Justiça derruba pesquisa “fake” no Instagram e impõe multa de R$ 50 mil
Por André Luis
Decisão aponta que números de intenção de voto entre Raquel Lyra e João Campos foram divulgados sem registro oficial no TSE
PRIMEIRA MÃO
Em uma decisão contundente para preservar a integridade das eleições, a Justiça Eleitoral determinou a remoção imediata de uma postagem do perfil @portal_da_noticia_ no Instagram. A conta é acusada de divulgar dados de uma suposta pesquisa de intenção de voto sem cumprir os requisitos legais de transparência e registro prévio.
Os fatos: Números sem lastro
A representação, movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), denunciou que, no final de janeiro, o perfil publicou números atribuídos a uma suposta pesquisa da “CBN Recife”. O conteúdo apontava a governadora Raquel Lyra com 46,9% e o prefeito João Campos com 45,8%.
Contudo, ao consultar o sistema PesqEle do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça constatou que não havia qualquer pesquisa registrada pela referida emissora na data da publicação. Um registro só foi feito dias depois, mas ainda sem resultados disponíveis, o que torna a divulgação antecipada ilegal.
O perigo da “percepção distorcida”
O magistrado responsável pelo caso destacou que as pesquisas eleitorais não são meras informações, mas ferramentas que influenciam diretamente a mente do eleitor. Por isso, a lei exige:
Registro Prévio: Toda pesquisa deve ser cadastrada antes de vir a público.
Dados Obrigatórios: É indispensável informar a margem de erro, nível de confiança, período de coleta e o número de entrevistas.
Rastreabilidade: O sistema de controle evita que percentuais “inventados” circulem sem supervisão institucional.
“A manutenção da publicação potencializa a disseminação de informação possivelmente irregular, afetando a higidez do processo eleitoral”, afirmou o juiz na decisão.
Punição rigorosa
Diante do risco de dano ao processo democrático, foi concedida uma tutela de urgência (liminar) determinando:
Remoção em 24 horas: O Instagram deve retirar o post do ar imediatamente.
Multa Pesada: Em caso de descumprimento, a plataforma poderá arcar com uma multa diária de R$ 50.000,00.
Quebra de Sigilo: A rede social deverá fornecer os dados cadastrais do responsável pelo perfil para que este responda legalmente.
O Múltipla também quis avaliar a gestão do Doutor Eudes. Um percentual de 76% aprova a gestão, contra 18% que desaprovam o governo e 6% que não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 30% disseram ser ótima, 38% disseram que é boa, 24% afirmaram ser regular. Disseram ser ruim 2% e […]
O Múltipla também quis avaliar a gestão do Doutor Eudes. Um percentual de 76% aprova a gestão, contra 18% que desaprovam o governo e 6% que não opinaram.
Quando a população é chamada a classificar a gestão, 30% disseram ser ótima, 38% disseram que é boa, 24% afirmaram ser regular. Disseram ser ruim 2% e péssima, 6%.
A governadora Raquel Lyra tem avaliação ótima de 4%, boa de 31%, regular de 31%, ruim de 6% e péssima de 16%. Não opinaram 12%.
Já o governo Lula tem avaliação como ótimo de 27%. O classificam bom 41%. Ele é regular para 21%. Consideram ruim 3%, péssimo 7% e não opinaram 1%.
A pesquisa tem o número de identificação PE 09654/2024, contratada pelo blog. Os dados foram coletados dia 28 de junho, com 250 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 6,2% para mais ou menos.
Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (maio/24)
Localidades pesquisadas – Cidade: Centro, Boa Vista, Campo Grande, Loteamento Barroso, Mutirão, Vila Delmiro, COHAB, Rua Nova, Bacurau, Rio dos Bois, Zona Rural: Grotão, Vila Tará, Lagoa do Pé de Serra, Ouro Branco, Pedra Fixe, Tarazinho, Simão 2, Carrapateira, Areias, Pedrinhas, Riacho da Luzia, Barbado, Corredor, Amarelo, Ingazeira, Azevem, Goiabeira, Olho D’Água 1 e 2, Caco, Capim, Morro e Macaco.
Em sua coluna desta sexta-feira (13) na Folha de PE, o jornalista Magno Martins, diz que em Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) já botou o bloco na rua em dissonância com o grupo do prefeito José Patriota (PSB), aliado histórico. “O que diz por lá é que Totonho quer se valorizar para […]
Em sua coluna desta sexta-feira (13) na Folha de PE, o jornalista Magno Martins, diz que em Afogados da Ingazeira, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) já botou o bloco na rua em dissonância com o grupo do prefeito José Patriota (PSB), aliado histórico.
“O que diz por lá é que Totonho quer se valorizar para no último minuto da prorrogação emplacar o filho Daniel (MDB), vereador de primeiro mandato, na vice do candidato de Patriota”, escreveu o jornalista.
Faleceu, ontem, o ex-prefeito de Trindade Francisco de Carvalho Leite, mais conhecido na cidade por Chico Leite. Ele estava internado e em tratamento, e veio a óbito por causas naturais. Chico Leite construiu sua história em Trindade desde a criação do município, onde foi diretor de escola, vereador e presidente da Câmara Municipal. Foi prefeito […]
Faleceu, ontem, o ex-prefeito de Trindade Francisco de Carvalho Leite, mais conhecido na cidade por Chico Leite. Ele estava internado e em tratamento, e veio a óbito por causas naturais.
Chico Leite construiu sua história em Trindade desde a criação do município, onde foi diretor de escola, vereador e presidente da Câmara Municipal. Foi prefeito entre 1983 e 1988 e também secretário em outras gestões.
O ex-prefeito completou 80 anos no último dia 25 de março. O município decretou luto oficial de três dias em sinal de profundo pesar. O corpo do ex-gestor será velado na escola Paulo Guerra. As informações são do blog do Carlos Britto.
Fotos gentilmente cedidas pela Agência MV4 O Pajeú foi contemplado com as comemorações dos 130 anos da Usina Cucaú. A programação marca o início da moagem da cana-de-açúcar, representando a renovação de economia, com geração de emprego e renda. A Usina Cucaú, localizada em Rio Formoso, na Mata Sul de Pernambuco, celebra o início da […]
O Pajeú foi contemplado com as comemorações dos 130 anos da Usina Cucaú.
A programação marca o início da moagem da cana-de-açúcar, representando a renovação de economia, com geração de emprego e renda.
A Usina Cucaú, localizada em Rio Formoso, na Mata Sul de Pernambuco, celebra o início da moagem da safra 2021/2022 e seus 130 anos.
Em setembro, a programação começou com evento restrito que reuniu representantes do setor político, empresarial e jurídico.
Sábado, o presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro, esteve no Recanto dos Mouras em Afogados da Ingazeira entregando a Medalha comemorativa do aniversário da Usina.
Duas personalidades regionais foram homenageadas: o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio e o médico, ex-prefeito de Tabira e ex-deputado estadual Edson Moura.
A cerimônia foi acompanhada por nomes como a Juíza Daniella Rocha, os prefeitos Sandrinho Palmeira, Zeinha Torres, Luciano Torres, Djalma Alves, o Presidente do TRE André Guimarães, o Desembargador Federal Eleitoral Rodrigo Beltrão, o advogado e ex-desembargador Roberto Morais, políticos, dentre outros nomes.
Retorno das atividades escolares na rede pública estadual terá início nesta quinta-feira. O Governo também liberou as prefeituras para retomarem as aulas da rede municipal a partir de 22 de fevereiro. O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (03.02), o início do ano letivo do ensino médio na rede pública estadual a partir desta quinta-feira […]
Retorno das atividades escolares na rede pública estadual terá início nesta quinta-feira. O Governo também liberou as prefeituras para retomarem as aulas da rede municipal a partir de 22 de fevereiro.
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (03.02), o início do ano letivo do ensino médio na rede pública estadual a partir desta quinta-feira (04.02). Segundo ele, as escolas estaduais estão preparadas para receber professores e alunos, adotando todos os protocolos de segurança e higiene, mas o Estado também vai continuar oferecendo a opção das aulas remotas às famílias que preferirem não enviar seus filhos para o ensino presencial.
O Governo do Estado também está liberando as prefeituras para retomarem as aulas presenciais da rede municipal de maneira gradual e cumprindo todos os protocolos, a partir do dia 22 de fevereiro, estendendo-se semana a semana até o dia 15 de março, com a volta da educação infantil.
“O retorno gradual, feito no ano passado, mostrou que quando são observadas as regras de distanciamento, higiene e uso de máscara, é possível retomar as atividades sem colocar em risco a saúde das pessoas”, disse Paulo Câmara.
“Sabemos bem a importância da volta às aulas presenciais para as famílias. Também estamos conscientes de que manter crianças e adolescentes fora das escolas penalizou, sobretudo, as mães e os próprios estudantes num cenário de isolamento social”, acrescentou.
O cronograma de retomada foi traçado de acordo com os protocolos validados pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19 e foi dividido em quatro etapas, com início a partir do dia 22 de fevereiro, quando professores do Ensino Fundamental e servidores devem retornar para adequação das escolas e capacitação.
Em seguida, os estudantes do nono, oitavo, sétimo e sexto ano do Ensino Fundamental retornam no dia 1º de março. O calendário seguirá com os estudantes do quinto, quarto, terceiro, segundo e primeiro ano do Ensino Fundamental voltando no dia 08 de março. Por fim, haverá a volta dos alunos do Infantil, cujo retorno está previsto para o dia 15 de março.
“O retorno da rotina escolar, assim como todas as atividades liberadas dentro do nosso plano de convivência com a Covid-19, deve ser encarado como uma conquista, que só será mantida se cada um de nós nos comprometermos com as condutas que vão evitar uma nova aceleração da doença”, reforçou Paulo Câmara.
O secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, destacou que a decisão de voltar às aulas presenciais, no modelo híbrido, foi pautada na importância que a educação tem não apenas na vida das crianças e jovens, mas no desenvolvimento do Estado como um todo.
“O ano de 2020 foi desafiador, mas conseguimos vencê-lo com planejamento, paciência, criatividade e confiança nos protocolos estabelecidos. A pandemia ainda não acabou. Precisamos agora seguir com projetos e protocolos definidos e sendo traçados para nos acostumarmos com esse novo momento”, disse.
O gestor da pasta destacou, ainda, que o Governo de Pernambuco seguirá oferecendo o programa “Conecta Aí”, lançado no ano passado e que patrocina dados de internet dos estudantes da rede pública estadual para que eles possam acessar gratuitamente o material disponibilizado na Plataforma Educa-PE, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e no Google Classroom. Ao acessar essas plataformas, os estudantes não gastam dados dos celulares.
PROTOCOLO DE SEGURANÇA – Para que as atividades presenciais sejam retomadas de forma segura e responsável durante a pandemia da Covid-19, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco elaborou um caderno de protocolo com regras que garantem o distanciamento social, além de assegurar mecanismos de proteção, monitoramento e comunicação da doença. O documento está disponível no site da Secretaria (www.educacao.pe.gov.br ).
É importante destacar que todas as escolas estão preparadas para receber os estudantes, professores e demais profissionais, seguindo um rigoroso protocolo de segurança estabelecido pela Secretaria Estadual de Saúde para evitar a contaminação do novo coronavírus. As unidades de ensino irão, por exemplo, aferir a temperatura corporal dos estudantes, disponibilizar totens de álcool em gel pelos corredores, pias para higienização das mãos, dispenser de álcool em gel em cada entrada de sala de aula, máscaras e faceshields para professores e demais profissionais, tapetes sanitizantes e cartazes de orientação.
Cronograma de retomada Ensino Fundamental e Infantil, escolas municipais
Retorno de servidores e professores para adequação das escolas e capacitação: 22/02/2021
Retorno dos estudantes do 9º, 8º, 7º e 6º ano do Ensino Fundamental: 01/03/2021
Retorno dos estudantes do 5º, 4º, 3º, 2º e 1º ano do Ensino Fundamental: 08/03/2021
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