Justiça Eleitoral mantém condenação de Pollyanna Abreu
Por André Luis
Decisão é comum, pois juiz apenas analisa se houve omissão na decisão anterior. Palavra final será do TRE
A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por meio do juiz Gustavo Silva Hora, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu.
Os embargantes questionavam a decisão anterior que os condenou por abuso de poder econômico durante o período eleitoral.
A defesa alegava que a sentença original apresentava omissões e contradições, apontando a inexistência de provas contundentes que justificassem a condenação.
Segundo os embargantes, as práticas empresariais apontadas como irregulares eram habituais e regulares, sem potencial lesivo ou impacto significativo no resultado do pleito eleitoral.
No entanto, o juiz Gustavo Silva Hora manteve a sentença em sua integralidade, argumentando que os embargos de declaração não se destinam à reanálise de questões já decididas, mas apenas a sanar eventuais omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais.
Ele ressaltou que todos os pontos levantados pelos embargantes – como patrocínio de eventos festivos, realização de obras em comunidades, propagandas em emissoras locais, uso de veículos empresariais em carreatas e a suposta distribuição de brindes – já haviam sido analisados na decisão original.
Para reforçar sua posição, o magistrado citou jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), destacando a impropriedade do uso dos embargos como instrumento de rediscussão de mérito.
Resumindo, a decisão já era aguardada. É relativamente raro um juiz alterar a própria decisão ao analisar embargos. A palavra final continua sendo do Tribunal Regional Eleitoral, a quem a defesa de Pollyanna vai recorrer
Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a entrega de 20 títulos de propriedade a famílias do núcleo urbano Carlos Rios I, localizado no bairro São Cristóvão. A ação integra o Programa Moradia Legal em Pernambuco, dentro da política de regularização fundiária urbana no município. O Moradia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Geral […]
Nesta terça-feira (11), a Prefeitura de Arcoverde promoveu a entrega de 20 títulos de propriedade a famílias do núcleo urbano Carlos Rios I, localizado no bairro São Cristóvão.
A ação integra o Programa Moradia Legal em Pernambuco, dentro da política de regularização fundiária urbana no município.
O Moradia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com os municípios, o Governo do Estado, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Associação dos Registradores de Pernambuco (Aripe).
Em Arcoverde, a execução do programa está em expansão. Segundo o prefeito Zeca Cavalcanti, já estão em tramitação 140 novos processos que beneficiarão famílias da Cohab I até o final deste ano.
“Hoje é um momento extremamente emblemático para Arcoverde. Entregamos 20 títulos de posse e já comuniquei às Secretarias de Assistência Social e de Planejamento e Projetos, bem como a todos os setores envolvidos do governo municipal, que até o fim do ano entregaremos mais 140 títulos. Isso é só uma amostragem do novo tempo que Arcoverde está vivendo”, destacou o prefeito Zeca Cavalcanti durante o evento.
A cerimônia de entrega contou com a presença da juíza Roberta Viana, coordenadora estadual do programa; do vice-procurador do município, Dr. Pedro Melchior; do tabelião Hugo Sarmento (Cartório de Registro de Imóveis de Arcoverde); além da secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, secretários municipais, vereadores, representantes da imprensa e moradores da comunidade.
A regularização fundiária garante ao cidadão o direito legal sobre seu imóvel, com registro em cartório. Além da segurança jurídica, o programa também estimula melhorias urbanas, ambientais e sociais nas áreas regularizadas, contribuindo para o ordenamento urbano e o desenvolvimento das cidades.
Com 100% para energia residencial e 140% para a comercio, a Câmara de Vereadores de Triunfo aprovou ontem em sessão extraordinária o aumento da CIP- Contribuição de Iluminação Pública. Seis a três foi o placar favorável a aprovação. Sancionada a cobrança começa a valer apenas 90 dias após a publicação da lei.
Com 100% para energia residencial e 140% para a comercio, a Câmara de Vereadores de Triunfo aprovou ontem em sessão extraordinária o aumento da CIP- Contribuição de Iluminação Pública.
Seis a três foi o placar favorável a aprovação. Sancionada a cobrança começa a valer apenas 90 dias após a publicação da lei.
A Escola Naná Patriota, em São José do Egito, foi palco de um encontro que colocou em destaque a força do rádio no cenário da comunicação regional. O evento, organizado pela Rádio Cultura FM, de São José do Egito, contou com a presença de empresários e representantes de veículos de comunicação, em um espaço de […]
A Escola Naná Patriota, em São José do Egito, foi palco de um encontro que colocou em destaque a força do rádio no cenário da comunicação regional. O evento, organizado pela Rádio Cultura FM, de São José do Egito, contou com a presença de empresários e representantes de veículos de comunicação, em um espaço de reflexão sobre o papel desse meio de comunicação que, apesar das transformações tecnológicas, segue com relevância e credibilidade junto à população.
A condução ficou por conta do comunicador e jornalista Nill Júnior, que guiou os debates de forma dinâmica e participativa. O público marcou presença de maneira expressiva, resultando em uma avaliação bastante positiva do encontro.
Entre os pontos discutidos, destacou-se que o rádio mantém sua potência como meio de informação, entretenimento e prestação de serviço, mesmo diante do avanço das redes sociais. O tom do debate foi de valorização da complementaridade: cada ferramenta possui sua importância, mas o rádio permanece como referência de proximidade, instantaneidade e confiança para os ouvintes.
Em resumo, o evento reforçou a vitalidade do rádio, mostrando que, longe de perder espaço, ele se renova e continua sendo peça fundamental no ecossistema da comunicação.
Conferência teve papel determinante na migração da Rádio Pajeú para a FM. Por André Luis A Rádio Pajeú FM recebeu na tarde desta terça-feira (21.01), representantes da Conferência Episcopal Italiana – CEI, que contribuiu com generosa colaboração para que fossem possíveis os trabalhos de aquisição de equipamentos para o processo de migração da emissora para […]
Conferência teve papel determinante na migração da Rádio Pajeú para a FM.
Por André Luis
A Rádio Pajeú FM recebeu na tarde desta terça-feira (21.01), representantes da Conferência Episcopal Italiana – CEI, que contribuiu com generosa colaboração para que fossem possíveis os trabalhos de aquisição de equipamentos para o processo de migração da emissora para a FM, que ainda contou com contrapartida de recursos próprios.
Dom Leonardo di Mauro, Rossella Peruzzi e irmã Antonietta Papa, acompanhados pelo bispo diocesano Dom Egídio Bisol, foram recepcionados por funcionários, parceiros e voluntários da Rádio Pajeú, como uma forma de agradecimento por tudo que foi feito para que a emissora pudesse fazer a migração para o canal FM.
Eles visitaram o pátio dos transmissores, as instalações da emissora e os estúdios, onde aproveitaram para conceder entrevista ao comunicador Aldo Vidal. Ao final foi servido um lanche onde todos puderam se confraternizar.
Durante a entrevista, dom Egídio destacou a importância e alegria da visita. “Estamos aqui com três representantes da igreja italiana, eu só queria dizer da minha alegria. A relação da Diocese de Afogados da Ingazeira e a igreja italiana vem de longe, faz mais de cinquenta anos, foi em 1966 que começou esta cooperação entre a igreja italiana e a nossa Diocese de Afogados da Ingazeira.” Destacou dom Egídio.
Ele ainda relembrou que a colaboração começou através do bispo dom Francisco, que durante visita a Itália convidou alguns padres para virem ajudar “por que a carência de padres no Pajeú era muito grande. De lá pra cá sempre houve essa colaboração de pessoas, e aí, entra também a colaboração financeira”, informou.
Dom Egídio lembrou que a CEI já ajudou a Diocese em outros momentos, como por exemplo numa parte do Centro Diocesano Poli funcional Estela Maris, em Triunfo “e aqui de uma maneira muito significativa, com a migração da Rádio Pajeú. Sem essa ajuda a gente não teria conseguido, embora a colaboração dos nossos sócios contribuintes ser muito significativa. Por isso a nossa gratidão muito grande e se hoje conseguimos falar em FM aqui é também graças a contribuição de vocês” agradeceu do Egídio.
O bispo diocesano aproveitou para explicar de onde sai a verba para que CEI possa ajudar projetos como a migração da Pajeú. “Cada cidadão italiano ao fazer a sua declaração do imposto de renda tem direito de determinar para onde quer que vá 8 por 1.000 do que ele deve de imposto de renda. Então, se eu devo 1.000, eu posso determinar que 8 irão para tal finalidade. Pode ser para uma igreja, pode ser para o hospital do câncer e etc. É claro que os católicos conscientes querem que 8 por 1.000 vá para a igreja católica, por que sabe que será usado de forma responsável.
Dom Egídio continuou: “e uma boa parte desses 8 por 1.000 destinados a igreja católica servem para ajudar nesses projetos de cunho social que são a ela apresentados, entre eles o nosso projeto aqui da migração da Rádio Pajeú. Não há dúvida nenhuma que o serviço social que a emissora há mais de 60 anos rende a região do Pajeú é muito grande”, destacou.
Dom Leonardo, que é o diretor da CEI, explicou o que os fez decidirem em ajudar a Rádio Pajeú na sua migração. Segundo ele “somos muito conscientes da importância da rádio no Brasil, por este motivo nós ficamos bem contentes de acolher este projeto”.
O bispo italiano, disse que ficaram muito felizes com o que viram. “Vimos que o projeto que foi escrito no papel, foi fielmente colocado em prática. Estamos muito felizes com tudo que vimos.”
Também acompanhou o grupo, Gilberto Gomes Barbosa, ele é fundador da Obra de Maria – Uma comunidade dedicada a evangelização, trabalho missionário e trabalho aos pobres, que completou recentemente 30 anos de fundação.
Gilberto explicou que a comunidade é predominantemente de Leigos “tem os consagrados religiosos e os Padres, mas 99% são Leigos”. Ele ainda destacou a importância do rádio na comunicação com os mais pobres e a comunidade de um modo em geral.
Com informações de Cauê Rodrigues O livro “Quixaba- Terra de Solidônio Pereira de Carvalho”, que narra a história de um dos mais novos municípios de Pernambuco foi lançado na noite deste sábado 19, no prédio da Escola Estadual Solidônio Pereira de Carvalho. A obra é assinada pelo médico e ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tabira […]
O livro “Quixaba- Terra de Solidônio Pereira de Carvalho”, que narra a história de um dos mais novos municípios de Pernambuco foi lançado na noite deste sábado 19, no prédio da Escola Estadual Solidônio Pereira de Carvalho.
A obra é assinada pelo médico e ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tabira José Edson de Moura, que era Deputado quando da emancipação do município.
Na cerimônia de lançamento, além de Moura, o atual prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes, o Zé Pretinho, o primeiro prefeito da história de Quixaba, Antônio Ramos da Silva, o Antônio Julião, o atual Presidente da Câmara de Vereadores Neudiran Rodrigues de Medeiros, e o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio.
Ainda a Primeira Dama e Secretária de Assistência Social Socorro Salvador, mais os vereadores Venceslau Alves, Lau, e Marcelo do Capitão.
O Gestor Zé Pretinho destacou em seu discurso a importância do livro para a população quixabense. “Muita coisa que a gente não sabia, agora estamos sabendo graças ao livro de doutor Edson, que pesquisou tudo. Ligava pedindo informações para um e para outro e hoje temos esse livro para o melhor conhecimento de nossa história e do nosso povo”, disse o prefeito.
O livro destaca “Terra de Solidônio Pereira” porque o mesmo foi o fundador de Quixaba, quando na época o lugarejo era apenas um sitio pertencente a seu sogro.
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