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Justiça de Pernambuco entra em recesso

Por André Luis

TCE, TJPE e MPPE funcionarão em regime de plantão, com atendimento remoto por e-mail para demandas urgentes; prazos processuais ficam suspensos.

Do Causos & Causas

Os órgãos do sistema de Justiça de Pernambuco entraram em recesso de fim de ano a partir do sábado (20). Tribunal de Contas (TCE-PE), Tribunal de Justiça (TJPE) e Ministério Público (MPPE) seguirão funcionando em regime de plantão até 6 de janeiro, com atendimento prioritariamente remoto e focado em demandas urgentes. Os prazos processuais ficam suspensos, e o retorno às atividades normais ocorre entre os dias 7 e 21 de janeiro.

O Tribunal de Contas (TCE-PE) foi o primeiro a iniciar o recesso, nesta sexta-feira (19). Os serviços de protocolo, setores administrativos e suporte técnico funcionarão em plantão das 7h às 13h até 6 de janeiro. As sessões de julgamento só retornam no dia 21 de janeiro de 2026. Os prazos para defesas e recursos estarão suspensos de 19 de dezembro Recife, 19 de dezembro de 2025 –a 20 de janeiro.

Atendimento por e-mail no MPPE e TJPE

Tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Justiça terão plantão das 13h às 17h, de sábado (20) até 6 de janeiro. O atendimento será remoto, com foco em casos urgentes como habeas corpus, medidas protetivas, audiências de custódia e mandados de segurança.

O MPPE divulgou uma lista de e-mails específicos para cada circunscrição ministerial. Denúncias urgentes devem ser enviadas diretamente para essas caixas postais durante o recesso:

Capital: [email protected]

Caruaru: [email protected]

Petrolina: [email protected]

Serra Talhada: [email protected]

Garanhuns: [email protected]

A lista completa com os e-mails de todas as regiões está disponível no comunicado oficial. A Ouvidoria do MPPE continuará recebendo manifestações por seu site e redes sociais, mas as demandas só serão analisadas e encaminhadas às promotorias a partir de 7 de janeiro.

Como acessar o plantão do TJPE

O Tribunal de Justiça também atenderá por via remota. Para saber qual unidade judiciária está de plantão na Região Metropolitana do Recife (RMR) ou no interior, e obter o contato correto, o cidadão deve acessar a seção “Plantão Interior – 1º Grau” no site oficial do TJPE.

O retorno integral das atividades em todos os órgãos está marcado para a primeira semana de janeiro. O TJPE e o MPPE retomam o expediente normal no dia 7, enquanto o TCE-PE volta no mesmo dia, mas só retoma os julgamentos em 21 de janeiro.

Outras Notícias

João Campos inicia nova agenda no sertão que inclui cidades do Pajeú

João Campos iniciou sua nova fase de campanha e visita municípios sertanejos. O socialista esteve na tarde desta quarta-feira (5), em Belém do São Francisco. Ele chegou ao local acompanhado do ex-prefeito Gustavo Caribé, do deputado Fabrizio Ferraz e de outras lideranças políticas. A passagem pelo Sertão de Itaparica inicia mais um giro de João […]

João Campos iniciou sua nova fase de campanha e visita municípios sertanejos.

O socialista esteve na tarde desta quarta-feira (5), em Belém do São Francisco. Ele chegou ao local acompanhado do ex-prefeito Gustavo Caribé, do deputado Fabrizio Ferraz e de outras lideranças políticas.

A passagem pelo Sertão de Itaparica inicia mais um giro de João Campos pelo interior do estado, o primeiro após a convenção que oficializou sua candidatura ao Governo de Pernambuco.

O Pajeú está contemplado na visita segundo informações que chegaram ao blog, mas em parte das agendas de forma mais reservada, com gravações para o guia eleitoral. Cidades como Iguaracy e Triunfo fazem parte da rota.

Deputados Júlio e Zeca Cavalcanti confirmados no ato das oposições em Caruaru

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, confirmaram presenças no evento das oposições ao Governo Paulo Câmara (PSB) que acontece neste sábado (03), na Arena Caruaru, antigo Palladium, a partir das 09h. A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) também confirmou presença, assim como o vereador do Podemos, Heriberto do Sacolão. Eles […]

Os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), ambos do PTB, confirmaram presenças no evento das oposições ao Governo Paulo Câmara (PSB) que acontece neste sábado (03), na Arena Caruaru, antigo Palladium, a partir das 09h.

A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) também confirmou presença, assim como o vereador do Podemos, Heriberto do Sacolão. Eles fazem oposição ao PSB em Arcoverde.

Em sua rede social, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) convida para o evento dizendo que “Pernambuco vem enfrentando nos últimos anos um atraso em seu desenvolvimento, um crescente número da violência, um estado de abandono que tem colocado nosso Estado em uma situação delicada quanto ao seu desenvolvimento econômico e social”.

Ao falar do evento, Zeca diz que “Vamos debater o futuro de nosso estado, o Pernambuco que nós queremos e o Estado que nosso povo merece com trabalho, empregos, saúde, educação e principalmente segurança”.

Já o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) lembra que o evento reunirá as principais lideranças da oposição ao governo do PSB (Armando Monteiro Neto – PTB, Fernando Bezerra – PMDB, Bruno Araújo – PSDB, Mendonça Filho – DEM, Raquel Lyra – PSDB) e afirma que o grupo “tem como meta recolocar nosso Estado nos trilhos do desenvolvimento, com trabalho, saúde, educação e segurança”.

“Pernambuco precisa ter de volta sua liderança e comando para que possamos concretizar os anseios e desejos do povo pernambucano. É sábado, as 09h, em Caruaru, que o Agreste de Pernambuco vai dizer que quer mudança, quer um estado melhor”, finaliza Júlio Cavalcanti.

Petrolina: nova adutora amplia acesso à água em Mudubim

O prefeito Miguel Coelho inaugurou neste sábado (11) a adutora que beneficiará mais de 50 famílias da comunidade de Mudubim, área de sequeiro, a cerca de 80 km da cidade. Em fase de teste desde março deste ano, a obra teve ordem de serviço assinada em fevereiro e foi executada pela Secretaria de Governo e […]

Foto: Alexandre Justino

O prefeito Miguel Coelho inaugurou neste sábado (11) a adutora que beneficiará mais de 50 famílias da comunidade de Mudubim, área de sequeiro, a cerca de 80 km da cidade. Em fase de teste desde março deste ano, a obra teve ordem de serviço assinada em fevereiro e foi executada pela Secretaria de Governo e Agricultura através de emenda do deputado federal Fernando Filho.

Mais de 20 pessoas de Mudubim participaram ativamente dos trabalhos, provando que o envolvimento da comunidade proporciona maior sentido de pertencimento e compromisso com o local onde vivem.

Para o presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Mudubim, Faustino dos Santos, um dos que colaboraram na instalação dos canos junto aos operadores das máquinas da prefeitura, a adutora é um grande alívio ao proporcionar água saindo das torneiras de sua casa.

Já o prefeito Miguel Coelho, destacou o poder transformador da água e que através de uma ação simples e barata – a adutora, “renova a esperança do homem do campo, do homem de qualquer lugar na verdade”, disse Miguel.

Com aproximadamente 17 km construídos a adutora alcançará 20 km de extensão, incluindo a rede principal e ramais que também beneficiarão a comunidade de Angical, ofertando 40 m³ de água por hora.

Ao lado do jogador Ronaldo, Aécio promete bolsas para estudantes

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, prometeu neste domingo (14), no Rio de Janeiro,  que pagará uma bolsa no valor de um salário mínimo por mês para garantir a conclusão dos estudos aos cerca de 20 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 29 anos que não completaram o ensino fundamental […]

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O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, prometeu neste domingo (14), no Rio de Janeiro,  que pagará uma bolsa no valor de um salário mínimo por mês para garantir a conclusão dos estudos aos cerca de 20 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 29 anos que não completaram o ensino fundamental ou o médio. “Eu vou pagar uma bolsa de um salário mínimo para resgatar esses 20 milhões de jovens que não concluíram esse ensino. Eles vão concluir o fundamental e os que quiserem vão concluir o ensino médio e a gente vai qualificar esses caras no curso  técnico, que tem a ver com as oportunidades do mercado”.

Aécio pretende usar a experiência de Minas Gerais na educação para a sua gestão na Presidência da República, caso seja eleito. A medida adotada em Minas, que estabelecia  o depósito de uma quantia no final do ano para cada aluno do ensino médio que, entretanto, só podia ser sacada se comprovada frequência e ficha limpa,  reduziu em mais de 50% a evasão escolar. “A gente quer levar isso para o Brasil inteiro”.

Acompanhado do ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário, o Ronaldo Fenômeno, o ex-governador de Minas Gerais participou do lançamento oficial do livro Um País Chamado Favela, que reúne a mais ampla pesquisa  já efetuada sobre as favelas brasileiras. O exemplar foi entregue pelos autores  Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), e pelo presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles.

“Segurança pública é muito importante”, disse o candidato do PSDB, referindo-se às unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), “mas tem que levar serviços, emprego, qualificação às pessoas para não ficar no meio do caminho”. Aécio Neves disse que o livro sobre as favelas é um roteiro que vai fazer a sociedade e os governantes compreenderem o que se passa nesses locais, ”a partir de uma visão de dentro para fora. Saber o que as pessoas [das favelas] pensam, sentem, acham o que aconteceu de bom e o que precisa ainda acontecer”.

Aécio ressaltou que o livro mostra a opinião da maioria dos habitantes de favelas do país de que não foi nenhum governo que fez a vida do povo melhorar “nesta ou naquela região”. “Nós sabemos, na verdade, que quem melhora a vida de cada um é quem acorda cedo, quem rala, que chacoalha em um transporte de péssima qualidade, estuda e trabalha para encontrar um lugar na vida”, disse o candidato do PSDB. O Estado, frisou, deve ser um parceiro do cidadão no sentido de fazer o país crescer e trazer boas condições de vida para seu povo.