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Justiça mantém suspensa eleição da UVP e aumenta multa de Léo do Ar

Por Nill Júnior

O Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a suspensão da eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, conforme decisão proferida nesta quinta-feira (13), por meio do gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais.

Segundo a decisão, publicada no FALA PE,  a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do dia 31 de março que suspendeu a realização da eleição agendada para a segunda-feira, 3 de abril, mas, mesmo assim realizou a eleição por meio de aclamação, reconduzindo o presidente Léo do Ar para mais um mandato no biênio 2023/2024.

Diante do descumprimento da ordem judicial, Léo do Ar foi multado na semana passada em R$ 50 mil, valor majorado agora para R$ 100 mil, além da aplicação de multa diária de R$ 10 mil, caso a UVP homologue o resultado e emposse a nova diretoria. Léo do Ar também recebeu multa de R$ 13 mil por atentar contra a dignidade da justiça, conforme a decisão.

O desembargador afirma ainda na decisão que a UVP tentou ludibriar a Justiça ao alegar que não tomou conhecimento da ordem para cancelar a eleição.

“No caso, a documentação acostada aos autos demonstra que houve reiterado descumprimento ao comando judicial por parte do agravado, que tenta ludibriar este juízo, ao afirmar que não fora intimado da Decisão de Urgência de ID 26684603 que determinava a suspensão da Assembleia de 03 de abril de 2023 (segunda-feira), para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco”.

“Contudo, resta evidenciado nos autos que o agravado tomou inequívoco conhecimento da decisão de urgência supra em dois períodos: no primeiro momento quando impetrou o Mandado de Segurança nº 0000075- 67.2023.8.17.9901, durante o Plantão Judiciário Cível de 2º Grau do sábado dia 1º de abril de 2023, cujo objeto era o alegado ato arbitrária e ilegal deste relator ao deferir o efeito ativo da supracitada decisão em Sede de Agravo de Instrumento; segurança esta que restou denegada pelo desembargador plantonista o pedido de liminar por ausência dos requisitos norteadores para sua concessão”.

“No segundo momento no dia 2 de abril de 2023 (domingo) às 14h48, quando atravessou nos autos a petição de ID 26690627 com “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”, com escopo de revogar a decisão de ID 26684603, a fim de torná-la sem efeito, no sentido de manter a assembleia do pleito eleitoral designada para o dia 03/04/2023; pedido este que restou indeferido na decisão interlocutória de ID 26706705, ratificou os efeitos da decisão anterior e manteve suspenso o processo eleitoral”.

Clique aqui e veja a decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno na íntegra.

Outras Notícias

Palácio do Planalto anuncia sete novos ministros

A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira, por meio de nota oficial, os nomes de sete novos ministros para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Agora, do total de 39 ministros, o Planalto já anunciou os nomes de 24 – faltam outros 15, a serem divulgados até a próxima […]

dilma11

A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira, por meio de nota oficial, os nomes de sete novos ministros para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Agora, do total de 39 ministros, o Planalto já anunciou os nomes de 24 – faltam outros 15, a serem divulgados até a próxima quinta (1º), quando Dilma tomará posse para o segundo mandato.

Leia a íntegra da nota divultgada pelo Palácio do Planalto.

NOTA OFICIAL

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje novos nomes do seu ministério.

São eles:
Antonio Carlos Rodrigues (Transporte);
Gilberto Occhi (Integração);
Miguel Rossetto (Secretária Geral);
Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário);
Pepe Vargas (Relações Institucionais).
Ricardo Berzoini (Comunicações);
Carlos Gabas (Previdência)

A presidenta agradeceu a dedicação dos ministros:
Francisco Teixeira (Integração),
Garibaldi Alves (Previdência Social)
Gilberto Carvalho (Secretaria Geral)
Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário),
Paulo Bernardo (Comunicações);
Paulo Sérgio Passos (Transportes),
Ricardo Berzoini (Relações Institucionais),

A posse dos novos ministros será realizada no dia 1º de janeiro.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República

PT-PE decide barrar Marília, diz blog

O Blog do Magno Martins, postou na manhã desta segunda-feira (16), que representantes dos grupos que juntos compõem 81% do Diretório Municipal do PT em Recife e cerca de 70% do Diretório Estadual do PT/PE, se reuniram, na noite deste domingo (15) para analisar a decisão do Diretório Nacional que indicou Marília Arraes candidata do […]

O Blog do Magno Martins, postou na manhã desta segunda-feira (16), que representantes dos grupos que juntos compõem 81% do Diretório Municipal do PT em Recife e cerca de 70% do Diretório Estadual do PT/PE, se reuniram, na noite deste domingo (15) para analisar a decisão do Diretório Nacional que indicou Marília Arraes candidata do partido à prefeita do Recife e decidiram peitar o comando nacional.

“Discordamos veementemente dessa decisão equivocada, descabida e que se fosse levada a cabo colocaria o PT em nosso Estado em situação complicadíssima de isolamento político e retrocesso eleitoral”, diz uma fonte.

Adiantou que o posicionamento contra a resolução já é consensual e vão manter a defesa de aliança com o PSB, PCdoB, PDT e demais partidos que compõem a Frente Popular, em Recife e Pernambuco.

Decidiram também manter o calendário de atividades aprovado pela executiva nacional e no próximo dia 29 estarão realizando o Encontro Municipal do PT em Recife, para aprovar a aliança em detrimento da candidatura própria e do isolamento. O encontro municipal terá o respaldo de 250 delegados, dos quais 210 (84%) são favoráveis à tese, enquanto o grupo de Marília tem apenas (16%) fechados com ela.

O PT Recife é o PT estadual divulgarão notas públicas em desacordo com a resolução nacional e continuarão construindo e fortalecendo as alianças com os partidos da Frente Popular, pois entendem ser esse o melhor caminho para o partido em Recife e demais municípios do Estado.

“Nossa defesa é por uma frente ampla de esquerda e centro-esquerda, contra o (des)governo Bolsonaro. Até as definições finais muita água ainda vai rolar por baixo dessa ponte”, disse a mesma fonte.

Arcoverde: Prefeitura e Compesa pactuam plantio de mudas da Caatinga no município

A Prefeitura de Arcoverde e a Diretoria de Articulação e Meio Ambiente da Compesa estarão, nesta quarta-feira (25/08), a partir das 10h, na Escola Municipal Ivany Bradley, localizada no bairro do São Cristóvão, firmando parceria para o fortalecendo de novas ações do Programa Arcoverde Mais Verde. O município estará recebendo da Compesa o total de […]

A Prefeitura de Arcoverde e a Diretoria de Articulação e Meio Ambiente da Compesa estarão, nesta quarta-feira (25/08), a partir das 10h, na Escola Municipal Ivany Bradley, localizada no bairro do São Cristóvão, firmando parceria para o fortalecendo de novas ações do Programa Arcoverde Mais Verde.

O município estará recebendo da Compesa o total de 3.000 mudas de árvores da Caatinga, que serão plantadas em áreas previamente selecionadas pelo programa. 

“Na ocasião desta quarta-feira, estaremos realizando na Escola Ivany Bradley o plantio simbólico de 100 mudas destas árvores, contando com participações de gerentes e diretores de Meio Ambiente e de Educação Ambiental da Compesa, além de autoridades locais, culminando uma importante parceria que será firmada para o nosso município”, destacou a primeira-dama Rejane Maciel.

Moraes passou a ser monitorado após reunião na casa de Braga Netto, diz PF

Em uma ocasião,  dia 15 de dezembro,  militares chegaram a se posicionar para executar plano, mas um imprevisto abortou a missão  A Polícia Federal aponta em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes passou a ser monitorado por militares bolsonaristas em novembro de 2022, depois de uma reunião realizada […]

Em uma ocasião,  dia 15 de dezembro,  militares chegaram a se posicionar para executar plano, mas um imprevisto abortou a missão 

A Polícia Federal aponta em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes passou a ser monitorado por militares bolsonaristas em novembro de 2022, depois de uma reunião realizada na casa do então candidato à vice-presidente, general Walter Souza Braga Netto (PL).

A corporação prendeu nesta terça-feira (19) cinco suspeitos de planejar um golpe de Estado em 2022 e o assassinato de Moraes, do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).

“Considerando o contexto apurado, levando-se em conta as informações disponíveis, o Ministro Alexandre de Moraes estava sendo monitorado, pelo menos, desde novembro de 2022”, sustentam os delegados Fábio Shor, Rodrigo Morais Fernandes, Elias Milhomens e Luciana Caires.

“Esse monitoramento teve início, temporalmente, logo após a reunião realizada na residência de Walter Braga Netto, no dia 12 de novembro de 2022”, afirmam.

Participaram do encontro na casa de Braga Netto, ainda de acordo com os investigadores além do então candidato a vice-presidente, o tenente-coronel Mauro Cid, o major Rafael de Oliveira, lotado no Batalhão de Ações e Comando e kid preto, e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, assistente do Comandante Militar do Sul e kid preto.

A PF afirma que o planejamento operacional para a atuação dos kids pretos foi apresentado e aprovado durante a reunião.

“Os elementos de prova já juntados aos autos indicam que os investigados Rafael de Oliveira e Helio Ferreira Lima, entre os dias 21 e 23 de novembro de 2022, já estariam colocando em prática os atos de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes na cidade de Brasília/DF, para cumprimento de uma eventual ordem de prisão a ser desencadeado pelo então presidente da República Jair Bolsonaro”, dizem os delegados.

As ações, de acordo com os investigadores, “foram executadas com a ciência e a participação de Cid e Marcelo Câmara, fornecendo detalhes da localização do ministro, mediante a arregimentação de fonte humana, que tinha acesso a tais dados”.

Militares das forças especiais chegaram a colocar em prática um dos planos, posicionando militares perto da casa do ministro, mas cancelaram de última hora a ação.

Usaram veículos alugados para tentar não deixar rastro. Havia militares próximos ao STF e outros em uma localidade a poucos quilômetros da residência do ministro em Brasília.

Um imprevisto, entretanto, resultou na mudança do plano naquele dia. Um julgamento que ocorria no STF foi encerrado mais cedo do que o previsto. O grupo também fez deslocamentos em outros dias para locais próximos ao STF e à residência do ministro, com o objetivo de monitorá-lo para uma eventual execução.

Janot cita Gandhi contra Cunha: “tiranos no final sempre caem”

Sugestivo o texto de abertura da denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, parafraseando o líder pacifista Mahatma  Gandhi, pouco explorado pela imprensa. “Quando eu me desespero, eu me lembro que, durante toda a história, o caminho da verdade e do amor sempre ganharam. Têm […]

mahaSugestivo o texto de abertura da denúncia do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, contra o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, parafraseando o líder pacifista Mahatma  Gandhi, pouco explorado pela imprensa.

“Quando eu me desespero, eu me lembro que, durante toda a história, o caminho da verdade e do amor sempre ganharam. Têm existido tiranos e assassinos, e por um tempo eles parecem invencíveis, mas no final sempre caem. Pense nisto sempre”.

Clique aqui e veja a denúncia de Janot.

A segunda parte da denúncia você vê aqui.