Justiça mantém suspensão do aumento da tarifa de transporte em SP

Foto: Celso Garcia

Do Farol de Notícias – Com informações do repórter Paulo César Gomes

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, era um dos mais animados na recepção ocorrida no sábado à candidata Marília Arraes, em Serra Talhada. O evento foi na casa do médico Waldir Tenório, candidato a deputado federal, e reuniu além das lideranças políticas, o deputado Sebastião Oliveira (candidato a vice-governador) e André de Paula (candidato ao Senado Federal). 

Durante entrevista ao Farol e a TV Farol, o ex-prefeito avaliou a polêmica em torno dos cachês pagos aos cantores Gusttavo Lima e Safadão, na Festa de Setembro, e não escondeu o entusiasmo, apostando que Marília Arraes pode vencer a disputa eleitoral ainda no primeiro turno.

“Eu venho percorrendo o estado há mais de um ano e meio e o sentimento do povo é de mudança, que não quer a continuidade do governo que está ai, que é rejeitado por mais de 70% da população, e Marília incorpora este sentimento da mudança, o desejo de um Pernambuco melhor, a volta do arraesismo, querendo ou não, ela incorpora as mesmas ideias de Miguel Arraes que é olhar para o povo. As pesquisas apontam Marília já num cenário de empate nos números absolutos, nós estamos apostando que Marília poderá ganhar no primeiro turno, assim como o nosso presidente Lula também”, reforçou.

Ainda durante a entrevista, o ex-prefeito comentou sobre as contratações de Gusttavo Lima e Weslley Safadão para a Festa de Setembro, afirmando que tinha conversado sobre o assunto com a prefeita Márcia Conrado.

“Cada gestor faz as suas opções. Se-feira liguei para a prefeita, com as minhas preocupações, evidentemente, mas ela disse que está tudo certo, que não tem problema, está tranquila. Acho que quem tem que explicar com relação ao evento é a prefeita Márcia Conrado”, resumiu.

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou Moção de Repúdio na noite de ontem (10) em desfavor do cantor Alcymar Monteiro em razão do péssimo comportamento na sua apresentação durante o João Pedro 2022.

Sábado, um vídeo de Alcymar tecendo criticando os músicos da banda em pleno show, na presença de milhares de cidadãos terezinhenses e do público de cidades vizinhas ganhou o país, viralizando.

Na justificativa, os parlamentares afirmam que é inadmissível o gesto do cantor e que o público também foi prejudicado ao se deparar com a grosseria do artista para com seus músicos, causando-lhes um enorme constrangimento.

Segundo a Moção de Repúdio, vários parlamentares terezinhenses estavam presentes no show e ficaram estupefatos com a conduta reprovável do cantor, afirmando que não concordam com a atitude do artista.

“A conduta do Cantor Alcymar Monteiro causou vexame e humilhação aos músicos que receberam a reclamação descabida perante o público gerando revolta na população local, sem olvidar de dizer que o caso teve grande repercussão nacional”.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22), uma resolução que altera a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020, trazendo novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes.

Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Agência realizou, na última segunda-feira (21/11), uma reunião com especialistas no tema para debater sobre os dados disponíveis. Participaram do encontro representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.

Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, em aeroportos e ambientes fechados/confinados.

Segundo o diretor Alex Campos, que propôs a medida, “o uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”.

A cantora Ângela Rô Rô, que dividiria o palco com o cantor Lirinha, neste sábado (11), dentro do Festival Pernambuco Nação Cultural do Sertão do Moxotó, teve um problema de saúde, foi medicada, já está bem, mas foi impedida por seus médicos de viajar.

O show de Lirinha, que é de Arcoverde e segue carreira solo após a saída do Cordel do Fogo Encantado, permanece na programação. Os demais shows do Palco Nação Cultural, localizado na Praça Virgínia Guerra, durante do FPNC Sertão do Moxotó, também estão confirmados.

O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 30.

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento mensal é 11,67% maior que em 2020.

No entanto, esse crescimento do terceiro decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.

De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.

Partilha

Do total destinado aos 5.568 Municípios no último FPM de abril, às 2.447 prefeituras de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 684.932.409,85 e os 168 grandes centros urbanos de coeficientes 4,0 ficarão com R$ 457.858.040,97 – 13,17% do valor total. Além de reter 20% para o Fundeb, cada Município deve destinar de suas transferências, 15% para saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A CNM estuda os motivos de crescimento do Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego. Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal, o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo recorde da produção de grãos.

Recomendação

A entidade mantém o conselho de cautela, principalmente, para os prefeitos que iniciaram o mandato este ano, pois as transferências constitucionais não são regulares ao longo do ano e o momento é de instabilidade por conta da Covid-19. Além disso, a entidade lembra que o FPM é a principal fonte de receita de grande parte dos Municípios e o aumento ou redução do IR e IPI ocorre conforme a arrecadação nacional.

Para ajudar os administradores municipais na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo, aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12 transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos anteriores. Veja o levantamento completo aqui.

Por Raquel Montalvão

Da Agência CNM de Notícias