Decreto disciplina feiras livres em Iguaracy

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com pneumonia dupla causada pelo vírus Influenza e não participará presencialmente das sessões da Corte na próxima semana. O ministro está em casa e acompanhará os trabalhos de forma remota.

Segundo nota divulgada por seu gabinete, Fux comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, na quinta-feira, que não poderá comparecer à sessão solene que marca a reabertura do ano Judiciário, marcada para segunda-feira, nem às demais sessões ao longo da semana. De acordo com a assessoria, o vírus que provocou a pneumonia é transmissível, motivo pelo qual o ministro optou por participar por videoconferência. As informações são do jornal O Globo.

A cerimônia de abertura do ano Judiciário deve reunir na sede do Supremo, em Brasília, autoridades dos três Poderes. A expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareça, assim como os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

A retomada das sessões do STF ocorre em um momento de tensão interna e externa à Corte. O tribunal tem sido alvo de críticas em razão de decisões relacionadas ao caso do Banco Master, conduzidas pelo ministro Dias Toffoli, além de divergências entre os magistrados sobre a proposta de criação de um código de conduta para ministros.

Como vem mostrando O Globo, há desconforto entre integrantes do Supremo com a forma como o debate sobre o tema tem sido exposto publicamente. Mesmo ministros que consideram a iniciativa relevante avaliam que a discussão excessiva fragiliza a imagem institucional da Corte.

Na manhã desta terça-feira (10), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, do PSDB, anunciou que a segunda parcela do 13° salário dos servidores municipais será liberada ao meio-dia de hoje. 

Segundo a assessoria: a medida visa valorizar o trabalho dos servidores e garantir que eles possam desfrutar deste benefício ainda neste ano.

Em sua fala em vídeo nas redes sociais, Zeinha destacou a importância de honrar os compromissos com os servidores.

“Estamos fazendo o possível para garantir que nossos servidores recebam o que é justo e merecido. O pagamento da segunda parcela do 13° salário é uma forma de reconhecer o empenho e dedicação de cada um no serviço público.”

A cidade de Carnaíba aplicou até a última sexta-feira (14) um total de 34.050 doses de vacinas contra a Covid-19 na população em geral. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde.

São 13.249 primeiras doses entre a população acima de dezoito anos, 12.695 segundas doses, 5.083 doses de reforço, 1.895 primeiras doses entre o público de 12 a 17 anos e 1.128 segundas doses entre o público de 12 a 17 anos .

Em termos de porcentagem, 97,24% da população adulta foi vacinada com primeira dose, 95,81% está com o esquema vacinal completo com a segunda dose, 99,86% dos adolescentes receberam primeira dose e 59,52% dos adolescentes concluíram o esquema vacinal com segunda dose.

Quanto à dose de reforço, 90,45% dos idosos estão vacinados, bem como 81,21% dos profissionais de saúde e 31,36% da população acima de 18 anos.

Confira os dados da vacinação na cidade por grupos prioritários:

Adolescentes de 12 a 17 anos
1ª dose – 1.895
2ª dose – 1.128

Bancários
1ª dose – 04
2ª dose – 04

Trabalhadores da Indústria
1ª dose – 71
2ª dose – 71

Limpeza urbana
1ª dose – 14
2ª dose – 13

Guarda Municipal
1ª dose – 07
2ª dose – 07

Trabalhadores dos Programas Sociais – SUAS (CREAS, CRAS, Bolsa Família, Criança Feliz e Conselho Tutelar)
1ª dose – 25
2ª dose – 25
Reforço – 08

População privada de liberdade
1ª dose – 10
2ª dose – 09

Pessoas com 18 a 29 anos
1ª dose – 2.378
2ª dose – 2.184
Reforço = 222

Pessoas com 30 a 39 anos
1ª  dose – 2.111
2ª dose – 1.977
Recusa: 01
Reforço = 405

Pessoas com 40 a 49 anos
1ª dose – 1.913
2ª dose – 1.884
Recusa: 10
Reforço = 474

Pessoas de 50 a 59 anos
1ª dose – 1.635
2ª dose – 1.602
Recusas: 07
Reforço = 1.036

Caminhoneiro
1ª dose – 10
2ª dose – 08

Gestantes e puérperas vacinadas:
1° dose – 192
2° dose – 181

Pessoas com Deficiência permanente vacinadas:
1ª dose – 127
2ª dose – 104
D. única – 01

Pessoas com Comorbidades vacinadas:
1ª dose – 671
2ª dose – 617
Reforço: Imunossuprimimidos – 16

Profissionais da Educação vacinados
1° dose – 469
2° dose – 430

Total de Profissionais de Saúde vacinados
1ª dose = 330
2ª dose = 327
Reforço = 268

Comunidade Quilombola vacinada
1ª dose = 223
2ª dose = 216
Recusas: 04

Idosos de 60 anos e mais vacinados
1ª dose = 2.934
2ª dose = 2.911
Reforço = 2.654
Recusa: 58

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.

A polêmica sobre a mudança no número de deputados por estado começou após decisão do TSE, em abril do ano passado, ao julgar recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A assembleia alegou que a representação do estado na Câmara dos Deputados não condizia com o número de habitantes, pois tinha como referência um censo defasado.

O Legislativo amazonense argumentou que estados com menor população, como Alagoas e Piauí, têm maior representatividade na Câmara – com nove e dez deputados federais, respectivamente, enquanto o Amazonas tem oito.

Conforme a decisão do TSE, perderiam uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficariam sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganhariam uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado seria o Pará, com mais quatro deputados.

A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os cálculos levaram em conta a população do estado e os números mínimo (oito) e máximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição.

No entanto, em novembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13, que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, no dia 27 do mês passado, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original.

A Prefeitura de Serra Talhada realizou na manhã desta sexta-feira (01.02), na Escola Vereador Manoel Pereira Neto (Neto Pereirinha), no Bom Jesus/Malhada, a abertura oficial do ano letivo 2019, na Rede Municipal de Ensino, reunindo centenas de servidores, incluindo docentes, coordenadores e gestores educacionais.

Na oportunidade, o Governo Municipal prestou homenagens à memoria da professora Emília Barros, servidora na Escola Imaculada Conceição, em Caiçarinha da Penha.

O evento teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro e com as boas vindas do secretário de Planejamento e Gestão, Josembergues Melo, que juntamente com o secretário de Governo, Faeca Melo, representou o prefeito Luciano Duque na oportunidade. Na sequência, a secretária de Educação, Marta Cristina, apresentou um balanço das ações realizadas no ano de 2018, incluindo reforma, ampliação e manutenção de trinta prédios escolares, com serviços de pintura, retelhamento, manutenção elétrica e hidráulica, construção de calçadas e reboco de escolas e creches.

“Queremos dizer que trabalhamos muito por isso e estamos hoje de cabeça erguida, mais empoderados e seguros do nosso trabalho e de tudo que realizamos em 2018. E dizer a todos os pais que confiam em nosso trabalho que estamos esperando nossos alunos de braços abertos em nossas escolas e creches, para mais um ano de muita dedicação e cuidado com a educação de cada um deles”, declarou a secretária em sua fala de boas vindas.

Na oportunidade, foram apresentados detalhes do Projeto Educar Pra Valer, que será implantado na Rede Municipal de Ensino, e do Projeto Enfrentando a Obesidade e a Gravidez na Adolescência no Município de Serra Talhada, que será desenvolvido em parceria com as secretarias de Educação, Saúde, Esportes e Lazer e Desenvolvimento Social. O Projeto Educar Pra Valer foi apresentado pelo coordenador Júlio Cesar Cavalcanti e o Projeto Enfrentando a Obesidade e a Gravidez na Adolescência apresentado pelo secretário executivo de Saúde, Aron Araújo.

O Projeto Educar Pra Valer é uma experiência exitosa que vem do município de Sobral (CE), uma parceria firmada desde novembro de 2018, quando a secretária Marta Cristina e o prefeito Luciano Duque participaram de uma webconferência com a Fundação Bem Comum, de Fortaleza (CE), que resultou com a firmação de um convênio para que a educação de Serra Talhada fosse assessora por quatro anos pela instituição. “Apenas cinco municípios do estado de Pernambuco foram contemplados com o Projeto Educar Pra Valer, que é executado pela Fundação Bem Comum e financiado pela Fundação Lemann. Para nossa felicidade, Serra Talhada foi um deles! Isso significa que o modelo de educação de Sobral (CE), que também foi assessorado pela Fundação e hoje tem a melhor Rede Municipal de Ensino do Brasil, será aplicado no nosso município”, comemorou Duque à época.

A abertura do ano letivo terminou com uma palestra ministrada pelo consultor empresarial, Eugênio Sales Queiroz, com o tema “O Desafio da Excelência na Educação. Eugênio Sales é formado em Ciencias Sociais com MBA em Gestão de Recursos Humanos pela Uninter-Paraná, é Coach Profissional formado pelo Instituto Edson de Paulo – Campinas/SP, especialista em comportamento humano e autor de vários livros lançados no Brasil e exterior.

O evento contou ainda com a presença da secretária Executiva de Educação, Neuma Antunes, e dos vereadores Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes, Ronaldo de Dja e Rosimério de Cuca. As aulas na Rede Municipal de Ensino começam na próxima segunda-feira (04.02).