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Justiça de Pernambuco entra em recesso

Por André Luis

TCE, TJPE e MPPE funcionarão em regime de plantão, com atendimento remoto por e-mail para demandas urgentes; prazos processuais ficam suspensos.

Do Causos & Causas

Os órgãos do sistema de Justiça de Pernambuco entraram em recesso de fim de ano a partir do sábado (20). Tribunal de Contas (TCE-PE), Tribunal de Justiça (TJPE) e Ministério Público (MPPE) seguirão funcionando em regime de plantão até 6 de janeiro, com atendimento prioritariamente remoto e focado em demandas urgentes. Os prazos processuais ficam suspensos, e o retorno às atividades normais ocorre entre os dias 7 e 21 de janeiro.

O Tribunal de Contas (TCE-PE) foi o primeiro a iniciar o recesso, nesta sexta-feira (19). Os serviços de protocolo, setores administrativos e suporte técnico funcionarão em plantão das 7h às 13h até 6 de janeiro. As sessões de julgamento só retornam no dia 21 de janeiro de 2026. Os prazos para defesas e recursos estarão suspensos de 19 de dezembro Recife, 19 de dezembro de 2025 –a 20 de janeiro.

Atendimento por e-mail no MPPE e TJPE

Tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Justiça terão plantão das 13h às 17h, de sábado (20) até 6 de janeiro. O atendimento será remoto, com foco em casos urgentes como habeas corpus, medidas protetivas, audiências de custódia e mandados de segurança.

O MPPE divulgou uma lista de e-mails específicos para cada circunscrição ministerial. Denúncias urgentes devem ser enviadas diretamente para essas caixas postais durante o recesso:

Capital: [email protected]

Caruaru: [email protected]

Petrolina: [email protected]

Serra Talhada: [email protected]

Garanhuns: [email protected]

A lista completa com os e-mails de todas as regiões está disponível no comunicado oficial. A Ouvidoria do MPPE continuará recebendo manifestações por seu site e redes sociais, mas as demandas só serão analisadas e encaminhadas às promotorias a partir de 7 de janeiro.

Como acessar o plantão do TJPE

O Tribunal de Justiça também atenderá por via remota. Para saber qual unidade judiciária está de plantão na Região Metropolitana do Recife (RMR) ou no interior, e obter o contato correto, o cidadão deve acessar a seção “Plantão Interior – 1º Grau” no site oficial do TJPE.

O retorno integral das atividades em todos os órgãos está marcado para a primeira semana de janeiro. O TJPE e o MPPE retomam o expediente normal no dia 7, enquanto o TCE-PE volta no mesmo dia, mas só retoma os julgamentos em 21 de janeiro.

Outras Notícias

Tabira: Flávio Marques divulga programação do Carnaval 2025

Entre as atrações confirmadas estão nomes como Jonas Esticado, Super Oara, Lipe Lucena, Rogerinho, e Raí e Saia Rodada Nesta quarta-feira (12), o prefeito Flávio Marques divulgou a programação do Carnaval de Tabira 2025. Apesar de estar em Brasília para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, o prefeito fez questão de anunciar as atrações […]

Entre as atrações confirmadas estão nomes como Jonas Esticado, Super Oara, Lipe Lucena, Rogerinho, e Raí e Saia Rodada

Nesta quarta-feira (12), o prefeito Flávio Marques divulgou a programação do Carnaval de Tabira 2025. Apesar de estar em Brasília para o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, o prefeito fez questão de anunciar as atrações nas redes sociais (veja vídeo ao final da matéria).

Com o tema “Carnaval de Todos”, o evento promete ser um dos maiores e mais inclusivos da região, trazendo uma mistura de ritmos para agradar a todos os foliões. Entre as atrações confirmadas estão nomes como Jonas Esticado, Super Oara, Lipe Lucena, Rogerinho, e o grande Raí e Saia Rodada no estilo elétrico, um dos maiores nomes do forró brasileiro.

Para quem já estava na expectativa para a festa na Terra das Tradições, as prévias carnavalescas começaram no último domingo (9), com o Bloco Cala a Boca e Me Beija. Já o Momo da cidade vai do dia 28, uma sexta-feira, até 4 de março.

A secretária de Cultura, Turismo e Juventude, Neide Nascimento, detalhou a construção da estrutura para o evento, que acontecerá na Praça Pedro Pires Ferreira, e uma das novidades é a instalação de um segundo palco, o Palco Cultural, pensado especialmente para diversificar as atrações. Ainda de acordo com Neide, um momento também foi dedicado ao público infantil, com um domingo à tarde de programação exclusiva para as crianças, com desfiles de fantasias e atrações feitas especialmente para os pequenos foliões.

“Tabira, conhecida como a “Terra das Tradições”, está pronta para resgatar o grande Carnaval das antigas, que atraía turistas e foliões de várias cidades vizinhas. A expectativa é que a cidade se encha de alegria, música e dança nos dias de festa”, destaca a assessoria.

Confira a programação completa:

SEXTA-FEIRA, DIA 28/02

Orquestra de Frevo

Rogerinho

Nairê

SÁBADO, DIA 01/03

Everton Freitas

Jonas Esticado

Dodô Pressão

DOMINGO, DIA 02/03

BKL

Lipe Lucena

Raí e Saia Rodada (Elétrica)

SEGUNDA, DIA 03/03

Wagner Fernando

Pedrinho Pegação

Guilherme Ferri

TERÇA, DIA 04/03

Segunda Samba

Companhia do Pagode

Super Oara

 

Polícia Civil e Militar realizam prisão por tráfico de drogas em Afogados da Ingazeira

Imagem ilustrativa Na manhã deste sábado (13), uma operação conjunta entre Policiais Civis da Delegacia de Policia de Afogados da Ingazeira e Policiais Militares do 23º BPM resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva na zona urbana da cidade. O mandado foi expedido pela Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, após representação da […]

Imagem ilustrativa

Na manhã deste sábado (13), uma operação conjunta entre Policiais Civis da Delegacia de Policia de Afogados da Ingazeira e Policiais Militares do 23º BPM resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva na zona urbana da cidade.

O mandado foi expedido pela Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, após representação da Autoridade Policial Titular da Delegacia de Polícia local, em desfavor de M. V. S. S. A medida se deu em decorrência de apreensão de entorpecente do tipo maconha na residência do suspeito, ocorrida no mês de fevereiro de 2024, na residência do suspeito localizada na Rua Izídio Leite, Bairro Costa, em Afogados da Ingazeira.

Além da apreensão de entorpecentes, outros elementos de informação obtidos durante as investigações indicavam um contexto de tráfico de drogas associado ao suspeito, que já possuía histórico criminal relacionado a esse tipo de delito.

Após a captura, o investigado será encaminhado para a audiência de custódia, onde serão definidas as medidas judiciais cabíveis. 

Gonzaga Patriota faz maratona de visitas e participa de várias convenções

Depois de participar de várias audiências, em Recife, com o governador de Pernambuco Paulo Câmara, para tratar das demandas na área de infraestrutura dos municípios e sobre os problemas causados pela seca, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez uma verdadeira maratona de visitas e participou de reuniões e convenções neste final de semana. O […]

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Depois de participar de várias audiências, em Recife, com o governador de Pernambuco Paulo Câmara, para tratar das demandas na área de infraestrutura dos municípios e sobre os problemas causados pela seca, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez uma verdadeira maratona de visitas e participou de reuniões e convenções neste final de semana.

O socialista passou por Sertânia, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Salgueiro onde reuniu seus grupos e tratou sobre o rumo das eleições municipais.

 Já nas cidades de Parnamirim, Santa Maria, Dormentes e Afrânio, Gonzaga Patriota marcou presença nas convenções que oficializaram as candidaturas que contam com o apoio político do parlamentar.

 Em Santa Maria da Boa Vista a convenção confirmou o nome de Eliane Costa e Tatá Medrado, como candidatos a prefeita e vice, respectivamente. Eliane tenta a reeleição e Tatá Medrado está no terceiro mandado de vereador.

Brasil tem mais de um milhão de casos confirmados de Covid-19, aponta consórcio de veículos de imprensa

O Brasil ultrapassou, nesta sexta (19), a marca de 1 milhão de casos confirmados de Covid-19. Até às 14h, 1.009.699 pessoas haviam contraído a doença no país. Houve 26.340 novos registros desde as 20h de quinta (18). Problemas na plataforma do Ministério da Saúde onde os municípios informam os casos confirmados havia gerado problemas na […]

O Brasil ultrapassou, nesta sexta (19), a marca de 1 milhão de casos confirmados de Covid-19. Até às 14h, 1.009.699 pessoas haviam contraído a doença no país.
Houve 26.340 novos registros desde as 20h de quinta (18). Problemas na plataforma do Ministério da Saúde onde os municípios informam os casos confirmados havia gerado problemas na contabilidade dos registros nos últimos dias, o que inflou o balanço desta sexta.

Também foram registrados 48.427 óbitos no total, 558 deles desde as 20h.

Os dados são fruto de uma colaboração entre O Estado de S. Paulo, Extra, Folha de S.Paulo, O Globo, G1 e UOL para reunir e informar números sobre o novo coronavírus, que são coletados com as secretarias estaduais de Saúde.

Embora oficialmente a marca de 1 milhão de casos tenha sido ultrapassada nesta sexta, estudos estimam que o país possa ter até 10 vezes mais infectados. Carência de testes, um problema que o Brasil enfrenta desde o início da pandemia, são responsáveis pela subnotificação.

Os brasileiros ocupam o segundo lugar no ranking mundial de total de casos confirmados. Ficam atrás apenas dos americanos, que já somam mais de 2 milhões de pessoas contaminadas.

O consórcio de veículos de imprensa foi criado para acompanhar e divulgar os números da doença no país, após o Ministério da Saúde ter tirado dados do ar e ameaçado sonegar informações.

Ministro Silvio Costa Filho volta a Pernambuco para lançamento de obras do aeroporto de Petrolina

Investimentos no sítio aeroportuário vão garantir mais comodidade e conforto aos passageiros, além de mais segurança nas operações O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltará a Pernambuco,  nesta segunda-feira (13), para lançar oficialmente a nova fase de obras de modernização do Aeroporto de Petrolina. “Sob a orientação do presidente Lula, vamos trabalhar […]

Investimentos no sítio aeroportuário vão garantir mais comodidade e conforto aos passageiros, além de mais segurança nas operações

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, voltará a Pernambuco,  nesta segunda-feira (13), para lançar oficialmente a nova fase de obras de modernização do Aeroporto de Petrolina.

“Sob a orientação do presidente Lula, vamos trabalhar muito nos próximos anos para fortalecer cada vez mais a aviação regional e internacional, buscando oferecer o melhor serviço a população”, disse Silvio Filho.

 A cerimônia será realizada a partir da 8h50 no espaço de desembarque do terminal. Durante sua visita, o titular da pasta de Portos e Aeroportos fará uma vistoria técnica no sítio aeroportuário administrado desde 2021 pela concessionária CCR.

Ao lado diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, do Secretário Nacional de Aviação Civil (SAC), Juliano Nomam, e do presidente da CCR, Fábio Russo, Silvio Costa Filho detalhará as intervenções que serão realizadas, assim como o plano de investimento previsto para ampliação e melhoria de todo sítio aeroportuário.

O ministro atenderá aos profissionais da imprensa que estarão presente no lançamento das obras – não é necessário credenciamento prévio. O evento não terá transmissão on-line.