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Câmara: medidas para proteção de agricultores familiares na pandemia entrará na pauta

Por Nill Júnior
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deve entrar em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n 735/20, que prevê um conjunto de medidas voltadas à proteção de agricultores familiares durante a pandemia de Covid-19.

Estão em negociação, entre outros pontos: programa emergencial de fomento às atividades produtivas rurais e crédito emergencial de custeio, ambos com linhas especiais para as mulheres; modalidade emergencial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e renegociação de dívidas rurais.

Um dos autores do projeto, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) destaca o valor da agricultura familiar não apenas para aqueles diretamente envolvidos nela, mas para a vida de todo o povo brasileiro.

“Em decorrência das medidas de emergência em vigor, a comercialização de alimentos, sobretudo em feiras livres, vem sendo diretamente afetada, limitando a renda das famílias. Além disso, esses produtores precisam de suporte para continuar saudáveis e produtivos, já que o setor é responsável por mais de 70% dos alimentos que estão sobre a mesa da população brasileira”, afirma.

O parlamentar também é coautor de mais cinco proposições, entre elas, os projetos 886/20 e 1322/20, que preveem a sustentabilidade dos agricultores familiares, os quais foram anexados ao PL 735/20.

O PL 735/20, assinado por todo o Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT) incorpora mais de 20 propostas dessa natureza, e por sua importância vital e amplitude, foi requerida votação em regime de urgência.

Outras Notícias

X Geres contabiliza quatro casos confirmados de microcefalia ligados ao Zika Virus

Episódios foram registrados em São José do Egito (2), Carnaíba e Quixaba Um relatório da X Gerência Regional de Saúde indica que na sua área de abrangência foram quatro casos confirmados de microcefalia desde que foi criado o protocolo de combate ao Aedes e identificação de casos. A questão foi abordada no Debate das Dez […]

microcefalia

Episódios foram registrados em São José do Egito (2), Carnaíba e Quixaba

Um relatório da X Gerência Regional de Saúde indica que na sua área de abrangência foram quatro casos confirmados de microcefalia desde que foi criado o protocolo de combate ao Aedes e identificação de casos.

A questão foi abordada no Debate das Dez de hoje, na Rádio Pajeú, que recebeu Mary Delâneae Ana Ramalho  (Geres), Leandra Saldanha (HR Emília Câmara) e Arthur Belarmino (Secretário Municipal de Saúde).

A área de dez municípios tem casos concentrados em São José do Egito, com dois casos, Carnaíba e Quixaba, um cada.

O tema foi abordado no Debate das Dez de hoje
O tema foi abordado no Debate das Dez de hoje

No tocante a notificações, Afogados da Ingazeira tem 19 casos em investigação e um descartado. São José do Egito teve 17 notificações. Desses, dois confirmados, oito sob investigação e sete descartados.

Itapetim tem onze notificações. Desses, três casos estão sob investigação e oito descartados. Veja no quadro acima o relatório da área de atribuição da X Geres. Em toda a área, são 78 casos notificados, quatro confirmados. Desses, 57 estão em investigação e 17 descartados.

Fantástico pega no pé de Gonzaga Patriota por despesa com alimentação em Petrolina

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi um dos alvos de matéria do Fantástico da Rede Globo, neste domingo. A reportagem tratou de brasileiros que fiscalizam os gastos de parlamentares com itens como refeições acima da média, que costumam se reembolsados,  além dos vencimentos já pagos pelo contribuinte. “Brasileiros de todo o país resolveram arregaçar […]

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) foi um dos alvos de matéria do Fantástico da Rede Globo, neste domingo. A reportagem tratou de brasileiros que fiscalizam os gastos de parlamentares com itens como refeições acima da média, que costumam se reembolsados,  além dos vencimentos já pagos pelo contribuinte.

“Brasileiros de todo o país resolveram arregaçar as mangas para denunciar desvios de verba pública, concorrências suspeitas e gastos indevidos de governantes e parlamentares. O Fantástico acompanhou a rotina desses fiscais da corrupção e os resultados já alcançados”, destaca a matéria.

A reportagem mostrou exemplos em todo o país. E dá exemplos como a ONG Observatório de São José, que fiscaliza gastos de parlamentares. “Parte do mérito dessas iniciativas é não dispensar pequenas quantias”, diz o repórter Marcelo Canellas.

O repórter diz que qualquer cidadão pode fiscaliza as despesas com alimentação dos deputados disponíveis no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. Só que é muito complexo. Entra aí destaque para o grupo de brasileiros que montou a “Operação Serenata de Amor” para fiscalizar gastos públicos e denunciar abusos nas redes sociais.

Entra em destaque um recibo de despesas de Gonzaga Patriota no restaurante Geraldo do Bode Assado e o questionamento do repórter. “Mas porque um Deputado gastaria na cidade dele, nas férias dele, R$ 1.400,00 num restaurante que serve carne de bode?”

O recibo na verdade é de R$ 1.493,00, referente a refeições nos períodos de 1 a 15 de janeiro e 4 a 6 e 11 a 13 de fevereiro de 2011. “Minha residência é em Petrolina também, mas lá não tem quem faça comida”, explica Gonzaga quando perguntado.

“O senhor gastou R$ 1.400 no mês com carne de bode?” – Pergunta Canellas.       “Não é carne de bode, é almoço, janta, eu e minha família moramos aqui em Brasília . Quando chego lá em Petrolina faço refeição em Geraldo do Bode”, diz. “O senhor não vê nada de errado nisso ?” – pergunta o repórter. “Não, se eu tenho direito de fazer a refeição e ser reembolsado”, conclui Gonzaga.

Homicídio registrado em Tabira

José Olavo Galvão, 47 anos, casado, foi vítima de homicídio em Tabira. Ele foi morto  com um tiro na cabeça. O acusado, Fausto Edson Alves Silva foi  vítima , 30 anos. O crime aconteceu na Rua José Evóide de Moura, próximo ao bar da Manga, Bairro Cohab. O homicídio teria por motivação cobranças financeiras que a vitima […]

disparo11José Olavo Galvão, 47 anos, casado, foi vítima de homicídio em Tabira. Ele foi morto  com um tiro na cabeça. O acusado, Fausto Edson Alves Silva foi  vítima , 30 anos.

O crime aconteceu na Rua José Evóide de Moura, próximo ao bar da Manga, Bairro Cohab. O homicídio teria por motivação cobranças financeiras que a vitima fazia ao acusado.

No local foi encontrada uma cápsula de munição calibre 38, deflagrada e duas do mesmo calibre intactas. O acusado está foragido.

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Foto: Blog do Itamar

Incêndio destrói materiais recicláveis no lixão de Ingazeira – A Guarnição Tática da PM foi acionada por populares dando conta que no Lixão da Ingazeira havia um princípio de incêndio. Quando PMs chegaram, o lixão se encontrava em chamas, inclusive os materiais recicláveis, pertencentes à vítima Antônio Severino da Silva, 60 anos.

De acordo com a vítima, foram queimados 35 sacos de garrafa PET, papel branco, 25 sacos e 400 kg de papelão, totalizando um prejuízo de aproximadamente R$ 1.600. Foram feitas incursões no intuito de localizar o infrator, porém, sem êxito.

Governo de Pernambuco prorroga suspensão das aulas presenciais

Em nota publicada no Twitter, na tarde desta segunda-feira (14.09), o Governo de Pernambuco informou que após reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, ficou decidido prorrogar até o dia 22 de setembro, a suspensão das aulas presenciais na Educação Básica do Estado. “Os dados serão avaliados na próxima segunda-feira (21.09), para deliberação sobre o […]

Em nota publicada no Twitter, na tarde desta segunda-feira (14.09), o Governo de Pernambuco informou que após reunião do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, ficou decidido prorrogar até o dia 22 de setembro, a suspensão das aulas presenciais na Educação Básica do Estado.

“Os dados serão avaliados na próxima segunda-feira (21.09), para deliberação sobre o cronograma do plano de retorno das aulas”, diz a nota.

Trump promete expulsar dois a três milhões de imigrantes “imediatamente”

Donald Trump está preparado para expulsar imediatamente dos Estados Unidos dois a três milhões de imigrantes sem documentos. A revelação foi feita pelo Presidente eleito dos EUA, numa entrevista que vai ser emitida neste domingo pela CBS News. O Presidente-eleito norte-americano diz ainda que o muro que pretende construir na fronteira com o México pode […]

1088074Donald Trump está preparado para expulsar imediatamente dos Estados Unidos dois a três milhões de imigrantes sem documentos.

A revelação foi feita pelo Presidente eleito dos EUA, numa entrevista que vai ser emitida neste domingo pela CBS News.

O Presidente-eleito norte-americano diz ainda que o muro que pretende construir na fronteira com o México pode ser parcialmente uma vedação, como foi sugerido por alguns congressistas republicanos.

“Em algumas áreas sim, mas noutras é mais apropriado construir um muro”, afirmou Trump, ao programa 60 Minutes. “Sou bom nesta área, chama-se construção”, disse o empresário do sector do imobiliário e construção civil, citado pela CBS News.

Longas extensões da fronteira dos EUA com o México, que tem mais de 3200 km, já estão demarcadas com uma vedação.

O projeto de construir um muro, ou vedação, para fechar a fronteira entre os dois países para travar a imigração ilegal não nasceu com Trump: tem muitos anos, mas pô-lo em prática tem-se mostrado difícil e caro.