Notícias

Legislativo não pode ser carimbador de projetos, diz Silvio

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) criticou, nesta terça-feira (21), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o excesso de projetos de lei em regime de urgência enviados pelo Governo Paulo Câmara para a Alepe. Segundo o deputado, o volume de projetos em regime de urgência restringe o papel do Poder Legislativo de avaliar, debater e propor alterações nos projetos de lei.

 Desde 2015 o Governo Paulo Câmara enviou 438 projetos de lei para a Alepe, dos quais 298, o equivalente a 68% do total, tramitam em regime de urgência. Quando enviados em regime de urgência, os projetos de lei têm prazo reduzido de tramitação, sendo obrigatoriamente levada ao plenário no prazo de cinco sessões ordinárias do parlamento. “Esse prazo fragiliza o Legislativo, reduz o espaço para debates, engessa o diálogo com a sociedade civil e leva à avaliação superficial dos projetos”, critica o líder da Oposição na Alepe.

Só nesta terça-feira, chegaram à Comissão de Justiça 39 projetos do Poder Executivo, todos em regime de urgência. São projetos que tratam desde a cessão de imóveis, a alteração de legislação tributária do ICMS, IPVA, criação de tributo em Fernando de Noronha e a reformulação do Conselho Estadual de Defesa Social.

De acordo com Silvio, a Casa de Joaquim Nabuco precisa ser uma caixa de ressonância da sociedade e um fórum permanente de debates com a sociedade, através de audiências e reuniões públicas. “Um Poder Legislativo frágil não é saudável para a Democracia. É um erro do governo Paulo Câmara tentar transformar o parlamento em simples carimbador de projetos”, concluiu.

Outras Notícias

Arcoverde: Eduíno Brito retira nome e declara apoio à reeleição de Madalena

Do Blog do Magno A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), reforçou ainda mais as bases para garantir a reeleiçãonas eleições de outubro ao fechar, ontem, aliança com o deputado estadual Eduíno Brito (PP), que desistiu da disputa e passa a integrar o grupo dela. Com isso, a socialista isolou ainda mais o deputado Zeca Cavalcanti (PTB), que […]

bc3e2c55b0Do Blog do Magno

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), reforçou ainda mais as bases para garantir a reeleiçãonas eleições de outubro ao fechar, ontem, aliança com o deputado estadual Eduíno Brito (PP), que desistiu da disputa e passa a integrar o grupo dela.

Com isso, a socialista isolou ainda mais o deputado Zeca Cavalcanti (PTB), que lançou a esposa Neriany Cavalcanti (PTB) para enfrentar Madalena.

Antes de atrair Eduíno para o seu palanque, a prefeita já havia conquistado o apoio do vereador Luciano Pacheco (PSD), que se afastou de Zeca depois de integrar por mais de 10 anos o seu grupo.

Agora, a prefeita tem ao seu lado toda a bancada de vereadores e o deputado estadual que foi majoritário nas eleições passadas no município.

O acordo entre Madalena e Eduíno recebeu o aval do Palácio do Campo das Princesas, já que os dois integram a base de apoio do governador Paulo Câmara (PSB).

Festival de Cinema de Triunfo terá mostra de documentários ambientais

Filmes revelam paisagens, características de flora e fauna, além do trabalho de preservação realizado em três importantes Unidades de Conservação do Estado As belezas naturais e as características econômicas, sociais e culturais das Unidades de Conservação (UCs) do Estado, bem como a vida de seus moradores e o trabalho de preservação, vão passar na telona […]

Filmes revelam paisagens, características de flora e fauna, além do trabalho de preservação realizado em três importantes Unidades de Conservação do Estado

As belezas naturais e as características econômicas, sociais e culturais das Unidades de Conservação (UCs) do Estado, bem como a vida de seus moradores e o trabalho de preservação, vão passar na telona da 12ª edição Festival de Cinema de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, em parceria com a Secretaria de Cultura, promovem uma mostra especial de documentários ambientais nesta quinta-feira (08), a partir das 13h30. Gratuitas, as sessões acontecem no Theatro Cinema Guarany, na Praça Carolino Campos, área central da cidade.

Para o secretário Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, os filmes cumprem um papel importante na difusão de conhecimento sobre Unidades de Conservação, consequentemente no processo de educação ambiental e conservação das reservas. “O audiovisual, assim como a mostra, são plataformas com grande força para difusão de conhecimento e para o debate. O nosso objetivo é aproveitar oportunidades – como a do Festival de Cinema de Triunfo – para levar informação de qualidade ao grande público e estimular o debate envolvendo o tema ambiental na região”, ressaltou.

A mostra ambiental vai exibir três documentários. Um deles é “Mata da Pimenteira, Coração da Caatinga” – que fala sobre a história do Parque Estadual Mata da Pimenteira, localizado no município de Serra Talhada, e detalha o trabalho de restauração da diversidade da Caatinga, um bioma que só existe no Brasil. Também está na programação “Os guardiões da natureza” e “Uchôa, a mata pulsante”. O primeiro revela as belezas e a importância do Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema Gurjaú, responsável por abrigar nascentes e açudes usados no abastecimento de água da população da Região Metropolitana do Recife.

Já o documentário “Uchôa, a mata pulsante” traz as características naturais e a luta de 40 anos da comunidade local pela preservação de um dos mais belos remanescentes de Mata Atlântica situado na capital pernambucana: o Refúgio de Vida Silvestre da Mata do Engenho Uchôa. Os três filmes, que compõem a mostra, foram produzidos por meio do edital da Agência de Meio Ambiente CPRH e lançados anteriormente. Para a sua realização, os vídeos receberam recursos da compensação ambiental.

Serviço

O quê: Festival de Cinema de Triunfo terá mostra de documentários sobre Unidades de Conservação.

Quando: nesta quinta-feira (08), a partir das 13h30.

Onde: Theatro Cinema Guarany, na Praça Carolino Campos, Centro.

Ingressos: Gratuito

Afogados: Unidades de Saúde abrem neste sábado para vacinação contra gripe H1N1

Todas as unidades de saúde da zona urbana de Afogados abrem neste sábado (12) para o Dia D de vacinação contra a gripe H1N1. O horário será das 7h ao meio-dia. Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, que não puder se vacinar neste sábado, terá até o dia 02 de Junho para […]

Todas as unidades de saúde da zona urbana de Afogados abrem neste sábado (12) para o Dia D de vacinação contra a gripe H1N1. O horário será das 7h ao meio-dia. Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, que não puder se vacinar neste sábado, terá até o dia 02 de Junho para fazê-lo, data limite para o encerramento da campanha de vacinação.

O público prioritário é composto por idosos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes, puérperas (mulheres que tiveram filhos a pelo menos 45 dias), portadores de doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, cardiopatias, doenças hepáticas, renais ou neurológicas, dentre outras) e condições clínicas especiais. Profissionais que tem grande contato com a população, como professores e profissionais de saúde também estão entre o público prioritário.

A vacina ofertada pela rede pública protege contra três tipos diferentes de influenza.

TSE rejeita doações a campanhas por meio de ‘vaquinhas’ na internet

G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (1º) um pedido para permitir aos candidatos captar doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo pela internet, geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens. Na semana passada, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel […]

Do G1
Do G1

G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (1º) um pedido para permitir aos candidatos captar doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo pela internet, geralmente usado para bancar trabalhos artísticos, ações de voluntariado, pequenos negócios e reportagens.

Na semana passada, os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coêlho (PSDB-PE) apresentaram à Corte uma consulta sobre a realização de “vaquinhas” pela rede, possibilidade oferecida por vários sites e aplicativos no Brasil e no exterior.

Por unanimidade, os ministros rejeitaram a ação, por entender que o Congresso deverá legislar sobre o assunto. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, explicou que, com a decisão, esse tipo de captação não terá a “legalidade assegurada”, podendo ser contestada.

“Certamente haverá modelos criativos, alguns legais e outros ilegais, mas o tribunal não fez ainda nenhum exercício. Até porque aí muita coisa vai estar associado a conduta futura”, afirmou, em entrevista à imprensa.

A consulta leva em conta a proibição, determinada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de empresas doarem para candidatos e partidos. A eleição municipal deste ano, portanto, será a primeira em que somente pessoas físicas poderão transferir recursos para pagar as propagandas, eventos e deslocamentos dos candidatos.

No sistema de crowdfunding, porém, contribuições são feitas em geral para uma conta do site que oferece o serviço e, posteriormente, transferidas ao beneficiário. Segundo o ministro, um dos receios é que empresas façam doações por meio de um grupo de pessoas físicas, de modo a disfarçar a origem do dinheiro.

Engenheiro de Brotas diz não haver risco de rompimento. “Seguríssima”

Engenheiro responsável pela Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, Mário Antonino, descartou a possibilidade de rompimento do reservatório e de outras na região, após o susto criado pelo relatório da CNM, que aponta várias barragens no estado, inclusive no Serão, de alto risco. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio […]

Engenheiro responsável pela Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira, Mário Antonino, descartou a possibilidade de rompimento do reservatório e de outras na região, após o susto criado pelo relatório da CNM, que aponta várias barragens no estado, inclusive no Serão, de alto risco. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

No Sertão, estão na lista de barragens de alto risco Saco II (Santa Maria da Boa Vista), Algodões (Ouricuri), Bom Sucesso (Tuparetama), Saco I (Serra Talhada), Rosário (Iguaraci), Custódia (Custódia), Cachoeira II (Serra Talhada), Brotas (Afogados da Ingazeira), Arcoverde (Pedra), Boa Vista (Salgueiro), Jazigo (Serra Talhada), Arrodeio (São José do Belmonte), Caiçara (Parnamirim), São José II (São Jose do Egito), Parnamirim (Parnamirim), Manoel Rodrigues (Cabrobó), Almas (Petrolina), Araripina (Araripina), Juá II (Mirandiba), Chinelo (Carnaíba), Cruzeiro (São José do Belmonte) e Deserto (Petrolina).

“O indivíduo pode ver um pequeno defeito e o leigo entender que aquilo é um risco. Não sinto como em Brotas ou em qualquer outra barragem aí possa haver faixa de risco. Pode haver um problema que muitas vezes acontece em algum tipo de barragem mas não em uma barragem como Brotas, construída com cimento, ferro, pedra, com muita dedicação, com muito amor, com mais de mil operários, supervisionada”.

Ele seguiu: “Nunca pressenti que pudesse sofrer algum problema de instabilidade. O que eu sei, já houve comando de descarga quebrado, vê certa negligência, abandono, porque as obras no país sofrem da falta de continuidade administrativa”, disse. Sobre vazamentos, ele disse ser normal, considerando o modelo em que foi construída. “O túnel foi feito para permitir uma vistoria mais fácil. Ela tem cerca de 650 metros com o corpo reto em comprimento maior e uma deflexão naquela ombreira. O vertedouro é galgável, com 250 metros de comprimento por dois e cinco de revanche”, detalhou.

“É uma barragem seguríssima, com quase dezessete metros de largura. Aparecer um fissuramento não é novidade. A barragem é dividida em juntas, após trechos de concreto, feita em material especializado. Agora, tem que ter manutenção. Fosse numa barragem de terra, poderia alarmar, mas numa de alvenaria não sinto a mesma preocupação”, disse.

Mário Antonino, que é engenheiro civil, graduado em 1958 na Universidade Federal de Pernambuco, e bacharel em matemática. É professor na UFPE e hoje, o primeiro presidente da Academia Pernambucana de Engenharia.

De fato, na região do Pajeú, a única barragem que apresentou risco real de rompimento foi a Barragem do Chinelo em Carnaíba. Nos anos 90, o risco chegou a gerar um grande mutirão para salvar o reservatório.