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MPPE recomenda suspensão de emendas parlamentares em São Lourenço da Mata 

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a suspensão da execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares previstas para o exercício de 2026, até que sejam plenamente atendidas as exigências constitucionais de transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta quarta-feira (17).

A medida foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível do município, no âmbito de um procedimento administrativo que apura possíveis irregularidades na destinação e execução de emendas parlamentares. O documento tem como base o artigo 163-A da Constituição Federal e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no julgamento da ADPF 854 e de ações diretas de inconstitucionalidade relatadas pelo ministro Flávio Dino.

De acordo com o MPPE, o STF estabeleceu que a execução de emendas parlamentares por estados e municípios só poderá ocorrer após a comprovação, junto aos respectivos Tribunais de Contas, do cumprimento das regras de transparência, publicidade e rastreabilidade dos gastos públicos, nos mesmos moldes exigidos da União.

Na recomendação, o Ministério Público orienta o prefeito Vinícius Labanca e o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Barbosa, a se absterem de iniciar ou dar continuidade à execução das emendas de 2026 enquanto não houver demonstração formal do atendimento às exigências constitucionais e às determinações da Suprema Corte. O MPPE alerta que o descumprimento pode resultar em responsabilização pessoal dos gestores.

Além disso, a Promotoria recomenda a elaboração de um plano de ação detalhado, a ser encaminhado ao MPPE até 31 de janeiro de 2026. O plano deverá conter diagnóstico do atual Portal da Transparência, cronograma de adequações, identificação dos responsáveis pelas medidas e eventual reformulação da plataforma, de modo a garantir a divulgação completa das informações sobre as emendas parlamentares, inclusive aquelas destinadas a organizações do terceiro setor. O prazo final para implementação das medidas é março de 2026.

O MPPE também cobra a demonstração de conformidade do processo legislativo orçamentário municipal ao modelo federal definido pelo STF, com a criação de uma plataforma digital específica que permita o acompanhamento detalhado das emendas, incluindo dados como autor, objeto, valores, beneficiários, fases da despesa e prestação de contas.

A Prefeitura e a Câmara Municipal deverão informar, no prazo de até 20 dias úteis, se acatarão a recomendação ministerial e encaminhar os documentos solicitados para instrução do procedimento.

Outras Notícias

Praça Arruda Câmara é cenário para “Natal Todo Dia”

O fotógrafo e produtor de mídia Wallyson Ricardo fez um belo vídeo com imagens da Praça Arruda Câmara iluminada com sua nova decoração natalina tendo como pano de fundo a música “Natal Todo Dia”, do Roupa Nova. Vê-lo acalenta a alma. acompanhe!

O fotógrafo e produtor de mídia Wallyson Ricardo fez um belo vídeo com imagens da Praça Arruda Câmara iluminada com sua nova decoração natalina tendo como pano de fundo a música “Natal Todo Dia”, do Roupa Nova. Vê-lo acalenta a alma. acompanhe!

Com artistas da terra, Tuparetama promove live de São Pedro nesta segunda-feira

Devido a pandemia, o tradicional São Pedro de Tuparetama, um dos maiores eventos juninos do interior de Pernambuco, mais uma vez acontecerá no formato virtual.  O Governo Municipal através da Secretaria de Cultura promove nesta segunda-feira (28), o São Pedro Abraça a Vida, a partir das 19h, através do Facebook da prefeitura e no canal […]

Devido a pandemia, o tradicional São Pedro de Tuparetama, um dos maiores eventos juninos do interior de Pernambuco, mais uma vez acontecerá no formato virtual. 

O Governo Municipal através da Secretaria de Cultura promove nesta segunda-feira (28), o São Pedro Abraça a Vida, a partir das 19h, através do Facebook da prefeitura e no canal da TV Pajeú no Youtube.

Com uma programação formada por artistas da terra, o forró vai ficar por conta de Galego do Pajeú, Forró do ZD, João Márcio, Hemerson do Acordeon, Seu Marquinhos e a dupla Denilson Nunes e Adelmo Aguiar, que farão o arrasta-pé para quem vai assistir de casa.

Para o prefeito Sávio Torres, a festa carrega um sentimento de boas lembranças e sempre foi o evento mais aguardado pela população. 

“Sou frequentador assíduo do São Pedro desde as primeiras festas e mesmo diante desse cenário devastador, resgatar a felicidade do nosso povo é fazer o nosso São Pedro à distância, sem esquecer dos cuidados e precauções que todos devem tomar.”, destacou. 

Na edição 2021, o evento repercute a campanha “Tuparetama Abraça a Vida” de alerta e combate ao coronavírus com mensagens e vídeos divulgados nas redes sociais do governo.

Morre Blésman Modesto, ex-prefeito de Buíque, aos 86 anos

Morreu hoje, aos 86 anos, Blésman Modesto de Albuquerque, ex-prefeito de Buíque. Ele já vinha alguns dias internado no Hospital Memorial Arcoverde. A informação foi confirmada pelo filho e radiodifusor Blésman Júnior. Teve cinco filhos. A Prefeitura do município decretou luto oficial. Blésman Modesto de Albuquerque desempenhou um papel fundamental na história política e no […]

Morreu hoje, aos 86 anos, Blésman Modesto de Albuquerque, ex-prefeito de Buíque.

Ele já vinha alguns dias internado no Hospital Memorial Arcoverde. A informação foi confirmada pelo filho e radiodifusor Blésman Júnior. Teve cinco filhos. A Prefeitura do município decretou luto oficial.

Blésman Modesto de Albuquerque desempenhou um papel fundamental na história política e no desenvolvimento social de Buíque, Pernambuco. Eleito prefeito três vezes — nos períodos de 1963 a 1967, 1977 a 1982 e 1997 a 2000 — sua trajetória é marcada por conquistas significativas e desafios enfrentados com resiliência.

Juventude e Primeira Gestão

Aos 22 anos, Blésman tornou-se o prefeito mais jovem da história de Buíque, eleito em 1963. Durante esse primeiro mandato, promoveu melhorias urbanas, como a ampliação da Rua Cirylo Henrique de Araújo, e foi responsável por trazer a energia elétrica de Paulo Afonso para a cidade, substituindo o antigo gerador a óleo diesel . Contudo, em 1964, renunciou ao cargo devido a pressões políticas e ficou inelegível por cerca de dez anos durante o regime militar.

Retorno e Desenvolvimento

Reabilitado politicamente, Blésman foi reeleito em 1976. Nesse segundo mandato, destacou-se pela construção da barragem de abastecimento de água da cidade, o asfaltamento da estrada Arcoverde-Buíque e a edificação do Clube Municipal, um espaço de lazer sem precedentes na região . Além disso, incentivou a valorização cultural e histórica de Buíque, promovendo eventos como a I Semana Cultural e apoiando pesquisas arqueológicas na Serra do Catimbau .

Terceiro Mandato e Legado

Em 1996, Blésman foi eleito para seu terceiro mandato, durante o qual implementou o pagamento do salário mínimo aos servidores públicos e renovou a frota de veículos e máquinas do município . Apesar de críticas e desafios políticos, seu compromisso com a educação foi notável, sendo responsável pela implantação do primeiro curso de pedagogia em Buíque, o que beneficiou gerações de estudantes e profissionais da área.

Como consultor, trabalhou Ouricuri, Tupanatinga, itaiba, Inajá, Ibimirim, São José do Egito, Brejinho, Itapetim e outras em Pernambuco.

Buíque de luto, diz prefeito Túlio Monteiro

“Hoje, Buíque se despede de um grande homem.

Com profundo pesar, recebi a notícia do falecimento do ex-prefeito Blésman Modesto — um amigo leal, um líder inspirador, um homem de fé, de família e de princípios inabaláveis.

Blésman foi um dos primeiros a acreditar no projeto que mais tarde me conduziu à Prefeitura de Buíque, nossa primeira adesão. Sua confiança e apoio, desde o início, foram fundamentais para que muitas conquistas se tornassem realidade. Ao seu lado, aprendi que liderar é servir, e que política se faz com coragem, compromisso e amor ao povo.

Hoje, além de um ex-prefeito, perdemos um exemplo de integridade e de dedicação à nossa terra. Meu coração está com todos os familiares, amigos e com o povo buiquense, que também chora essa grande perda.

Descanse em paz, meu amigo. Seu legado permanece vivo entre nós”.

São José do Egito: Secretário de Cultura “fez que ia e não foi”

Insatisfeito com a falta de apoio da gestão do Prefeito Evandro Valadares o Secretário de Cultura e Esportes Henrique Marinho ensaiou deixar a pasta na semana que passou. A notícia vazou para a imprensa e o Secretário em nenhum momento negou a retirada. Chamado para uma conversa, Marinho atendeu o pedido de Evandro e do […]

Insatisfeito com a falta de apoio da gestão do Prefeito Evandro Valadares o Secretário de Cultura e Esportes Henrique Marinho ensaiou deixar a pasta na semana que passou.

A notícia vazou para a imprensa e o Secretário em nenhum momento negou a retirada.

Chamado para uma conversa, Marinho atendeu o pedido de Evandro e do vice-prefeito Eclériston Ramos e resolveu dar mais um tempo.

Se o prefeito passar a olhar com mais atenção a Cultura e o Esporte de São José do Egito, Henrique Marinho se dará por satisfeito, se não pegará sua mala e sua cuia e irá embora de vez. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Deputado pede moção de aplausos para Escola Tomé Francisco da Silva, de Quixaba

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou requerimento para uma moção de aplausos (5187/2016), na Câmara dos Deputados, para gestores, professores, técnicos, servidores, terceirizados, alunos e pais da Escola Tomé Francisco da Silva, localizada em Quixaba, no Sertão do Pajeú. A unidade escolar obteve a nota 8.1 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) […]

thumbnail_comissao-de-educacaoO deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) apresentou requerimento para uma moção de aplausos (5187/2016), na Câmara dos Deputados, para gestores, professores, técnicos, servidores, terceirizados, alunos e pais da Escola Tomé Francisco da Silva, localizada em Quixaba, no Sertão do Pajeú.

A unidade escolar obteve a nota 8.1 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Foi a maior registrada por escolas da rede pública de Pernambuco.

“Só temos a agradecer e parabenizar a todos envolvidos pelo sucesso na formação de alunos e cidadãos dignos. É um orgulho imenso ver o desenvolvimento dessa escola e o impacto positivo que ela tem na comunidade”, afirmou Danilo Cabral.

O parlamentar, que é membro da Comissão de Educação, lembra que essa não é a primeira vez que a Escola se destaca no Ideb e em outros prêmios nacionais. Ela já foi escolhida a melhor Escola do Estado. Foi campeã nacional no Prêmio Referência em Gestão Escolar de 2012, tornando-se Escola Referência no Brasil.

A Tomé Francisco da Silva faz parte da rede de ensino pública estadual e oferece turmas do Ensino Fundamental – anos iniciais e finais –, e do Ensino Médio. Para os anos finais do Ensino Fundamental, a nota do Ideb obtida pela Escola foi 6.6. Tanto para os anos finais como para os iniciais, a unidade escolar superou as metas previstas pelo Ideb para o ano de 2021.

Pernambuco, de acordo com os resultados do Ideb divulgados pelo Ministério da Educação na semana passada, alcançou o primeiro lugar na qualidade de ensino público do Brasil no Ensino Médio.

O Estado saltou do quarto lugar de 2013 para a liderança do ranking com a nota 3.9. A média nacional foi de 3.7. Além disso, Pernambuco também atingiu as metas estabelecidas para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.