Kaio toma pé de realidade na Secretaria de Habitação hoje

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Agricultura, iniciou nesta quarta a entrega de 50  mil unidades de raquetes de palmas, “uma ação pioneira na região do Pajeú, que vem se repetindo pela administração municipal, assinada pelo o Prefeito Marconi Santana”, diz em nota.

“Desta feita estamos entregando mais 50 mil unidades, que vai a atender à necessidade alimentar do rebanho Florense, sobretudo em períodos de estiagem. Vale ainda reforçar que estamos incentivando o cultivo da palma, não só para alimentação animal, como também, para contribuir para a geração de renda dos nossos produtores rurais”, destacou o gestor municipal.

Já Ulisses Ferreira, Secretário de Agricultura frisou que o gesto da atual gestão na entrega das palmas é uma garantia de produção. “Os animais bem alimentados produzirão mais leite e garantirão mais qualidade de vida para nosso homem do campo”.

Foi aprovada, por unanimidade, a implantação da Frente Parlamentar de Trânsito e Transporte da Assembléia Legislativa de Pernambuco. O Requerimento n° 259/2015 que propôs a criação da Frente é de autoria do Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS).

A votação aconteceu na tarde desta terça-feira (17.03) e foi nominal, ou seja, sistema em que são públicos os votos de cada parlamentar. Além de Edúino, são membros efetivos os deputados Dr. Valdir (PP), João Eudes (PRP), Álvaro Porto (PTB) e Eriberto Medeiros (PTC).

A formação da Frente tem a finalidade de abrir o debate a fim de oferecer ao estado e aos órgãos competentes subsídios que proporcionem melhorias para o trânsito, mobilidade e transporte, procedendo ao estudo e acompanhamento dos acidentes nas rodovias pernambucanas, suas principais causas e consequências, principalmente nas áreas da economia, saúde pública e seguridade social.

Assim como, o estudo da situação do transporte, principalmente, de passageiros no âmbito do Estado de Pernambuco.

Tuparetama pode entrar na pauta da quinta, dia 17

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral terá muito trabalho antes do recesso. É qur são mais de cem recursos especiais para serem analisados na pauta.

Nesta quarta, dia 16, uma sessão extraordinária teve que ser marcada para dar vazão à quantidade de recursos.

Um dos recursos na pauta é o do Cacique Marquinhos, eleito em Pesqueira. O xukuru foi condenado por , com 35 atear fogo a uma casa durante um conflito em 2003.

A defesa alega que Marquinhos foi vítima de uma emboscada a tiros, que matou dois amigos do cacique, e que o incêndio foi causado pela comunidade, em represália ao ataque.

Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que o cacique foi alvo de perseguição política.

O TRE reformou por 4×3 a decisão que liberava o registro da candidatura do indígena. Ele entrou com o Recurso Especial.  O MP Eleitoral opinou pela inelegibilidade.

Já o  Recurso Especial de Sávio Torres pode ser apreciado na sessão do dia 17. Sávio teve o registro da candidatura impugnado no TRE e agora luta para reverter a decisão no TSE e tomar posse.

Para ver toda a pauta de julgamentos desta quarta (16), clique aqui

A Secretária de Infraestrutura do Estado,  Fernandha Batista,  fala neste sábado ao programa Debate do Sábado,  na Gazeta FM.

Ela detalha o edital para contratação da empresa responsável pela execução de serviços de recuperação e adequação da PE-264, no trecho com 12,7 quilômetros, a partir da PE-275, no distrito de Grossos, em São José do Egito, até a divisa com o estado da Paraíba.

As intervenções, que ficarão a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), terão valor máximo de R$ 8,4 milhões.

As obras integrarão o Programa Caminhos de Pernambuco e irão abranger os serviços de recuperação do pavimento; readequação da capacidade de carga da via; reconstrução da rede de drenagem e sinalização da pista. O prefeito Evandro Valadares cobrou e acompanhou o debate em torno da obra.

Também no Sertão do Pajeú, a Rodovia PE-337 está sendo recuperada, no trecho de 41,7 quilômetros entre a BR-232, no distrito de Sítio dos Nunes, município de Flores, até divisa a divisa com o estado da Paraíba. A obra conta com investimento de R$ 26 milhões.

A reconstrução da PE-275, que ligas os sertões do Moxotó e Pajéu segue em execução, e está em andamento o processo licitatório para as obras da segunda e terceira etapa da rodovia PE-265.

Além disso, o Governo do Estado também trabalha na elaboração do projeto de restauração da PE-365, em Serra Talhada, que tem prazo de conclusão ainda no primeiro semestre deste ano.

A abertura das propostas para as obras da Rodovia PE-264 acontecerá no dia 06 de julho, às 09h30, na Sede do DER, que fica na Avenida Cruz Cabugá, nº 1033, no bairro de Santo Amaro, Recife. As empresas interessadas podem mandar envelopes via postal até a abertura da sessão inicial.

Aprovada em Plenário, nesta terça-feira (18), a contratação de crédito externo no valor de U$ 37 milhões (cerca de R$ 140 milhões) pelo governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a União como garantidora. O dinheiro será destinado ao financiamento do Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II-PE).

De autoria da Presidência da República, a autorização federal (PRS 60/2019) terá contrapartida de US$ 7,4 milhões do estado. Dentre as principais ações que serão desenvolvidas no programa estão a aquisição de sistema integrado de gestão da folha de pagamentos dos servidores de Pernambuco, a atualização da infraestrutura de Informática para tratamento e inteligência em grande volume de dados (Big Data), a implantação do Sistema Público de Escrituração Contábil (Sped), a Régua de Cobrança que ampliará a taxa de recuperação da dívida e posto fiscal virtual de controle de fronteiras (ePostoPE).

Os senadores de Pernambuco agradeceram a aprovação da matéria, ressaltando a importância do Profisco. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) afirmou que o empréstimo será um instrumento importante de modernização do fisco pernambucano para ampliar a arrecadação de receita. Já o senador Humberto Costa (PT-PE), destacou a atuação do governador do estado, Paulo Câmara, que estaria mantendo o estado em situação de equilíbrio, podendo fazer os investimentos e fazer funcionar adequadamente a máquina pública.

*Agência Senado