DNOCS acusado de omissão na manutenção de barragem no Sertão

Líderes de partidos de oposição na Câmara defenderam neste sábado (10) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados, a partir da revelação de detalhes sobre contas que ele supostamente mantinha na Suíça.

Por meio de nota à imprensa, os líderes do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria na Casa (bloco que reúne os oposicionistas) pedem que ele se afaste do cargo “até mesmo para que ele possa exercer, de forma  adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”.

“Sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os líderes Carlos Sampaio [PSDB-SP], Arthur Maia [SD-BA], Fernando Bezerra Filho [PSB-PE], Mendonça Filho [DEM-PE], Rubens Bueno [PPS-PR] e Bruno Araújo [PSDB-PE], respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa”, diz a nota.

Pouco depois do pedido de afastamento feito pelos líderes dos partidos de oposição, a assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, divulgou nota à imprensa na qual ele reafirma que permanecerá no cargo (leia abaixo).

Mais cedo neste sábado, em entrevista à GloboNews por telefone, Cunha disse que não renunciará à presidência da Câmara apesar das novas revelações envolvendo contas atribuídas a ele na Suiça.

“Pode pressionar, eu não renuncio. Sem a menor chance. Podem retirar apoio, fazer o que quiserem. Tenho amplo direito de defesa. Não podem me tirar”, afirmou ele.

Os líderes passaram a manhã e a tarde deste sábado conversando, por telefone, sobre a situação do peemedebista, que em julho, declarou adesão à oposição ao governo e deu diversos cargos de comando a oposicionistas em comissões e relatorias de projetos importantes na pauta da Casa.

Ao G1, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), resumiu o tom das conversas. “Não pode contaminar o processo de um presidente da Casa nesta situação. Ontem fui um dia que pesou muito”, afirmou.

Bueno negou que um eventual afastamento prejudique o andamento de pedidos de impeachment na Casa, que vem sendo analisados por Cunha. “Acho que não, porque ele se afastando, fortalece a instituição e fica nenhuma suspeição e isso ajuda no processo seguinte”, disse.

Em caso de afastamento de Cunha, assume o comando da Câmara o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

Ministros do governo consideraram as denúncias ”devastadoras”, mas temem que elas ensejem uma reação mais agressiva de Cunha na Câmara, fazendo com que ele acelere a análise dos pedidos para abrir processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. (G1)

Em entrevista à TV árabe Al-Jazeera, transmitida no fim da manhã desta segunda (14), a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, tratou abertamente sobre o pleito deste ano. Indagada sobre os motivos para o povo brasileiro lhe conceder um novo mandato, a presidente deixou claro qual será o tom de campanha.

“Vai ser travada uma disputa democrática entre caminhos. Quem quando pôde fez, sabe continuar fazendo. Quem quando pôde não fez, não sabe fazer”, declarou Dilma.

A presidente ainda destacou as conquistas sociais alcançadas pelos governos do PT desde 2002 como motivo que dá lastro a esse pedido de mais um mandato.

“Acredito que o povo brasileiro deve me dar uma oportunidade de um novo período de governo pelo fato de que nós fazemos parte de um projeto que transformou o Brasil. O Brasil tinha 54% de sua população entre pobres e miseráveis em 2002. Hoje 75% da população brasileira vive na classe C para cima”, afirmou a Presidente.

A petista ainda defendeu as manifestações que vem acontecendo no país. “ O Brasil mudou de perfil e foi feito isso com a democracia vigente, com todos os direitos de expressão, manifestação e divergência”.

Vereadores da oposição em Sertânia dizem que foram barrados ao tentaram visitar o novo Matadouro Público de Sertânia na última sexta-feira, 16 de outubro. Eles foram avisados  no portão que tinha uma ordem proibindo a entrada deles.

Segundo o funcionário que os recebeu, de forma até atenciosa, ele não podia descumprir a ordem, dada por Erasmo, um dos funcionários  comissionados da prefeitura, “era para não deixar nenhum político do partido adversário, visitar  a obra”.

Mesmo assim, dizem em nota, puderam constatar facilmente pelo lado externo,  que os defeitos graves apontados pelo vereador Luiz Abel no novo matadouro.

Líder da oposição, Ângelo Ferreira disse  que  o prefeito “não bota o matadouro pra funcionar para não gastar dinheiro”. Outra crítica é de que o matadouro de Afogados é igual ao de Sertânia.

Decisão foi de lavada: 84  a favor da punição e sete foram contrários, com uma abstenção.

O Diretório Nacional do PSB decidiu no começo da noite desta sexta-feira (30) pela expulsão do deputado federal Átila Lira e pela suspensão por 12 meses de todas as funções partidárias e parlamentares de outros nove deputados que descumpriram orientação do partido na reforma da Previdência.

O caso de Átila Lira foi considerado mais grave pelo colegiado pela reincidência do deputado que, em 2018, votou a favor da reforma trabalhista do governo Temer.

Segundo o relator de plenário Domingos Leonelli, na atual legislatura, Átila Lira votou contra a orientação da liderança do partido em 71% das matérias apreciadas na Câmara, e em 93% delas foi favorável à posição governista, o que revela grave desvio ético, de acordo com o relator do processo.

Por decisão do Diretório Nacional, o PSB fechou questão contra as duas reformas por considerá-las um ataque grave a direitos sociais indispensáveis à maioria da população brasileira.

Durante a reunião, que contou com a presença de 107 integrantes do diretório, 82 deles votaram com o relator no caso de Átila, quatro foram contrários, três se abstiveram e um alegou suspeição.

Os dez deputados se abstiveram do direito de defesa oral na reunião. Nove apresentaram sua defesa por escrito ao Conselho de Ética e apenas o deputado Rodrigo Coelho (SC) não o fez de forma alguma.

No caso dos nove deputados que votaram a favor apenas da reforma da Previdência, o relator recomendou a suspensão das prerrogativas partidárias e parlamentares. São eles: Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP) e Ted Conti (ES).

Com o relator, votaram 84 integrantes do diretório, enquanto sete foram contrários à suspensão e um se absteve. Nos 12 meses de suspensão, os deputados não poderão votar nas reuniões partidárias e, no parlamento, estarão impedidos de exercer qualquer função em nome do partido na Câmara, como presidência de comissões e relatorias.

O presidente do partido, a Comissão de Ética e o líder do PSB na Câmara poderão suspender as penas caso os deputados se ajustarem às diretrizes partidárias e às orientações do líder do partido em plenário nos seis primeiros meses.

“A suspensão das prerrogativas partidárias e parlamentares não deixa de ser rigorosa. Pelo contrário. Considerando o fato que muitos desses deputados estão no primeiro mandato, e alguns deles filiados ao partido recentemente, penso que é razoável que o partido lhes dê oportunidade de se ajustar às diretrizes da direção partidária em relação às matérias que forem à votação na Câmara dos Deputados. A partir daí saberemos quais deles desejam se ajustar às normas partidárias ou no futuro, os que quiseram sair”, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

“Ao mesmo tempo em que retiraram direitos de milhões de trabalhadores, os deputados federais aprovaram a isenção para grandes produtores rurais da contribuição previdenciária sobre exportações e o parcelamento de dívidas com a Previdência ou perdão das mesmas pela União”, afirmou o relator.

“O cenário descrito tornou, por óbvio, absolutamente inviável o apoio do PSB ao texto da Reforma da Previdência, sob pena de vulneração aos princípios mais basilares do Partido, contidos em seu Programa e Manifesto”, afirma o relator no texto.

“Permitir que os parlamentares filiados ao PSB votem impunemente segundo a mesma agenda econômica supressora de direitos – apoiada por partidos de direita como o PSL, DEM e vários outros, além do Centrão — levará a sociedade brasileira a concluir ser absolutamente desnecessário um partido socialista”, conclui.

No Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o Nordeste tem, pela imposição da agenda ambiental, uma janela de oportunidade para a promoção do desenvolvimento regional.

“Nós temos um conjunto de ameaças que estão postas para o nosso semiárido, para a nossa Caatinga, sendo a principal delas a desertificação. Ao mesmo tempo, há oportunidades para que possamos promover um desenvolvimento sustentável e includente para a nossa região”, disse durante a abertura do evento realizada na capital paraibana, nesta segunda-feira (6). 

O seminário é uma iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba a partir das conclusões de uma Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, em 2022, pelos Tribunais de Contas dos Estados do Ceará (TCE-CE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE) e de Sergipe (TCE-SE). Participaram o governador João Azevedo, conselheiros, cientistas, pesquisadores e parlamentares. 

De acordo com o presidente do TCE-PB, Nominando Diniz Filho, a desertificação atinge 13% do semiárido. Ele ressaltou a necessidade de fortalecer a participação e o engajamento da sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o semiárido. Já o presidente do TCE-RN, Gilberto Jales, falou sobre a necessidade de buscar o incremento de atividades econômicas que convivam com o solo e o clima da região. 

“É importante entendermos que temos um bioma dentro de uma região em que pelo 660 mil quilômetros quadrados são de áreas suscetíveis à desertificação, concentrados em oito estados do Nordeste. Essa não é uma questão só nossa, 110 países também convivem com esse problema, mas nós temos a possibilidade de buscar ações para a mitigação e convivência com o semiárido”, afirmou o governador João Azevedo. Ele ainda comentou sobre a criação de um Fundo da Caatinga, uma proposta apresentada pelo Consórcio Nordeste, que visa buscar investimentos internacionais para a região. 

Danilo Cabral frisou a importância do debate regional para criar oportunidades de inclusão das pessoas que residem na região do semiárido no processo de desenvolvimento econômico do Nordeste. 

“No Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), o semiárido é um território estratégico, a partir dos eixos da inovação, desenvolvimento produtivo, meio ambiente, desenvolvimento social, capacidade governativas, educação e infraestrutura econômica e urbana”, comentou. Ele acrescentou que a Sudene está em um processo de reconexão com a sociedade para cumprir o papel idealizado por Celso Furtado para a Autarquia. “O Nordeste é parte da solução do Brasil”, encerrou o superintendente.