Notícias

Decreto disciplina feiras livres em Iguaracy

Por André Luis

Por André Luis

Nesta quinta-feira (18), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, baixou Decreto Municipal, disciplinando o funcionamento das Feiras Livres do Município e do comércio que tem permissão de funcionar de acordo com o Decreto Estadual que passou a vigorar nesta quinta-feira, por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

De acordo com o Decreto Municipal, as Feiras Livres da sede do Município de Iguaracy, assim com as de Jabitacá, terão horário de funcionamento reduzido, para às 11h.

A Prefeitura também observa no Decreto, que só poderão participar das feiras livres, os comerciantes que comercializem, exclusivamente, frutas, verduras, legumes e cereais.

Também fica proibida a feira de animais e a comercialização de todos os demais segmentos, que não estejam no item anterior.

Ainda segundo o Decreto, a comercialização nas feiras livres fica restrita e exclusivamente aos comerciantes do município de Iguaracy e todas as barracas devem localizar-se a uma distância minima de 10 metros entre si, e a distância entre os clientes e entre clientes e feirantes, deve ser de 2 metros.

O Decreto também destaca que o uso de máscaras e álcool em gel (70%), deve ser estritamente observada por comerciantes e clientes e que fica proibida a aglomeração de pessoas no interior de todos os estabelecimentos autorizados a funcionar durante o período de emergência de saúde, sendo essa observância de responsabilidade de seus proprietários, que deverão garantir uma distância mínima razoável de 2 metros entre seus clientes e funcionários, tanto no interior quanto em torno do estabelecimento.

Também diz no Decreto Municipal, que o descumprimento das normas estabelecidas poderá implicar em multas, interdição do estabelecimento ou eventual responsabilização junto ao Ministério Público.

“As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município decorrente da Covid-19”, destaca. Leia aqui a íntegra do Decreto.

Outras Notícias

Distrito de Algodões comemorou festa de São Sebastião

O distrito de Algodões, distante pouco mais de 40 km da sede do município de Sertânia, comemorou, no último sábado (21), a festa de São Sebastião. A noite principal dos festejos do padroeiro local, que já duravam mais de uma semana, contou com a presença de artistas, que realizaram shows culturais para a comunidade. O […]

O distrito de Algodões, distante pouco mais de 40 km da sede do município de Sertânia, comemorou, no último sábado (21), a festa de São Sebastião. A noite principal dos festejos do padroeiro local, que já duravam mais de uma semana, contou com a presença de artistas, que realizaram shows culturais para a comunidade.

O prefeito Ângelo Ferreira marcou presença e assistiu à apresentação de César Amaral, cantor sertaniense de destaque estadual. Quem encerrou a noite foi a banda de forró, Vaqueiro Matuto.

A comunidade encerrou as homenagens ao padroeiro neste domingo, 22, com procissão e missa de encerramento. O dia de São Sebastião é comemorado em 20 de janeiro.

Vereadores de Afogados da Ingazeira participam de Seminário em Maceió

Dos treze vereadores de Afogados da Ingazeira, apenas três não foram ao Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos realizado pelo Aprender e Capacitar Brasil, em Maceió-AL. A informação foi confirmada pelo vereador Edson Henrique, após contato do blog. “César Tenório, Erickson Torres e Cícero Miguel não participaram por motivos pessoais”, informou. “Foram três dias […]

Dos treze vereadores de Afogados da Ingazeira, apenas três não foram ao Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos realizado pelo Aprender e Capacitar Brasil, em Maceió-AL. A informação foi confirmada pelo vereador Edson Henrique, após contato do blog. “César Tenório, Erickson Torres e Cícero Miguel não participaram por motivos pessoais”, informou.

“Foram três dias de muito aprendizado, novos conhecimentos e trocas de experiências, para melhor atender e buscar soluções rápidas e adequadas para a nossa população afogadense e para a casa legislativa de Afogados da Ingazeira”, afirmou Edson Henrique.

O Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos, teve início na sexta-feira (24) e se estendeu até este domingo (26), no Mar Hotel em Maceió-AL.

“Diversos foram os temas apresentados, como: fake news e as penalidades, como acontece fake news nas mídias sociais e nos blogs; princípios do processo legislativo; IBGE e o coeficiente para base de cálculo do FPM dos municípios; como fazer um bom controle interno nas câmaras municipais; a política e os políticos na visão atual do Brasil, com a judicialização e o atual sistema eleitoral, adentrando nas cotas de gêneros e coeficientes eleitorais e a formatação das composições de federações; as recomendações do Tribunal de Contas para o legislativo municipal e como usar a inteligência artificial no parlamento”, detalhou o vereador. 

O seminário contou com vários palestrantes, como o deputado estadual e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o ex-prefeito de Triunfo e advogado, João Batista, a defensora do Estado de Pernambuco Marília Reis; o jornalista Magno Martins; o professor, escritor e palestrante Dr. Danillo Falcão; o advogado e palestrante Júnior Lyra; o professor, palestrante e escritor Rodrigo Apolinário; uma mesa-redonda entre o advogado e deputado estadual Rodrigo Novaes, o advogado Delmiro Campos e o deputado federal por Pernambuco Carlos Veras; o procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe, Eduardo Rolemberg e o procurador do Estado de Alagoas Luís Vale.

Além de Edson Henrique, participaram do seminário a vereadora Gal Mariano e os vereadores Cancão, Raimundo Lima, Vicentinho, Douglas Eletricista, Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Toinho da Ponte e o presidente da Câmara, Rubinho do São João.

Doleiro extraditado do Paraguai movimentou US$ 23 milhões em seis meses

Investigações da operação Câmbio, Desligo, um desdobramento da Lava Jato no Rio, apontam que Bruno Farina é um doleiro e cliente do banco clandestino criado e gerenciado por Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”, que ainda continua foragido. O documento do Ministério Público destaca que Farina, em parceira com outros três doleiros, movimentou quase US$ […]

Investigações da operação Câmbio, Desligo, um desdobramento da Lava Jato no Rio, apontam que Bruno Farina é um doleiro e cliente do banco clandestino criado e gerenciado por Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”, que ainda continua foragido.

O documento do Ministério Público destaca que Farina, em parceira com outros três doleiros, movimentou quase US$ 23 milhões entre 2011 e 2017. O sistema de gerenciamento de remessas de dinheiro movimentou ilegalmente mais de R$ 6 bilhões em 52 países.

A Lava Jato descobriu a existência do esquema ao investigar as remessas da organização criminosa chefiada por Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, condenado a quase 200 anos de prisão.

O Jornal Nacional apurou que Bruno Farina também é investigado por ser laranja de Messer no Paraguai.

Delatores da Lava Jato disseram que ele e um outro sócio, o doleiro Augusto Rangel, desempenhavam papel importante na compra de dólares.

O esquema funcionava da seguinte forma: Bruno Farina recebia o dinheiro no Brasil de clientes que queriam mandar os valores pra fora do país e entregava para operadores de Dario Messer. As cédulas ficavam em salas e, sem sair do Brasil, eram entregues para outros doleiros que, na mesma época, precisavam resgatar dinheiro do exterior.

Marconi Santana consolida base e apoios estratégicos no Sertão do São Francisco

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana finalizou, no último domingo (8), uma extensa agenda de três dias pelo Sertão do São Francisco. O roteiro, que incluiu passagens por Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, foi marcado por articulações com lideranças históricas, participação em meios de comunicação e diálogos com setores produtivos […]

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana finalizou, no último domingo (8), uma extensa agenda de três dias pelo Sertão do São Francisco. O roteiro, que incluiu passagens por Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, foi marcado por articulações com lideranças históricas, participação em meios de comunicação e diálogos com setores produtivos e comunidades rurais.

A jornada teve início na sexta-feira (6), em Petrolina, onde Santana se reuniu com o deputado federal Lucas Ramos. Na sequência, em Lagoa Grande, o pré-candidato concedeu entrevista à Rádio Lagoa Grande FM 88,7. O encontro na emissora reuniu lideranças locais como Ângela, Zé Filho, Sizenando, Nena Gato, Cícero Sena, Neguinho Rezende e Peixoto.

No sábado (7), o foco voltou-se para o setor econômico e político de Petrolina. Marconi reuniu-se com Guilherme Coelho, presidente da Abrafrutas e ex-prefeito da cidade. O diálogo abordou o desenvolvimento regional e o fortalecimento do agronegócio. “A reunião evidenciou convergência de ideias em torno de um projeto de desenvolvimento para o estado”, afirmou a assessoria do pré-candidato.

Em Santa Maria da Boa Vista, o pré-candidato defendeu um equilíbrio maior nos investimentos estaduais, integrando as bacias do São Francisco, Pajeú e Araripe. A pauta da justiça hídrica e do crescimento sustentável foi o eixo central das conversas com lideranças locais e representantes comerciais.

A agenda de sábado também contemplou: diálogo com comunicadores locais e blogueiros; visitas ao comércio do centro de Petrolina com o vereador Cícero; reuniões com o ex-vereador Expedito Nogueira; participação em celebração religiosa na Igreja Pentecostal Mensageiros do Reino de Deus.

O encerramento das atividades, no domingo (8), priorizou o contato com o homem do campo. Marconi Santana percorreu assentamentos e vilas agrícolas em Petrolina, acompanhado por Peixoto, liderança com trajetória nas associações rurais da região.

No Sítio Escondido, o pré-candidato conheceu projetos de inovação técnica, como o processamento da palma para geração de renda. O roteiro final incluiu uma reunião no núcleo N8, na residência de Mário Bigodão, e um encontro com o ex-vereador Peixotão.

Ao avaliar o balanço da viagem, Marconi Santana destacou a importância da construção de um projeto político ancorado na presença territorial e na escuta das vocações regionais, visando uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Arcoverde: Justiça determina cassação do diploma de Wellington

Esta é a segunda ação que pede a impugnação da chapa Wellington da LW/Delegado Israel Em mais uma ação de Investigação Judicial Eleitoral (Nº 0600494-55.2020.6.17.0057) por abuso do poder Político, a justiça eleitoral de Arcoverde determinou a cassação dos diplomas de José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice, respectivamente, […]

Esta é a segunda ação que pede a impugnação da chapa Wellington da LW/Delegado Israel

Em mais uma ação de Investigação Judicial Eleitoral (Nº 0600494-55.2020.6.17.0057) por abuso do poder Político, a justiça eleitoral de Arcoverde determinou a cassação dos diplomas de José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, eleitos prefeito e vice, respectivamente, após a expedição dos mesmos que acontece neste dia 16, e quando encerrado o trâmite recursal. A decisão também suspende os direitos políticos de Wellington, Israel e da prefeita Madalena Britto (PSB), por oito anos. A informação é do Blog do Magno.

A decisão proferida no último dia 10 de dezembro pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral com sede em Arcoverde, Drauternani Melo Pantaleão, reforça que tem “como fim o de garantir os preceitos constitucionais do Estado de Democrático de Direito” e ainda aplica uma multa de 20 mil UFIR’s a cada um dos réus.

A ação tratou das irregularidades constatadas durante a realização da carreata realizada pela Coligação União por Arcoverde, dia 1º de novembro, que apoiava a chapa Wellington da LW/Delegado Israel.

O MP em seu parecer chegou a pedir a improcedência da ação, mas a justiça apenas desconsiderou a questão do abuso de poder econômico, concordando com o parecer ministerial, mas decidiu pelo abuso de poder político.

Na sua defesa, feita por 11 advogados, a prefeita Madalena Britto chegou a pedir adiamento para suas testemunhas serem ouvidas. Ela foi condenada por abuso de poder político, pela omissão dolosa ao permitir que o evento provocasse aglomerações, não tomando nenhuma providência para impedir tais atos.

Para a justiça eleitoral, os réus só se livrariam das punições (cassação de diploma, direitos políticos e multa) e “não haveria o abuso de poder político por omissão dolosa da primeira ré (Madalena), tampouco o condão de afetar a igualdade de condições, caso o evento tivesse ocorrido nos estritos moldes preconizados pelo Tribunal Regional Eleitoral”.

Apesar das proibições, e com base nas provas apresentadas pela coligação autora da ação, a Justiça eleitoral afirma “que se constata dos autos, é que deturpando o direito que foi assegurado, realizou-se evento de forma totalmente contrária, gerando aglomeração de pessoas, e consequentemente para fins de demonstração de força política apta a firmar a convicção do eleitor que os nomes dos candidatos da primeira ré possuíam maior força política”.

Esta é a segunda ação que pede a impugnação da chapa Wellington da LW/Delegado Israel que já foi julgada, ambas desfavoráveis aos eleitos. A primeira ocorreu dias antes do pleito de 15 de novembro e aguarda julgamento de recurso feito pelos réus junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Nessa segunda, como já foi decidida após as eleições e resultado do pleito, a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação imediata dos diplomas dos eleitos, após a expedição dos mesmos e quando encerrados todos os recursos, além da suspensão dos direitos políticos.