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Justiça suspende repasse de recursos públicos de Itapetim para eventos festivos, incluindo a festa de São Pedro

Por Nill Júnior

ITA20Do site do MPPE

Após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizar ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, na última terça-feira (21), a Justiça da Comarca de Itapetim concedeu parcialmente o pedido do órgão ministerial, por meio de liminar, suspendendo qualquer repasse de recursos financeiros do município para a realização de eventos festivos, especialmente com a Festa de São Pedro. Em caso de descumprimento da liminar, o prefeito deverá pagar multa diária de R$ 15 mil.

Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas remuneratórias e salários, pagas integralmente a todos os servidores públicos de Itapetim, ou que a organização da festa não trará custos para a Fazenda Municipal.

De acordo com a promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, documentos trazidos ao conhecimento do MPPE informam que o município pretende realizar a contratação de diversos grupos musicais para participação na festa de São Pedro, prevista para ocorrer de 23 a 28 de junho. Ao analisar o extrato do contrato da Festa de São Pedro disponível no Portal da Transparência de Itapetim, o evento será promovido por recursos próprios do município, onerando os cofres públicos em 165 mil reais.

A realização da festa com recursos próprios do município, quando se encontra em atraso com a folha de servidores referente ao 13º salário de 2015, contraria os princípios básicos da administração pública e descumpre um decreto do próprio prefeito, de outubro de 2015, no qual constam medidas emergenciais para lidar com a crise financeira, dentre elas a suspensão de todo e qualquer evento que importe em realização de despesas para o Erário Municipal.

“O MPPE não é contra as festividades de São Pedro, mas a favor de uma festa cultural e sem dispêndios dos recursos próprios de Itapetim, que já passa por uma grave crise financeira, exposta, inclusive, em decreto do próprio município”, explica Lorena de Medeiros Santos.

Outras Notícias

De olho na Alepe, Marconi Santana deve se filiar ao PSD 

Exclusivo Pré-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, tem reforçado sua presença em agendas políticas no Sertão do Pajeú e deve, em breve, anunciar sua filiação ao PSD, partido comandado em Pernambuco pela governadora Raquel Lyra. Na última quinta-feira (15), Marconi esteve em São José do Egito, onde se reuniu com lideranças […]

Exclusivo

Pré-candidato a deputado estadual, o ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, tem reforçado sua presença em agendas políticas no Sertão do Pajeú e deve, em breve, anunciar sua filiação ao PSD, partido comandado em Pernambuco pela governadora Raquel Lyra.

Na última quinta-feira (15), Marconi esteve em São José do Egito, onde se reuniu com lideranças locais em busca de apoio para sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A movimentação faz parte de uma estratégia de ampliação de bases eleitorais no Sertão e outras regiões.

Marconi também participou recentemente da inauguração do novo Centro de Parto Normal em Serra Talhada e da Clínica Escola de Odontologia da Universidade de Pernambuco (UPE), em Arcoverde, eventos que contaram com a presença de autoridades estaduais e federais.

Apesar de ainda não ter anunciado oficialmente a filiação partidária, uma fonte próxima ao ex-prefeito afirmou que o caminho mais provável é o PSD. O partido já abriga o atual prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, afilhado político de Marconi. Além disso, o ex-prefeito tem mantido uma relação de proximidade com a governadora Raquel Lyra, participando de agendas ao lado dela e elogiando publicamente as ações do seu governo.

A entrada de Marconi no PSD reforçaria a estratégia do partido de ampliar sua presença na Alepe a partir de 2026, com nomes competitivos no interior do estado e alinhados à gestão estadual.

Eike Batista já está em casa, no Rio

G1 O empresário Eike Batista deixou a Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, por volta das 9h25 deste domingo (30) . Ele agora cumpre prisão domiciliar em sua casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul, após conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Eike […]

G1

O empresário Eike Batista deixou a Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, por volta das 9h25 deste domingo (30) . Ele agora cumpre prisão domiciliar em sua casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul, após conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eike chegou à sua mansão, escoltado pela Polícia Federal, às 10h15. Ele estava em um carro particular, que seguia atrás da viatura policial.

O portão da casa já estava aberto e foi fechado tão logo o comboio acessou o imóvel. Seis minutos depois, o carro da PF deixou o local.

A prisão domiciliar inclui nove medidas cautelares, como a vistoria da Polícia Federal em casa sem aviso prévio, afastamento das empresas nas quais é sócio e entrega do passaporte. No total, são nove determinações.

A decisão é do juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo, que atendeu a liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que na sexta-feira (28) concedeu habeas corpus ao empresário e considerou que não se justifica o argumento de que Eike deve ficar preso para não atrapalhar as investigações.

Veja as medidas que Eike deverá cumprir após sair da prisão:

  • Afastar-se ou continuar afastado da direção/administração das empresas envolvidas, em especial as empresas do Grupo X;
  • Proibição de manter contato com qualquer pessoa que seja ré ou investigada, em feitos que tramitam perante o Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ou em outros processos relacionados à Operação Lava Jato (13ª Vara Federal de Curitiba) e seus desdobramentos;
  • Concordar com o levantamento permanente dos sigilos telefônico e telemático, enquanto durar a medida cautelar;
  • Recolhimento domiciliar integral, ressalvada situação de emergência médica, que deverá ser imediatamente comunicada ao juízo;
  • Atender a todas as comunicações judiciais;
  • Entregar na secretaria do juízo o(s) passaporte(s) que tiver no prazo de 24 horas, caso ainda não tenha feito;
  • Proibição de alteração de domicílio sem autorização judicial;
  • A defesa deverá manter o registro de todas as pessoas que ingressarem no imóvel em que a medida será cumprida, sendo certo que está proibida a visitação de pessoas que não sejam parentes ou advogados regularmente constituídos com procuração nos autos;
  • A Polícia Federal está autorizada a realizar visitas no imóvel em que a medida será cumprida, em qualquer dia da semana, sem prévia comunicação ou autorização do juízo, a fim de checar se todas as condições estão sendo cumpridas;

Eike teve a prisão preventiva decretada em janeiro, na Operação Eficiência, após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões (ou R$ 52 milhões) a Sérgio Cabral, ex-governador do RJ, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual.

Mas ele estava em Nova York quando a operação foi deflagrada e foi preso alguns dias depois, ao desembarcar no Galeão. O empresário já foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro e é réu em pelo menos uma ação, junto com Cabral e a ex-primeira-dama do RJ, Adriana Ancelmo, que também está em prisão domiciliar (Cabral segue preso em Bangu). A Operação Eficiência é um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Alepe promove curso de capacitação das Câmaras Municipais no Sertão do Pajeú e de Itaparica 

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta  A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú […]

O evento é gratuito e acontecerá nas cidades de Serra Talhada e de Floresta 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), oferecerá gratuitamente um curso de capacitação técnica com as câmaras municipais do estado. Dessa vez as regiões contempladas serão o Sertão do Pajeú e o Sertão de Itaparica, respectivamente. O primeiro evento acontecerá em Serra Talhada, nos dias 22 e 23, e o segundo ocorrerá em Floresta, nos dias 24 e 25 de abril. 

O programa é coordenado pela Escola do Legislativo (Elepe) e funcionará no formato de minicursos e oficinas temáticas. As inscrições podem ser feitas por meio do link www.interlegis.leg.br e pelo telefone (61) 3303.3221. Maiores informações podem ser obtidas também pela Escola do Legislativo (Elepe) (81) 3183.2469.

Em Serra Talhada, as aulas acontecerão na Câmara Municipal, das das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia do evento. No segundo dia (23/04) as palestras serão das 14h às 17h. Já em Floresta, as aulas serão ministradas na Câmara de Vereadores, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no primeiro dia (24/04), e das 9h às 13h no segundo dia (25/04). 

O curso tem como objetivo fortalecer Legislativos e Executivos municipais por meio das capacitações técnicas, visando sempre maior eficiência na prestação dos serviços públicos. A meta, segundo os organizadores do evento, é capacitar as câmaras de vereadores e prefeituras do estado, contemplando as 12 regiões de Desenvolvimento ( Agreste Central, Meridional, Setentrional; Matas Norte e Sul; Região Metropolitana; Sertões do Araripe, Central, Itaparica, Moxotó, Pajeú e São Francisco).

O programa é voltado para vereadores e servidores municipais, porém o público em geral que tenha interesse nos temas da capacitação podem participar gratuitamente. A formação terá duas temáticas. Uma delas abordará sobre ‘Gestão Pública Sustentável’ e a outra a respeito do ‘Fortalecimento das Ouvidorias’. 

Durante as aulas os participantes vão aprender os seguintes conteúdos: sustentabilidade: legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); Contextualização dos Acórdãos do TCE; Plano de Logística Sustentável como Ferramenta de Gestão; Como Elaborar Plano de Logística Sustentável (PLs); Matriz de Referência para o Legislativo Municipal; Construção de Indicadores; Monitoramento de Dados; Boas prorrogado de gestão; Desafios e Oportunidades; Criação e Desenvolvimento de Ouvidorias.

O curso será ministrado pela doutora em gestão para sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud e pelo ouvidor executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto, os cursos promovidos pela Alepe em parceria Senado Federal têm o objetivo de capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados. 

“Esperamos que os vereadores, os assessores legislativos e a população em geral possam aproveitar ao máximo o conhecimento ensinado e disseminar informações e adotar boas práticas no serviço público”, enfatizou José Humberto.

Serviço: 

Capacitação e fortalecimento das Câmaras Municipais

Municípios-sede 

Serra Talhada – (Sertão do Pajeú)

Data : 22 e 23/04

Horário: 9h às 12h e das 14h às 17h (22/04) e das 14h às 17h (23/04)

Local: Câmara Municipal da cidade

Região de abrangência: 

Sertão do Pajeú (Afogados da Ingazeira, Brejinho,  Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do  Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama)

Floresta (Sertão de Itaparica)

Data: 24 e 25/04 

Horário: 9h às 12h e das 14 às 17h (24/04) e 9h às 13h (25/04) 

Local: Câmara Municipal da cidade

Região de Abrangência:

Sertão de Itaparica (Belém de São Francisco Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia e Tacaratu).

Multidão assiste ordem de serviço de ruas e Travessia Urbana em Belmonte

Por Anchieta Santos Mesmo com a ausência do Governador Paulo Câmara que suspendeu visita ao município de São José do Belmonte, em razão do acidente com a equipe do Cerimonial do Palácio do Campo das Princesas que vitimou o motorista Serafim Neto Nunes, de 59 anos, que faleceu ao bater com o carro que dirigia […]

Foto: Evandro Lira
Foto: Evandro Lira

Por Anchieta Santos

Mesmo com a ausência do Governador Paulo Câmara que suspendeu visita ao município de São José do Belmonte, em razão do acidente com a equipe do Cerimonial do Palácio do Campo das Princesas que vitimou o motorista Serafim Neto Nunes, de 59 anos, que faleceu ao bater com o carro que dirigia em um caminhão, na BR-232 em Flores, uma multidão atendeu ao chamado do Prefeito Marcelo Pereira.

Durante o ato realizado na noite da 5ª feira no Pátio de Eventos, o Secretário Estadual de Reforma Agrária e Agricultura Nilton Mota, lançou os programas Terra Pronta e de aração de terras. Representando o Governador Paulo Câmara, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira assinou a ordem de serviço para a duplicação da PE-430 que faz a Travessia Urbana da cidade e por último o Prefeito autorizou a Obra de Pavimentação de 22 ruas e construção do Pórtico da Cidade, com recursos do FEM.

Foto: Evandro Lira
Foto: Evandro Lira

Entre as lideranças presentes, destaque para o deputado estadual Rogério Leão(PR) e o médico Vital Machado, novo Presidente do PSB e pré-candidato governista a prefeitura da cidade. Um grande público tomou todas as dependências do Pátio de eventos e assistiu no final ao show do cantor Vicente Nery.

Afogados da Ingazeira: Unip passa a oferecer graduação em enfermagem

O curso será semipresencial e terá carga horária de 4.000 horas. Por André Luis A coordenadora pedagógica e o mantenedor do polo da Universidade Paulista – Unip, em Afogados da Ingazeira,  Erenildes Menezes e Luiz Artur Menezes, respectivamente, falaram nesta sexta-feira (03.01) ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, […]

O curso será semipresencial e terá carga horária de 4.000 horas.

Por André Luis

A coordenadora pedagógica e o mantenedor do polo da Universidade Paulista – Unip, em Afogados da Ingazeira,  Erenildes Menezes e Luiz Artur Menezes, respectivamente, falaram nesta sexta-feira (03.01) ao comunicador Nill Júnior, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, do lançamento do curso de graduação em Enfermagem que o polo começa a oferecer.

Erenildes falou sobre as dificuldades para implementar a graduação no polo. Explicou que há dois anos veem tentando trazer a graduação para o polo. “Fomos contemplados juntamente com quatro polos espalhados pelo Nordeste e estamos iniciando esse curso. Recebemos a aprovação, era pra ter sido no início de 2019, mas por conta da estrutura não fomos aprovados, o que nos levou a investir em uma sede maior com mais espaço e infraestrutura qualificada”, explicou Erenildes.

A coordenadora pedagógica explicou ainda que durante todo o ano passado trabalharam para que o polo se tornasse apto a receber o curso de graduação em Enfermagem.

Luiz Artur destacou que o único cuidado que a Unip pediu para que se tivesse era com relação ao estágio. “Graças a Deus e a um bom trabalho que a gente vem fazendo aqui há doze anos, temos bons relacionamentos. Então nós tivemos uma ajuda grande da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a X GERES também nos ajudou bastante. Porque não adiantava a gente abrir o curso sem vagas de estágio”, destacou Artur.

Artur também disse que a princípio terão sessenta vagas disponíveis para estágio, mas que existe uma possibilidade de aumentar esse número. O mantenedor aproveitou para anunciar outros cursos que já estão engatilhados, como Fisioterapia, Farmácia, Nutrição, Estética e Engenharia Civil.

Questionada sobre os demais cursos oferecidos pelo polo, Erenildes destacou os mais procurados: Educação Física, Serviço Social, licenciaturas, cursos tecnólogos de curta duração, além dos cursos na área de tecnologia, como graduação em Redes, Análise e desenvolvimento de sistema e Tecnologia da Informação.

O curso de graduação em enfermagem é semipresencial, terá duração de 4.000 horas e a grade é a mesma dos cursos presenciais. As inscrições estão abertas e o vestibular acontece no dia 12 de janeiro. As pessoas que se inscreverem concorreram a uma bolsa de estudos de 50% de desconto durante todo o curso, que será sorteada na Rádio Pajeú FM.

As inscrições podem ser feitas pelos telefones: (87) 9.9998-1141 ou 3838-1763 ou ainda no polo de apoio presencial na Rua Possidônio Gomes dos Santos, s/n, bairro Brotas.