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Decreto disciplina feiras livres em Iguaracy

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quinta-feira (18), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, baixou Decreto Municipal, disciplinando o funcionamento das Feiras Livres do Município e do comércio que tem permissão de funcionar de acordo com o Decreto Estadual que passou a vigorar nesta quinta-feira, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com o Decreto Municipal, as Feiras Livres da sede do Município de Iguaracy, assim com as de Jabitacá, terão horário de funcionamento reduzido, para às 11h.

A Prefeitura também observa no Decreto, que só poderão participar das feiras livres, os comerciantes que comercializem, exclusivamente, frutas, verduras, legumes e cereais.

Também fica proibida a feira de animais e a comercialização de todos os demais segmentos, que não estejam no item anterior.

Ainda segundo o Decreto, a comercialização nas feiras livres fica restrita e exclusivamente aos comerciantes do município de Iguaracy e todas as barracas devem localizar-se a uma distância minima de 10 metros entre si, e a distância entre os clientes e entre clientes e feirantes, deve ser de 2 metros.

O Decreto também destaca que o uso de máscaras e álcool em gel (70%), deve ser estritamente observada por comerciantes e clientes e que fica proibida a aglomeração de pessoas no interior de todos os estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de emergência de saúde, sendo essa observância de responsabilidade de seus proprietários, que deverão garantir uma distância mínima razoável de 2 metros entre seus clientes e funcionários, tanto no interior quanto em torno do estabelecimento.

Também diz no Decreto Municipal, que o descumprimento das normas estabelecidas poderá implicar em multas, interdição do estabelecimento ou eventual responsabilização junto ao Ministério Público.

“As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município decorrente da Covid-19”, destaca. Leia aqui a íntegra do Decreto.

Outras Notícias

Tabira realiza Desfile Cívico da Independência nesta sexta-feira

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, realiza nesta sexta-feira (5), o tradicional Desfile Cívico da Independência. O evento tem início marcado para as 16h, com concentração em frente à Câmara de Vereadores, de onde os pelotões partirão em direção à Praça Gonçalo Gomes. Neste ano, o desfile contará com […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, realiza nesta sexta-feira (5), o tradicional Desfile Cívico da Independência. O evento tem início marcado para as 16h, com concentração em frente à Câmara de Vereadores, de onde os pelotões partirão em direção à Praça Gonçalo Gomes.

Neste ano, o desfile contará com um novo formato. Todo o percurso acontecerá no entorno da praça central da cidade. Os pelotões seguirão até a entrada da Praça Gonçalo Gomes, onde ocorrerão as apresentações oficiais em frente às autoridades e ao público. O encerramento será em frente ao Banco do Brasil, onde está prevista a dispersão dos participantes.

Todas as escolas municipais, estaduais e particulares do município confirmaram presença no evento. A novidade para este ano é o aumento no número de estudantes por pelotão, ampliando a participação estudantil e fortalecendo o envolvimento da comunidade escolar nas celebrações cívicas.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, destacou a importância da temática adotada para o desfile. “Cada pelotão abordará aspectos marcantes da história da Independência do Brasil. Teremos apresentações que retratam desde o contexto político da época até a participação de figuras históricas que contribuíram para o processo de emancipação. É uma forma de ensinar e celebrar a nossa história com os estudantes e com toda a população”, afirmou.

Tuparetama: prefeitura anuncia obras de nova Praça no Bairro Bom Jesus

A prefeitura de Tuparetama anuncia em nota que está com a ordem de serviço para iniciar esta semana as obras da nova Praça na Avenida Deputado Carlos Caribé no Bairro Bom Jesus. Serão oito quiosques substituindo os trailers e contêineres atuais. Os recursos para a praça vieram do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal […]

Informações: Fábio Rocha

A prefeitura de Tuparetama anuncia em nota que está com a ordem de serviço para iniciar esta semana as obras da nova Praça na Avenida Deputado Carlos Caribé no Bairro Bom Jesus.

Serão oito quiosques substituindo os trailers e contêineres atuais. Os recursos para a praça vieram do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). “Depois da construção não aceitaremos mais novos trailers”, disse o prefeito Sávio Torres.

Cada quiosque terá banheiro, balcão de atendimento, pia e caixa de água de 1.000 litros. “O primeiro passo é retirar os dois trailers da parte de cima e começar as obras da praça por lá”, disse Sebastião Sales, vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama. O cronograma é de um ano para ser concluída a praça.

Academia da Saúde – A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde do Município está com a licitação concluída para construir duas Academias da Saúde no município. Uma para o distrito de Santa Rita e a outra para a Avenida Deputado Carlos Caribé, no Bairro Bom Jesus.

Esta Academia da Saúde do Bairro Bom Jesus ficará localizada dentro da nova praça que a prefeitura está iniciando. A Academia da Saúde tem infraestrutura básica para a população praticar exercícios. “A Academia da Saúde e a nova Praça do Bairro Bom Jesus são obras com recursos diferentes e empresas que ganharam a licitação diferentes”, disse Sávio.

Afogados: 13º de servidores, aposentados e pensionistas será pago nesta sexta-feira, diz Prefeitura

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira pagará o décimo terceiro salário dos servidores já nesta sexta-feira. Havia, segundo o Secretário de Finanças, Ney Quidute, no início da semana em entrevista à Rádio Pajeú um receio por conta do repasse da cota do FPM. Mas a liberação do abono natalino foi confirmada em nota da Prefeitura […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira pagará o décimo terceiro salário dos servidores já nesta sexta-feira. Havia, segundo o Secretário de Finanças, Ney Quidute, no início da semana em entrevista à Rádio Pajeú um receio por conta do repasse da cota do FPM.

Mas a liberação do abono natalino foi confirmada em nota da Prefeitura ao blog. O pagamento do 13º vai representar um incremento de R$ 2.062.543,12 na economia local. Recebem 1.460 servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Educação, Finanças, Infraestrutura, Saúde, Transportes, Gabinete, Procuradoria, Ouvidoria, além de aposentados e pensionistas.

“Torcemos para que 2016 seja um ano melhor, para que possamos continuar honrando o nosso compromisso de pagar em dia os servidores públicos municipais, garantindo a possibilidade um melhor planejamento de suas finanças pessoais,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Temer mudou horário e escapa de esculacho

Folha O presidente Michel Temer mudou o horário em que havia programado votar neste domingo (2) em São Paulo para escapar de protestos de estudantes, que o classificam de golpista. Ele foi um dos primeiros a votar na PUC (Pontifícia Universidade Católica), em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, às 8h, logo após as […]

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Folha

O presidente Michel Temer mudou o horário em que havia programado votar neste domingo (2) em São Paulo para escapar de protestos de estudantes, que o classificam de golpista. Ele foi um dos primeiros a votar na PUC (Pontifícia Universidade Católica), em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, às 8h, logo após as urnas eletrônicas terem sido ligadas.

A assessoria da Presidência informara a imprensa que Temer votaria às 11h. O “esculacho” contra Temer havia sido programado por estudantes da PUC, universidade em que ele foi professor de direito constitucional.

“Defendemos a democracia. Como ele tirou nosso voto, vamos tirar o sossego dele”, disse à coluna de Mônica Bergamo Vitor Marques, secretário de juventude do PT e estudante de Direito da PUC.

Temer não quis falar com jornalistas. Só deu uma declaração protocolar às TVs, dizendo que a disputa deste domingo era “mais um gesto democrático do nosso país, que vai firmando, cada vez mais, sua democracia, por meio de eleições”.

No momento em que Temer chegou à PUC, pouco antes das 8h, não havia nenhum manifestante, contra ou a favor ao seu governo.

Tadeu Alencar: “Governo Temer não cumpre palavra porque prevê derrota da Reforma da Previdência”

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o fato do Governo Temer não ter liberado os R$ 2 bilhões prometidos aos municípios brasileiros revela a falta de confiança do Palácio do Planalto em aprovar a Reforma da Previdência. Ainda no final do ano passado, Tadeu afirmou que seria infrutífera a tentativa do Governo Federal em […]

Para o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o fato do Governo Temer não ter liberado os R$ 2 bilhões prometidos aos municípios brasileiros revela a falta de confiança do Palácio do Planalto em aprovar a Reforma da Previdência. Ainda no final do ano passado, Tadeu afirmou que seria infrutífera a tentativa do Governo Federal em estimular os gestores municipais a pressionar os parlamentares pela aprovação da reforma.

“Ficou claro o objetivo do Governo Temer em barganhar o apoio dos prefeitos com a promessa de recursos, mesmo sem previsão orçamentária. Como os cálculos diários feitos pelo Palácio do Planalto mostram que a reforma não passará na Câmara, o governo joga para frente a ajuda aos municípios, usa como moeda de troca”, afirma.

Ainda de acordo com Tadeu, o Governo Temer tem usado das práticas da barganha e do rolo compressor em vários momentos, seja na votação das denúncias contra o presidente, seja na aprovação da reforma trabalhista. “Um governo que não dialoga e que tenta impor projetos que terão impacto profundo sobre a vida da população, não merece a confiança desta mesma população. Daí a rejeição recorde ao Governo Temer, de mais de 90%. Os prefeitos brasileiros não vão apoiar medidas que agridem a cidadania e nas quais a sociedade não se reconhece”, aponta.

Para Tadeu, se pretende verdadeiramente ajudar as cidades, o Governo deveria observar a agenda municipalista,  encaminhando medidas que deem sustentabilidade aos cofres municipais, como a implementação de um novo Pacto Federativo.

“A maioria das cidades está em situação pré-falimentar, porque têm recebido cada vez menos recursos, mesmo com o crescimento das demandas em áreas como saúde e educação”, conclui.