Prefeitos sertanejos prestigiam eleição de João Campos no PSB

Do Uol

Nesta semana, o governo de Dilma Rousseff (PT) teve momentos de alegria e de tristeza no Congresso Nacional: a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Bengala nesta terça-feira (5) foi mais uma das derrotas, enquanto a aprovação da MP (Medida Provisória) do ajuste fiscal foi uma apertada vitória. Os destaques que mudariam o texto também foram rejeitados.

Em pouco mais de quatro meses de segundo mandato, e três sob o novo Parlamento, a petista já encarou sete grandes derrotas no Legislativo e só garantiu três vitórias, de acordo com um levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Veja qual foi o balanço das principais votações no Congresso no segundo mandato de Dilma até agora:

Derrotas
PEC do Orçamento Impositivo: Em um ano em que o governo tenta aprovar o ajuste fiscal e recomenda austeridade, a Câmara aprovou uma norma que obriga o governo a pagar emendas parlamentares. O texto também prevê um aumento gradual do percentual da receita da União a ser destinado à saúde. A PEC já foi promulgada.

Terceirização: a Câmara aprovou um projeto de lei que amplia a terceirização no mercado de trabalho. A proposta autoriza que sejam contratados trabalhadores terceirizados para as atividades-fim, ou seja, as principais atividades da empresa. O governo e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) são contra o projeto. A própria presidente Dilma se encontrou com as centrais sindicais e se posicionou contra a ampliação da tercerização. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado.

PEC da Bengala: a Câmara aprovou uma emenda à Constituição que eleva a aposentadoria obrigatória do STF (Supremo Tribunal Federal) de 70 para 75 anos. A proposta tira da presidente Dilma a indicação de cinco ministros da Suprema Corte que completariam 70 anos até o final de seu mandato. O texto segue agora para promulgação do Congresso.

Senado devolve MP: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu ao Executivo a medida provisória que revisava as regras de desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. Como presidente da Casa, Renan tem a prerrogativa de não aceitar uma medida provisória durante o prazo de sua admissibilidade. A medida foi vista como um recado a Dilma de que o parlamentar estava insatisfeito com o governo.

PEC que reduz número de ministérios: A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou um projeto que limita o número de ministérios do Poder Executivo a 20 ministérios. Atualmente, há 38 pastas no governo federal. A proposta é de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e é defendida pelo PMDB – partido que ocupa atualmente 7 dos 38 ministérios, além da vice-presidência da República, que assumiu as funções de articulação política. O Palácio do Planalto é contrário ao projeto, mas foi vencido em uma votação apertada (34 a 31). A proposta ainda precisa ser debatida em uma comissão especial na Câmara e ser analisada em plenário, antes de ser votada no Senado.

PEC da redução da maioridade penal: uma proposta, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013, prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Governo, o PT, o PSOL e o PCdoB são contra e tentaram obstruir a votação da admissibilidade do PEC, mas foram derrotados. A proposta está sendo analisada por uma comissão especial. Após essa fase, ainda precisa ser analisada pelo plenário da Câmara e pelo Senado.

Alteração da definição de trabalho escravo: a bancada ruralista conseguiu aprovar na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara um projeto que retira os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes de trabalho” da definição do crime de trabalho escravo no Brasil e altera o Código Penal. Na prática, o texto inviabiliza a PEC do trabalho escravo de 2014. O governo é contrário ao texto. A proposta ainda precisa ser apreciada por duas comissões e ir a votação no plenário da Câmara. Se aprovada, precisa ainda ser analisada pelo Senado.

Vitórias
Ajuste fiscal: A maior vitória do governo, até agora, foi a aprovação da MP 665, do chamado ajuste fiscal, na quarta-feira (6). O placar foi apertado: O texto passou por 252 votos a favor, 227 contra e uma abstenção. Os destaques, a maior parte vindos da oposição, foram rejeitados. O pacote de MPs visa reduzir o gasto público com previdência e benefícios sociais. O pacote fiscal tramita na Câmara e no Senado e foi recomendado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), que tem participado com frequentes reuniões com parlamentares para convencê-los a aprovar as propostas. No entanto, ainda falta a votação da MP 664, que torna mais rigorosas as regras para concessão de pensão por morte.

Índice de correção do IR: o Congresso Nacional manteve o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda. A vitória do Palácio do Planalto, no entanto, foi apertada. Na Câmara, faltaram 18 votos para a rejeição do veto – eram necessários 257 para a derrubada e foram registrados 239.

Transgênicos nos rótulos: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto da bancada ruralista que acaba com o símbolo de identificação dos alimentos transgênicos. A proposta exclui da Lei de Biossegurança e seus regulamentos a exigência da impressão de um “T” maiúsculo dentro de um triângulo amarelo nos alimentos que tenham presença de organismos geneticamente modificados em percentual superior a 1%. Apesar de petistas se posicionarem contra o projeto, o governo era a favor da proposta, de acordo com o Diap. O texto agora precisa ser analisado pelo Senado.

Votação ainda no páreo
Indexador da dívida dos Estados e municípios: a Câmara aprovou uma regra para garantir a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos Estados e municípios no prazo de 30 dias. O projeto revisa e diminui a arrecadação do governo, por isso o Executivo pediu ao Congresso mais tempo para colocar a norma em vigor. Ao analisar a proposta, o Senado adiou a aplicação dos novos índices de cálculo das dívidas para 2016, atendendo a um apelo do ministro Joaquim Levy (Fazenda). Em abril, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), conseguiu uma autorização liminar da Justiça Federal para que a dívida da capital paulista com o governo federal seja paga com um novo índice de correção. O texto ainda voltará para a Câmara, que pode rejeitar ou aprovar as alterações feitas pelos senadores.

Durante sua recente passagem pelos municípios do Pajeú onde foi votado em 2014, recebendo cerca de 14 mil votos o deputado Ricardo Teobaldo falou às rádios Cidade FM (Anchieta Santos) e Pajeú (Aldo Vidal e Michelli Martins). Teobaldo disse que a orientação da Presidenta Dilma é de que mesmo com a crise e o contingenciamento de recursos, as obras como a barragem de Ingazeira e a Adutora do Pajeúu, trecho entre Afogados e São Jose do Egito que já atingiram 70%, não vão parar.

O parlamentar, que no final do ano deixa a relatoria do orçamento, deixou claro que é provável que a Barragem por renovação de dotação sofra apenas uma rápida parada no início de 2016 e logo voltará.

Sobre emendas para os municípios onde foi votado no Pajeú, como Tabira, Tuparetama, Brejinho, Iguaraci, Ingazeira e São Jose do Egito, Teobaldo disse que tem encaminhado várias delas no chamado guarda-chuva que vai distribuir recursos com quem não estiver no CAUC.

O parlamentar ainda defendeu a Presidenta Dilma e afirmou que problemas na economia bem  como o enfrentamento do impeachment serão superados pelo governo e que esse cenário não vai mudar a aplicação de recursos para as obras hídricas. Também afirmou estar em contato permanente com lideranças que lhe dão sustentação na região.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito, sob a presidência de João de Maria, realizou uma cerimônia marcada por homenagens a diversas personalidades que se destacaram no município e na região. 

O evento contou com a presença do prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, e do promotor Aurinilton Leão, que prestigiaram a ocasião.

Durante a solenidade, foram entregues moções de aplausos a cidadãos e instituições que contribuíram de forma significativa para a cultura, o desenvolvimento social, a educação, a saúde e o esporte na cidade. 

Entre os homenageados estavam a Dra. Kelly Gomes da Silva Sousa, o artista Cícero Sebastião da Silva Santos, conhecido como Ciço do Pife, e os servidores da própria Câmara de Vereadores, que receberam menção especial por seus serviços prestados.

A cerimônia também destacou figuras como Myrelle Oliveira e Aristóteles Cândido, ambos tenente-coronéis, e instituições como o Colégio João Leite, que tem um papel fundamental na educação local. O ator Lucas Neves, o fisioterapeuta Dr. Halekson Barbosa de Freitas e Izildo Manoel de Lucena, conhecido como Lostiba, também foram lembrados por suas contribuições culturais e profissionais.

O reconhecimento se estendeu aos organizadores da Quadrilha Arretados do Forró, ao Conselho Municipal do Idoso e a equipes esportivas como a de handebol liderada por Daiane Nunes Campos. Outros homenageados incluíram médicos, advogados, educadores e empresários que desempenham papéis relevantes no fortalecimento da comunidade.

João de Maria, presidente da Câmara, destacou o papel dos homenageados no desenvolvimento da sociedade. “Cada pessoa ou instituição que recebe esta moção de aplausos representa uma parte importante da história e do futuro de São José do Egito. Este reconhecimento é uma forma de valorizar e agradecer por suas contribuições.” Com informações do blog do Marcello Patriota.

O Deputado Danilo Cabral comprou algumas brigas políticas no Pajeú em sua nova vinda à região.

Em Flores, defendeu ardosamente o ex-prefeito Marconi Santana e alimentou uma animosidade com Sebastião Oliveira, do PR, que defende a prefeita e candidata a reeleição, Soraya Murioca.

Em Serra Talhada, Danilo tem desagradado além do próprio Oliveira setores do PSB por sua aproximação e parceria com o prefeito petista Luciano Duque.

“Se eu puder contribuir, se eu puder ajudar eu vou ajudar, eu sou da escola de Eduardo Campos e, Eduardo dizia que ele era especialista em fazer a intriga do bem, em fazer juntar as pessoas, e é isso que eu procuro fazer.”

Ao final, reafirmou que tem com Luciano Duque “uma relação de muito respeito”. O prefeito petista vê em Cabral a ponte para as principais parcerias como Governo do Estado.

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) recebeu o apoio da prefeita de Itambé, Graça Carrazone, do PDT. Ela reuniu seu grupo político no Engenho Monge, na Zona Rural da cidade, para confirmar o voto no socialista no próximo dia 07 de outubro.

Ao lado da gestora, estavam o ex-prefeito Fred Carrazone, que já administrou a cidade por seis vezes, e mais oito vereadores do município. O encontro também contou com a presença do candidato ao Senado, Jarbas Vasconcelos (MDB).

“Paulo foi muito bom como governador. Fez investimentos para melhorar nossa Educação e, mesmo diante das dificuldades, com arrocho financeiro e com o presidente (Michel Temer) fechando as portas, fez uma boa gestão. Até a véspera da eleição estaremos trabalhando e fazendo porta a porta para garantir uma boa votação ao nosso governador, para que no próximo mandato, ele possa fazer ainda mais pela nossa cidade”, declarou Graça Carrazone.

O governador Paulo agradeceu o voto de confiança da prefeita e disse que irá trabalhar cada vez mais para garantir melhorias para o desenvolvimento de Itambé e da Região.

Já o candidato Armando Monteiro (PTB), recebeu o apoio oficial do candidato a deputado federal pelo Partido Republicano Progressista (PRP) Albérisson Carlos, que é presidente da Associação de Cabos e Soldados e de Pernambuco (ACS).

“Mesmo sendo de um partido que integra a coligação do atual governador Paulo Câmara, Albérisson reafirmou o voto em Armando para dar um basta na insegurança que Pernambuco enfrenta e por acreditar que como governador o petebista dará mais atenção aos policiais e bombeiros militares”, diz a Coligação em nota.

“É fundamental essa valorização e o diálogo com a categoria. Nós vamos corrigir injustiças. O que aconteceu no passado, nós vamos virar a página e nós vamos inaugurar um novo tempo. Um primeiro compromisso é reexaminar as diferenças, o plano de cargo e carreiras, que é um elemento fundamental. Em suma, remuneração e as condições que são oferecidas aos policiais”, destacou Armando.