recursos comprovados. Lula nem sequer foi acusado”, critica.

Prefeito Sebastião Dias ganha tempo de aliados para se recuperar

Por Anchieta Santos Faltando poucos meses para a administração completar três anos, pela primeira vez o chamado Conselho Político do Governo Sebastião Dias se reuniu. Na noite da última 6ª feira (04),  lideranças que formam os partidos integrantes da aliança que elegeu o Poeta Prefeito finalmente se encontraram. A reunião serviu para uma lavagem de […]

Grupo entende que Sebastião Dias tem que ter um tempo para tentar recuperar imagem da gestão. Pesquisa definirá nome do grupo em 2016. Foto: Radar do Sertão.
Grupo entende que Sebastião Dias tem que ter um tempo para tentar recuperar imagem da gestão. Pesquisa definirá nome do grupo em 2016. Foto: Radar do Sertão.

Por Anchieta Santos

Faltando poucos meses para a administração completar três anos, pela primeira vez o chamado Conselho Político do Governo Sebastião Dias se reuniu. Na noite da última 6ª feira (04),  lideranças que formam os partidos integrantes da aliança que elegeu o Poeta Prefeito finalmente se encontraram.

A reunião serviu para uma lavagem de roupa suja. As mágoas e as feridas foram expostas. A maioria entendeu que apresentar nomes para a sucessão agora ainda é prematuro.

Grupo que apoiou Sebastião esteve na reunião. Sugestão do encontro teria sido de Armando (foto de arquivo).
Grupo que apoiou Sebastião esteve na reunião. Sugestão do encontro teria sido de Armando (foto de arquivo).

Em respeito ao gestor, as lideranças decidiram dar um prazo de recuperação ao governo. O Prefeito Sebastião Dias se colocou como pré-candidato. No início de 2016 uma pesquisa decidirá se o bloco partidário apoiará ou não a reeleição de Sebastião.

A próxima reunião ficou agendada para 16 de outubro, mas pode ser antecipada, uma vez que o prazo final de filiação termina no dia 02 de outubro.

Além do Prefeito Sebastião Dias, estiveram presentes a vice-prefeita Genedy Brito, os ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, o ex-vice prefeito Joselito Rodrigues, Carlos Veras Presidente da CUT, vereadores e presidentes de partidos.

‘Se disser que não quero ser (candidato), não é verdadeiro’, diz Alckmin

Extra Diante de especulações de que seu afilhado político, o prefeito João Doria, poderia ser o nome do PSDB à Presidência da República em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assumiu em público nesta segunda-feira que quer se candidatar ao Palácio do Planalto no ano que vem. A declaração foi dada em um […]

Governador Geraldo Alckmin e o seu pupilo e prefeito João Doria, cujo nome tem sido ventilado para disputar a presidência da república em 2018. Foto: Parceiro / Agência O Globo

Extra

Diante de especulações de que seu afilhado político, o prefeito João Doria, poderia ser o nome do PSDB à Presidência da República em 2018, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assumiu em público nesta segunda-feira que quer se candidatar ao Palácio do Planalto no ano que vem. A declaração foi dada em um almoço com empresários. “Se disser que não quero ser (candidato), não é verdadeiro”,  disse ele.

O tucano ponderou, entretanto, que a escolha do candidato tem que ser resultado de uma “vontade coletiva” e não uma “vontade pessoal”.

Pouco antes, Doria havia feito um discurso, no mesmo evento, para tentar afastar os rumores de que poderia concorrer à eleição em 2018 para presidente.

“Quero deixar claro que num futuro vindouro, ainda que não seja o momento para falar disso, a posição de João Doria como cidadão, brasileiro e eleitor é que Geraldo Alckmin será meu candidato à Presidência da República. Que nenhuma dúvida possa existir sobre essa minha decisão”,  disse Doria.

O prefeito fez uma passagem rápida pelo almoço apenas para “deixar o recado” e repetiu elogios que sempre faz a Alckmin como “homem correto, bom gestor e transparente”. O empresário destacou que fará “tudo que puder” para que o PT não retorne ao governo federal.

Alckmin, que se movimenta desde o ano passado para viabilizar sua candidatura, agradeceu o apoio de Doria. A própria candidatura do afilhado à prefeitura paulistana foi construída para fortalecer o projeto político do governador. O que não se cogitava era a possibilidade do apadrinhado superar o padrinho numa escolha interna.

Alckmin tem evitado estender os comentários sobre a próxima disputa eleitoral. O tucano, entretanto, mostra em seus discursos que tem se debruçado sobre temas nacionais, como geração de emprego, combate à seca e reformas política, previdenciária e tributária.

Prefeito de Iguaracy destaca importância do Programa PE na Estrada para a região do Pajeú

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), celebrou nas redes sociais, nesta quarta-feira (23), o lançamento do Programa PE na Estrada, iniciativa do Governo de Pernambuco liderada pela governadora Raquel Lyra.  O programa, que foi apresentado oficialmente durante o evento, é o maior projeto de infraestrutura viária da história do estado, com investimentos que ultrapassam […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), celebrou nas redes sociais, nesta quarta-feira (23), o lançamento do Programa PE na Estrada, iniciativa do Governo de Pernambuco liderada pela governadora Raquel Lyra. 

O programa, que foi apresentado oficialmente durante o evento, é o maior projeto de infraestrutura viária da história do estado, com investimentos que ultrapassam R$ 5 bilhões para a implantação, restauração e conservação de estradas em todas as regiões pernambucanas.

Zeinha destacou a relevância do programa, especialmente para a região do Pajeú, onde o anúncio da reconstrução completa da PE-304, trecho que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba, foi visto como um marco. “Essa iniciativa garante um investimento superior a R$ 5 bilhões para ações de implantação, restauração e conservação de estradas em todas as regiões do nosso Estado”, afirmou o prefeito.

Ele também ressaltou o impacto positivo que as obras trarão para a mobilidade e o desenvolvimento local. “A importância desse programa para as melhorias nas estradas, especialmente na região do Pajeú, com o anúncio da reconstrução completa da PE-304, representará um avanço significativo na mobilidade e no desenvolvimento local, beneficiando diretamente a nossa população”, disse Zeinha Torres.

O prefeito ainda reforçou a expectativa de que o programa traga uma melhoria considerável nas condições das vias, impulsionando o comércio e facilitando o acesso a serviços essenciais para a população de Iguaracy e municípios vizinhos. “Com o PE na Estrada, espero que as condições das vias melhorem consideravelmente, impulsionando o comércio e facilitando o acesso a serviços essenciais para todos nós”, concluiu.

O PE na Estrada é parte dos esforços do Governo de Pernambuco para fortalecer a infraestrutura rodoviária e melhorar a qualidade de vida das pessoas em diversas regiões, incluindo o Sertão do Pajeú, uma área historicamente carente de investimentos dessa magnitude.

Augusto Coutinho é reeleito coordenador da Bancada de Pernambuco

O deputado Augusto Coutinho (SD) foi reconduzido como coordenador da bancada de Pernambuco na Câmara Federal. “Para nós é um prazer muito grande continuar à frente da bancada pernambucana, que é uma bancada diferenciada. Sempre tivemos uma posição de muita união, colocando os interesses do estado acima de colorações partidárias e seguimos motivados a continuar […]

Foto: Jeremias Alves

O deputado Augusto Coutinho (SD) foi reconduzido como coordenador da bancada de Pernambuco na Câmara Federal. “Para nós é um prazer muito grande continuar à frente da bancada pernambucana, que é uma bancada diferenciada. Sempre tivemos uma posição de muita união, colocando os interesses do estado acima de colorações partidárias e seguimos motivados a continuar trabalhando pelo estado”, disse o parlamentar. A eleição aconteceu nesta terça, 3.

Na coordenação do grupo, ao lado de Augusto Coutinho, estará o deputado Wolney Queiroz (PDT). A bancada de Pernambuco é composta por 25 deputados federais e três senadores. Entre as atribuições dos coordenadores está a de fazer a interlocução dos governos federal e estadual com os parlamentares e conduzir a construção das emendas de bancada. O mandato se estende até 2020. Augusto Coutinho havia assumido a coordenação, pela primeira vez, em 2018.

Transportes – Em audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o deputado Augusto Coutinho questionou sobre os projetos do governo para a BR-232. Na ocasião ele também reforçou a necessidade de investimentos no Aeroporto de Fernando de Noronha.

O ministro visitou a Comissão de Viação e Transportes na tarde desta terça. “A gente precisa urgentemente de obras de reparo em várias partes do percurso da BR-232 e de investimentos em Noronha. O ministro falou em contar com investimentos privados e eu fiz um apelo no sentido de que seja priorizada a requalificação tanto da rodovia, quanto do aeroporto”, falou Augusto Coutinho.