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Justiça de Pernambuco entra em recesso

Por André Luis

TCE, TJPE e MPPE funcionarão em regime de plantão, com atendimento remoto por e-mail para demandas urgentes; prazos processuais ficam suspensos.

Do Causos & Causas

Os órgãos do sistema de Justiça de Pernambuco entraram em recesso de fim de ano a partir do sábado (20). Tribunal de Contas (TCE-PE), Tribunal de Justiça (TJPE) e Ministério Público (MPPE) seguirão funcionando em regime de plantão até 6 de janeiro, com atendimento prioritariamente remoto e focado em demandas urgentes. Os prazos processuais ficam suspensos, e o retorno às atividades normais ocorre entre os dias 7 e 21 de janeiro.

O Tribunal de Contas (TCE-PE) foi o primeiro a iniciar o recesso, nesta sexta-feira (19). Os serviços de protocolo, setores administrativos e suporte técnico funcionarão em plantão das 7h às 13h até 6 de janeiro. As sessões de julgamento só retornam no dia 21 de janeiro de 2026. Os prazos para defesas e recursos estarão suspensos de 19 de dezembro Recife, 19 de dezembro de 2025 –a 20 de janeiro.

Atendimento por e-mail no MPPE e TJPE

Tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Justiça terão plantão das 13h às 17h, de sábado (20) até 6 de janeiro. O atendimento será remoto, com foco em casos urgentes como habeas corpus, medidas protetivas, audiências de custódia e mandados de segurança.

O MPPE divulgou uma lista de e-mails específicos para cada circunscrição ministerial. Denúncias urgentes devem ser enviadas diretamente para essas caixas postais durante o recesso:

Capital: [email protected]

Caruaru: [email protected]

Petrolina: [email protected]

Serra Talhada: [email protected]

Garanhuns: [email protected]

A lista completa com os e-mails de todas as regiões está disponível no comunicado oficial. A Ouvidoria do MPPE continuará recebendo manifestações por seu site e redes sociais, mas as demandas só serão analisadas e encaminhadas às promotorias a partir de 7 de janeiro.

Como acessar o plantão do TJPE

O Tribunal de Justiça também atenderá por via remota. Para saber qual unidade judiciária está de plantão na Região Metropolitana do Recife (RMR) ou no interior, e obter o contato correto, o cidadão deve acessar a seção “Plantão Interior – 1º Grau” no site oficial do TJPE.

O retorno integral das atividades em todos os órgãos está marcado para a primeira semana de janeiro. O TJPE e o MPPE retomam o expediente normal no dia 7, enquanto o TCE-PE volta no mesmo dia, mas só retoma os julgamentos em 21 de janeiro.

Outras Notícias

Djalma Alves e Genivaldo Soares definem datas de convenções em Solidão

Por Anchieta Santos Dos 17 municípios do Pajeú, Solidão foi o primeiro em que os blocos de situação e oposição revelaram os seus candidatos e agora tratam das suas convenções para oficialização de suas chapas. O pré-candidato a prefeito Genivaldo Soares (PSD) com o seu vice Rogério Barros, que formam a chapa oposicionista anunciam a […]

Vereador-Djama-AlvesPor Anchieta Santos

Dos 17 municípios do Pajeú, Solidão foi o primeiro em que os blocos de situação e oposição revelaram os seus candidatos e agora tratam das suas convenções para oficialização de suas chapas.

O pré-candidato a prefeito Genivaldo Soares (PSD) com o seu vice Rogério Barros, que formam a chapa oposicionista anunciam a convenção para o dia 24 de julho na Escola Nossa Senhora de Lurdes, no horário de 8h às 17h.

Já o governista Djalma Alves (PSB) com o vice Zé Nogueira farão a festa política no dia 30 na Câmara de vereadores. Solidão promete uma boa disputa para a eleição deste ano.

Coluna do Domingão

Em Arcoverde, um elevador que não sobe nem desce O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, continua questionando as medidas tomadas pela atual Presidente da Casa, a Vereadora Célia Galindo. As críticas vão desde o que considera uma manobra para manter-se a frente do Poder Legislativo por quatro anos até a polêmica […]

Em Arcoverde, um elevador que não sobe nem desce

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, continua questionando as medidas tomadas pela atual Presidente da Casa, a Vereadora Célia Galindo.

As críticas vão desde o que considera uma manobra para manter-se a frente do Poder Legislativo por quatro anos até a polêmica reforma da Câmara, com direito a um elevador que não tem utilidade prática para um prédio com um andar e o pior, não funciona. “Só ligam quando tem alguém de alto escalão na Casa”. Leia a entrevista que Luciano Pacheco deu ao programa Frente a Frente.

As suas críticas são de que a administração não tem muita transparência. O senhor tem denunciado. Porque a cada dia surge algo mais grave? Nós temos uma sequência de denuncias com relação à atual gestão da Câmara de Vereadores levando a público alguns fatos. A transparência da Câmara não existe, é apenas no papel. As coisas absurdas acontece, sem que o povo saiba. Não e admite hoje isso acontecer mais. Como é que uma Câmara de Vereadores hoje com a crise que assola o país pega os cargos comissionados de R$ 1.500,00 e aumenta pra R$ 3.600,00 sem dar conhecimento à população? Esse projeto tem que ser tramitado , tem que ser lido na ordem do dia, tem que ser votado, tem que ir para as comissões para ser discutido. Ele simplesmente é aprovado na calada da noite. É um gesto de não ter transparência na Câmara de Arcoverde. E não fica só nisso. Tem outras situações que enlamam mais ainda o poder legislativo. Falo isso na condição de ex-presidente, de ex-vereador que conheço a Casa. A Presidente da Câmara conseguiu fazer a aprovação de um projeto de lei em que ela aumenta a representação de gabinete dela em 100%. É uma afronta  à crise financeira que o país passa. O vereador de Arcoverde recebe normalmente R$ 10.120,00. A presidente achou pouco e aumentou em 100% a verba de representação, totalizando R$ 20.240,00. Isso é um absurdo pra uma cidade feito Arcoverde. Isso sem ter transparência.  Se ela bota um projeto , se a população participa, se ela lê na ata isso, se discute transparentemente com os vereadores é uma coisa, outra coisa é votar na calada da noite.

E tem um elevador também que ela construiu que tem gerado polêmica. Porque? Esse é outro absurdo, alvo de uma avaliação nossa essa semana. É justamente a reforma da Câmara de vereadores que ela fez, gastando valores vultuosos na justificativa de colocar um  elevador na Câmara dizendo que a necessidade desse equipamento era por conta dos funcionários efetivos concursados que ela teria que chamar e alguns são portadores de deficiência. Resultado: nem convocou os funcionários concursados. Estão aí esperando ser chamados. Esse elevador não funciona. Ele só é ligado quando chega uma alta autoridade e um funcionário corre pra ligar a energia para o elevador funcionar e não atende realmente o interesse da população. É desnecessário uma Câmara como a de Arcoverde colocar um elevador. Por exemplo: a prefeitura de Arcoverde tem um primeiro andar onde fica o gabinete da prefeita. E ela não colocou um elevador para atender o povo. É supérfluo. É colocar o dinheiro do povo no mato. Uma Câmara que foi reformada em minha gestão há poucos anos e foi colocado porcelanato na frente da casa e dentro da Câmara. Pois a presidente mandou arrancar. Eu vejo um gestor, um dono de uma casa, arrancar cerâmica pra botar porcelanato. Agora, arrancar porcelanato pra botar cerâmica só na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

E quanto ela gastou nessa reforma? A reforma teve termos aditivos que chegam a R$ 400 mil. Isso para uma pequena reforma e colocar um elevador. Isso faz parte de uma sucessão de atos da Presidente que faz as coisas às escondidas. A Presidente no ano que foi eleita presidente ela votou a reforma do Regimento Interno na calada da noite, sem ter entregue cópias aos vereadores, votando de última hora  uma reforma que possibilitava ela ser reeleita ainda no primeiro ano para o terceiro e quarto anos pra frente. Então ela foi eleita e reeleita praticamente no primeiro ano, mudando o Regimento da casa sem discutir com a população, sem discutir com os vereadores.  Pra ter ideia,  nem copia do Regimento receberam na hora da votação, que aconteceu na mesma noite, na mesma hora, sem ir para as comissões e sem discussão com a população. Como uma presidente muda o regimento interno para ela se beneficiar, se reeleger? É um prejuízo   para os interesses democráticos.

Que providências o senhor tomou? Denunciou no Tribunal de Contas? Todas denunciadas ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Não sou o tipo da pessoa que fica jogando denuncias ao vento, em vão. A presidente sabe que quando denuncio assino embaixo. Já denunciei junto ao Tribunal de Contas e Junto ao Ministério Público do Estado. Como é que a Câmara de Vereadores tem três carros com 25 multas, pagas pelo povo de Arcoverde, multa de gente dirigindo esses carros com habilitação vencida, multas no estado da Paraíba, na cidade de Boa Vista, que não tem sentido. Tudo isso eu denunciei porque isso é dinheiro do povo e não pode estar servindo de brincadeira pra ninguém não. A Presidente da casa está amargando um índice de rejeição altíssimo por conta dessas atitudes que ela tem tomado em  prejuízo do povo de Arcoverde. E vou continuar denunciando.

Hora errada

Foi inteligente a ideia de dar de forma temporária a função de Secretário de Infraestrutura ao vice-prefeito Alessandro Palmeira. Assim, seu nome ganha mais capilaridade nos bairros para a disputa de 2020. Só faltou combinar com São Pedro. O período chuvoso acima da média costuma trazer um número bem maior de demandas para a pasta. E geralmente a Secretaria não dá conta de  tanta coisa.

Murilo Duque, irmão do prefeito Luciano, e Marcus Godoy

Sobe!

Até agora em céu de brigadeiro, por conta da baixa aceitação de Márcio Oliveira e da falta de tutano eleitoral dos demais pré-candidatos, Márcia Conrado agora sim tem motivos para se preocupar em Serra Talhada. Depois que o Presidente da CDL, Marcus Godoy, deu sim à pré-candidatura e começou a se mexer, já há quem diga que ele ameaça a Secretária de Saúde, com bênção do empresariado e de setores da família do prefeito Duque.

Faltou combinar

A considerar as falas de Luciano Torres à Coluna e depois de Lino Morais ao radialista Anchieta Santos, uma certeza: eles não ensaiaram antes. Luciano disse que sua candidatura é certa, que Lino sabe e que o apoia. Já Lino, que ele ainda pode ser o nome do grupo, que Luciano também sabe e que, caso aconteça, o apoiará. “Quem for o candidato, um apoia o outro”. A Coluna alerta: sem racha, só pode um.

Não falta dinheiro, mas tem blá blá blá, diz vereador

O vereador afogadense Wellington JK, que bate na gestão Patriota mas diz não ser oposição, enquanto Zé Negão é oposição mas não bate, afirmou na última sessão da Câmara que o governo tem muito blá blá blá, mas arrecada muito. “Patriota começou a governar Afogados com R$ 36 milhões anuais na receita do município. Hoje está previsto para arrecadar R$ 106 milhões. Esse negócio de crise não cola mais não”.

Faltando controle

O Presidente da Câmara  de Carnaíba, Gleybson Martins, menos temperamental que o aliado Nêudo da Itã precisa controlar os ânimos dos colegas na casa. Última terça, o vereador Vandérbio Quixabeira, o Bandega, se desentendeu com Everaldo Patriota e seu irmão, Paulo, que também estava na sessão, indo às vias de fato. Por isso, não houve sessão. Não é de hoje que o clima e o tom das provocações extrapola o razoável na casa.

O silêncio dos não inocentes

Da série “o que é a política”. Há poucos dias da votação das contas de Cida Oliveira, o grupo ligado a ela que costuma ligar para a Rádio Cidade FM batendo em Djalma Alves aliviou a pancada e não deu um pio. Só houve uma exceção, de alguém que, usando o nome de outro, criticou a queda de um muro e da situação da única quadra do município. Só que de novo saiu pela culatra: a quadra foi mal construída na gestão Cida.

Consumo interno

O Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, divulgou nas redes sociais uma pesquisa que encomendou ao Instituto Múltipla dando a ele 72,3% de aprovação. Mas não compartilhou os cenários eleitorais no município. Em Tuparetama, a oposição é forte e o gestor certamente identificou que há, como tradicionalmente ocorre, maior equilíbrio que no cenário administrativo. O dado virou “consumo interno”.

Oposição na pauta

A Rádio Pajeú vai buscar ouvir na próxima semana alguns ex-prefeitos sobre suas impressões para 2020, além da avaliação dos gestores em seus municípios. Tentou esta semana, mas não conseguiu por questões pontuais. Dessoles, líder da oposição em Iguaracy, estava com problema de saúde. E Zé Mário Cassiano, ex-prefeito de Carnaíba, deu um “não posso”.

Frase da semana: 

“Quero ir pra casa”. Do ex-presidente Lula, que já havia recusado tornozeleira eletrônica por dizer “não ser papagaio”, mudando de impressão sobre a possibilidade de cumprir parte da pena em casa.

Aécio diz que 2° turno é uma certeza e que não focará críticas a Marina

Folha O candidato à Presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves disse nesta segunda-feira (18) que a pesquisa Datafolha indica a “certeza” de realização de um segundo turno nas eleições. Apesar de evitar a polarização com Marina Silva (PSB), com quem está em empate técnico, o tucano citou “experiência política e de gestão” como trunfo de […]

Folha

O candidato à Presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves disse nesta segunda-feira (18) que a pesquisa Datafolha indica a “certeza” de realização de um segundo turno nas eleições.

Apesar de evitar a polarização com Marina Silva (PSB), com quem está em empate técnico, o tucano citou “experiência política e de gestão” como trunfo de sua campanha. O debate sobre experiência administrativa será uma das armas contra a ex-senadora.

“Ficou claro que vai ter segundo turno. Era uma perspectiva cada vez mais provável. Hoje é uma certeza. A nossa experiência política, inclusive de gestão, será muito importante para que o Brasil encontre um novo caminho de crescimento econômico, maior oportunidade de emprego e qualidade de vida”, disse Aécio, em visita à UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na favela Dona Marta, na zona sul do Rio.

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A presidente Dilma Rousseff (PT) lidera a pesquisa com 36% das intenções de voto. Marina tem 21% e Aécio, 20%. É uma situação de empate técnico nos limites máximos da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Aécio atribuiu o empate à mudança no quadro eleitoral. Ele afirmou que não focará críticas a Marina, mas sim ao governo federal. “É claro que há uma mudança no quadro eleitoral. Ela se reflete nas pesquisas. O que não muda é nossa determinação e convicção de que temos o melhor projeto para o Brasil. Nossa proposta é de oposição ao governo que está aí”, disse ele.

Tabira: vereadores cobram recuperação de Barragem no Travessão

A vereadora Claudiceia Rocha esteve com colegas visitando a Barragem do Sítio Travessão, próximo ao Povoado da Borborema. Segundo Rocha, é fundamental uma maior atenção do poder público, para reparos, inclusive, com a construção de uma cortina de vedação. A medida aplica-se ao fato de que foi identificada uma infiltração na parede. Outra finalidade é […]

A vereadora Claudiceia Rocha esteve com colegas visitando a Barragem do Sítio Travessão, próximo ao Povoado da Borborema. Segundo Rocha, é fundamental uma maior atenção do poder público, para reparos, inclusive, com a construção de uma cortina de vedação.

A medida aplica-se ao fato de que foi identificada uma infiltração na parede. Outra finalidade é de garantia hídrica para  a comunidade.

“Constatamos que toda a área de terra que contribui para aumentar o curso de água está aterrada. Também a existência de vegetação, o que dificulta e diminui a capacidade de água.

Ela chama atenção para Prefeitura e COMPESA. “Que façam estudo e levantamento para saber de fato o que poderá ser feito para resolver esse problema, inclusive com estimativa de custos e prazos” .

Estiveram também no local, os Vereadores Marcílio Pires e Aristóteles Monteiro, além do presidente da Associação da Boa Vista e Feliciano, o Juciano Canjão representando o Conselho Municipal de Desenvolvimento e o representante dos moradores do Sítio Travessão.

Saída dos Estados Unidos do TPP pode beneficiar o Brasil, avalia Armando

A decisão do presidente americano Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Tratado de Associação Transpacífico (TPP, sigla em inglês) pode beneficiar o Brasil em curto prazo, sobretudo a industrial nacional. Essa é a avaliação do senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a saída dos americanos do acordo preferencial […]

A decisão do presidente americano Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Tratado de Associação Transpacífico (TPP, sigla em inglês) pode beneficiar o Brasil em curto prazo, sobretudo a industrial nacional. Essa é a avaliação do senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a saída dos americanos do acordo preferencial com 11 países abre a possibilidade de o Brasil ampliar a comercialização de produtos para outros importantes mercados internacionais. Entretanto, numa visão globalizada, Armando lamenta a iniciativa do governo dos EUA e considera um retrocesso para o comércio internacional a iniciativa dos americanos.

“Para um país como o Brasil, que se atrasou nesse processo de integração à rede de acordos internacionais, o fato de esses países ficarem fora de um acordo preferencial com os Estados Unidos coloca o País numa posição de menor defasagem. Ou seja, o Brasil volta a ficar numa posição, no mínimo, equivalente”, destaca Armando Monteiro. “O Brasil tende a ganhar em curto prazo com essa posição dos EUA, mas é lamentável que haja esse retrocesso”, completa. O senador destaca que os EUA, atualmente, são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. “E é um comércio de muita qualidade porque o Brasil exporta muitos manufaturados para o mercado americano”.

Armando frisa que com a saída dos EUA do TPP, alguns segmentos da indústria nacional passam a ter maiores chances de inserção no mercado internacional, como a indústria de transformação. Ele destaca que os setores de cerâmica, têxtil, de bens de capital e automotivo ganham com esse movimento americano. “A indústria brasileira tende a ganhar, considerando os acordos que já temos com o México e a perspectiva de ampliar as exportações com os países da aliança TPP”, pontua o ex-ministro, citando o Vietnã e a Malásia.

SURTO PROTECIONISTA – Armando Monteiro destaca que medidas protecionistas como a tomada pelos EUA são ruins para o mercado internacional numa visão globalizada e, sobretudo, consumidores. O senador acredita que a nova posição do governo americano poderá acarretar em perdas para o próprio país.

“Uma posição mais aberta ao comércio internacional sempre se traduz em redução de custos e benefícios para o consumidor. Essa posição protecionista dos Estados Unidos pode impor ao próprio consumidor americano custos mais altos. Acho que logo logo a administração do presidente Donald Trump se dará conta de que talvez os Estados Unidos, ao final, não tenham ganhos líquidos com essa estratégia. Você pode ajudar alguns setores a curto prazo, mas globalmente os EUA perdem”, analisa.