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Lei da Ficha Limpa pode tirar Lula da sucessão

Por Nill Júnior
Do Blog de Josias de Souza - UOL
Do Blog de Josias de Souza – UOL

Convertido em réu pela primeira vez na Lava Jato, Lula declarou nesta sexta-feira que sente uma vontade incontida —“uma coceira”— de ser novamente candidato ao Planalto. Esse desejo, no entanto, já não depende apenas da sua vontade.

Além do medo de ser preso, Lula passou a conviver com o receio de se tornar inelegível por oito anos. Nessa hipótese, sofreria um duplo revés: ficaria de fora das próximas duas sucessões presidenciais —2018 e 2022.

E ainda entraria para a história como o primeiro ex-presidente da República a ser enquadrado numa lei que ele próprio sancionou: a Lei da Ficha Limpa (número 135/2010).

Afora a acusação de tentar obstruir a Lava Jato, que o levou ao banco dos réus na 10ª Vara Federal de Brasília, Lula deve ser alvejado por pelo menos mais três denúncias que estão no forno da força-tarefa de Curitiba. Envolvem a suspeita de que recebeu favores da Odebrecht e da OAS, empreiteiras que ajudaram a pilhar a Petrobras. Esses favores se materializaram nas reformas realizadas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, além do transporte e aluguel de contêiners usados para guardar pertences de Lula.

Entre os crimes que devem ser imputados ao morubixaba do PT, estão lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Sancionada por Lula em junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa relaciona 14 hipóteses de inelegibilidade. São delitos que sujeitam seus autores ao banimento eleitoral por oito anos. As encrencas foram incluídas na Lei das Inelegibilidades (número 64/1990). Encontram-se empilhadas no artigo 1º. A alínea ‘e’ anota que “lavagem de dinheiro ou ocultação de bens” são motivos para impedir alguém de se candidatar a cargos eletivos.

De acordo com a lei, para que um político seja tachado de “ficha suja”, sua condenação precisa ser confirmada por um “órgão judicial colegiado.” Assim, os direitos políticos de Lula seriam suspensos, por exemplo, se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmasse uma eventual condenação decretada por Sérgio Moro. Para azar de Lula os desembargadores do TRF-4 não costumam reformar as decisões do juiz da Lava Jato.

Lula parecia sentir o cheiro de queimado ao se manifestar nesta sexta-feira. “Se o objetivo de tudo isso é me tirar de 2018, isso não era necessário, a gente escolheria outro candidato mais qualificado, mas essa provocação me dá uma coceira”, declarou, antes de exercitar o seu esporte predileto, o autoelogio: “Duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu, que respeite mais instituições do que eu.” O diabo é que o conceito que Lula faz de si mesmo combina cada vez menos com os fatos.

Outras Notícias

Sertânia inicia pagamento dos salários de outubro nesta quinta-feira

A Prefeitura de Sertânia inicia o pagamento do salário do funcionalismo municipal, referente ao mês de outubro, nesta quinta-feira (27).  De acordo com o calendário, no primeiro dia recebem os servidores de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação.  Os da Saúde terão seu dinheiro em conta na sexta-feira (28), já os da Educação na […]

A Prefeitura de Sertânia inicia o pagamento do salário do funcionalismo municipal, referente ao mês de outubro, nesta quinta-feira (27). 

De acordo com o calendário, no primeiro dia recebem os servidores de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação. 

Os da Saúde terão seu dinheiro em conta na sexta-feira (28), já os da Educação na segunda-feira (31), junto com os aposentados e pensionistas.

Segundo a assessoria da Prefeitura: desde 2017, a gestão do prefeito Ângelo Ferreira paga em dia os servidores municipais, como forma de valorização desses profissionais. 

A assessoria destaca ainda que: o trabalho tem sido possível graças à política de equilíbrio dos cofres públicos. A iniciativa também permite o aquecimento da economia local.

Mar de lágrimas e ameaça de mais medidas duras na Assembleia da AMUPE

Com informações da Ascom AMUPE A Assembleia Geral Extraordinária realizada hoje (14) na Amupe, foi a mais difícil dos últimos tempos, segundo nota,  devido às medidas drásticas necessárias que os gestores estão tomando para conter a crise: demissões, diminuição de cargos, corte de gratificação e dos serviços prestados à população. José Patriota, presidente da Amupe e […]

Com informações da Ascom AMUPE

A Assembleia Geral Extraordinária realizada hoje (14) na Amupe, foi a mais difícil dos últimos tempos, segundo nota,  devido às medidas drásticas necessárias que os gestores estão tomando para conter a crise: demissões, diminuição de cargos, corte de gratificação e dos serviços prestados à população.

José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, destacou o momento ao abrir os debates para que cada prefeito desse seu depoimento. Cerca de 5 mil servidores, entre comissionados e contratados, já foram demitidos este ano, além da previsão de novas medidas igualmente drásticas.

O que os prefeitos querem urgentemente é um auxílio financeiro estimado em R$ 4 bilhões, no âmbito nacional, ficando para Pernambuco uma parcela de R$ 169 milhões o que permitirá aos mesmos saldarem os compromissos com salários e 13º.

Mais de 100 municípios compareceram a reunião que teve por objetivo abrir a campanha nacional da CNM junto com as Associações Municipalistas, “Não deixem os Municípios Afundarem”. A mídia em peso atendeu ao apelo dos gestores.

Vinte e um prefeitos expuseram publicamente suas dificuldades: Em Arcoverde, Madalena Brito, disse que a crise chegou ao município muito pesada e que só os gastos em Previdência Social já somam mais de R$ 7 milhões, justificando que apesar de estar no segundo mandato as consequências da crise no seu município ainda não são entendidas pela população.

O prefeito de Água, Preta Eduardo Coutinho, em seu 5º mandato disse que nunca viu uma crise igual a essa e propôs uma mobilização popular no dia 22 de novembro em todo território nacional, além de uma mobilizaçãocom a UVP- Câmara de Vereadores e a bancada federal pernambucana.

O Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, ressaltou a importância de uma campanha na mídia local e regional para sensibilizar a população quanto ao percentual de comprometimento de recursos emações de educação e saúde, por parte dos municípios.

Já o prefeito de Jaqueira, Marivaldo Silva de Andrade, criou um decreto reduzindo 20% de todas as despesas, inclusive de pessoal e destaca a importância da mobilização nacional em prol do municipalismo.

Marcelo Neves Lima, prefeito de 1º mandato de Palmeirina, explicou que na tentativa de superação da crise reduziu em 25% os salários e as gratificações, mas, em função das dívidas acumuladas de previdência e INSS, precisou radicalizar e demitiu todos os funcionários comissionados e contratados. Ressalta que o município sozinho não se viabiliza, é necessário uma mobilização conjunta.

O prefeito Luiz Aroldo de Águas Belas, sugere que todos os municípios pactuem redução em itens como festas e assumam a mobilização com o governo do Estado, para resgatar o FEM e as emendas parlamentares, além de amenizar as multas autuadas pelo CPRH na questão dos resíduos sólidos.

O Caso de Brejo da Madre de Deus, assim como Lagoa de Itaenga é assustador, superando igualmente o número de 500 demissões, cada um.

O município de Palmares está com um débito de mais R$ 100 milhões em Previdência e Precatórios e tem um comprometimento mensal de R$ 2,5 milhões e com o caixa zerado, o prefeito Altair Bezerra, não tem previsão para pagar o 13º, se não houver alguma ajuda do Governo Federal.

O prefeito de Poção afirmou ter R$ 1,5 milhão de retenção, reduziu 15% dos salários de cargos comissionados e demitirá pessoal a partir do mês de dezembro próximo. Teve a agência do Banco do Brasil fechada e o Fórum. Ele sente-se temeroso que o município se reduza a um distrito.

A prefeita de Capoeiras, Lucineide Almeida, convocou toda a sociedade e colegas gestores para não maquear a realidade da crise que afeta os municípios, destacando que a Previdência é o seu maior problema e que precisa ser encarado como foco.

A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, destacou a importância de buscar o apoio do Governo do Estado para fortalecer o debate sobre o Pacto Federativo; convocou as câmaras de Vereadores e sugeriu forte campanha nas redes sociais. Já demitiu mais de 100 pessoas.

O prefeito Marcos Moura ( Marquinhos) de Maraial, reconhece que já atrasou dois meses de salários , cortou todas as gratificações há 90 (noventa ) dias e prevê exonerar mais 250 pessoas até o final do mês, reconhece que tudo é paliativo. Os municípios precisam ser repensados para não ter que ficar sempre o com o pires na mão.

Os prefeitos de Araçoiaba e Itapissuma da RMR, reivindicam uma revisão junto ao TCE, no cálculo de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois quando as despesas aumentam e a receita cai ( FPM e ICMS) os prefeitos não podem demitir e ultrapassam o limite da lei.

A vice-prefeita de Santa Filomena, município divisa com o estado do Piauí, participou pela primeira vez da Assembleia destacando a importância da união dos prefeitos na superação da crise.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira propôs que todos os gestores se mobilizem fortemente para a ação reivindicatória no dia 22/11 em Brasília, só juntos seremos capazes de continuar lutando pelos interesses dos municípios. Ainda esse ano mobilizará a Assembleia Legislativa e bancada federal de Pernambuco, para mais uma rodada de negociação da pauta municipalista.

GRE promete retomar protagonismo dos Jogos Escolares

A Gerência Regional de Eduçação realiza a 47ª edição dos Jogos Escolares Fase Regional. A abertura oficial acontecerá na terça-feira, dia 23 de abril, às 18h, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira. Será a 47ª edição. As competições individuais começam dia 23. As coletivas, dia 27. O Gerente Regional […]

A Gerência Regional de Eduçação realiza a 47ª edição dos Jogos Escolares Fase Regional.

A abertura oficial acontecerá na terça-feira, dia 23 de abril, às 18h, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira.

Será a 47ª edição. As competições individuais começam dia 23. As coletivas, dia 27. O Gerente Regional Israel Silveira sinaliza que que retomar o protagonismo dos jogos. Há uma crítica de que os jogos perderam em relevância com o passar dos anos.

A Rádio Pajeú foi convidada e retomará sua tradicional cobertura das competições. Os números são audaciosos: são 17 municípios, 105 escolas públicas e particulares, 3.200 alunos, 1.300 medalhas e 125 troféus.

Carlos Veras destaca papel do Brasil na COP29 e reforça luta por justiça climática

No último sábado (16), o deputado federal Carlos Federal (PT-PE) utilizou suas redes sociais para compartilhar sua participação na 29ª Conferência das Partes (COP29), realizada no Azerbaijão. O parlamentar, que integra a delegação brasileira no evento, destacou a importância da mobilização social e do papel do Congresso Nacional na construção de uma agenda climática sólida […]

No último sábado (16), o deputado federal Carlos Federal (PT-PE) utilizou suas redes sociais para compartilhar sua participação na 29ª Conferência das Partes (COP29), realizada no Azerbaijão. O parlamentar, que integra a delegação brasileira no evento, destacou a importância da mobilização social e do papel do Congresso Nacional na construção de uma agenda climática sólida para o país.

Em um vídeo publicado em seu perfil, Carlos Veras enfatizou o impacto da resistência da sociedade civil e dos povos indígenas na luta contra o Marco Temporal, destacando a atuação da bancada de esquerda no Congresso Nacional. 

“Não tenho dúvida que o Marco Temporal não está em vigor devido à reação da sociedade, dos povos originários, dos povos indígenas, e da nossa bancada do Partido dos Trabalhadores, do PSOL, da Rede, dos partidos de esquerda no Congresso Nacional. Essa bancada firme vem segurando o debate e fazendo esse enfrentamento no dia a dia”, afirmou.

Além do vídeo, o deputado publicou uma legenda em que celebrou o momento como histórico para a agenda ambiental brasileira. Ele destacou a união de parlamentares com movimentos ambientalistas para discutir temas cruciais, como o licenciamento ambiental, a definição de metas para a próxima COP30 e o avanço de projetos de lei de interesse da sociedade civil.

“O Brasil precisa liderar o caminho da sustentabilidade e da justiça climática, construindo um futuro mais verde e justo!”, escreveu Carlos Veras, reforçando o protagonismo que o país deve assumir no cenário internacional em relação às mudanças climáticas.

Protagonismo do Brasil na agenda climática

A participação de parlamentares como Carlos Veras na COP29 reflete o esforço do Brasil em consolidar sua posição como líder global nas discussões sobre sustentabilidade e justiça climática. Temas como o Marco Temporal, o licenciamento ambiental e a transição energética têm sido centrais nos debates, evidenciando os desafios e as oportunidades que o país enfrenta para alcançar um futuro mais sustentável.

A mobilização da sociedade civil, citada pelo deputado, também tem desempenhado um papel fundamental. Organizações indígenas, movimentos ambientais e a articulação de bancadas progressistas no Congresso têm sido decisivos para frear retrocessos e garantir avanços na pauta climática.

Rumo à COP30

Com a COP30 prevista para acontecer no Brasil, em Belém (PA), a expectativa é que o país reforce sua liderança no debate climático global. Para isso, será necessário avançar em políticas públicas concretas que equilibrem desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e justiça social.

A participação de figuras como Carlos Verasl na COP29 destaca a importância de um Parlamento engajado e de uma sociedade civil atuante, capazes de pressionar por mudanças e assegurar que o Brasil seja protagonista na construção de um futuro mais verde e inclusivo.

Abertura oficial da Expoagro contou com liberação de crédito para agricultores familiares 

Aconteceu, na noite de ontem (27), a abertura oficial da 18ª Expoagro em Afogados da Ingazeira. O evento ocorreu na quadra externa do Centro Desportivo Municipal. Serão oito dias de exposição e torneios de caprinos e ovinos e shows musicais. Um dos objetivos da Expoagro é fortalecer a cadeia produtiva da caprinovinocultura Afogadense, incentivando a […]

Aconteceu, na noite de ontem (27), a abertura oficial da 18ª Expoagro em Afogados da Ingazeira.

O evento ocorreu na quadra externa do Centro Desportivo Municipal. Serão oito dias de exposição e torneios de caprinos e ovinos e shows musicais.

Um dos objetivos da Expoagro é fortalecer a cadeia produtiva da caprinovinocultura Afogadense, incentivando a criação, promovendo capacitação para os criadores, além do apoio na comercialização.

A Prefeitura de Afogados concede esse ano, R$ 50 mil reais em premiações para os expositores presentes, de Afogados da Ingazeira, de outras cidades e Estados.

O Banco do Nordeste tem sido um dos grandes parceiros da feira. Durante a abertura, os gerentes do BNB, Italo Torres e Marinaldo Júnior, ao lado do Prefeito Sandrinho Palmeira e do Vice-Prefeito, Daniel Valadares, liberaram crédito para custeio pecuário a criadores de Afogados.

“O BNB é um parceiro histórico da Expoagro. Só no ano passado, liberamos R$ 8,3 milhões em crédito para clientes de Afogados, em diversas modalidades. E este ano, só neste primeiro semestre, o BNB já liberou R$ 9 milhões, 12% a mais do que todo o volume do ano passado”, afirmou o gerente de relacionamentos do Banco, Marinaldo Júnior.

O Prefeito Alessandro Palmeira destacou a alegria de poder coordenar mais uma edição da Expoagro, que se configura como uma das maiores feiras de exposição da caprinovinocultura do Nordeste, e uma das maiores festas do Pajeú.

“Feliz pela Expoagro, feliz pelos 115 anos de emancipação, feliz porque iremos entregar obras que mudam a vida das pessoas, como a obra da ponte sobre o Rio Pajeú, que vai encurtar distâncias, melhorar o fluxo de trânsito, ligando os bairros do São Cristovão ao São Francisco,” destacou o Prefeito Sandrinho.

A abertura oficial contou ainda com apresentações culturais das quadrilhas juninas Sanfonar e Andarilhos. Além do grande público que se fez presente na quadra, prestigiaram também a abertura, o ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, o jornalista Alexandre Moraes, representando o Deputado Estadual José Patriota, além do secretariado municipal, com destaque para Valberto Amaral (Agricultura), responsável pela parte da exposição de animais, e Augusto Martins (Cultura), responsável pela programação festiva do evento.

Presenças registradas também do promotor Lúcio Luiz de Almeida, Vereadores César Tenório, Gal Mariano, Douglas Rodrigues, Cícero Miguel, Erickson Torres, Toinho da Ponte e Raimundo Lima. A representante da CDL de Afogados da Ingazeira, Jaqueline Quidute, o Conselheiro Técnico e membro do colegiado de jurados da Associação Brasileira de Santa Inês- ABSI, Adalberto Farias, a  Gerente do Escritório Regional do IPA, Cristina Veras, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, José Matias de Souza, o Presidente da Associação de Caprinos e Ovinos do município de Afogados da Ingazeira, Tadeu Antônio.