Valmir Tunu participa do Congresso Estadual da UVP em Paulista
Por Nill Júnior
A Câmara Municipal de Tuparetama esteve representada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Valmir Tunú, no Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado na cidade de Paulista, entre os dias 24 a 27 de setembro.
O evento, que reuniu vereadores, presidentes de Câmaras e gestores públicos de todo o estado, consolidou-se como um dos principais espaços de debate e fortalecimento do Poder Legislativo Municipal.
Durante quatro dias, os participantes tiveram acesso a uma programação diversificada, composta por palestras, painéis temáticos, oficinas e rodas de diálogo, todos voltados para a qualificação dos legisladores e para a discussão de políticas públicas de impacto local e regional.
Segundo o presidente Valmir Tunú, a participação em encontros como este representa um avanço importante para o trabalho da Câmara Municipal de Tuparetama. “Esses momentos de aprendizado coletivo permitem que a gente retorne ao município com novas ideias, práticas inovadoras e experiências que fortalecem a gestão legislativa e aproximam ainda mais o Parlamento da população”, destacou.
O congresso também foi marcado pelo intercâmbio de experiências entre os municípios, onde foram compartilhados projetos e iniciativas de sucesso já implantados em várias cidades pernambucanas. Muitas dessas propostas inspiram a adoção de novas medidas, a exemplo de iniciativas já aplicadas em Tuparetama, que nasceram a partir de discussões em eventos promovidos pela UVP.
As Ações de Investigação Eleitoral contra Flávio Marques, Sebastião Dias, Aldo Santana e nomes da gestão anterior serão julgadas no próximo dia 8, às 14 horas pelo Tribunal Regional Eleitoral. O blog apurou que que os líderes políticos recorreram à banca do respeitado advogado Walber Agra. Eles foram condenados em primeira instância por abuso de poder […]
As Ações de Investigação Eleitoral contra Flávio Marques, Sebastião Dias, Aldo Santana e nomes da gestão anterior serão julgadas no próximo dia 8, às 14 horas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
O blog apurou que que os líderes políticos recorreram à banca do respeitado advogado Walber Agra.
Eles foram condenados em primeira instância por abuso de poder político-econômico dos dois candidatos governistas Flávio Marques e Aldo Santana nas eleições de 2020.
Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista. Eles recorreram ao TRE-PE.
A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco emitiu Parecer favorável pela procedência das ações.
De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.
Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.
As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.
Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.
Sobre o parecer, a defesa de Flávio e Sebastião alegou que, em verdade, o que está sendo veiculado é o parecer do Ministério Público Eleitoral, que além de não ter efeito vinculativo, por si só, não é capaz de conduzir a uma condenação ou ao automático desprovimento dos recursos, já que o documento emite apenas uma opinião.
“Desse modo, informamos que os trâmites recursais perante o TRE estão sendo seguidos dentro da normalidade, no que estamos aguardando marcação de data para o julgamento, que certamente restaurará a verdade dos fatos e a demonstrará que não houve nenhum tipo de prática que porventura pudesse deslegitimar a normalidade das eleições”.
Futuro de Tabira em jogo: o resultado do julgamento impacta diretamente no futuro eleitoral e político de Tabira. Flávio é candidato natural à prefeitura em 2024. Uma condenação pode retirar seu direito de disputa. Isso na semana em que Dinca Brandino saiu da lista dos fichas sujas do TCE, entregue à Justiça Eleitoral.
O blog noticiou que ao deixar de escolher Romero Perazzo com pré-candidato a vice, Deva Pessoa deverá perder o apoio do PMDB, Presidido pelo irmão Sávio Pessoa. Mas não deve perder o partido integralmente. O pré-candidato a vereador Orlando da Cacimbinha confirmou ao blog que não só é pré-candidato, como também estará na convenção do […]
O blog noticiou que ao deixar de escolher Romero Perazzo com pré-candidato a vice, Deva Pessoa deverá perder o apoio do PMDB, Presidido pelo irmão Sávio Pessoa. Mas não deve perder o partido integralmente.
O pré-candidato a vereador Orlando da Cacimbinha confirmou ao blog que não só é pré-candidato, como também estará na convenção do prefeito e candidato a reeleição.
“No meu caso, sou candidato e estarei na convenção. Não sei o que o PMDB ou Neide de Galego vão fazer. Mas estarei na oficialização e na campanha de Dêva”, disse.
Em vídeo publicado no Instagram da Federação União Progressista, os deputados Eduardo da Fonte e Lula da Fonte comemoraram a homologação da nova federação pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na gravação, Dudu da Fonte afirmou que a formalização encerra um processo de mais de seis meses de articulação política e destacou que a federação surge com […]
Em vídeo publicado no Instagram da Federação União Progressista, os deputados Eduardo da Fonte e Lula da Fonte comemoraram a homologação da nova federação pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Na gravação, Dudu da Fonte afirmou que a formalização encerra um processo de mais de seis meses de articulação política e destacou que a federação surge com a proposta de unir forças e ampliar a atuação em benefício da população.
Lula da Fonte, por sua vez, ressaltou que a aprovação ocorreu por unanimidade e celebrou a consolidação da federação, apontando a expectativa de atuação com alcance nacional.
A Federação União Progressista foi homologada pelo TSE e passa a integrar o cenário político como uma nova composição partidária.
Pré-candidato do PSB à Prefeitura de Carnaíba, o médico Anchieta Patriota foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total para falar porque decidiu ser candidato a Prefeitura do município. Anchieta creditou a decisão à cobrança da população para que colocasse o nome a disposição. “Não passava por minha cabeça retornar aos destinos […]
Pré-candidato do PSB à Prefeitura de Carnaíba, o médico Anchieta Patriota foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total para falar porque decidiu ser candidato a Prefeitura do município. Anchieta creditou a decisão à cobrança da população para que colocasse o nome a disposição. “Não passava por minha cabeça retornar aos destinos do município”, disse para justificar que foi convocado.
Ele destacou que trabalhou com avaliações constantes, pesquisas com institutos sérios. “Eu estava em cargo estratégico para enfrentar as eleições candidato como mandato a estadual. Comuniquei a decisão a Paulo Câmara e a Figueira. O próprio governador tinha essa impressão”.
Patriota falou sobre a comentada carta desabafo de Zé Mário Cassiano. “O próprio Zé Mário disse que iriamos coordenar esse processo e quem estivesse melhor nas pesquisas seria candidato. Nunca quis tutelar nem impor candidatura. Qualquer pessoa que queira um cargo sem que o povo diga que é o caminho, não terá sucesso”.
Ele negou afastamento com o atual gestor. “Não tem clima de animosidade. Zé Mário é um companheiro nosso. Nos encontramos em Arcoverde e conversamos. Essa carta recebi dia 15 de maio, dizendo que não participaria de forma efetiva do processo, achando que o núcleo do partido não o queria para ser candidato. Respeito, mas estamos seguindo os passos normais”.
Anchieta negou que tenha deixado herança administrativa para Zé Mário. “Não existe herança. Toda gestão é acompanhado pelos órgãos de controle. “ Também disse não acreditar que Zé Mário apareça em outro palanque. Perguntado se havia arrependimento do apoio ao atual gestor, disse que não. “Zé Mário é uma pessoa séria, honrada. Temos questionamentos mas não tenho arrependimento”.
Anchieta confirmou que os nomes de Cecília Patriota e Victor Patriota chegaram a ser colocados para a disputa e se saíram bem. Revelou também que Cecília Patriota não tinha interesse em disputar por seus projetos ligados à educação. Acrescentou que a candidatura de Victor Patriota à Câmara nasceu da desistência do ex-vereador Calango.
Também revelou que, até o momento, o nome do presidente da Câmara, Júnior de Mocinha, é o único colocado para a vice na possível futura chapa.
Dentre outras sugestões, deputado estadual indica o aumento do número de parcelas para o pagamento do imposto O deputado estadual José Patriota apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitando ao Governo do Estado adequações na legislação que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na justificativa apresentada na indicação, […]
Dentre outras sugestões, deputado estadual indica o aumento do número de parcelas para o pagamento do imposto
O deputado estadual José Patriota apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco solicitando ao Governo do Estado adequações na legislação que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Na justificativa apresentada na indicação, o deputado destacou que a proposta ajudará a população e também a arrecadação do estado.
“A readequação da legislação evitará que empresas com grandes frotas de veículos deixem de registrá-los em Pernambuco por causa do percentual cobrado atualmente e das condições de parcelamento, o que certamente vai reduzir a evasão de receitas e a inadimplência”, afirmou Patriota.
A indicação apresentada pelo deputado José Patriota evidencia a importância da revisão da legislação do IPVA em Pernambuco, que pode contribuir para o fortalecimento da economia local e a melhoria das condições financeiras das famílias pernambucanas.
Entre os pontos que merecem readequação, o deputado destacou a implantação de um plano de mitigação da inadimplência, a redução de alíquotas, a ampliação do número de parcelas, a mudança do início do período de cobrança do IPVA para o final do mês de março, a isenção total e automática para veículos reconhecidos como de coleção (placas pretas), a adoção de um valor mínimo do IPVA a partir do ano de fabricação, a isenção do IPVA para veículos, de acordo com o ano de fabricação, e a criação de programas de benefícios, prevenção, arrecadação e educação no trânsito.
Com a adoção das medidas propostas, o Governo de Pernambuco poderá aumentar a sua arrecadação sem majorar o imposto, contribuindo para a redução da evasão de receitas e da inadimplência. A readequação da legislação também pode incentivar empresas com grandes frotas de veículos a registrar seus veículos em Pernambuco, fortalecendo a economia local.
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