Juntas fazem viagem itinerante pelo Sertão

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, anunciou nesta segunda-feira (19), o projeto de auxílio emergencial para os artistas afogadenses. O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo pelo perfil institucional da Prefeitura no Instagram.

O projeto de lei será enviado para votação na câmara nesta terça. O Projeto leva o nome do escritor Gonzaga Barbosa, que apesar de toda limitação, não deixou de vivenciar e produzir cultura, tendo deixado vários livros publicados. 

“Era um exemplo para todos nós. Vivia e respirava cultura, inspirando tantos de nós com o seu exemplo de resiliência e perseverança. Com a sua fé inabalável e o seu amor por Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Durante a transmissão, o Prefeito esteve acompanhado em seu gabinete, do Senhor Jonas Barbosa, irmão do homenageado, do vice-prefeito, Daniel Valadares, e do Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins.

O projeto de lei prevê um auxílio emergencial financeiro de três parcelas de R$200,00, a serem pagas nos meses de maio, junho e julho. Para ter direito, os artistas terão que estar devidamente inscritos no cadastro de artistas e produtores culturais do município, não ter nenhum tipo de vínculo empregatício, não receberem benefícios do tipo aposentadoria ou pensão. 

Os beneficiários do programa bolsa-família e/ou auxílio emergencial do Governo Federal, tem direito. É preciso residir em Afogados da Ingazeira há, no mínimo, 01 ano.

Todo o detalhamento dos requisitos da lei, bem como as orientações para dar entrada no benefício, serão divulgados após a aprovação da lei pela câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira.

Nesta terça-feira (20), durante o programa institucional de rádio da Prefeitura de Afogados, transmitido de forma simultânea pelas Rádios Pajeú FM e Afogados FM, de meio-dia, o Prefeito Alessandro Palmeira irá anunciar outras medidas de auxílio emergencial para os motoristas de condução escolar que atendem às escolas do município, bem como um pacote de benefícios fiscais para o comércio de Afogados da Ingazeira.

Durante a 19ª sessão da Câmara Municipal de Tabira, o vereador de oposição, Eraldo Moura (PSB), exigiu a prestação de contas de duas empresas terceirizadas que já receberam um total de R$ 26.169.394,07 nos últimos três anos e meio da gestão da prefeita Nicinha Melo (PP).

O Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) e a GJB Locações e Serviços foram os alvos das críticas do parlamentar. Segundo Eraldo Moura, o IDH, com sede alugada ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, já recebeu R$ 16.670.916,24, distribuídos da seguinte forma: R$ 2.851.659,96 em 2021, R$ 6.081.098,21 em 2022, R$ 6.009.948,73 em 2023 e R$ 1.728.209,34 até agora em 2024.

“Todo mundo sabe de quem é o prédio alugado a essa empresa. Só não é de Eraldo Moura,” ironizou o vereador, sugerindo possíveis irregularidades no contrato de locação.

A GJB Locações e Serviços, por sua vez, recebeu R$ 1.559.130,17 em 2021, R$ 6.156.644,31 em 2023 e R$ 1.782.703,35 até o presente momento em 2024, totalizando R$ 9.498.477,83. Moura apontou a situação precária de alguns equipamentos públicos, como a creche da COHAB, que estaria abandonada. 

“A creche da COHAB tá abandonada e o dinheiro de Tabira indo embora em terceirizadas. Tabira já recebeu mais de 307 milhões e o povo precisa saber pra onde está indo esse dinheiro,” criticou o vereador.

Farol de Notícias

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), pré-candidato a deputado estadual, já começou a arregaçar às mangas em torno do retorno do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. 

Ao ser provocado pelo tema, na última entrevista do ano na TV Farol, o petista analisou que o presidente Jair Bolsonaro terá um fim de governo melancólico, e que não haverá qualquer ‘fato novo’ que lhe assegure a vitória nas Eleições 2022.

“Eu nem acredito em fato novo, em outra facada, eu não acredito nessas fake news que já caíram em descrédito, no momento da eleição do Bolsonaro é que teve a importância estratégica, ele se escondeu a campanha inteira por conta da facada e fake news permearam, foram instrumentos de defesa da sua candidatura e hoje nós vamos discutir o real, uma inflação de 2 dígitos que nós voltamos a ter, nós vamos discutir a perda do poder aquisitivo do povo trabalhador brasileiro, o custo do combustível, o custo da energia”, disse Luciano Duque.

“Eu faço uma observação histórica. Nenhum presidente da república se elegeu quando a economia não vinha bem, não creio muito na retomada de um cenário positivo para Bolsonaro, ele já beira mais de 60% de rejeição, a terceira via não se consolidou, a aliança Lula Alckmin traz um sentimento que há um equilíbrio, com forças de esquerda e do centro, o que nós precisamos construir nesse país é o consenso, a construção do sentimento do brasileirismo, o sentimento da junção de forças que pensam diferentes, mas que querem o país melhor”, reforçou. 

E completou: “há a discordância entre esquerda e centro, mas existe a compreensão que estamos vivendo um dos piores governos da história da república, o que se tem previsto para o investimento para 2022 é uma verdadeira piada”.

Foto: Ricardo Araújo/Arquivo ASA Brasil

Por Adriana Amâncio/Marco Zero

“Eu mal caminho dentro de casa, não posso carregar água de canto nenhum. Quando falta água, eu espero a nora botar, vem outro e bota, tudo é difícil pra mim”. Este é o relato de Tereza Correia, agricultora de 77 anos, que mora na comunidade Jacarecanga, no município de Rio Grande do Piauí, no semiárido daquele estado, a 380 quilômetros de Teresina.

Idosa e sofrendo de diabetes, ela sente dificuldades de caminhar. Por isso, quando a bomba do poço que abastece a comunidade quebra, ela depende da ajuda de parentes e vizinhos para ter água em casa. O marido, também idoso, não pode ajudar com a busca por água no dia a dia. Dona Tereza está entre as quase 1 milhão de pessoas que esperam a retomada do Programa Cisternas para ter acesso a um reservatório de 16 mil litros de água apta para consumo humano.

Para viabilizar o programa, era preciso antes recompor seu orçamento, que, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) elaborado por Bolsonaro, tinha previstos apenas R$ 2 milhões para 2023. Isso já foi feito, chegando a dotação de R$ 500 milhões para esta finalidade. 

O valor seria suficiente para mais 83 mil reservatórios ao custo de R$ 6 mil cada, aumentando as chances de Dona Tereza trazer a água mais para perto da sua casa. “Isso não dá conta do déficit, mas já movimenta bastante”, avalia o coordenador Executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo estado da Bahia, Naidson Baptista.

Além da recuperação financeira, o Programa Cisternas demanda a retomada de procedimentos democráticos e transparentes na implementação. “A ideia da ASA é, uma vez que nós tenhamos celebrado algum termo de parceria com o governo, feito a seleção das organizações, chamar as eleitas para reativar os princípios metodológicos, os prazos porque, nas entidades, muita coisa mudou, muita gente saiu”, afirma Batista. 

Um desses princípios metodológicos envolve, por exemplo, a análise dos perfis e a definição das famílias elegíveis ao programa nas comissões municipais, formadas por organizações comunitárias.

Hoje, no Semiárido brasileiro, 350 mil famílias, quase 1 milhão de pessoas, necessitam de uma cisterna de água para consumo humano. Já aquelas que vivem sem cisterna de produção – que coleta e reserva água para agricultura e pecuária –, somam 800 mil pessoas. 

Os dados são da publicação Acesso à água para as populações do Semiárido Brasileiro, elaborada pela ASA. Nos últimos quatro anos, o Programa Cisternas enfrentou os cortes orçamentários mais drásticos da história. Em 2022, executou um orçamento de pouco mais de R$ 22 milhões, de acordo com dados do portal Siga Brasil.

De acordo com Naidison, as organizações que compõem a ASA estão lançando mão de estratégias políticas para garantir as condições orçamentárias do programa ao longo dos próximos quatro anos. Um desses caminhos, complementa ele, é acionar diversos conselhos de controle social nas esferas estadual e nacional.

“Um caminho é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), que está para ser reconstruído. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), que será recriado no dia 28 de fevereiro. As cisternas estão constantemente na pauta do Consea, o Consea faz questão de ter as cisternas funcionando. O outro caminho é manter contato com deputados e senadores do Nordeste, no sentido de que eles estejam reafirmando na Câmara e no Senado a importância do Programa. E outra coisa é realizar audiências com autoridades responsáveis por fazer o programa andar. Nós já realizamos uma audiência e temos outra marcada com a secretária Nacional Segurança Alimentar e Nutricional do MDS [Lilian dos Santos Rahal] e também solicitamos uma audiência com o ministro Wellington Dias para discutir a perspectiva das cisternas”, relata.

Praticamente sem orçamento nos últimos quatro anos, a melhoria dos indicadores econômicos e de saúde no semiárido ficou mais lenta ou regrediu, como foi o caso da insegurança alimentar. 

Com isso, a agonia vivida pela agricultora Zenaide Costa, de 55 anos, que mora na mesma comunidade de Dona Tereza, ficou longe de ter um fim. Ela também sofre quando a água do poço não chega às torneiras quando a bomba quebra. No seu caso, além do corpo não aguentar o esforço de buscar água no poço, por ser albina, ela não pode se expor ao sol para carregar água. Sem alternativa, ela pede ajuda ao vizinho que possui cisterna para lhe ceder um pouco de água. “No final das contas, quando a bomba do poço quebra e o carro pipa não vem, é a cisterna do vizinho que salva. Mesmo assim, é racionada, não pode pegar tudo e deixar ele sem água. É um sufoco!”, desabafa Zenaide.

Quando o problema na bomba não é resolvido rápido, Zenaide e outros moradores se unem para pedir que a prefeitura traga um carro pipa para abastecer a comunidade. “A gente fica ligando até eles trazerem. Eles alegam que tem muita comunidade para abastecer. E diz ‘aquele que colocou o nome primeiro, vai ser abastecido primeiro’. E assim é a nossa vida”, relata Zenaide em tom de lamento. 

A falta de água também afeta a sua segurança alimentar. Sem fonte hídrica para produção, ela cultiva alimentos apenas no período chuvoso. “Sem água não dá para plantar na estiagem. A gente só planta na chuva e come o que ganhar da chuva.”, afirma resignada.

O tom da voz de Tereza e Zenaide até mudou quando perguntei sobre a expectativa de chegada da cisterna. Zenaide se antecipou e afirmou. 

“Eu tô com muita esperança, eu tô acreditando que eu vou ganhar a minha cisterna e a minha vida vai melhorar. Eu vou poder cultivar uma hortinha”, planeja. Já Dona Tereza, sem titubear, emenda: “trazendo a cisterna pra perto de casa, fica mais fácil para qualquer um pegar [água], até o meu marido pega. Eu tenho fé em Deus que vai acontecer dela vim, a minha cisterna.”

A nossa reportagem fez contato com o Governo Federal. Pedimos confirmação sobre o valor do orçamento do Programa Cisternas previsto para 2023, sobre quais medidas estão sendo adotadas para a retomada do programa neste ano e se há previsão para assinatura do termo de parceria. Até o fechamento desta reportagem, não obtivemos retorno. O espaço segue aberto.

da Folha de Pernambuco

O candidato governista Paulo Câmara (PSB) terá direito de resposta dentro do tempo de guia do seu principal adversário, Armando Monteiro Neto (PTB). A decisão do desembargador auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Marcelo Navarro, foi publicada ontem, às 15h, e se refere à ação impetrada pela Frente Popular sobre a veiculação da propaganda do petebista, cujo conteúdo insinuava que Câmara teria favorecido a empresa Bandeirantes Pneus, suposta dona do avião que era usado pelo ex-governador Eduardo Campos em sua campanha presidencial. A equipe de Paulo Câmara tem, a partir da decisão, um prazo de 36 horas para entregar o material com a resposta.

O socialista já tinha obtido uma primeira vitória judicial, na última quarta-feira, quando Navarro, que é o relator da representação, concedeu uma liminar suspendendo a propaganda, que já tinha sido veiculada, na terça-feira à noite, no horário dos candidatos a deputado federal, e na própria quarta-feira, à tarde, no guia de governador. Com a liminar, o programa de Armando Neto foi cortado no horário da noite, porque não houve tempo para a substituição do material, fazendo com que ele perdesse pouco mais de um minuto do seu tempo de televisão.

Como a propaganda negativa passou duas vezes, a resposta também deverá ser veiculada em dois dias, uma no horário dos deputados federais e outra no do próprio Armando, nos mesmos horários em que foi veiculada a mensagem em questão. Em cada um dos dias, a resposta de Câmara vai tomar cerca de um minuto e 24 segundos do tempo de guia da coligação adversária. De acordo com o coordenador jurídico da campanha socialista, o advogado Carlos Neves Filho, a previsão é de que o material vá ao ar amanhã à noite e na quarta à tarde. “A decisão de Marcelo Navarro só vem comprovar que nós estávamos certos, que a propaganda era caluniosa e que as informações que estavam sendo divulgadas no guia de Armando eram falsas”, defendeu.