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Julgamento no STF que pode levar Collor à prisão continua na semana que vem

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento da ação penal que pode levar o ex-presidente Fernando Collor de Melo à prisão e deve retomá-lo na próxima quarta-feira 17. Na sessão desta quinta, o ministro Edson Fachin leu apenas a primeira parte de seu voto.

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Collor teria recebido 29,9 milhões de reais em propina entre 2010 e 2014, em razão de contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrados com a BR Distribuidora.

No início do julgamento, na quarta-feira, a vice-PGR Lindôra Araújo pediu a condenação do ex-presidente a 22 anos e oito meses de prisão. Até o momento, Fachin, o relator do caso, considerou haver provas de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

“Afirmo que os fatos descritos na peça acusatória bem evidenciam a efetiva prática de atos posteriores e autônomos que caracterizam, de acordo com o conjunto probatório produzido nos autos, o delito de lavagem de capitais atribuído aos acusados, porque bem destacados no tempo e no modo de execução em relação ao delito anterior de corrupção passiva”, sustentou.

Além da condenação à prisão, a PGR ainda defende que Collor pague uma multa de 59,9 milhões de reais por danos morais e materiais. O valor deve passar por correção monetária.

Outras Notícias

Bispo de Salgueiro convoca paróquias para ajudar desabrigados de Bodocó

O Bispo Diocesano de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes, emitiu nota conclamando a comunidade diocesana para ajudar as vítimas das fortes chuvas em Bodocó, no Sertão do Araripe. “A Diocese de Salgueiro vem solidariamente entrar em comunhão com o  município de Bodocó, Estado de Pernambuco, devastado pela enchente provocada pela chuva torrencial da madrugada do dia 12 […]

O Bispo Diocesano de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes, emitiu nota conclamando a comunidade diocesana para ajudar as vítimas das fortes chuvas em Bodocó, no Sertão do Araripe.

“A Diocese de Salgueiro vem solidariamente entrar em comunhão com o  município de Bodocó, Estado de Pernambuco, devastado pela enchente provocada pela chuva torrencial da madrugada do dia 12 para 13 do corrente mês, desabrigando muitas famílias do bairro São Francisco.

Conclamamos todas as paróquias de nossa Diocese a, num gesto de caridade fraterna, virem em socorro desses nossos irmãos, enviando água potável, alimentos não perecíveis, colchões, roupas, cobertores, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza e outras doações que julgarem necessárias para minimizar o sofrimento daqueles que se encontram desabrigados.

Dom Magnus está em Aparecida, São Paulo, participando da 56ª Assembleia Geral da CNBB.

Em Bodocó, o padre Pedro Sérgio de Oliveira, Pároco,  tem se empenhado para juntamente com o clero de Salgueiro, as pastorais e as comunidades ajudar famílias bodocoenses.

Liana Cirne pede suspensão de posse de Clarissa Tércio e faz denúncia no STF por ato de terrorismo

A vereadora do Recife, Liana Cirne, ingressou, nesta terça-feira (10), com uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP). A ação pede a suspensão da posse da parlamentar como deputada federal, na Câmara dos Deputados, além do seu enquadramento pelos crimes de terrorismo e incitação ao […]

A vereadora do Recife, Liana Cirne, ingressou, nesta terça-feira (10), com uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal contra a deputada federal eleita por Pernambuco, Clarissa Tércio (PP). A ação pede a suspensão da posse da parlamentar como deputada federal, na Câmara dos Deputados, além do seu enquadramento pelos crimes de terrorismo e incitação ao terrorismo.

Com atuação política fortemente alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, Clarissa se manifestou, através de suas redes sociais – com postagens elogiando e incentivando os atos terroristas realizados em Brasília, na tarde do último domingo (8), e que culminaram com a invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Superior Tribunal Federal e do Palácio do Planalto.   

Em uma das publicações – posteriormente removidas das redes da parlamentar – uma mulher narra e exalta os atos antidemocráticos. “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”, dizia a protagonista do vídeo, durante a invasão ao Congresso Nacional.

“Parlamentares são os representantes do povo. Como pode uma pessoa tomar posse e ser investida no cargo de deputada federal quando sequer respeita os princípios básicos da democracia e da soberania nacional? O Congresso não é lugar para golpista, para terrorista!”, destacou Liana Cirne, que também é jurista e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.

Na peça, Liana solicita ao STF a inclusão da notícia crime protocolada nos autos da INQ 4.879/DF, que investiga os atos antidemocráticos; autorização para a instauração, por parte da Polícia Federal, de procedimento investigativo; suspensão da diplomação da posse da parlamentar como deputada federal; proibição de seu ingresso nas dependências do Congresso Nacional e remoção de seus perfis nas redes sociais onde o vídeo foi postado.

Serra: vereador visita rua que receberá pavimentação na AABB

Em resposta à indicação 013/2016, feita pelo vereador Sinézio Rodrigues em fevereiro desse ano, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, começou a pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Souza Melo, no bairro AABB. A pavimentação era um desejo antigo dos moradores da rua principalmente por ela ser […]

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Em resposta à indicação 013/2016, feita pelo vereador Sinézio Rodrigues em fevereiro desse ano, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, começou a pavimentação asfáltica da Rua Antonio de Souza Melo, no bairro AABB.

A pavimentação era um desejo antigo dos moradores da rua principalmente por ela ser uma das principais do bairro, ter um grande fluxo de pessoas e veículos por conta da Escola Municipal Martin Luther King, que atende ao Ensino Infantil e Fundamental e da Igreja Batista Emanuel ambas endereçadas na localidade, além de ser via de acesso a outras regiões e a academia das cidades.

O vereador Sinézio, autor da proposta de pavimentação para a rua, acredita que toda a população necessita dessa infraestrutura e que continuará não medindo esforços para atender as solicitações dos moradores. “Essa pavimentação um pedido que muitas pessoas me faziam, sendo moradores de lá ou não. Tenho certeza que ela trará mais tranquilidade a quem passar por lá”, salientou.

Para Antonio Enilton, 45 anos, morador da rua, a pavimentação era muito aguardada por todos, sobretudo, por conta do período chuvoso. “Há muito tempo esperávamos por esse momento porque, por vezes, era um verdadeiro sufoco trafegar por conta dos buracos e da lama”, ressaltou.  A previsão é que a obra seja concluída nos próximos dias.

Delegado que isentou Flávio conhece família Bolsonaro há sete anos

O delegado da Polícia Federal Erick Blatt, que inocentou Flávio Bolsonaro da prática de lavagem de dinheiro, já conhecia o senador e seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, há pelo menos sete anos, de acordo com reportagem da Revista Época publicada hoje (11). O inquérito foi concluído por Blatt, que é diretor da Associação dos […]

O delegado da Polícia Federal Erick Blatt, que inocentou Flávio Bolsonaro da prática de lavagem de dinheiro, já conhecia o senador e seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, há pelo menos sete anos, de acordo com reportagem da Revista Época publicada hoje (11).

O inquérito foi concluído por Blatt, que é diretor da Associação dos Delegados da Polícia Federal no Rio de Janeiro, há cerca de duas semanas.

O delegado conhecia Flávio pelo menos desde o ano de 2013, quando o filho do presidente integrava a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Tráfico de Crianças da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Blatt foi convocado para depor na condição de delegado.

Depois, em 2016, o policial buscou apoio para a PEC da Autonomia, uma reivindicação dos agentes da PF para que a corporação tivessem autonomia total em relação ao governo. À época, Blatt posou para uma foto com Jair Bolsonaro, no Congresso Nacional, e também posou com outros parlamentares.

Ao ter conhecimento da conclusão do inquérito pela PF, na semana passada, Flávio elogiou a suposta isenção da investigação: “Quando a investigação é isenta, só tem esse resultado possível”.

O inquérito sob o comando de Blatt teve como origem uma notícia-crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva, após uma reportagem que apontava evolução patrimonial de Jair Bolsonaro, então deputado federal, e de seus filhos políticos. Procurados pela revista, Flávio e Blatt não quiseram comentar sobre a relação entre eles.

ST: água de Serrinha liberada para o consumo, diz LACEN

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, por meio do Núcleo de Vigilância em Saúde, informa à população que a água da Barragem de Serrinha, manancial situado na zona rural do município, se encontra apta para consumo humano e manuseio, segundo Relatório de Ensaios do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/PE. Análises toxicológicas […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, por meio do Núcleo de Vigilância em Saúde, informa à população que a água da Barragem de Serrinha, manancial situado na zona rural do município, se encontra apta para consumo humano e manuseio, segundo Relatório de Ensaios do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/PE.

Análises toxicológicas e microscópicas realizadas periodicamente pelo serviço de monitoramento de qualidade do manancial junto ao LACEN/PE mostram que o reservatório está dentro dos padrões recomendados pelo Ministério da Saúde, apresentando resultados satisfatórios para toxinas como cilindrospermopsina, microcistina e saxitoxinas.

Em 20015, a Barragem de Serrinha foi interditada para o consumo humano em virtude da alta concentração de toxinas e microrganismos atestada pelo LACEN/PE devido o baixo volume de água acumulada à época. Atualmente, o manancial encontra-se com 74 milhões de metros cúbicos de água, o que representa 23,79% de sua capacidade total de 311 milhões.