Legislativo não pode ser carimbador de projetos, diz Silvio
Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe
Foto: Roberto Soares/Alepe
O deputado Silvio Costa Filho (PRB) criticou, nesta terça-feira (21), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o excesso de projetos de lei em regime de urgência enviados pelo Governo Paulo Câmara para a Alepe. Segundo o deputado, o volume de projetos em regime de urgência restringe o papel do Poder Legislativo de avaliar, debater e propor alterações nos projetos de lei.
Desde 2015 o Governo Paulo Câmara enviou 438 projetos de lei para a Alepe, dos quais 298, o equivalente a 68% do total, tramitam em regime de urgência. Quando enviados em regime de urgência, os projetos de lei têm prazo reduzido de tramitação, sendo obrigatoriamente levada ao plenário no prazo de cinco sessões ordinárias do parlamento. “Esse prazo fragiliza o Legislativo, reduz o espaço para debates, engessa o diálogo com a sociedade civil e leva à avaliação superficial dos projetos”, critica o líder da Oposição na Alepe.
Só nesta terça-feira, chegaram à Comissão de Justiça 39 projetos do Poder Executivo, todos em regime de urgência. São projetos que tratam desde a cessão de imóveis, a alteração de legislação tributária do ICMS, IPVA, criação de tributo em Fernando de Noronha e a reformulação do Conselho Estadual de Defesa Social.
De acordo com Silvio, a Casa de Joaquim Nabuco precisa ser uma caixa de ressonância da sociedade e um fórum permanente de debates com a sociedade, através de audiências e reuniões públicas. “Um Poder Legislativo frágil não é saudável para a Democracia. É um erro do governo Paulo Câmara tentar transformar o parlamento em simples carimbador de projetos”, concluiu.
Tem fila do osso também no Sertão O Sertão também registra o fenômeno do aumento da fome e da pobreza, que não é exclusividade dos grandes centros. O flagrante é de Arcoverde, onde assim como ocorreu em outros centros, com destaque na imprensa nacional. Na foto, pessoas fazem fila em um populoso bairro da cidade, […]
O Sertão também registra o fenômeno do aumento da fome e da pobreza, que não é exclusividade dos grandes centros.
O flagrante é de Arcoverde, onde assim como ocorreu em outros centros, com destaque na imprensa nacional. Na foto, pessoas fazem fila em um populoso bairro da cidade, São Cristóvão, onde um açougue distribuía ossos para famílias mais carentes.
Na Terra do Cardeal, o fenômeno gerou críticas à gestão local, do prefeito Wellington da LW. “Mostra que nossa cidade está sem governo. Só se governa para ricos em Arcoverde, enquanto pobres precisam ficar esperando osso para se alimentar dignamente”, questionou o PT em nota.
De fato, políticas públicas locais e estaduais precisam acudir quem passa necessidade. Mas o nó é mais em cima também. Essa semana, toda a equipe econômica, inclusive o todo poderoso Paulo Guedes ficaram no “balança mais não cai” por conta da decisão de levar o Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família da era Bolsonaro a míseros R$ 400. O valor não cobre nem a cesta básica, hoje oscilando entre R$ 600 e R$ 700. Isso sem considerar moradia, energia nas alturas, água, educação…
O mercado, esse ser invisível que manda e desmanda no país não gostou dos R$ 400 pelo mal que fará ao teto dos gastos. O fenômeno social que a pandemia causou ao Brasil empobreceu ainda mais os mais pobres e enriqueceu ainda mais os mais ricos. Além de um fenômeno econômico, o aumento da fome é uma crueldade social com cor e identidade. Os pretos e pardos correspondem a 72,7% dos que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza, ou 38,1 milhões de pessoas. Dentre aqueles em condição de extrema pobreza, as mulheres pretas ou pardas compõem o maior contingente: 27,2 milhões de pessoas. Vale destacar que o rendimento domiciliar per capita médio de pretos ou pardos é metade do recebido pelos brancos. Um quarto da população brasileira, 52,7 milhões de pessoas, vive em situação de pobreza ou extrema pobreza.
O mais cruel é que o Brasil, gigante pela própria natureza, produz alimentos que permitiriam ao país exportar e matar a fome por aqui. Hoje, o País produz comida suficiente para estimados 1,6 bilhão de pessoas, ou seja, um excedente de 1,4 bilhão, já que somos 200 milhões. Mas a voracidade do “mercado”, do agronegócio, do empresariado, dos homens brancos de gravata que decidem o futuro do país não permite que isso aconteça.
Assim, aumenta a disparidade, a concentração de renda para poucos, a falta dela para muitos. A cada dia, ouve-se com mais insensibilidade o grito de fome de crianças para o desespero de suas mães, assiste-se a mais pessoas revirando o caminhão do lixo por comida. São vozes e dores que o mercado e os políticos reféns não veem, não escutam, não sentem. E aumenta a fila do osso, dobrando a esquina de um país derrotado, por produzir sem conseguir sustentar seus filhos…
Síndrome da caneta
Em Arcoverde, não é mais “mar de rosas” a relação entre o prefeito Wellington da LW e a ex-prefeita Madalena Britto. A causa, óbvio, o fato de que LW não abre espaços para a ex-gestora e seu grupo. O irmão, Lídio Maciel, comanda as finanças a mando do irmão. “Madalenistas” já acusam o gestor de querer transformar a prefeitura em uma extensão da empresa do gestor.
O rombo de Sebastião
Em Tabira, o Secretário de Finanças, Cleison Rodrigues, diz que a herança maldita de Sebastião Dias foi de 18 milhões, R$ 11 milhões só de INSS. segundo ele, a gestão Nicinha estaria começando a se aprumar agora. O sonho é de reduzir o déficit com a melhoria da arrecadação própria.
Na web, ainda é Josinaldo
No site da UVP, que realizou um importante encontro em Afogados da Ingazeira, o presidente ainda é Josinaldo Barbosa. Menos mal que nas redes sociais, Léo do Ar, presidente de fato, atualizou as informações sobre o importante encontro.
Esperando coordenadas
Angelo Fereira dise ao blogueiro Marcelo Patriota ter uma dívida de gratidão a Evandro Valadares pelo apoio que teve quando candidato a Estadual. Mas, perguntado se pagaria a dívida apoiando Paulo Jucá, disse aguardar um comando do Palácio e acrescentou que, que tem tempo, não tem pressa.
Talvez
Quem disse que Aline Mariano não é candidata a estadual? Com espólio da última eleição, pode ser cortejada para dobrar com federais que não dispensem sua votação. Terça ela diz se é carne ou peixe na Rádio Pajeú.
Cartas na Mesa
Rubinho do São João, que capitalizou com o encontro da UVP em Afogados, já avisou que inocente é quem acha que apenas Daniel Valadares será colocado à mesa na discussão sobre a vice da Frente em 2024. O nome dele, por exemplo, estará lá.
Deixando claro
Márcia Conrado manteve a fidelidade a Luciano Duque nas últimas declarações para acabar com especulações de racha. Também não mecheu em uma peça sequer das que não tem o apreço do ex-prefeito. Algo como “somos aliados, mas a prefeita sou eu”.
Frase da semana:
“Vagabundo é elogio para ele”.
Do Presidente Jair Bolsonaro sobre Renan Calheiros, após seu relatório imputar nove crimes ao mandatário na CPI da Covid.
Saiu o primeiro Direito de Resposta da campanha Eleitoral em Afogados da Ingazeira. A Coligação O Trabalho Avança com uma Nova Liderança e o seu candidato a vice-prefeito, Daniel Valadares, ganhou um minuto no guia do candidato Zé Negão. Daniel acusou Zé de na propaganda eleitoral gratuita veiculada às 7h e 12h do dia 17/10/2020, […]
Saiu o primeiro Direito de Resposta da campanha Eleitoral em Afogados da Ingazeira.
A Coligação O Trabalho Avança com uma Nova Liderança e o seu candidato a vice-prefeito, Daniel Valadares, ganhou um minuto no guia do candidato Zé Negão.
Daniel acusou Zé de na propaganda eleitoral gratuita veiculada às 7h e 12h do dia 17/10/2020, utilizar “elementos injuriosos e difamatórios direcionados a depreciar e denegrir a imagem do representante, e então candidato a vice-prefeito”.
Zé disse no guia, segundo a representação, que haveria desvios de diárias de R$ 1.200,00 e de mais de R$ 100 mil que o representante “teria sido condenado a devolver aos cofres públicos”.
“A propaganda passou a ideia de que os Representantes estão mamando nas tetas do município e isto significa, na linguagem popular: tirar proveito, sem a contraprestação ou sem motivos”, diz a peça.
Acusam Zé e seu guia de “injúria e difamação a partir de abordagem que ultrapassam os limites do debate político, para degradar e ridicularizar o grupo político dos Representantes, valendo-se de expressão popular depreciativa que remete a vantagem indevida”.
O magistrado julgou procedente a representação. Reconheceu a existência de propaganda eleitoral irregular e ofensiva, vedando em caráter definitivo a reapresentação do trecho lesivo, deferiu o direito de resposta de um minuto, devendo ser utilizado no horário gratuito das 07h ou 12h, para a veiculação da resposta. Até as 20h de hoje, a Rádio Pajeú não havia sido notificada, o que indica que a peça deve ir ao ar na quarta às 12h ou na quinta. DR – Afog – Daniel x Ze Negão.
A 59ª edição do Projeto Quinta Cultural abre as portas para a dança popular. O evento tem início às 19 horas desta quinta (05), no Cineteatro São José. Os mais de 25 componentes da Fundação Cultural Cabras de Lampião traz para o público Afogadense o projeto itinerante “Caravana Cultura Viva de Serra Talhada”, apresentando uma […]
A 59ª edição do Projeto Quinta Cultural abre as portas para a dança popular. O evento tem início às 19 horas desta quinta (05), no Cineteatro São José.
Os mais de 25 componentes da Fundação Cultural Cabras de Lampião traz para o público Afogadense o projeto itinerante “Caravana Cultura Viva de Serra Talhada”, apresentando uma mistura de ritmos e enfatizando a diversidade e riqueza cultural do nosso Estado.
A apresentação faz parte de um intercâmbio entre os dois municípios na área da cultura, firmado nos recentes encontros de Secretários de Cultura do Pajeú. No próximo mês, será a vez do Balé Popular de Afogados se apresentar em Serra Talhada
“Estamos nos reunindo permanentemente, todos os secretários de cultura do Pajeú, para buscarmos ações e iniciativas conjuntas que fortaleçam ainda mais a cultura do Pajeú, o nosso maior patrimônio,” destacou o Secretário de Cultura, Alessandro Palmeira.
A Associação Municipalista de Pernambuco reuniu, nesta segunda-feira (13), em sua sede, no Recife, o senador Humberto Costa, dez deputados federais, mais de cem prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na agenda, uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Antes do encontro, o […]
A Associação Municipalista de Pernambuco reuniu, nesta segunda-feira (13), em sua sede, no Recife, o senador Humberto Costa, dez deputados federais, mais de cem prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na agenda, uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Antes do encontro, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, junto com a diretoria da instituição, comandou mais uma assembleia da associação.
“Essa foi uma reunião que eu considero histórica pela pauta nacional, desdobramento da Marcha dos Prefeitos à Brasília; pauta municipalista de projetos de leis e emendas que estão tramitando no Congresso. Além da Carta dos Prefeitos do Nordeste, com eixos de desenvolvimento fundamentais para a região que precisamos nos antecipar, a exemplo da extinção do Banco do Nordeste que necessita de força política para que não aconteça”, avaliou José Patriota.
O presidente da Amupe também enalteceu o debate de temas extremamente importantes para o municipalismo pernambucano; como a unificação das eleições; incremento de 1% do FPM, por meio da PEC 391/2017, que garante dinheiro extra às prefeituras brasileiras; a Nova Previdência (PEC6/2019), para melhorar o equilíbrio dos regimes próprios municipais em instalação e admissibilidade na CCJC; a Lei de Licitações; ISS do cartão de crédito; atualização dos programas federais e a prioridade absoluta ao Pacto Federativo.
PRESENÇAS – Além de Humberto, dos presidentas da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, da União dos Vereadores do Brasil em Pernambuco, Edmilson Henauth, estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, coordenadores da bancada, Carlos Veras, Danilo Cabral, João Campos, Pastor Eurico, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Silvio Costa Filho e Tadeu Alencar. Sem exceção, todos se colocaram à disposição dos municípios pernambucanos. “Contem conosco. Quero colocar a bancada à disposição da Amupe”, destacou Wolney.
Emissora também recebeu autorização para mudar de frequência e ampliar o alcance do sinal Prestes a completar 11 anos de relevantes serviços prestados à comunicação na região do Pajeú, a Rádio Cidade FM de Tabira renovou, junto ao Ministério das Comunicações, a sua concessão que autoriza o funcionamento da emissora por mais 10 anos. Outro […]
Emissora também recebeu autorização para mudar de frequência e ampliar o alcance do sinal
Prestes a completar 11 anos de relevantes serviços prestados à comunicação na região do Pajeú, a Rádio Cidade FM de Tabira renovou, junto ao Ministério das Comunicações, a sua concessão que autoriza o funcionamento da emissora por mais 10 anos.
Outro motivo de comemoração para os ouvintes da emissora e sua equipe de profissionais é que também saiu a autorização para a mudança de frequência e a ampliação do alcance do sinal da emissora.
Atualmente cerca de 35 cidades de Pernambuco e Paraíba recebem, totalmente ou parcialmente, as ondas sonoras da Rádio Cidade que hoje opera em 88,7, mas com a mudança em breve irá para 97,7.
A boa notícia foi dada pelo diretor da rádio, Felipe Marques, no Programa Radar da Cidade desta terça-feira (23) ao lado dos comunicadores Júnior Alves, Simone Pessoa e Anchieta Santos.
“Vamos comprar novos equipamentos, já estamos fazendo novos móveis, vamos renovar a plástica da rádio com a nova frequência e a expectativa é que no aniversário de 11 anos em abril a gente já esteja com tudo isso pronto para festejarmos ainda mais essa grande conquista”, disse Felipe Marques.
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