MPPE recomenda suspensão de emendas parlamentares em São Lourenço da Mata 

Por Anchieta Santos

De nove vagas na Câmara de Quixaba, o Prefeito eleito Tião de Gaudêncio (PR) conseguiu eleger a maioria, sete vereadores.

Além do vereador Venceslau (Lau) que foi o campeão de votos conquistando 14,49% dos votos validos, foram eleitos Helenildo Bezerra, Tatiana de Jodilma, Marcelo do Capitão, Zezinho, Nena do Hospital e João Vianey.

A oposição elegeu apenas os vereadores Pezão em 7º lugar e Neudiram, em 8º lugar. Os oposicionistas renovaram os seus mandatos.

Gestor diz que rodovias sob responsabilidade do Estado estão abandonadas e que não tem retorno. “Não sou filiado pra ter vantagem pessoal”

Fotos 1 e 2: rodovias que geraram as críticas do prefeito; Foto 3: uma das audiências em que o tema foi à pauta com Paulo Câmara.

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O Prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, deve estar deixando o PSB.

A justificativa, o governo Paulo Câmara não tem colaborado com o município. “Não faço política buscando vantagens pessoais, não preciso disso. Não podemos aceitar o descaso com nossa estrada principal, a PE 430, um trecho curto de apenas 43 quilômetros, mas que está deteriorada há muito anos. Não há mais asfalto, apenas tampões desnivelados e muitos buracos, não há acostamento e isso vem custando muitas vidas porque os acidentes são constantes em uma rodovia que faz integração entre os estados de Pernambuco e Ceará, com grande fluxo de veículos”.

Romonilson diz que todas as formas de pedidos formais e informais já foram feitos em relação a essa estrada desde o início da sua primeira gestão. “Só recebemos promessas. Estou cansado de ser taxado com culpado por uma obra inacabada que é uma avenida principal que cruza nossa cidade.  Muitos pedidos já foram feitos e Belmonte sempre no fim da fila”.

Outra queixa é de que também está intransitável a PE 497, que liga Belmonte à Paraíba, de apenas 28 quilômetros, muito sinuosa e com muitos buracos”.

“Não podemos viver isolados. Belmonte faz divisa com dois estados importantes, está crescendo e nossas estradas não estão correspondendo com esse crescimento”.

“Não vejo motivos para continuar em um partido onde não estou sendo atendido”, desabafou o prefeito.

A avenida Euclides Carvalho, da qual trata o prefeito, foi iniciada no final da gestão de Marcelo Pereira e não foram concluídos pavimentação, canteiros e iluminação, além de e ainda ficarem muitos restos de obras pelo meio da rua.

A irritação do prefeito é de que quem cruza a cidade pela PE 430 pode pensar que a obra via é de competência da Prefeitura.

Porém o gestor defende que o centro da cidade esta todo asfaltado e a manutenção das praças está sendo feita constantemente.

A PE 430, do Bode Assado à divisa com o Jatí, tem um pequeno trecho em que transitam vários caminhões de combustível que abastecem o Ceará, gerando renda ao Porto de Suape.

Romonilson já solicitou a desfiliação do partido via internet.

Primeira fase será no Planalto e antes do Carnaval. Lula pretende fazer a reforma de forma fatiada. Saúde, pastas ocupadas por petistas e cargos de alguns partidos aliados estão na mira. Lira pode ser indicado para Agricultura.

Por Delis Ortiz, TV Globo — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito a ministros e auxiliares que pretende realizar uma reforma ministerial de forma fatiada.

A primeira etapa terá foco nos gabinetes do Palácio do Planalto, e deve ser concluída até o Carnaval, no começo de março.

Lula já fez mudanças no seu entorno, como a substituindo de Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Além da mudança feita na Secom a troca do ministro Márcio Macêdo pela deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Secretaria-Geral do Planalto também é dada como certa.

Já a Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do Executivo com o Congresso Nacional, é reivindicada por partidos do Centrão.

Se Lula quiser levar o pleito do Centrão adiante, deve deslocar o atual ministro Alexandre Padilha para a Saúde, no lugar de Nísia Trindade.

O presidente tem cobrado de Nísia a ampliação da oferta de especialidades médicas para resolver o problema das filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). O modelo que Lula gostaria de ver implantado passaria pela utilização da rede privada para atender à demanda do setor público. A ideia, no entanto, não avançou.

Alexandre Padilha não é o único nome cogitado por Lula no Ministério da Saúde. O presidente está entre Padilha e o ex-ministro Arthur Chioro.

A segunda etapa da reforma ministerial pensada por Lula será feita nos ministérios atualmente ocupados por políticos do PT. Estão na mira o Ministério das Mulheres; o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A expectativa é que a pasta do Desenvolvimento Social, atualmente chefiada por Wellington Dias, possa ser liberada para o Centrão, caso a Secretaria de Relações Institucionais permaneça com um nome do PT.

Além disso, o deputado José Guimarães (PT-CE) está cotado para a vaga na Secretaria de Relações Institucionais, em uma articulação para levar o ex-prefeito de Araraquara Edinho Silva para a presidência do PT. Outra possibilidade ventilada é de Jaques Wagner (PT-BA) assumir a pasta, abrindo uma vaga na liderança do Senado.

Na terceira fase da reforma, Lula mexeria em pastas ocupadas por partidos aliados, como o Ministério da Pesca, de André de Paula (PSD); Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, de Geraldo Alckmin (PSB); e o da Agricultura e Pecuária, hoje chefiado por Carlos Fávaro (PSD).

A pasta de Agricultura é uma das desejadas pelo Centrão. Arthur Lira (PP-AL) está cotado para a função, mas Lula só pretende mexer nessas pastas se os partidos concordarem com as mudanças.

Padilha e assessores próximos de Lula defendem a realização da reforma o quanto antes e avaliam que o “timing ideal” é antes do Carnaval.

Mas alguns cargos são considerados “imexíveis” na visão de Lula e aliados. Um deles é o de Rui Costa, atual ministro da Casa Civil. O outro, o de Alexandre Silveira, que está à frente do Ministério de Minas e Energia. Os dois políticos, inclusive, são muito próximos um do outro.

A Justiça de Pernambuco concedeu parcialmente uma liminar em Ação Civil Pública movida conjuntamente pela Defensoria Pública do Estado e pelo Ministério Público de Pernambuco contra as proibições no acesso ao São João de Arcoverde.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (15) pelo juiz João Eduardo Ventura Bernardo, da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde.

A ação questionou a proibição da entrada de coolers e capacetes nos polos das festividades juninas do município, que alegou definição pela SDS. Segundo os autores, a medida adotada pela Prefeitura seria desproporcional e restringiria o acesso da população aos eventos.

Na decisão, o magistrado entendeu que a proibição dos coolers pode ser mantida. Ele destacou que a medida está respaldada em orientação da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), que recomendou o controle de acesso a esse tipo de equipamento durante os festejos, considerando questões relacionadas à segurança pública.

Por outro lado, a Justiça considerou inadequada a restrição aos capacetes. O juiz observou que o equipamento não foi citado pela SDS entre os itens cuja entrada deveria ser proibida e ressaltou que o capacete é um item de proteção individual de uso obrigatório para motociclistas.

A decisão também destaca que grande parte da população de Arcoverde e de municípios vizinhos utiliza motocicletas como principal meio de transporte. Assim, impedir a entrada com capacetes sem oferecer uma alternativa para guarda dos objetos foi considerado, em análise preliminar, uma medida desproporcional.

Considerando isso, a Justiça determinou que o Município de Arcoverde se abstenha de impedir o ingresso de pessoas portando capacetes nos polos juninos. Como alternativa, poderá disponibilizar serviço gratuito, seguro e suficiente de guarda-volumes. Já os collers seguem proibidos.