André Janones é oficializado como pré-candidato do Avante a Presidência da República

Em reunião emergencial neste domingo (15), universidades pernambucanas decidiram que vão suspender as aulas nas instituições de ensino.

A medida vale até o dia 31 de março e depois deve ser reavaliada. O intuito é conter o avanço do novo coronavírus em Pernambuco, que já tem sete casos confirmados.

O Consórcio Pernambuco Universitas é formado pela Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade de Pernambuco e pela Universidade Federal do Vale do São Francisco.

A medida também se aplica aos Institutos Federais. As instituições decidiram por suspender as aulas são: UFPE, UFRPE, IFPE, UPE, Ufape, IF Sertão e Univasf -, além da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

O anúncio veio no mesmo dia em que a prefeitura do Recife anunciou que as aulas das escolas públicas e particulares da Cidade estarão suspensas a partir da próxima quarta-feira (18).

A reunião das universidades aconteceu na UPE e contou com a presença do secretário estadual de Saúde, André Longo, para tratar de medidas preventivas conjuntas relacionadas ao Covid-19. A reunião contou ainda com as presenças do Instituto Federal de Pernambuco e do Instituto Federal do Sertão Pernambuco, além do Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco.

Do Congresso em Foco

Dezoito mil juízes deixaram de pagar R$ 360 milhões por ano de Imposto de Renda graças à isenção tributária de “penduricalhos” como os auxílios para moradia, alimentação e saúde, revela o jornal O Estado de S. Paulo. Por serem enquadrados como indenização, esses benefícios ficam isentos de imposto. Se fossem tributados, cada magistrado teria de pagar em média 19% de Imposto de Renda a mais para a Receita Federal, destaca a reportagem. Essa espécie de renúncia fiscal representa uma economia anual de aproximadamente R$ 20 mil a cada juiz, em média.

O levantamento foi feito pelo Estadão Dados com base nos contracheques de juízes de 81 tribunais federais e estaduais do país. “Na média da folha de pagamento de novembro, os salários corresponderam a 60% do total de rendimentos, e os ‘penduricalhos’, a 40%”, informa o Estadão. A pesquisa considera um conjunto de 18 mil juízes. Foram excluídos aqueles que não receberam auxílios ou que, por serem aposentados, não têm desconto de Imposto de Renda na fonte.

Líderes da categoria e juízes de expressão, como Sérgio Moro, que recebe o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo morando em casa própria em Curitiba, afirmam que os benefícios servem como complementação salarial devido ao que consideram uma defasagem em seus salários. Essa explicação é usada por críticos para cobrar a tributação dos chamados penduricalhos dos magistrados. Já que é salário, teria de ser tributado. Esses benefícios também ficam de fora da contagem do teto do funcionalismo, a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje R$ 33,7 mil.

Minoria abre mão

Levantamento do jornal O Globo mostra que apenas 15% dos juízes e desembargadores federais abrem mão do auxílio-moradia. Dos 2.203 magistrados dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), apenas 331 não receberam o benefício em dezembro. A Justiça Federal gastou R$ 8,2 milhões com esse tipo de verba apenas no período.

Também é pequeno o número de integrantes do Judiciário que optam por não receber o dinheiro, pago inclusive para quem mora em casa própria. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por exemplo, só 6 dos 874 juízes e desembargadores ativos do órgão recusaram o auxílio-moradia no último mês de 2017. O TJ do Rio gastou R$ 3,8 milhões com o benefício em dezembro.

Fortuna

O contribuinte brasileiro vai bancar este ano mais de R$ 2 bilhões com o pagamento do auxílio-moradia a autoridades e funcionários de alto escalão, cuja remuneração pode passar dos R$ 30 mil. Para ter uma ideia, com o valor do benefício seria possível construir mais de 43 mil casas populares, ao custo de R$ 50 mil cada, ou conceder Bolsa Família para 11 milhões de pessoas.

Essas são as despesas previstas com o benefício para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública, no âmbito federal, e para conselheiros dos tribunais de contas de estados e municípios, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos estaduais. O total gasto em todo o país com o auxílio-moradia é ainda maior. Não estão computadas na conta as despesas dos estados com representantes do Legislativo e do Executivo locais.

Os dados são de levantamento da Consultoria Legislativa do Senado. O orçamento federal para este ano reserva R$ 832 milhões para bancar o conforto de autoridades e servidores sem que precisem mexer no bolso, ou engordar seus contracheques. Em média, a verba varia de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil por mês. O estudo não inclui os gastos dos governos estaduais.

Justiça

A Justiça do Trabalho, com R$ 197,7 milhões, o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 188,5 milhões, e o Ministério Público da União, com R$ 124,1 milhões, puxam a lista das instituições com mais verba para o auxílio-moradia em 2018. Para bancar o benefício de seus integrantes, o Ministério da Defesa terá R$ 115,9 milhões e a Justiça Federal, R$ 107,4 milhões. No caso do Itamaraty estão incluídas as despesas com os diplomatas, dentro e fora do país.

Como mostrou o Congresso em Foco, o governo federal já tirou dos cofres públicos R$ 3,5 bilhões entre 2010 e 2017 para pagar o auxílio-moradia a autoridades e funcionários dos três poderes. A conta explodiu nos últimos sete anos: de R$ 75,9 milhões, em 2010, para R$ 814,2 milhões em 2017.

O vereador Rodrigo Roa, tem usado as suas redes sociais para cobrar a gestão do prefeito Wellington Maciel. A sua última investida foi contra a secretária de Assistência Social e primeira-dama, Rejane Maciel, que tomou posse na gestão da pasta na semana passada.

Em um vídeo publicado em seu Instagram, o vereador mostra a situação das filas de pessoas que precisam regularizar a situação para o recebimento do Bolsa Família. Segundo Rodrigo, falta dignidade no atendimento a população.

“Infelizmente, mais uma situação que tive que atuar como fiscalizador. Vi a angústia de muitos cidadãos arcoverdenses na fila do programa nacional do cadastro único, situado no final da rua da Celpe. Todos ali presentes dependem do programa Bolsa Família. Se o governo não conseguiu cumprir sua promessa de campanha de trazer empresas e gerar empregos na cidade, que proporcione ao menos condições mínimas de humanidade quando o povo de nossa cidade busca a ajuda do Governo Federal”, criticou Roa.

Em sua publicação, o vereador cobra humanidade do prefeito, Wellington Maciel e da secretária Rejane Maciel.

“Vi pessoas idosas, deficientes e mães com crianças de colo, todas precisando chegar por volta de 20h para conseguir uma senha. Senhor prefeito, Senhora secretária, rogo que olhem o povo que precisa de nossa cidade. Vejam as imagens, se sensibilizem! Se programem, orientem a população, organizem os trabalhos. A Secretaria deve olhar o problema e dar uma solução. É para isto que serve o gestor público”, cobra Rodrigo Roa.

Nesta terça-feira (14), a prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve em Recife participando da Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O evento reuniu prefeitos e prefeitas de todo o estado para debater temas essenciais ao desenvolvimento dos municípios.

A pauta da reunião incluiu debates sobre a Rede AMUPE, uma plataforma destinada a promover a integração e a troca de experiências entre gestores, além de temas como a concessão regionalizada de água e esgoto, a adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital, o lançamento do novo inventário turístico de Pernambuco e o programa “Capacita AMUPE”, voltado à capacitação e ao planejamento estratégico para os gestores. Também foi abordado sobre o processo eleitoral da AMUPE, entre outros temas.

A prefeita Aline aproveitou a sua ida à capital pernambucana para reforçar demandas importantes junto à governadora Raquel Lyra. Entre elas, solicitou o abastecimento de água, por meio da adutora do Pajeú, para as comunidades de Serrinha, Maniçobas, Aroeira, Recanto, Cacimba de Pedra, Cachoeira da Besta e Boa Vista. Além disso, solicitou novamente o pagamento da emenda destinada pelo saudoso deputado José Patriota para a saúde do município.

A Prefeitura de Serra Talhada publicou nesta sexta-feira (11)  a Portaria nº 364 convocando 41 candidatos aprovados no Concurso Público do Município.

Este número está dividido para: Saúde (18 candidatos), Assistência Social (11), Secretaria de Esporte (1), Finanças (4),  Agricultura (1),   Obras (4) e Secretaria de Administração (2 candidatos).

Os convocados devem comparecer à Secretaria de Administração do Município para realizar o exame pré-admissional e posterior posse.

A apresentação deve ser feita no prazo máximo de 15 dias, contados da data do recebimento da correspondência com Aviso de Recebimento (AR). O não comparecimento, ou comparecimento sem a documentação exigida impedirá a nomeação do mesmo.

Clique aqui para acessar a portaria.