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Justiça de Pernambuco entra em recesso

Por André Luis

TCE, TJPE e MPPE funcionarão em regime de plantão, com atendimento remoto por e-mail para demandas urgentes; prazos processuais ficam suspensos.

Do Causos & Causas

Os órgãos do sistema de Justiça de Pernambuco entraram em recesso de fim de ano a partir do sábado (20). Tribunal de Contas (TCE-PE), Tribunal de Justiça (TJPE) e Ministério Público (MPPE) seguirão funcionando em regime de plantão até 6 de janeiro, com atendimento prioritariamente remoto e focado em demandas urgentes. Os prazos processuais ficam suspensos, e o retorno às atividades normais ocorre entre os dias 7 e 21 de janeiro.

O Tribunal de Contas (TCE-PE) foi o primeiro a iniciar o recesso, nesta sexta-feira (19). Os serviços de protocolo, setores administrativos e suporte técnico funcionarão em plantão das 7h às 13h até 6 de janeiro. As sessões de julgamento só retornam no dia 21 de janeiro de 2026. Os prazos para defesas e recursos estarão suspensos de 19 de dezembro Recife, 19 de dezembro de 2025 –a 20 de janeiro.

Atendimento por e-mail no MPPE e TJPE

Tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Justiça terão plantão das 13h às 17h, de sábado (20) até 6 de janeiro. O atendimento será remoto, com foco em casos urgentes como habeas corpus, medidas protetivas, audiências de custódia e mandados de segurança.

O MPPE divulgou uma lista de e-mails específicos para cada circunscrição ministerial. Denúncias urgentes devem ser enviadas diretamente para essas caixas postais durante o recesso:

Capital: [email protected]

Caruaru: [email protected]

Petrolina: [email protected]

Serra Talhada: [email protected]

Garanhuns: [email protected]

A lista completa com os e-mails de todas as regiões está disponível no comunicado oficial. A Ouvidoria do MPPE continuará recebendo manifestações por seu site e redes sociais, mas as demandas só serão analisadas e encaminhadas às promotorias a partir de 7 de janeiro.

Como acessar o plantão do TJPE

O Tribunal de Justiça também atenderá por via remota. Para saber qual unidade judiciária está de plantão na Região Metropolitana do Recife (RMR) ou no interior, e obter o contato correto, o cidadão deve acessar a seção “Plantão Interior – 1º Grau” no site oficial do TJPE.

O retorno integral das atividades em todos os órgãos está marcado para a primeira semana de janeiro. O TJPE e o MPPE retomam o expediente normal no dia 7, enquanto o TCE-PE volta no mesmo dia, mas só retoma os julgamentos em 21 de janeiro.

Outras Notícias

Serra Talhada: HEC inicia atendimentos em emergência cardiológica

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, vai iniciar, a partir do dia 1º de outubro, os atendimentos em emergência cardiológica, com realização de cateterismo e angioplastia. Com isso, a Unidade vai requalificar o seu perfil de assistência, passando a receber apenas pacientes regulados através da Central de Leitos do Estado. Atualmente, o HEC […]

O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, vai iniciar, a partir do dia 1º de outubro, os atendimentos em emergência cardiológica, com realização de cateterismo e angioplastia. Com isso, a Unidade vai requalificar o seu perfil de assistência, passando a receber apenas pacientes regulados através da Central de Leitos do Estado.

Atualmente, o HEC já trabalha com várias especialidades, como neurologia, vascular, traumato-ortopedia, pediatria, clínico geral e cirurgia geral 24h. Já são 90 leitos de internamento e 63 leitos na emergência.

“A partir de agora, os pacientes de demanda espontânea devem procurar o Hospam (Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães), para que, após essa primeira assistência, seja analisada a necessidade de uma regulação para o HEC. As especialidades que já são disponibilizadas permanecerão”, enfatiza Patrícia Queiroz, gestora geral do Hospital Eduardo Campos.

Segundo a unidade: essas novidades chegam para beneficiar quase 900 mil habitantes dos municípios que compõem a III Macrorregião, que já contam com um serviço de saúde cada vez mais completo e de qualidade.

Com vice, Podemos reforça candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti em Arcoverde

Além de lançar candidaturas próprias em diversos municípios de Pernambuco, o deputado federal, e presidente do Podemos, Ricardo Teobaldo, tem construído diversas alianças em todo o estado, com o objetivo principal de reforçar a legenda. Em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, o Podemos vai apoiar a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, indicando Eduino Filho para […]

Além de lançar candidaturas próprias em diversos municípios de Pernambuco, o deputado federal, e presidente do Podemos, Ricardo Teobaldo, tem construído diversas alianças em todo o estado, com o objetivo principal de reforçar a legenda. Em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, o Podemos vai apoiar a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, indicando Eduino Filho para a vaga de vice na majoritária.

O deputado Ricardo Teobaldo reforça a importância dessas alianças no contexto eleitoral. “Nem sempre a conjuntura política permite que lancemos candidatura própria em todos os municípios. Quando isso não acontece, estamos buscando alianças para reforçar o partido, indicando uma vaga de vice e reforçando nossa chapa de vereadores”, contou.

Teobaldo também reforçou o apoio a pré-candidatura de Zeca Cavalcanti. “Zeca foi meu colega na Câmara dos Deputados. Presenciei de perto o seu cuidado e atenção com Arcoverde quando estava em Brasília. Quando ele esteve no comando da cidade não foi diferente. Agora trago o meu apoio e o do Podemos para que ele possa voltar a prefeitura e realizar mais uma gestão exitosa”, disse.

O Podemos também vem investido em candidaturas próprias. Além do Recife, com a delegada Patrícia Domingos, a legenda colocou seus quadros na disputa majoritária em diversas regiões de Pernambuco, a exemplo do Cabo de Santo Agostinho, Limoeiro, Surubim, Itaíba, entre outros.

Itapetim: Prefeitura entrega UBSF no povoado de Piedade

Foi entregue na noite de ontem (03) no povoado de Piedade a quinta Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) erguida na gestão do prefeito Arquimedes Machado. Com uma moderna estrutura, a UBSF Maria do Carmo Pereira Alves atende todas as exigências do Ministério da Saúde e conta com consultório médico, consultório odontológico, sala de […]

13312627_10206681795587039_6079748521564905477_n

Foi entregue na noite de ontem (03) no povoado de Piedade a quinta Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) erguida na gestão do prefeito Arquimedes Machado.

Com uma moderna estrutura, a UBSF Maria do Carmo Pereira Alves atende todas as exigências do Ministério da Saúde e conta com consultório médico, consultório odontológico, sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros.

O presidente da Associação Comunitária de Piedade, Dão, fez agradecimentos ao prefeito itapetinense em nome da comunidade, que na atual gestão já foi beneficiada com a entrega de uma escola de educação infantil, uma academia da saúde e a pavimentação de várias ruas, dentre outras ações.

Arquimedes destacou a importância do equipamento entregue e fez um resumo das ações que chegaram a Itapetim desde o início do seu governo, com destaque para a construção de cinco UBSFs e cinco escolas, além da pavimentação de dezenas de ruas.

“Muitas dessas ações vamos entregar agora em junho, que é um mês festivo para nosso município. Contamos com a participação de todos os itapetinenses para juntos comemorarmos essas conquistas”, frisou.

A inauguração da UBSF Maria do Carmo Pereira Alves ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira e do ex-prefeito Adelmo Moura, além de vereadores, secretários e diretores municipais e lideranças comunitárias.

Os números da eleição em Pernambuco

Dilma venceu a eleição em Pernambuco com 3.435.453 votos, ou 70,20% . Aécio Neves alcançou 1.458.168 votos, ou 29,8%. Votos brancos somaram 101.938 (1,95%), nulos 225.645 (4,32%). A abstenção em Pernambuco foi de 17,73%.

candidatos-a-presidencia-dilma-e-aecio-1413851253992_1920x1080Dilma venceu a eleição em Pernambuco com 3.435.453 votos, ou 70,20% . Aécio Neves alcançou 1.458.168 votos, ou 29,8%.

Votos brancos somaram 101.938 (1,95%), nulos 225.645 (4,32%). A abstenção em Pernambuco foi de 17,73%.

"Depois de derrotado nas urnas e esquecido pelo povo, Dinca faz barulho na mídia para aparecer", acusa secretario

por Anchieta Santos A polêmica em torno da prestação de contas do PSF do Brejinho rendeu mais um capítulo. Falando a Rádio Cidade FM, o Secretário de Administração acusado pelo ex-prefeito Dinca Brandino de ter violado pela terceira vez documentos a ele endereçado se defendeu e atacou. Primeiro, Flávio Marques disse que Dinca nunca havia, […]

por Anchieta Santos

A polêmica em torno da prestação de contas do PSF do Brejinho rendeu mais um capítulo. Falando a Rádio Cidade FM, o Secretário de Administração acusado pelo ex-prefeito Dinca Brandino de ter violado pela terceira vez documentos a ele endereçado se defendeu e atacou.

Primeiro, Flávio Marques disse que Dinca nunca havia, durante o seu governo, admitido que o convênio com dinheiro para os PSF’s, tivesse sido conquistado pelo ex-prefeito Josete Amaral. “Agora, só para tirar a meia culpa, Brandino muda de comportamento”.

Flávio disse que se o documento vem com endereço da Prefeitura tem que abrir mesmo. E que pela acusação de Dinca está adotando providências para ingressar com uma ação na justiça contra ele.

Numa única questão, Flávio concordou como ex-prefeito: o convênio tratava mesmo de recursos para os PSF’S de Brejinho e Riacho do Gado.

O Secretário de Administração ressaltou que o pedido do Ministério da Saúde é mesmo endereçado ao ex-prefeito para prestar contas e que o barulho que ele faz é só para aparecer na mídia, “pois ainda não admite a derrota que sofreu nas urnas e o abandono do povo”.

Marques deixou claro que Dinca falta com a verdade ao acusar o município de ter perdido R$ 3,4 milhões de recursos em convênios e o que cabe a gestão Sebastião Dias está sendo feito para manter o município fora do CAUC.