Justiça cassa Messias do DNOCS e Anne por abuso de poder econômico. Cabe recurso

Dezenas de jovens, mulheres, crianças, homens e até pessoas na melhor idade saíram as ruas e avenidas de São José do Egito para pedalar, uma pratica que já virou rotina para muita gente, pelo menos duas vezes por semana.

Às segundas e quartas, no período da noite acontece o Pedal Noturno da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

A Secretaria de Saúde disponibiliza um carro de apoio e da SETRANS (Secretaria de Trânsito) que faz todo acompanhamento com batedores, evitando assim possíveis acidentes e a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte além de carro de som para animar ainda mais a galera o evento tem atraído muita gente.

Para participar é muito fácil, basta ter uma bicicleta, comparecer na academia das cidades as 19h nas segundas e quartas. Além de praticar um esporte saudável,  existe um cadastro que a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte faz para conhecer os participantes e até sortear prêmios.

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (16), o nome de Eduardo Lyra Porto de Barros para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

O candidato único à posição recebeu 47 votos favoráveis e um em branco, tornando-se apto a assumir a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Carlos Porto Barros e de indicação da Assembleia Legislativa. O ato foi encaminhado para nomeação da governadora Raquel Lyra. 

Presidente da Casa, o deputado Álvaro Porto (PSDB) agradeceu o apoio dos parlamentares à candidatura. “Temos certeza que o novo conselheiro saberá honrar o voto de cada membro da Alepe e estará à disposição do povo de Pernambuco”, registrou. Na sequência, Eduardo Porto agradeceu a confiança e se comprometeu “a nunca se desconectar do sentimento do povo”. 

Conforme o artigo 32 da Constituição de Pernambuco, o TCE-PE é composto por sete membros: quatro deles são escolhidos pela Alepe e os outros três são de indicação do Poder Executivo, com aprovação da Assembleia. Os nomes precisam de 25 votos do Plenário.

Advogado, o novo conselheiro já trabalhou como delegado da Polícia Civil, procurador do Estado de Roraima e procurador-geral dos municípios de Olinda e Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife). Eduardo Porto é filho do ex-conselheiro Carlos Porto e sobrinho do presidente do Legislativo pernambucano.

O jornalista Magno Martins lança neste sábado, em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, o seu quinto livro, Perto do Coração, editora Carpe Diem, com 245 páginas, já lançado no Recife.  A noite de autógrafos está marcada para as 19 horas, na Praça Arruda Câmara, no coração da cidade.

 O evento contará com uma atração especial: o cantor, músico e compositor Flávio Leandro, um dos maiores talentos da atual safra de forrozeiros. O show será gratuito, em praça pública, prometendo arrastar muita gente. Flávio Leandro mora em Bodocó e é auditor da Receita Federal, onde dá expediente todos os dias num posto na divisa entre os Estados de Pernambuco e Ceará.

“Afogados da Ingazeira é o lançamento mais importante de Perto do Coração. Longe da política, a obra foi inspirada na gente afogadense, na sua paisagem árida, em personagens da minha infância e adolescência ainda presentes no meu imaginário. É uma homenagem ao Sertão do Pajeú, especialmente aos meus pais Gastão e Margarida, que povoam parte das crônicas que compõem o livro”, diz Magno, que hoje esteve com o escritor Milton Oliveira falando da obra no Debate das dez.

A Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, foi escolhida de propósito, segundo o escritor.” Ali, quando ainda havia um coreto, lindo e iluminado, durante o dia gente pequena, como eu, brincava de peão, e à noite, gente grande, em bailes românticos, embalava sonhos. Foi ali também que assisti pela primeira vez um comício”.

Por Anchieta Santos

Tiãozinho de Gaudêncio, Secretário de Finanças, e Francisco Cabral (Fanca) Secretário de Saúde, formarão a chapa indicada pelo Prefeito Zé Pretinho para a disputa da sucessão municipal de Quixaba.

O anuncio oficial aconteceu no último final de semana em comunicado do próprio gestor à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta. Pela oposição está definido o nome do médico Dr. Jailson Paixão.

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco: