Ação que determinava manter FPM em PE para cidades com queda na população não foi cumprida

O Diretor de Esportes de Tabira, Ricardo da Silva Lopes, 36 anos, foi preso essa manhã por falta de pagamento de pensão alimentícia.

A informação foi confirmada pelo jornalista Felipe Marques, falando à Rádio Cidade FM.

Ricardo estava em casa quando foi abordado por PMs. Ele devia  mais de R$ 4 mil de pensão dos dois filhos com a ex-esposa. A decisão foi do juiz  Jorge William Fredi. O pedido foi do MP, alegando que ele, conscientemente, não vinha cumprindo o pagamento da pensão e não se manifestou nos autos quando intimido.

Ele havia acabado de chegar em casa e não esboçou reação. O blog está a disposição da defesa do diretor. Ouça a reportagem da Cidade FM:

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão disse que há indícios de que o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), direcionou ilegalmente a compra de respiradores para serem usados na rede hospitalar do estado, em meio à pandemia do coronavírus.

O ministro autorizou a operação da Polícia Federal de hoje, batizada de Bellum, que mira irregularidades na compra dos equipamentos. A TV Globo teve acesso ao despacho de Falcão. Além de Barbalho, são alvo o secretário de Saúde, Alberto Beltrame, e empresários.

Para Falcão, há provas que apontam para fraude de licitação e prevaricação (ato contra a administração pública) cometidas pelo governador. O ministro disse que ainda não se pode afastar possível ato de corrupção.

“Os diversos elementos de prova até então coligidos indicam o direcionamento da contratação por parte do governador e a posterior montagem de certame licitatório com a finalidade de regularizar a aquisição que já havia sido realizada e, inclusive, paga”, escreveu o ministro.

Falcão afirmou ainda que as investigações mostraram o pagamento antecipado de R$ 25,2 milhões por equipamentos “imprestáveis para uso”. Outro ponto levantado pelo ministro é que foi realizada “a indicação de favorecimento da empresa contratada com a concessão de benefício fiscal no tocante ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços -ICMS”.

Bloqueio de bens: na decisão, o ministro também decretou o bloqueio bens de Barbalho, Beltrame e empresários. Foram declarados indisponíveis imóveis, embarcações, aeronaves e dinheiro, em depósito ou aplicação financeira, no valor de R$ 25,2 milhões.

Ao justificar o bloqueio, o ministro disse que em possíveis casos de corrupção é preciso ressarcir o poder público da verba desviada.

“Nos casos da criminalidade relacionada à corrupção, ao desvio de recursos públicos e à lavagem de capitais, as medidas assecuratórias ganham papel de destaque, uma vez que, nesses casos, a imposição da pena privativa de liberdade revela-se inócua sem a recuperação dos bens obtidos de maneira ilícita e o ressarcimento ao erário”, disse.

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (25.09), às 15h, no Palácio do Campo das Princesas, solenidade de lançamento do Relatório Final da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara.

Dividido em dois volumes, o exemplar contempla relatos de pesquisas e investigações sobre violações dos direitos humanos praticadas contra cidadãos, entre 1946 e 1988, por motivação política em Pernambuco ou contra pernambucanos em outros territórios. Ao todo, o trabalho reúne mais de 70 mil documentos.

Referência no Brasil, o colegiado foi o primeiro instituído a nível estadual e, até o momento, é o mais longevo, com quatro anos e meio de atividades. O Primeiro volume do Relatório contém textos informativos sobre como foi planejado o trabalho da CEMVDHC, desde sua criação, organização, planejamento estratégico e metodologia; além dos relatos das histórias de vida e as circunstâncias das graves violações cometidas contra 51 mortos e desaparecidos políticos, vítimas da repressão, com biografias sistematizadas por Organização Política.

O Segundo Volume trata das dificuldades da construção da democracia no Brasil e da repercussão desses fatos em Pernambuco; da intervenção do capital externo nas eleições de 1962; e da marcha e concretudedo golpe militar: o desmonte da “intervenção planejada” e a repressão em Pernambuco. O Relatório expõe, ainda, as graves violações aos direitos humanos em Pernambuco nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; nos meios sociais urbanos, nos meios culturais e educacionais, nos meios de comunicação e no âmbito das religiões.

Estarão presentes no ato diversos militantes pernambucanos vítimas da repressão, além de personalidades como João Vicente Goulart, filho do ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964; José Almino de Alencar Silva Neto, filho do ex-governador Miguel Arraes, também deposto pelo Exército brasileiro em 1964; Maria Cristina Capistrano, filha do dirigente do PCB desaparecido em 1974, David Capistrano; Mariluce de Souza Moura, ex-presa política e viúva de Gildo Macedo Lacerda, dirigente da APML que foi morto em Recife; Tessa Moura Lacerda, filha de Gildo Macedo; entre outros.

Eles querem retratação por falas de Edson do Cosmético e Cancão 

O grupo LGBTQIAPN+ Filhes do Pajeú vai hoje à Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Segundo nota, eles querem uma retratação dos vereadores Edson do Cosmético e Cancão pelas falas “transfóbicas, ameaçadoras e criminosas”.

No texto,  convocam membros e simpatizantes , além de movimentos sociais organizados para ocupar a Câmara.

Na sessão de 9 de outubro,  o vereador Edson do Cosmético alertou para homens trans que estão usando banheiros femininos em Afogados da Ingazeira e defendeu a criação de um terceiro banheiro para quem tem essa orientação sexual, evitando, segundo ele, constrangimento para mulheres que usam os espaços. Disse que o trans “bota a chibata pra fora e constrange mulheres adultas e crianças.

O vereador Cancão por sua vez disse que não admite que um homem trans entre num banheiro feminino, dizendo o que fará se ver um trans botando “a ferramenta pra fora”.

“Se eu tiver com uma neta e um cabra botar a ferramenta pra fora, eu conto. Não tem conversa!” – chamando os que tem essa opção sexual de “um filho da puta desses”.

“Não é novidade que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, tem demonstrado, por meio de sua postura política, que a lealdade e o compromisso com a população estão acima das diferenças partidárias”, defendeu um aliado falando ao blog.

A parceria com a governadora Raquel Lyra,  segundo o bloco que participa efetivamente da gestão,  “tem se mostrado uma alavanca para o desenvolvimento do município, com a concretização de importantes obras e melhorias para a cidade. Juntas, elas têm garantido avanços significativos em diversas áreas, reafirmando o compromisso com o bem-estar dos serra-talhadenses”.

Uma das conquistas mais significativas dessa parceria foi a duplicação da BR-232, que vai ligar Serra Talhada à capital Recife. “Um projeto estratégico para a melhoria da infraestrutura da região”. A obra, que integra o programa PE na Estrada, anunciado por Raquel Lyra, é vista como um marco para o crescimento econômico e a mobilidade na cidade, além de impulsionar o turismo e o comércio local. A duplicação promete não só melhorar o tráfego, mas também atrair novos investimentos para Serra Talhada.

Além da duplicação, Márcia e Raquel têm sido responsáveis por outras obras de grande impacto para o município.

Entre elas, destaca-se a reforma do Aeroporto de Serra Talhada, que trará mais conforto e segurança para os passageiros e impulsionará a conectividade da cidade com outras regiões. Também estão em andamento a construção de uma maternidade, uma creche e uma escola técnica. “Projetos que visam melhorar a educação e a saúde, além de gerar mais oportunidades para a população”, acrescentam.

“Não trabalho olhando cor partidária, mas sempre com o foco no que é melhor para o nosso povo. A parceria com a governadora tem sido fundamental para que possamos avançar em tantas áreas e oferecer qualidade de vida aos serra-talhadenses”, afirma a prefeita Márcia.