Dilma comemora “virada”. Aécio diz que resultado “está distante do povo”

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O procurador da República Carlos Fernando Lima afirmou nesta terça-feira que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que substituirá Rodrigo Janot em 18 de setembro, precisa se explicar e “será cobrada pelas consequências” de seu encontro com o presidente Michel Temer (PMDB) no Palácio do Jaburu. A reunião ocorreu no último dia 8, às 22 horas, e não constava na agenda do presidente.

“Encontros fora da agenda não são ideais para nenhum funcionário público”, disse Lima, que veio a São Paulo dar uma palestra em um evento sobre compliance. O procurador lembrou que a força-tarefa da Lava Jato também recebeu um convite para encontrar Temer no dia da votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e que, na ocasião, a equipe decidiu recusá-lo. “Não há como fugir da responsabilização perante a sociedade”, afirmou.

Neste domingo, a PGR divulgou uma nota, dizendo que o encontro estava registrado na agenda de Dodge, apesar de não aparecer na de Temer, e que ele foi motivado por “fatos institucionais”. Segundo o texto, Dodge queria falar ao presidente sobre a necessidade de a sua posse acontecer antes de ele viajar aos Estados Unidos para a abertura da Assembleia Geral da ONU. O MP ficaria nesse período sem um titular – daí a necessidade de empossá-la antes.

A nota também diz que Dodge “fez ver” a Temer “ser próprio e constitucionalmente adequado” que a cerimônia da posse fosse sediada naProcuradoria-Geral da República (PGR) – o Palácio do Planalto chegou a ser cogitado.

O controverso encontro aconteceu no mesmo dia em que a defesa de Temer pediu a suspeição de Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) para afastá-lo do comando das investigações que o envolvem. Denunciado por corrupção pelo PGR, o presidente argumentou por meio de seus advogados que é perseguido por Janot por motivo de inimizade.

Lima criticou hoje o pedido da defesa do peemedebista e disse acreditar que o STF irá rejeitá-lo por “não ter nenhum fundamento”.

Lava Jato

Apesar das considerações, o procurador disse não acreditar que a Lava Jato será impactada pela troca no comando do Ministério Público Federal (MPF). Ele recordou que a força-tarefa de Curitiba também teve alguns problemas com Janot e que Dodge tem “um histórico muito forte na área criminal” e uma equipe “excelente” que atuou no caso do mensalão.

Como a substituta de Janot, Dodge terá a missão de chefiar as investigações da PGR, o que inclui a Lava Jato em Brasília. Ela foi escolhida por Temer com base em uma lista tríplice (foi a segunda mais votada por parte de membros do MP) e aprovada  pelo plenário do Senado.

A prefeita Regina da Cunha (PTB) anuncia que o Governo do Estado finalmente retomou a obra tão prometida e hoje máquinas e homens já começaram a pavimentar a rodovia vicinal que tem uma extensão de 09 km.

“Essa foi uma das reivindicações que fizemos durante o Pernambuco em Ação realizado pelo governador na cidade de Arcoverde no mês passado, pois a população de Negras há muito esperava por esta obra já prometida e que, finalmente, agora sai do papel e começa a virar realidade”, disse a prefeita Regina da Saúde (PTB).

A obra está orçada em mais de R$ 10 milhões e vai tirar do isolamento uma população de mais de 8 mil pessoas que para chegar até a sede do município teria que utilizar uma estrada de terra. Ainda no mês passado, máquinas da Prefeitura de Itaíba abriram promoveram melhorias nos desvios da estrada a fim de facilitar o início da obra de asfaltamento.

Para a prefeita Regina, além de aproximar ainda mais a população rural daquela localidade com a sede do município, a pavimentação “vai representar uma alavancada no desenvolvimento de toda a região que já foi um dos grandes produtores feijão e pecuária”.

Na próxima semana, Itaíba comemora 55 anos de emancipação e a concretização desse sonho além de ser um presente para nossa gente, demonstra que estamos no caminho certo para a retomada do desenvolvimento de nosso município, concluiu a prefeita.

Documento traz informações obtidas nas ações de busca e apreensão realizadas em dezembro em empresas que prestaram serviços à campanha.

Do Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nessa quarta-feira, 18, o relatório da força-tarefa que analisa irregularidades da chapa Dilma-Temer na campanha presidencial de 2014 com as informações obtidas nas buscas e apreensões realizadas em dezembro.

Ainda não há data prevista para o ministro relator Herman Benjamin apresentar o voto-relatório na ação que pode levar à cassação do presidente Michel Temer. Até o momento, Benjamin marcou audiências com cinco testemunhas cujos nomes ainda não foram divulgados. O relatório é sigiloso, mas as partes, segundo o TSE, estão sendo intimadas para ciência.

As buscas e apreensões foram determinadas por Benjamin e cumpridas em 27 de dezembro por servidores do TSE e pela Polícia Federal, em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, em cerca de 20 locais. Alguns dos alvos foram as sedes das empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, além de outras empresas subcontratadas por elas.

O objetivo da ação era verificar a capacidade de operação das empresas contratadas e a validade de documentos contábeis e fiscais, além da realização de entrevistas e a colheita de depoimentos. O trabalho se ateve às questões eleitorais, seguindo a determinação do ministro, que também decretou a quebra do sigilo fiscal de cerca de 15 pessoas físicas e jurídicas, cujos nomes não serão divulgados.

Em reunião com ministros da área produtiva e institucional, na manhã desta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil vai dar um salto de qualidade, voltar a crescer e a gerar empregos para fazer a roda da economia girar da forma mais adequada.

“Estamos acreditando que esse país vai voltar a ser um país em crescimento e em geração de emprego. Essa é a obsessão agora. O papel do governo é apostar e trabalhar para o país dar certo. E o Brasil certamente irá produzir e crescer mais do que muita gente está esperando. Nossa obsessão é o Brasil voltar a crescer”, disse, se mostrando otimista com a aprovação da reforma tributária, do novo marco fiscal e de propostas de Parceria Público Privada (PPP) que serão colocadas em discussão.

O presidente afirmou que a economia brasileira terá desempenho melhor do que os pessimistas apostam e citou especificamente a reação ao movimento positivo da chamada economia micro, pequena e média nos rincões do país.

“Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, quando as pessoas começarem a comprar mais, começarem a vender mais. A gente vai perceber que a economia vai dar um salto importante”.

Ele falou na retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas e que terão um cronograma para execução alinhado com estados e municípios após o marco dos 100 dias do governo, na próxima segunda-feira (10/4). 

O encontro ministerial faz parte da agenda preparatória para o balanço dessa primeira etapa. Os investimentos que serão priorizados a partir desse marco devem ser anunciados nos próximos dias. Anteriormente, o presidente já havia tido reuniões específicas com ministros de áreas sociais e de infraestrutura.

Lula destacou a retomada dos programas sociais que tinham sido desarticulados pelo governo anterior e disse que eles estão funcionando a todo vapor. Entre as políticas já anunciadas, a volta do Minha Casa Minha Vida, do Programa de Aquisição de Alimentos, do Bolsa Família, com mínimo de R＄ 600 e adicional de R＄ 150 por criança de zero a seis anos, além do Mais Médicos, na área de Saúde, e do Pronasci, na segurança.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta segunda (1º) projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.

Durante a discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo, em que não há “carinho” entre o homem e os animais, segundo ele.

“Diferente de outros esportes, em outros países, como a tourada, onde a luta era entre o toureiro verso o touro, do ser humano verso o seu animal, na verdade esse esporte [vaquejada] nasce de uma necessidade e do carinho que o vaqueiro tem pelo animal”, disse.

Segundo Muniz, esse “carinho” é demonstrado durante a vaquejada. “Ele derruba e traz o animal com muito carinho”, disse o senador.