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Julgamento no STF que pode levar Collor à prisão continua na semana que vem

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento da ação penal que pode levar o ex-presidente Fernando Collor de Melo à prisão e deve retomá-lo na próxima quarta-feira 17. Na sessão desta quinta, o ministro Edson Fachin leu apenas a primeira parte de seu voto.

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Collor teria recebido 29,9 milhões de reais em propina entre 2010 e 2014, em razão de contratos de troca de bandeira de postos de combustível celebrados com a BR Distribuidora.

No início do julgamento, na quarta-feira, a vice-PGR Lindôra Araújo pediu a condenação do ex-presidente a 22 anos e oito meses de prisão. Até o momento, Fachin, o relator do caso, considerou haver provas de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.

“Afirmo que os fatos descritos na peça acusatória bem evidenciam a efetiva prática de atos posteriores e autônomos que caracterizam, de acordo com o conjunto probatório produzido nos autos, o delito de lavagem de capitais atribuído aos acusados, porque bem destacados no tempo e no modo de execução em relação ao delito anterior de corrupção passiva”, sustentou.

Além da condenação à prisão, a PGR ainda defende que Collor pague uma multa de 59,9 milhões de reais por danos morais e materiais. O valor deve passar por correção monetária.

Outras Notícias

Investigação descarta reação à vacina em criança de Lençóis Paulista, diz secretaria

Pfizer, que já distribuiu mais de 2,6 bilhões de doses da vacina em mais de 166 países, não tem alertas de segurança graves relacionados ao imunizante O Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo disse, nesta quinta-feira (20), que a vacina contra Covid-19 não causou parada cardíaca em criança […]

Pfizer, que já distribuiu mais de 2,6 bilhões de doses da vacina em mais de 166 países, não tem alertas de segurança graves relacionados ao imunizante

O Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo disse, nesta quinta-feira (20), que a vacina contra Covid-19 não causou parada cardíaca em criança de 10 anos, em Lençóis Paulista. A informação é da CNN Brasil.

A investigação foi feita por mais de dez especialistas e apontou que a criança possuía uma doença congênita rara, desconhecida até então pela família, que desencadeou o quadro clínico. 

“Não existe relação causal entre a vacinação e quadro clínico apresentado”, afirma o órgão em nota.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo reforçou ainda a importância da vacinação e reafirmou “que todos os imunizantes aprovados pela Anvisa são seguros e eficazes”.

A farmacêutica Pfizer, fabricante do imunizante contra a Covid, informa que assim teve conhecimento do caso, foi submetido um relato de potencial evento adverso para a área de farmacovigilância, conforme procedimento da empresa.

A companhia informou, no entanto, que já distribui mais de 2.6 bilhões de doses da vacina em 166 países e não há alertas de segurança graves relacionados ao imunizante.

Campanha de vacinação havia sido paralisada

Uma criança apresentou alterações em batimentos cardíacos. Segundo relatos dos pais, chegou a desmaiar 12 horas após a aplicação da vacina. Ela foi levada à rede de saúde particular para atendimento, em Botucatu, onde permanece estável e sob observação, de acordo com a família.

O fato levou a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista a suspender a campanha de vacinação de crianças por sete dias no município a partir da última quarta-feira (19). No entanto, pais ou responsáveis da cidade ainda podem ligar na Central de Saúde e realizar agendamento caso queiram vacinar as crianças nesse período.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Lençóis Paulista ainda ressaltou que “não existe dúvida sobre a importância da vacinação infantil” e que o prazo foi dado para acompanhar e monitorar as 46 crianças lençoenses vacinadas até o momento.

Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou nesta sexta-feira (11) que o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) vá para a prisão domiciliar. Atualmente, Chiquinho Brazão está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de mandar matar a […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou nesta sexta-feira (11) que o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) vá para a prisão domiciliar.

Atualmente, Chiquinho Brazão está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, em uma emboscada, ela e o motorista Anderson Gomes foram assassinados.

Moraes tomou a decisão com base em um artigo do Código de Processo Penal que prevê a possibilidade de prisão domiciliar no caso de o preso estar “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.

No despacho, Moraes cita relatório médico que afirma que, diante da condição de saúde de Chiquinho Brazão, há “alta possibilidade de [ele] sofrer mal súbito, com risco elevado de morte”, e, portanto, existe a indicação para a medida humanitária de prisão domiciliar.

Segundo a defesa, o parlamentar tem problemas no coração, e sofre de diabetes e de insuficiência renal. Recentemente, ele foi submetido a um cateterismo.

De acordo com a decisão, Chiquinho Brazão terá de usar tornozeleira eletrônica, está proibido de utilizar redes sociais e conceder entrevistas, não poderá receber visitas nem se comunicar com outros investigados.

O deputado está preso desde março de 2024. Investigação conduzida pela Polícia Federal concluiu que Chiquinho e o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, foram os mandantes da execução de Marielle Franco. Domingos também está preso.

Justiça nega liminar e mantém divulgação de pesquisa em Iguaracy

O juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior negou pedido de liminar do Partido AVANTE e manteve a divulgação da pesquisa DataTrends com intenção de voto em Iguaracy. O juiz,  como de praxe, pediu informações no prazo de dois dias para julgamento do mérito. Mas disse que,  preliminarmente, não há razões para proibir a divulgação. A pesquisa […]

O juiz Osvaldo Teles Lôbo Júnior negou pedido de liminar do Partido AVANTE e manteve a divulgação da pesquisa DataTrends com intenção de voto em Iguaracy.

O juiz,  como de praxe, pediu informações no prazo de dois dias para julgamento do mérito. Mas disse que,  preliminarmente, não há razões para proibir a divulgação.

A pesquisa foi divulgada na última segunda-feira pelo Blog do Finfa, com o pré-candidato a prefeito Pedro Alves (PSDB), lidera a disputa.

No levantamento feito pelo Instituto DataTrends, Pedro Alves tem 65% das intenções de voto, enquanto o oposicionista Albérico Rocha, aparece com 15%. Brancos e nulos somam 3% e o número de indecisos é de 17%.

A pesquisa foi registrada no TSE com o número PE-04521/2024.

Dilma comemora “virada”. Aécio diz que resultado “está distante do povo”

A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), comentou nesta quinta-feira (23), a três dias do segundo turno das eleições, o resultado da últimas pesquisas eleitorais, em que ela aparece pela primeira vez à frente do candidato tucano, Aécio Neves. Dilma, que normalmente não fala sobre o resultado de pesquisas de intenções de voto, afirmou que acredita […]

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A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), comentou nesta quinta-feira (23), a três dias do segundo turno das eleições, o resultado da últimas pesquisas eleitorais, em que ela aparece pela primeira vez à frente do candidato tucano, Aécio Neves.

Dilma, que normalmente não fala sobre o resultado de pesquisas de intenções de voto, afirmou que acredita estar havendo uma “virada” nos rumos das eleições. “Eu acredito que está havendo uma espécie de virada. Eu acho que há uma virada visível nas ruas. Eu vi isso também em Duque de Caxias, vi isso no Tuca [Teatro da Universidade Católica, em São Paulo] e em vários outros lugares”, disse a candidata.

Dilma atribuiu a “virada” à “ampliação” de consciência do eleitorado no final do período eleitoral. “Eu acho que acontece isso nas eleições. Eu acho que amplia a consciência, amplia a adesão das pessoas e a convicção que elas assumem. Acho que é um movimento mais popular do que partidário”, afirmou Dilma.

Já o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, afirmou nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, que não acredita nos resultados das pesquisas de opinião de voto, que o colocam, pela primeira vez neste segundo turno, atrás da presidente e candidata à reeleição,Dilma Rousseff (PT).

“As pesquisas estão distantes da vontade do povo. Foi a mesma coisa no primeiro turno”, disse o tucano.  Ele afirmou ainda que tanto Dilma como o PT “já saíram derrotados” desta eleição, independentemente do resultado que sair das urnas neste domingo, pois, para ele, esta foi a eleição em que foi mais utilizada a “mentira” e a “infâmia” como “armas de campanha”.

“Dilma sai derrotada da eleição, não importa o resultado, por ter feito a campanha de mais baixo nível desde a redemocratização”, disse o tucano. Apesar dos números da pesquisa, Aécio se disse confiante para domingo. (Uol)

Serra: Prefeitura entrega creche sábado, no Vila Bela

No próximo sábado (08), o bairro Vila Bela, em Serra Talhada vai receber uma creche nova e equipada para  crianças de 0 a 5 anos. A creche, que será inaugurada às 16h30, neste sábado (08), terá suas aulas iniciadas na segunda (10), e faz homenagem à Professora Roseli Xavier Silva Lopes. “O empreendimento segue os padrões […]

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No próximo sábado (08), o bairro Vila Bela, em Serra Talhada vai receber uma creche nova e equipada para  crianças de 0 a 5 anos.

A creche, que será inaugurada às 16h30, neste sábado (08), terá suas aulas iniciadas na segunda (10), e faz homenagem à Professora Roseli Xavier Silva Lopes.

“O empreendimento segue os padrões do Ministério da Educação e tem capacidade para atender cerca de 400 crianças. É uma obra que vem para mudar a vida de centenas de Serra-talhadenses, direta e indiretamente, principalmente dos que estiveram esquecidos ao longo dos anos”, pontua o secretário de obras, Cristiano Menezes.

“Em breve estaremos inaugurando mais creches na cidade, além das escolas modelo com 12 salas”, prometeu o secretário de Educação, Edmar Júnior.