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Alepe aprova Eduardo Porto como novo conselheiro do TCE-PE

Por André Luis

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (16), o nome de Eduardo Lyra Porto de Barros para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

O candidato único à posição recebeu 47 votos favoráveis e um em branco, tornando-se apto a assumir a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Carlos Porto Barros e de indicação da Assembleia Legislativa. O ato foi encaminhado para nomeação da governadora Raquel Lyra. 

Presidente da Casa, o deputado Álvaro Porto (PSDB) agradeceu o apoio dos parlamentares à candidatura. “Temos certeza que o novo conselheiro saberá honrar o voto de cada membro da Alepe e estará à disposição do povo de Pernambuco”, registrou. Na sequência, Eduardo Porto agradeceu a confiança e se comprometeu “a nunca se desconectar do sentimento do povo”. 

Conforme o artigo 32 da Constituição de Pernambuco, o TCE-PE é composto por sete membros: quatro deles são escolhidos pela Alepe e os outros três são de indicação do Poder Executivo, com aprovação da Assembleia. Os nomes precisam de 25 votos do Plenário.

Advogado, o novo conselheiro já trabalhou como delegado da Polícia Civil, procurador do Estado de Roraima e procurador-geral dos municípios de Olinda e Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife). Eduardo Porto é filho do ex-conselheiro Carlos Porto e sobrinho do presidente do Legislativo pernambucano.

Outras Notícias

Serra Talhada abre programação do São João das Tradições

A Prefeitura de Serra Talhada realizou neste fim de semana a abertura oficial do São João das Tradições, que acontece de 09 a 30 de junho na Concha Acústica, Pátio da Feira, bairros e distritos com participação de mais de 30 atrações e aproximadamente 200 artistas da terra. A programação teve início no sábado (09) […]

A Prefeitura de Serra Talhada realizou neste fim de semana a abertura oficial do São João das Tradições, que acontece de 09 a 30 de junho na Concha Acústica, Pátio da Feira, bairros e distritos com participação de mais de 30 atrações e aproximadamente 200 artistas da terra.

A programação teve início no sábado (09) no bairro Vila Bela e no distrito de Água Branca. No Vila Bela, se apresentaram As Belas da Vila, Quadrilha Unidos da Vila, Zabelê, Capoeira, Coco Lampião, Wesley Magalhães e Expresso Vaqueiro.  Em Água Branca, no sábado, teve Toreba Show, e no domingo (10), Natália Gomes e Forrozão 1000.

Nesta segunda-feira (11), o São João das Tradições tem sequência em Água Branca com a Caravana Cultura Viva, que levará frevo, ciranda, coco, xaxado e recital ao distrito; na terça-feira (12), haverá show com Keneddy Brazzil e Forrozão das Antigas.

“Estamos realizando um São João autêntico, totalmente voltado para as nossas raízes. São vários dias de festas na cidade e nos distritos, valorizando os artistas da terra, que merecem ser respeitados pela contribuição que dão à nossa cultura, além de estarmos fortalecendo a economia local, porque todo dinheiro que vai circular durante esse mês ficará dentro de Serra Talhada”, comentou o prefeito Luciano Duque.

Governo Lula começa 2º ano aprovado por 49%, diz PoderData

De dezembro de 2023 a janeiro de 2024, depois do Natal e das festas de final de ano, a percepção sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou poucas mudanças. O mesmo se dá em relação ao trabalho pessoal do petista no Palácio do Planalto. Pesquisa PoderData realizada de 27 a […]

De dezembro de 2023 a janeiro de 2024, depois do Natal e das festas de final de ano, a percepção sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou poucas mudanças. O mesmo se dá em relação ao trabalho pessoal do petista no Palácio do Planalto.

Pesquisa PoderData realizada de 27 a 29 de janeiro de 2024 mostra que o governo petista começa o 2º ano de mandato aprovado por 49% dos brasileiros. A taxa oscilou 3 pontos percentuais para cima em relação a dezembro de 2023, quando a gestão do petista era aprovada por 46% dos entrevistados. No mesmo período, a desaprovação da gestão petista oscilou 2 pontos percentuais para baixo. Foi de 44% para 42%.

A avaliação positiva do desempenho de Lula no 3º mandato voltou a superar a negativa depois de pouco mais de 1 mês. Em dezembro, 35% consideravam o trabalho de Lula ruim/péssimo e 32% bom/ótimo. Hoje, são 34% e 36%, respectivamente. Apesar da melhora numérica, os percentuais ainda empatam na margem de erro da pesquisa, de 2 pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 27 a 29 de janeiro de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 229 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Em São José do Egito, prefeitura promete pagar aposentados com atraso

A Prefeitura de São José do Egito enviou nota ao blog informando que o prefeito Evandro Valadares já fez em 45 dias 3 reuniões com servidores inativos do município para tratar sobre questões de pagamentos referentes ao mês de dezembro e ao 13º salário. Na nota, a Prefeitura informou ainda que a gestão anterior não […]

A Prefeitura de São José do Egito enviou nota ao blog informando que o prefeito Evandro Valadares já fez em 45 dias 3 reuniões com servidores inativos do município para tratar sobre questões de pagamentos referentes ao mês de dezembro e ao 13º salário. Na nota, a Prefeitura informou ainda que a gestão anterior não realizou esses pagamentos.

Ainda segundo informações contidas na nota, em conversa com os aposentados na manhã dessa Quinta (16), o prefeito anunciou o pagamento do 13º salário até a próxima segunda feira (20), disse também que fará todo possível para pagar dentro do mês e não mais no mês seguinte como era feito pela antiga gestão.

A nota também informa que em 45 dias Valadares já autorizou 3 pagamentos para os aposentados, colocando em dia todo debito existente da gestão passada com os inativos.

Sávio Torres consegue suspensão de rejeição das contas de 2008 e vai ganhando por 2×1 no TSE

Primeira Mão O Desembargador Márcio Aguiar, do TJPE, deferiu o Efeito Suspensivo que  suspende o Decreto Legislativo 17/2017 editado pela Câmara dos vereadores de Tuparetama que culminou com a rejeição das contas do Município relativas ao Fundo Municipal de Saúde, do exercício fiscal de 2008. A defesa de Sávio Torres alegou a ilegalidade do ato administrativo […]

Primeira Mão

O Desembargador Márcio Aguiar, do TJPE, deferiu o Efeito Suspensivo que  suspende o Decreto Legislativo 17/2017 editado pela Câmara dos vereadores de Tuparetama que culminou com a rejeição das contas do Município relativas ao Fundo Municipal de Saúde, do exercício fiscal de 2008.

A defesa de Sávio Torres alegou a ilegalidade do ato administrativo da Câmara Municipal, que teria instaurado um novo processo específico para julgamento das contas de 2008 do Fundo Municipal de Saúde.

Duz que a análise já havia sido feita quando do julgamento das contas anuais do mesmo período, consubstanciado no Decreto Legislativo nº. 04/2011, de 07/07/2011 que, rejeitando o parecer prévio nº. 2579/2010 do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE., aprovou as contas do exercício de 2008 com quórum específico para tal fim.

Alegou ainda que o novo julgamento, que aponta para a rejeição das contas do Autor, padece de vício de legalidade e ausência de motivação adequada, na medida em que foi editado sem considerar que os efeitos do julgado do TCE nos autos da TC nº. 0970194-1 estão suspensos por decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0001780-68.2016.8.17.0000 (425120-1).

Nas contrarrazões, a Câmara Municipal de Tuparetama no ID nº. 14219878 defende, em suma, a legalidade do ato administrativo de rejeição das contas e a manutenção da decisão impugnada.

A decisão ainda será apreciada no mérito pelo colegiado. “Sendo assim, em um juízo preliminar decorrente de cognição sumária, presentes a probabilidade do direito invocado e o risco ao resultado útil do processo, é de ser deferido o efeito suspensivo ao presente recurso ao menos até o enfrentamento do mérito recursal pelo órgão colegiado deste Tribunal”.

TSE começou a analisar Recurso Especial: o Recurso Especial que tenta reverter a decisão do TRE que cassou o  registro de sua candidatura começou a ser analisado à meia noite pelo TSE.

Até agora, dois ministros votaram por reconhecer o Recurso Especial, a favor de Sávio, e um foi contra. Restam quatro votos.

O que também já se sabe é que o Ministro relator Tarcísio Carvalho Neto, votou por reconhecer o Recurso Especial, ou seja, a favor de Sávio. 

Em Serra Talhada, acidente em trecho de obras na BR 232 deixa idoso ferido

Um idoso de idade não informada ficou em estado grave, com vários ferimentos, depois de acidente próximo ao quilômetro 400 da BR-232, em Serra Talhada, Sertão pernambucano, no início da tarde desta segunda-feira (1º). Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado inconsciente para o Hospital Professor Agamenon Magalhães. O trecho está em obras […]

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Foto: Farol de Notícias

Um idoso de idade não informada ficou em estado grave, com vários ferimentos, depois de acidente próximo ao quilômetro 400 da BR-232, em Serra Talhada, Sertão pernambucano, no início da tarde desta segunda-feira (1º). Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado inconsciente para o Hospital Professor Agamenon Magalhães.

O trecho está em obras e passa pelo sistema de “pare e siga”. Segundo as primeiras informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o idoso dirigia um caminhão em alta velocidade em direção à fila de carros parados. Neste momento, o motorista do último veículo percebeu a movimentação e tentou invadir a fila contrária para se livrar, porém, foi atingido. Dois veículos à frente também. Contudo, os condutores destes três não ficaram feridos.