Justiça de Pernambuco entra em recesso

O processo de beatificação de padre Cícero Romão Batista na igreja católica foi autorizado pelo Vaticano.

A informação foi anunciada pelo bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, que antes foi bispo de Salgueiro,  durante missa realizada na manhã deste sábado (20), no Largo Capela do Socorro, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará.

“Queridos filhos e filhas da Diocese do Crato, romeiros de todo Brasil, é com grande alegria que eu vos comunico nesta manhã histórica que recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do santo padre, o papa Francisco, uma carta do dicastério para a causa dos santos, datada do dia 24 de junho de 2022. Recebemos a autorização para a abertura do processo de beatificação do padre Cícero Romão Batista que, a partir de agora, receberá o título de servo de Deus”, disse Dom Magnus Henrique Lopes durante a celebração.

Em 2015, o Vaticano atendeu ao pedido do bispo Dom Fernando Panico e reconciliou o padre Cícero Romão Batista com a igreja católica. Com a reconciliação, não havia mais impeditivos para a abertura do processo de beatificação do “santo popular”.

O pedido para a autorização da beatificação de padre Cícero foi solicitado por Dom Magnus Henrique Lopes , através de uma carta entregue ao papa Francisco durante a visita ao Vaticano, em maio deste ano.

“Recorremos a vossa solicitude de pastor universal da santa igreja para pedir especial clemência para com este sacerdote católico, amado, exonerado. Esperamos que Vossa Santidade, na hora oportuna, examine, com o coração de pai e como sucessor de Pedro, este pedido ora formulado, cuja resposta é um anseio nosso e dos milhões de devotos do padre Cícero”, diz um trecho da carta entregue por Dom Magnus ao papa Francisco.

O trecho foi lido pelo bispo da diocese do Crato durante o anúncio da autorização do processo de beatificação de padre Cícero. A notícia foi recebida com salva de palmas e fogos por centenas de fiéis que estavam no local.

Padre Cícero morreu em 1934 rompido com o Vaticano por envolvimento com a política e pelo polêmico “milagre da hóstia”. Segundo a crença popular, uma hóstia dada pelo padre virou sangue na boca de uma beata. Para os devotos de padre Cícero, trata-se de um milagre, mas a igreja Católica considerou o caso uma interpretação equivocada. Por conta dos “equívocos”, ele foi afastado da igreja católica.

Padre Cícero Romão Batista é considerado “santo popular” para muitos fiéis católicos nordestinos. Todos os anos, as romarias em homenagem a ele atraem milhões de romeiros a Juazeiro do Norte.

Do G1

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue as coligações partidárias e cria uma cláusula de barreira que tem como objetivo reduzir o número de partidos no país.

Como os deputados aprovaram o texto-base, ainda precisam votar os destaques (sugestões de mudanças ao projeto original) para concluir a análise da PEC. Segundo o presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), a votação será na semana que vem.

Para ser enviada ao Senado, a proposta ainda terá ser aprovada em segundo turno na Câmara e analisada também em dois turnos pelos senadores.

O texto-base da PEC foi aprovado por 384 votos a 16. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, era necessário o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.

O que diz a PEC

A PEC aprovada nesta terça tem origem no Senado e estipula as regras de desempenho nas urnas para os partidos terem direito a tempo de propaganda no rádio e na TV, além de acesso ao Fundo Partidário. Em 2017, esse fundo acumula R$ 819 milhões.

O texto prevê, contudo, uma fase de transição entre as regras atuais e a implementação total das exigências estabelecidas na PEC. Os critérios se ampliarão, gradativamente, nas eleições de 2018, de 2022 e de 2026. Em 2030, passará a valer o novo formato.

Pela proposta, a partir de 2018 estarão proibidas as coligações de partidos nas eleições que seguem o sistema proporcional, por meio do qual são escolhidos deputados estaduais, deputados distritais, deputados federais e vereadores.

Há entre os destaques apresentados uma sugestão para o fim das coligações valer somente a partir de 2020.

Federações

No lugar das coligações, os partidos com afinidade ideológica poderão se unir em federações. Desse modo, se juntos atingirem as exigências da cláusula de desempenho, não perderão o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

A diferença do novo formato é que as legendas terão de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura. A ideia é garantir maior coesão entre os partidos, já que atualmente siglas com pouca afinidade formam coligações e as desfazem após as eleições.

O texto também prevê que um ou mais partidos da federação poderá compor subfederações nos estados. Depois da eleição, as legendas teriam de se juntar conforme a composição da federação, respeitando a exigência de atuarem juntos durante o mandato.

Cláusula de desempenho

O texto estabelece a chamada cláusula de desempenho nas urnas para a legenda ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Saiba abaixo os critérios:

Eleições de 2018

Os partidos terão de obter nas eleições para a Câmara o percentual mínimo de 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada um dos estados; ou

Ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

Eleições de 2022

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 11 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Eleições de 2026

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 2,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 13 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

Eleições de 2030

Os partidos terão de obter, nas eleições para a Câmara, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou

Ter eleito pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, novamente refutou nesta sexta-feira, 23, as alegações do vereador Vandinho da Saúde, classificando suas declarações como disseminação irresponsável de fake news.

Ela reiterou que o vereador persiste na propagação de informações falsas, buscando desinformar a população. A secretária, que acusou o parlamentar de praticar terrorismo, tranquilizou novamente a população, afirmando que o Altino Ventura “continua operando normalmente e desempenhando um papel crucial para Serra Talhada e em breve também para a região, por meio de parcerias e convênios com outras cidades”.

Ela destacou a importância da responsabilidade por parte dos homens e mulheres públicos, ressaltando que tal valor parece estar ausente no comportamento do vereador, como evidenciado pela nota emitida pela própria Fundação Altino Ventura, a qual desmente as acusações infundadas de débitos feitas pelo parlamentar.

A nota da Fundação Altino Ventura esclarece que, até a presente data, a Prefeitura de Serra Talhada não possui qualquer pendência financeira relacionada à prestação de serviços de saúde ocular a usuários do SUS em seu município.

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Betânia, Durvanil Barbosa de Sá Júnior, o Duinha (PTB).

Ele quis saber sobre a possibilidade de reajustar anualmente o subsídio dos vereadores na mesma data do reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, corrigindo-o pelo índice inflacionário.

O conselheiro relator, Marcos Loreto, antes de responder a consulta, solicitou parecer ao Ministério Público de Contas. Com base na jurisprudência da Casa, explicou ao vereador que não é possível casar datas de reajuste de vereadores e servidores.

A revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal não é extensiva aos subsídios dos vereadores, já que a remuneração dos parlamentares decorre de regulamentação própria, e exclusiva, constante no artigo 26, inciso VI, da Carta Magna, que estabelece a obrigatoriedade de que a remuneração dos vereadores seja fixada numa legislatura, para vigorar na seguinte, não sendo possível a sua revisão no curso do mandato.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros João Carneiro Campos, Teresa Duere, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos e o conselheiro substituto Marcos Flávio.

Bombeiros alertam população para se manter distante da “zona quente”; resgates tiveram de ser temporariamente suspensos após mulher que tentava voltar para casa ficar atolada na lama

Do IG

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou, no início da noite deste sábado (7), a segunda morte com consequência do rompimento de duas barragens no município de Mariana. A vítima foi encontrada em uma ponte no distrito de Rio Doce, localizada a cerca de 100 quilômetros do início do “tsunami de lama” que atingiu a região.

A Prefeitura de Mariana também atualizou o número de desaparecidos em decorrência da tragédia, que cresceu, e chegou a 28. Do total, 13 são funcionários da mineradora Samarco e 15, moradores dos distritos de Bento Rodrigues (14) e de Camargos (1).

Veja a lista de desaparecidos:

Funcionários da Samarco e de companhias terceirizadas
Ailton Martins dos Santos
Samuel Viana Albino
Valdemir Aparecido Leandro
Claudemir Elias dos Santos
Edinaldo Oliveira de Assis
Sileno Narkievicius de Lima
Daniel Altamiro de Carvalho
Vando Maurílio dos Santos
Pedro Paulino Lopes
Mateus Marcio Fernandes
Marcos Aurélio Pereira Moura
Edmirson José Pessoa
Marcos Xavier

Civis
Emanuele Vitória, de 5 anos
Thiago Damasceno Santos, de 7 anos
Ana Clara dos Santos Souza, de 4 anos
Maria Elisa Lucas, de 60 anos
Mariana da Silva Santos, de 21 anos
Bruno dos Santos Souza, de 29 anos
Antonio Prisco de Souza, de 65 anos
Afonso Augusto Alves, de 54 anos
Arnaldo Zeferino, de 40 anos
Aparecida Viera, de 65 anos
Joaquim Zeferino, de 70 anos
Ana Clara Dias Batista, de 30 anos
Mateus Dias Batista, de 5 anos
Yuri Dias Batista, de 3 meses
Maria das Graças Celestino da Silva, de 65 anos