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Justiça de Pernambuco entra em recesso

Por André Luis

TCE, TJPE e MPPE funcionarão em regime de plantão, com atendimento remoto por e-mail para demandas urgentes; prazos processuais ficam suspensos.

Do Causos & Causas

Os órgãos do sistema de Justiça de Pernambuco entraram em recesso de fim de ano a partir do sábado (20). Tribunal de Contas (TCE-PE), Tribunal de Justiça (TJPE) e Ministério Público (MPPE) seguirão funcionando em regime de plantão até 6 de janeiro, com atendimento prioritariamente remoto e focado em demandas urgentes. Os prazos processuais ficam suspensos, e o retorno às atividades normais ocorre entre os dias 7 e 21 de janeiro.

O Tribunal de Contas (TCE-PE) foi o primeiro a iniciar o recesso, nesta sexta-feira (19). Os serviços de protocolo, setores administrativos e suporte técnico funcionarão em plantão das 7h às 13h até 6 de janeiro. As sessões de julgamento só retornam no dia 21 de janeiro de 2026. Os prazos para defesas e recursos estarão suspensos de 19 de dezembro Recife, 19 de dezembro de 2025 –a 20 de janeiro.

Atendimento por e-mail no MPPE e TJPE

Tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Justiça terão plantão das 13h às 17h, de sábado (20) até 6 de janeiro. O atendimento será remoto, com foco em casos urgentes como habeas corpus, medidas protetivas, audiências de custódia e mandados de segurança.

O MPPE divulgou uma lista de e-mails específicos para cada circunscrição ministerial. Denúncias urgentes devem ser enviadas diretamente para essas caixas postais durante o recesso:

Capital: [email protected]

Caruaru: [email protected]

Petrolina: [email protected]

Serra Talhada: [email protected]

Garanhuns: [email protected]

A lista completa com os e-mails de todas as regiões está disponível no comunicado oficial. A Ouvidoria do MPPE continuará recebendo manifestações por seu site e redes sociais, mas as demandas só serão analisadas e encaminhadas às promotorias a partir de 7 de janeiro.

Como acessar o plantão do TJPE

O Tribunal de Justiça também atenderá por via remota. Para saber qual unidade judiciária está de plantão na Região Metropolitana do Recife (RMR) ou no interior, e obter o contato correto, o cidadão deve acessar a seção “Plantão Interior – 1º Grau” no site oficial do TJPE.

O retorno integral das atividades em todos os órgãos está marcado para a primeira semana de janeiro. O TJPE e o MPPE retomam o expediente normal no dia 7, enquanto o TCE-PE volta no mesmo dia, mas só retoma os julgamentos em 21 de janeiro.

Outras Notícias

Vereador afogadense é um dos mais assíduos do interior

Raimundo Lima tem 100% de frequência, desde que iniciou vida Legislativa É de Afogados da Ingazeira um dos vereadores dentre os que tem maior percentual de comparecimento no Estado. Ontem o vereador socialista Raimundo Lima participou da a 21ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesse ano. O legislador chegou a mais um semestre concluído sem […]

IMG_20150101_111011036Raimundo Lima tem 100% de frequência, desde que iniciou vida Legislativa

É de Afogados da Ingazeira um dos vereadores dentre os que tem maior percentual de comparecimento no Estado. Ontem o vereador socialista Raimundo Lima participou da a 21ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesse ano. O legislador chegou a mais um semestre concluído sem ter faltado a uma única sessão. Em Afogados, é o único com 100% de frequência.

Também tem alto índice de presenças m atos de comissões ou reuniões promovidas em bairros da cidade. Dentre os projetos que apresentou ontem o 013/2015 que denomina o Centro de Comercialização de Animais, Localizado no Bairro Padre Pedro Pereira, de “Centro de Comercialização de Animais José Bartolomeu Campos Genésio”.

Ontem, estiveram presentes além de Raimundo, Reinaldo Lima, José Carlos, Augusto Martins, Pedro Raimundo, Cicero Miguel, Igor Mariano, Luiz Gonzaga e a Vereadora Antonieta Guimarães.

Aí você pode dizer: mas não é esta a obrigação do vereador? Sim, mas se fosse seguida a risca, o percentual de presenças de Raimundo não teria tanto destaque.

Serra Talhada: sete ruas no bairro Mutirão serão pavimentadas

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, realiza nesta quarta-feira (13/01), às 16h, na Avenida Idelfonso Mariano, a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação de mais sete ruas no bairro Mutirão.  Ao todo serão 9.187 m2 de área construída nas ruas Leonildo Barbosa Neto, Quadra 01, […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, realiza nesta quarta-feira (13/01), às 16h, na Avenida Idelfonso Mariano, a solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para pavimentação de mais sete ruas no bairro Mutirão. 

Ao todo serão 9.187 m2 de área construída nas ruas Leonildo Barbosa Neto, Quadra 01, Quadra 01/02, Quadra 02/03, Quadra 13/14, Quadra 14/15 e Quadra 15, com investimento de R$ 1.007.032,19.

“Estamos iniciando a gestão dando continuidade ao pacote de pavimentação iniciado na gestão de Luciano Duque, que contempla mais de 150 ruas beneficiadas em toda nossa cidade, melhorando a infraestrutura, a trafegabilidade e, principalmente, a qualidade de vida das pessoas”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Prefeitura “reforma a reforma” do Hospital de Tabira

Por Anchieta Santos Em setembro de 2014 utilizando recursos repassados pelo Governo do Estado através do FEM, a Prefeitura de Tabira inaugurou a reforma do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Pouco mais de um ano depois, sob a responsabilidade do secretário Dr. Allan Dias, o governo Sebastião Dias está realizando o revestimento […]

Hospital-Municipal-TabiraPor Anchieta Santos

Em setembro de 2014 utilizando recursos repassados pelo Governo do Estado através do FEM, a Prefeitura de Tabira inaugurou a reforma do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Pouco mais de um ano depois, sob a responsabilidade do secretário Dr. Allan Dias, o governo Sebastião Dias está realizando o revestimento em cerâmica em paredes internas do hospital.

“A colocação do revestimento tem o objetivo de amenizar o problema da salinização e também vai deixar um aspecto melhor e mais bonito nas paredes internas do nosso hospital”. Disse o secretário. O que acontece hoje no Hospital de Tabira é o que se pode chamar de reforma da reforma.

A sociedade demanda integridade e patriotismo, afirma Barroso

Em palestra em Salvador, ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que as pessoas não aceitam mais olhos fechados para crimes do colarinho branco Do Diário de Pernambuco O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que, durante um tempo, o sistema jurídico funcionou para não alcançar crimes do colarinho branco. […]

Em palestra em Salvador, ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que as pessoas não aceitam mais olhos fechados para crimes do colarinho branco

Do Diário de Pernambuco

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que, durante um tempo, o sistema jurídico funcionou para não alcançar crimes do colarinho branco. “Gente rica só era honesta se quisesse”, afirmou, durante palestra no 3º Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, organizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em Salvador.

De acordo com Barroso, a naturalização das coisas erradas geraram um grande autoengano. “Mas esse quadro começa a mudar”, afirmou ele. “Principalmente pela sociedade, que passou a expressar uma demanda por integridade e patriotismo. As pessoas querem um país maior e melhor”, emendou.

Também ontem, o ministro negou um pedido da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), que queria desobrigar o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a divulgar nominalmenste os salários de seus servidores. Ao entrar com uma ação no STF, a associação alegou que agia em defesa das “garantias fundamentais de privacidade e intimidade” de seus associados.

Para Barroso, é legítima a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dar publicidade na internet às remunerações de todos os membros do Poder Judiciário, sejam eles servidores ativos, inativos, pensionistas ou colaboradores.

Na avaliação do ministro, a determinação do CNJ promove a “transparência” e as informações divulgadas são de “interesse coletivo e geral”, já que os magistrados federais são “agentes públicos”.

A Ajuferjes tinha pedido ao STF que a divulgação dos salários fosse feita apenas com a matrícula do servidor e a descrição do cargo por ele ocupado, mas sem a revelação do nome e do local de sua atuação, “evitando-se, assim, a desnecessária personificação e individualização de dados que integram a intimidade de cada pessoa”.

Protesto em Minas

Integrantes de movimentos sociais protestaram, ontem à noite, em frente ao prédio da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. Segundo organizadores, a manifestação visa pressionar a colocação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) na pauta do STF. Isso possibilitaria a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava-Jato. Participam do protesto representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

PSDB dissolve comando do partido em Afogados da Ingazeira

do Blog da Folha de Pernambuco Uma semana depois de iniciado o processo de saneamento da sigla, de olho nas eleições municipais de 2016, a Executiva Estadual do PSDB identificou mais um caso de infidelidade na legenda. Alegando “questões locais”, o comando do partido no município não acompanhou o indicativo da direção nacional do partido […]

aline_mariano_Dentro

do Blog da Folha de Pernambuco

Uma semana depois de iniciado o processo de saneamento da sigla, de olho nas eleições municipais de 2016, a Executiva Estadual do PSDB identificou mais um caso de infidelidade na legenda.

Alegando “questões locais”, o comando do partido no município não acompanhou o indicativo da direção nacional do partido para a disputa de outubro passado. Com isso, o diretório será dissolvido.

A vereadora do Recife, Aline Mariano, que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa este ano e foi majoritária em Afogados, já repassou o cenário à executiva estadual.

“As desculpas de ‘questão local’ não podem mais justificar a infidelidade no PSDB. Deveríamos ser os primeiros a agregar pessoas aos nossos projetos e candidatos”, ponderou Aline que terá a prerrogativa da renovação de comando da legenda em Afogados da Ingazeira.