Notícias

Justiça cassa Messias do DNOCS e Anne por abuso de poder econômico. Cabe recurso

Por Nill Júnior

A juíza eleitoral da 65ª Zona de Custódia, Vivian Maia Canen, julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e determinou a cassação dos registros de candidatura e diplomas do prefeito Manoel Messias de Souza, conhecido como Messias do DNOCS, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira, além da inelegibilidade dos dois e do ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois por oito anos.

A decisão foi tomada com base em provas que demonstram abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, incluindo contratações irregulares, compra de votos e pressão sobre servidores municipais.

Segundo a sentença, houve uso indevido da máquina pública com contratações em período vedado por lei, pagamentos condicionados à militância política e ameaças de demissão a servidores.

Depoimentos de testemunhas indicaram que contratados recebiam valores extras para cooptar eleitores, em um esquema organizado pela gestão municipal. A juíza concluiu que os réus participaram diretamente ou tinham ciência das práticas irregulares, configurando grave violação à normalidade e à legitimidade do pleito.

A decisão também determina o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para possível instauração de ação penal e processo disciplinar.

Cabe recurso da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)​. Eles podem recorrer ainda no cargo. A informação foi do Blog do Magno. 

Outras Notícias

Em um mês, Pernambuco salta de 2 para 960 casos confirmados para Covid-19

Diário de Pernambuco Neste domingo de Páscoa (12) estamos há exatamente  um mês da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19 em Pernambuco, segundo boletim oficial divulgado pela Secretaria estadual de Saúde neste domingo (12). Nesses últimos 30 dias, o estado saltou de dois para 960 pacientes positivos para o novo coronavírus. Apesar desse crescimento, […]

Diário de Pernambuco

Neste domingo de Páscoa (12) estamos há exatamente  um mês da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19 em Pernambuco, segundo boletim oficial divulgado pela Secretaria estadual de Saúde neste domingo (12).

Nesses últimos 30 dias, o estado saltou de dois para 960 pacientes positivos para o novo coronavírus. Apesar desse crescimento, os números estão bem longe de representar a realidade.

Em coletiva na semana passada, o médico e secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, chegou a afirmar que os casos testados e confirmados chegam a representar apenas uma média de 15% a 20% do total de infectados no estado, que podem chegar a mais de seis contaminados em Pernambuco.

Cerca de 80% de casos reais contaminados pelo novo coronavírus dizem respeito aos pacientes com sintomas gripais leves e/ou assintomáticos, que não estão sendo testados.

Esses pacientes representam um dos maiores desafios dos governos atualmente, por serem um dos maiores vetores de transmissão do vírus. 

OAB-PE debate regras eleitorais vigentes para 2020

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola […]

Seminário será realizado no próximo dia 29, no auditório da OAB, e contará com as presenças de nomes importantes da área eleitoral no País

Com o objetivo de aprofundar as discussões acerca das regras eleitorais que estarão vigorando no pleito do próximo ano, a OAB Pernambuco, através da Comissão de Direito Eleitoral e da Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza, no próximo dia 29, o seminário Perspectivas para as Eleições 2020. O encontro será realizado no auditório da OAB, das 8h30 às 18h, e contará com importantes nomes do Direito Eleitoral no país. O evento tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

Entre os temas abordados, a questão da propaganda eleitoral na internet; Democracia em tempos de fake news; financiamento e prestação de contas, com a subdivisão do tema sobre arrecadação e gastos de campanha eleitoral; janela partidária e as consequências da troca de partido; o fim das coligações proporcionais; democracia em tempos de cólera: cassados e outros abusos; e por fim poder econômico do caixa dois no sistema eleitoral brasileiro.

Na programação, palestrantes vindos de Brasília, como o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias (DF), o Diretor Geral da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE Flávio Pansieri, a advogada especialista em Direito Eleitoral Gabriela Rollemberg, além do ex-desembargador do TRE-AL Luciano Guimarães, o Diretor do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcelos, o presidente da ABRADEP Marcelo Weick, a advogada Isabel Mota e o ex-corregedor do TRE-PE Alexandre Pimentel, que irá tratar sobre pré-campanha na internet. O advogado Walber Agra falará sobre Caixa 2 em eleições.

O evento contará ainda com a participação de todos os desembargadores eleitorais de Pernambuco que representa a classe jurista: Julio Oliveira, Delmiro Campos, Washington Amorim e Érika Ferraz, que irão presidir os painéis e participar da abertura. O Presidente do TRE-PE, Agenor Ferreira Filho, e o presidente da OAB-PE Bruno Batista, também estarão na programação.

Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, a advogada Diana Câmara explica que a atividade faz alusão ao mês do advogado e tem como finalidade entregar conteúdo de qualidade a fim de capacitar os profissionais do Direito e assessores que pretendem atuar nas eleições do próximo ano.

“Como toda eleição tem inovações, está não poderia ser diferente. Será a primeira eleição sem coligação para proporcionais, onde a eleição se dará em grande parte através da internet, mídias sociais e WhatsApp, sendo a propaganda de rua ainda mais reduzida, os limites da pré-campanha, a utilização de recursos do fundo partidário e sua distribuição entre as divisões da legenda partidária, o caixa dois e suas consequências, o início do Pje para o acompanhamento processual no primeiro grau e mais uma infinidade de assuntos que se o candidato e sua equipe não estiver preparado sofrerá graves consequências”, avalia Diana Câmara.

Governo de Pernambuco anuncia secretária de Esportes

A governadora em exercício Priscila Krause empossará nesta quinta-feira (27), a secretária de Esportes Ivete Lacerda. A solenidade será realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, a partir das 17h. A pasta foi recriada pelo Governo Raquel Lyra para fortalecer a execução das políticas públicas e programas voltados ao esporte de alto rendimento. […]

A governadora em exercício Priscila Krause empossará nesta quinta-feira (27), a secretária de Esportes Ivete Lacerda.

A solenidade será realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, a partir das 17h.

A pasta foi recriada pelo Governo Raquel Lyra para fortalecer a execução das políticas públicas e programas voltados ao esporte de alto rendimento.

Pernambuco está investindo R$ 11 milhões em mais de mil concessões de bolsas esportivas para atletas e treinadores em diferentes modalidades por meio dos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE.

CURRÍCULO – Advogada especializada em Gestão Pública, Gerenciamento de Projetos e Neurociência aplicada ao Comportamento, Ivete ocupa atualmente o cargo de diretora de Operações e Negócios na Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). A nova secretária já teve passagens pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), e pelas pastas de Esportes e Turismo de Pernambuco.

Opera Mais vai acelerar cirurgias eletivas em Pernambuco

Lançamento do Programa Opera Mais visa realizar cerca de 50 mil procedimentos adiados em consequência da pandemia O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (15), o Opera Mais – Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco, com o intuito de resgatar aqueles que tiveram seus procedimentos adiados ou atrasados em virtude da Covid-19. Com […]

Lançamento do Programa Opera Mais visa realizar cerca de 50 mil procedimentos adiados em consequência da pandemia

O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (15), o Opera Mais – Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco, com o intuito de resgatar aqueles que tiveram seus procedimentos adiados ou atrasados em virtude da Covid-19.

Com um investimento de R$ 81,5 milhões, a expectativa é ampliar, até dezembro de 2022, o número de procedimentos eletivos na rede estadual, garantindo a realização de cerca de 50 mil cirurgias eletivas que ficaram represadas desde o início do período pandêmico.

O lançamento aconteceu no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde o gestor estadual esteve para anunciar ações e investimentos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto deste ano.

O programa irá diminuir o tempo de espera para realização dos procedimentos e, consequentemente, evitar complicações secundárias à evolução das doenças. No primeiro momento, busca-se realizar os procedimentos que foram adiados durante a pandemia, seguindo com os demais pacientes que estão aguardando algum tipo de cirurgia eletiva. Cada unidade irá operar de acordo com o seu perfil de atendimento e grau de complexidade cirúrgica.

“Na pandemia muita coisa precisou ser colocada em segundo plano, a prioridade era salvar vidas de quem estava com a Covid. Mas agora vamos tirar o atraso dessas cirurgias que precisam ser feitas. São diversos tipos de procedimentos e toda a rede estadual estará envolvida nisso. Além disso, vamos fazer convênios para ter condições de realmente dar celeridade nessa questão”, garantiu Paulo Câmara.

O secretário de Saúde, André Longo, destacou que com a queda nos adoecimentos pela Covid-19, está sendo possível reconverter leitos para o atendimento das mais diversas patologias, retomar ambulatórios e procedimentos cirúrgicos.

“Faremos um grande aporte financeiro para que os hospitais estaduais e conveniados possam ampliar suas programações de cirurgias eletivas, inclusive com mutirões, com foco em ações descentralizadas e regionalizadas, beneficiando todas as áreas do Estado. Os trabalhos serão feitos de forma escalonada e, permanentemente, iremos informar à população sobre as etapas”, esclareceu.

De acordo com o secretário, é importante reforçar que o público não deve se dirigir às unidades, já que cada serviço ou a Central de Regulação fará o contato, convocando para realização de consulta e exames pré-operatórios que permitam a realização do procedimento cirúrgico, assim como o acompanhamento pós-operatório.

Nesta sexta e neste sábado (16), algumas unidades já têm programação cirúrgica. Além das cirurgias nos serviços próprios e já conveniados ao Estado, também será lançado um edital de credenciamento para a rede conveniada que deseje se juntar a esse esforço.

Todos os estabelecimentos deverão adotar protocolos clínico e assistencial compatíveis com a especialidade ofertada, tomar as medidas sanitárias para evitar casos de Covid-19, além da testagem de seus pacientes.

DOAÇÃO DE SANGUE – Com a intensificação das cirurgias eletivas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) também reforça a importância da população doar sangue ao Hemope, para que o órgão se mantenha abastecido de sangue para atender a demanda. “Essa é uma ação solidária de suma importância para que possamos manter os atendimentos nos serviços hospitalares do Estado”, frisou o secretário André Longo.

Governo remaneja R$ 8,1 bi do PAC para outras áreas

G1 O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta quinta-feira (27) que o governo vai bloquear e remanejar recursos em um valor total de R$ 8,1 bilhões com o objetivo de cumprir a meta fiscal do governo, que é fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões. Oliveira confirmou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões […]

G1

O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou nesta quinta-feira (27) que o governo vai bloquear e remanejar recursos em um valor total de R$ 8,1 bilhões com o objetivo de cumprir a meta fiscal do governo, que é fechar o ano com um déficit de R$ 139 bilhões.

Oliveira confirmou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões em gastos, anunciado na semana passada, e informou que serão remanejados para outras áreas R$ 2,2 bilhões, o que totaliza os R$ 8,1 bilhões, dos quais R$ 7,48 bilhões serão retirados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro do Planejamento afirmou que o bloqueio de recursos do PAC não deve resultar, de imediato, na suspensão de obras públicas.

“A expectativa é de recomposição dos limites ao longo do ano. Pode haver atraso nos empenhos, mas isso poderá ser recuperado se conseguirmos reaver receitas”, declarou o ministro.

Na lei orçamentária deste ano, aprovada pelo Congresso Nacional, os recursos para o PAC somavam R$ 36,07 bilhões. Com os cortes realizados até agora, o valor caiu quase pela metade: para R$ 19,68 bilhões.

Além do PAC, o governo também vai remanejar recursos de emendas parlamentares.

Segundo Oliveira, o governo procura reaver R$ 2,1 bilhões em precatórios não sacados por seus beneficiários; R$ 2,5 bilhões com a outorga de aeroportos; e R$ 1 bilhão com a privatização da Lotex.