Afogados chega a 16 casos de Covid-19. Tabira vai a 45

Em Ingazeira os candidatos começam a preparar as suas convenções que vão oficializar os registros das chapas majoritárias e proporcionais.

O PSB confirmou para o dia 5 de agosto, a partir das 15 horas, a convenção que irá oficializar as candidaturas de Lino Morais e Juarez Ferreira, apoiados pelo prefeito Luciano Torres.

Será no Centro de Atividades Econômicas. Na mesma data e local, serão formalizadas as convenções dos partidos aliados, PSD, PROS e PMDB, segundo nota enviada ao blog.

A chapa enfrenta o candidato da oposição Mário Viana Filho, que terá como candidato a vice o empresário Chico Bandeira.

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados e região segue com tendência de queda na contaminação. Tabira confirmou um novo óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (21), nas últimas 24h, foram notificados 66 novos casos positivos, 84 recuperados e 1 novo óbito.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.455 casos confirmados, 31.466 recuperados (96,95%), 626 óbitos e 363 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 10recuperados. O município conta com 5.429 casos confirmados, 5.313 recuperados, 72 óbitos e 44 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 748 casos confirmados, 722 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 casos recuperados. O município conta com 706 casos confirmados, 699 recuperados, 5 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 14 novos casos positivos. O município conta com 2.147 casos confirmados, 2.043 recuperados, 35 óbitos e 69 casos ativos da doença. 

Flores registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 1.036 casos confirmados, 945 recuperados, 38 óbitos e 53 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 812 casos confirmados, 778 recuperados, 27 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 457 casos confirmados, 439 recuperados, 6 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 1.355 casos confirmados, 1.311 recuperados, 32 óbitos e 12 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 512 casos confirmados, 495 recuperados, 15 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 617 casos confirmados, 596 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.013 casos confirmados, 984 recuperados, 28 óbitos e 1casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.509 casos confirmados, 2.432 recuperados, 56 óbitos e 21 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 34 novos casos positivos e 47 recuperados. O município conta com 10.042 casos confirmados, 9.796 recuperados, 169 óbitos e 77 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 676 casos confirmados, 667 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos, 6 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.872 casos confirmados, 2.798 recuperados, 47 óbitos e 27 casos ativos. A secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 943 casos confirmados, 899 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 casos recuperados. O município conta com 581 casos confirmados, 549 recuperados, 26 óbitos e 6 casos ativos da doença.

Prezado Nill Júnior,

O SINDUPROM-PE manifesta profunda preocupação diante da interpretação divulgada no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), mencionada na matéria publicada por Nill Júnior, que sugere a possibilidade de os municípios incluírem alíquota suplementar e contribuições previdenciárias extras do RPPS dentro dos 70% do FUNDEB destinados à remuneração dos profissionais da educação em efetivo exercício.

Tal entendimento gera apreensão porque altera o núcleo da política de valorização dos profissionais da educação e cria brechas que não possuem respaldo na legislação federal.

O TCE-PE NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA ALTERAR A LEI FEDERAL

É necessário lembrar — com absoluto rigor jurídico — que:

O TCE-PE não legisla.

O TCE-PE não tem competência para criar normas.

O TCE-PE não pode orientar interpretações que modifiquem o alcance da Lei 14.113/2020 ou da Constituição Federal.

A legislação federal define de forma objetiva e restritiva o que pode ser considerado remuneração para fins de composição dos 70% do FUNDEB.

Qualquer tentativa de ampliar esse conceito por meio de “consulta respondida”, “orientação técnica” ou “entendimento administrativo” configura desvio de competência e invade a esfera legislativa — prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional e, de forma complementar, dos municípios, desde que dentro da lei nacional.

CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DESSE DESVIO DE INTERPRETAÇÃO

Ao permitir que despesas que não representam remuneração direta entrem no cálculo dos 70%, cria-se um cenário de graves impactos:

Esvaziamento da valorização profissional

Encargos previdenciários passam a ocupar parte do espaço destinado ao pagamento direto e efetivo dos profissionais da educação.

Descaracterização da finalidade constitucional do FUNDEB

O FUNDEB foi criado para valorizar e fortalecer a carreira docente — e não para financiar déficits previdenciários acumulados por gestões municipais.

Redução da remuneração real

Ao substituir remuneração direta por encargos, compromete-se o poder de compra, a motivação e o reconhecimento do professor.

Precedente nacional perigoso

Se cada Tribunal de Contas começar a reinterpretar a lei, o país perderá uniformidade, segurança jurídica e controle sobre a finalidade do FUNDEB.

O PAPEL DO TCE-PE É FISCALIZAR, NÃO REINTERPRETAR A LEGISLAÇÃO

O SINDUPROM-PE reafirma que o FUNDEB possui destinação vinculada, definida claramente na Constituição e na Lei 14.113/2020.

Nenhum órgão de controle pode flexibilizar ou redesenhar essa finalidade.

A educação pública — já fragilizada por décadas de subfinanciamento — não pode ser sacrificada para resolver déficits previdenciários originados por más gestões municipais.

A EDUCAÇÃO PEDE SOCORRO

Reafirmamos nossa posição:

O FUNDEB é da escola.

O FUNDEB é dos profissionais da educação.

O FUNDEB é do estudante.

Qualquer orientação que altere o conceito de remuneração não tem validade jurídica.

Seguiremos: mobilizados, técnicos, jurídicos, e firmes na defesa da educação pública de Pernambuco.

SINDUPROM-PE – Coordenação Geral

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello

Jornal ‘O Estado de S. Paulo’ pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial.

Por Márcio Falcão, Rosanne D’Agostino e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília

Laudos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tornados públicos nesta quarta-feira (13) atestam que o presidente Jair Bolsonaro teve resultado negativo, por três vezes, em exames para o novo coronavírus.

A informação foi confirmada ao G1 por fontes ligadas ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator do tema no STF. Até a última atualização, os laudos ainda não apareciam no sistema eletrônico do tribunal.

Os documentos só foram divulgados após o jornal “O Estado de S. Paulo” entrar na Justiça pedindo acesso.

Antes, Bolsonaro já tinha anunciado os resultados negativos em redes sociais, mas se recusava a mostrar os laudos em si.

O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal e, na noite desta terça (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) forneceu os laudos ao ministro relator, Ricardo Lewandowski. Os papéis foram mantidos em envelope lacrado e, no início da tarde, Lewandowski determinou a inclusão nos autos, sem sigilo.

A ação movida pelo “Estadão” foi marcada por idas e vindas. O jornal chegou a receber decisões favoráveis, com a determinação de que o exame fosse entregue em 48 horas, mas o governo conseguiu reverter a ordem no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

O jornal recorreu, então, ao Supremo. Nesta terça, a AGU decidiu entregar os laudos antes mesmo de uma decisão do ministro Lewandowski.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

OP9

Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões de receita, ao ano, caso Itacuruba e Ingazeira, localizados no Sertão do estado, sejam extintos. Foi o que apontou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta semana. A simulação mostrou que a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação pode penalizar algumas localidades.

De acordo com a CNM, a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e faz com que as cidades incorporadoras também percam recursos. Isso porque o repasse é baseado em coeficientes que levam em conta o tamanho populacional de cada lugar. Quanto mais populoso, maior a verba.

No entanto, incorporar municípios com menos de cinco mil moradores, como é o caso dos pernambucanos, pode não ser suficiente para elevar o coeficiente do FPM que é distribuído aos que vão receber os novos habitantes.

Segundo o segundo secretário da confederação e ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, além de perder verbas, os locais que podem englobar Itacuruba e Ingazeira também terão um rombo maior nas contas porque assumirão os passivos deles.

“Pode até fundir, mas a quantidade de recursos não vai proporcional para o outro município. Além disso, o município que incorporar o outro vai ter assumir todo passivo, como fundo de previdência, que está quebrado em boa parte do estado”, afirmou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou que a demanda por serviços públicos também aumentará. “Essa medida é inviável. Se incorporar a demanda por escola e saúde no outro município vai aumentar, sem que haja significativo aumento de recurso. Não representa economia”, afirmou Patriota.