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Ação que determinava manter FPM em PE para cidades com queda na população não foi cumprida

Por Nill Júnior

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco:

Outras Notícias

Compesa realiza Audiência Pública sobre o abastecimento de Arcoverde no contexto da Adutora do Agreste‏

A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa realiza na próxima quinta-feira (19), às 9h, na Câmara dos Vereadores, Audiência Pública sobre o abastecimento de Arcoverde no contexto da Adutora do Agreste. O gerente de Negócios Regionais do Moxotó, Augusto Andrada, e o engenheiro Caio Maracajá serão os responsáveis pela apresentação sobre o tema. No último dia […]

ImageProxyA Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa realiza na próxima quinta-feira (19), às 9h, na Câmara dos Vereadores, Audiência Pública sobre o abastecimento de Arcoverde no contexto da Adutora do Agreste.

O gerente de Negócios Regionais do Moxotó, Augusto Andrada, e o engenheiro Caio Maracajá serão os responsáveis pela apresentação sobre o tema.

No último dia 26 de outubro, Andrada esteve com a prefeita Madalena Brito. A cidade está entre as mais afetadas pela crise no abastecimento hídrico no Estado.

Goleiro que evitou o gol mil de Pelé pelo Bahia nasceu no Pajeú

Do globoesporte.com “Sou pago para defender o gol da minha equipe. É exatamente isso que vou fazer contra o Santos. Acho difícil que ele marque o milésimo em mim”. A declaração confiante foi dada pelo goleiro Jurandir Salvador ao Jornal A Tarde, no dia 16 de novembro de 1969, antes da partida entre Bahia e […]

Do globoesporte.com

“Sou pago para defender o gol da minha equipe. É exatamente isso que vou fazer contra o Santos. Acho difícil que ele marque o milésimo em mim”.

A declaração confiante foi dada pelo goleiro Jurandir Salvador ao Jornal A Tarde, no dia 16 de novembro de 1969, antes da partida entre Bahia e Santos, no estádio Fonte Nova, pela primeira fase do torneio Roberto Gomes Pedrosa. A “direta” de Jurandir foi para Pelé, que estava prestes a marcar o seu gol mil. Lá se vão 50 anos.

Diante de pressões externas e de 37 mil torcedores, o arqueiro fez um pacto com o elenco tricolor para impedir a marca histórica do Rei.

Parte da torcida queria ver o gol mil e fazer a festa em Salvador, mas a torcida do Bahia não estava nem aí para a marca. Baiaco abriu o placar para os donos da casa e Jair Bala empatou para o alvinegro. Entre vaias e aplausos, o jogo terminou 1 a 1. Outro personagem da partida era o árbitro Arnaldo Cezar Coelho, que ainda estava no início da carreira.

Na histórica partida, Jurandir foi o último jogador a entrar em campo, ladeado do técnico paraguaio Fleitas Solich – que havia treinado o Real Madrid de Di Stefano e Puskás. O treinador blindou o goleiro na semana que antecedeu o jogo e o deixou concentrado longe do elenco. Mas, todo cuidado não foi o suficiente para impedir o assédio.

Jurandir lembra que não teve vida fácil naquele duelo. Ele afirma que Pelé rondou a pequena área em, pelo menos, dez lances. Mas, em apenas uma jogada, o goleiro achou que a bola entraria.

“Pelé me disse que eu ia ficar famoso, mas eu disse que não queria essa fama. O tipo de fama que eu queria era que ele não fizesse o gol”, comentou.

No dia seguinte, outro jornal da capital baiana se referiu a Jurandir na manchete como “O goleiro que não quis entrar para história”. Hoje, com 72 anos, ele diz que não se arrepende e acredita que fez o que era certo.

Natural de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, ele se mudou para Caruaru com 7 anos de idade. Começou a carreira no Central de Caruaru, depois foi para o CSA e de Alagoas foi para o Bahia, onde ficou por 10 anos, depois ainda defendeu Sampaio Corrêa e Sergipe. Mas, o coração do hoje “Seu Jurandir” é tricolor baiano. E essa paixão ele tenta passar para o neto João Lucas, de apenas 1 ano e 5 meses.

Veja matéria completa clicando aqui. 

Hoje: sai primeira pesquisa Múltipla com cenário em Afogados da Ingazeira

Sai hoje  ao meio dia o primeiro levantamento do Instituto Múltipla com os números da corrida sucessória em Afogados da Ingazeira. Na cidade, disputam a preferência do eleitorado o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e o oposicionista Danilo Simões (PSD). Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho […]

Sai hoje  ao meio dia o primeiro levantamento do Instituto Múltipla com os números da corrida sucessória em Afogados da Ingazeira.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) e o oposicionista Danilo Simões (PSD).

Como o blog noticiou, a exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, será novamente tocada este ano.

Além do levantamento de amanhã, na parceria jornalística tradicionalmente fechada com o Instituto, mais duas pesquisas em Afogados da Ingazeira, duas em Serra Talhada e Arcoverde, três cidades chave e polo na atuação do blog e do próprio Instituto. Claro, outros municípios também estarão no radar do trabalho, o que depende de outros fatores como agenda, relevância, avaliação jornalística.

Após esta segunda, e com o início da oficialização das candidaturas, haverrá uma pesquisa após o início do processo propriamente dito, e a segunda, na reta final do processo. Essa é aquela em que se deseja cravar o resultado, como nos anos anteriores. Registre-se sempre que esse compromisso tem relação com os números que consideram margem de erro, para mais ou para menos. Quanto mais equilibrada a disputa, maior o desafio.

Há quatro anos, onde o instituto aferiu na reta final, o percentual de acertos se manteve irretocável comparado com pesquisas de outros pleitos. Até na previsão de para onde migrariam os votos indecisos, o Instituto soube fazer a previsão. O Múltipla acertou todos os ganhadores e seus percentuais na margem de erro em 21 cidades com pesquisas registradas.

Pesquisa é ciência. Uma pessoa adulta tem entre cinco e seis litros de sangue. Mesmo assim, os médicos conseguem descobrir doenças como a anemia extraindo alguns poucos mililitros de um paciente – em um exame como o hemograma.

A analogia acima se aplica às pesquisas eleitorais e de opinião: com os métodos certos, é possível conhecer o pensamento e as tendências em grupos tão grandes quanto as nossas cidades a partir de entrevistas com uma pequena parte deste contingente. A seriedade da parceria com o Múltipla garante a lisura no processo. E que venha mais uma parceria exitosa!

Dados da pesquisa: a pesquisa tem o número de identificação PE – 09724/2024, contratada pelo blog. As entrevistas ocorreram dias 15 e 16 de julho. Foram 300 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro para mais ou menos de 5,7%.  Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (junho/24).

Estreia de pool de veículos: a primeira pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto para prefeito em Afogados da Ingazeira nesta corrida eleitoral terá a estreia de um pool formado por quatro veículos de comunicação: além do blog, as Rádios Cultura FM (Serra Talhada), Pajeú, e o Portal Panorama PE. Outra novidade, o Agregador de Pesquisas vai compilar os resultados das pesquisas divulgadas até agora.

Pernambuco registra 1.095 novos casos e mais 48 óbitos pela Covid-19

O estado de Pernambuco confirmou, neste sábado (4), mais 1.095 novos casos do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), entre os confirmados de hoje, 894 (82%) são considerados casos leves, ou seja, aqueles que não demandam internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Além […]

O estado de Pernambuco confirmou, neste sábado (4), mais 1.095 novos casos do novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), entre os confirmados de hoje, 894 (82%) são considerados casos leves, ou seja, aqueles que não demandam internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Além disso, 201 (18%) pessoas se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os dois primeiros casos da Covid-19 em Pernambuco foram detectados em 12 de março. De lá para cá, o estado totaliza 63.457 casos confirmados, sendo 20.109 graves e 43.348 leves.

A Secretaria informou ainda que foram confirmados laboratorialmente 48 óbitos, ocorridos desde o dia 25 de abril. Dentre eles, 27 mortes (56%) ocorreram entre 25 de abril e 30 de junho. Outras 21 (44%) aconteceram neste mês de julho. Dessa forma, Pernambuco totaliza 5.116 óbitos em decorrência da Covid-19.

Levy Fidelix morre por complicações da Covid-19

Morreu, na noite dessa sexta-feira (23), aos 69 anos de idade, o político José Levy Fidelix da Cruz, mais conhecido apenas como Levy Fidelix. Ele estava internado desde março em um hospital particular de São Paulo e morreu por complicações da Covid-19. A notícia foi divulgada por pessoas próximas de Levy, como o prefeito de Sorocaba, Rodrigo […]

Morreu, na noite dessa sexta-feira (23), aos 69 anos de idade, o político José Levy Fidelix da Cruz, mais conhecido apenas como Levy Fidelix.

Ele estava internado desde março em um hospital particular de São Paulo e morreu por complicações da Covid-19.

A notícia foi divulgada por pessoas próximas de Levy, como o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga. “Que Deus conforte toda a família desse grande líder nacional…”, escreveu Manga. “Meus sentimentos à família do presidente do PRTB @levyfidelix”, postou o deputado federal José Medeiros.

A jornalista e cineasta Sandra Terena, também próxima de Levy, lamentou a notícia: “Com tristeza,  informo o falecimento de um pioneiro do conservadorismo no Brasil, Levy Fidelix por COVID-19. O óbito foi confirmado às 20 horas desta sexta-feira (23). Que o Espírito Santo console a família. Meu marido, o jornalista Oswaldo Eustáquio, foi um grande amigo de Levy”.

Fidelix deixa sua mulher, Aldinea Rodrigues Cruz, e uma filha, Lívia Fidelix, que tentou se eleger deputada nas eleições de 2018.

Fundador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Fidelix se formou em Comunicação Social e começou a carreira como publicitário, trabalhando também em jornais como Correio da Manhã e Última Hora.

Já na política, trabalhou como assessor de comunicação e foi um dos fundadores da revista empresarial Governo e Empresa e também da revista política O Poder e, nos anos 1980, trabalhou como apresentador de TV, em que entrevistava especialistas em tecnologia e políticos.