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“Fala, Gestor” fortalece aproximação do TCE-PE com municípios do Sertão

Por André Luis

Em sua terceira edição, o programa “Fala, Gestor”, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reuniu, nesta quinta-feira (19), em Petrolina, prefeitos e gestores de sete municípios da região do São Francisco, com o objetivo de dialogar sobre os desafios da gestão pública.

Lançada em 2025, durante a gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, a iniciativa consolidou um novo modelo de atuação do Tribunal, baseado no diálogo direto com os gestores e na construção compartilhada de caminhos para enfrentar as dificuldades da administração pública. Desde que assumiu a presidência, em janeiro deste ano, Carlos Neves tem mantido o fortalecimento desse canal como uma das prioridades da instituição.

O encontro contou com a presença do presidente Carlos Neves e dos conselheiros Marcos Loreto (Vice-presidente), Rodrigo Novaes (Ouvidor), Eduardo Porto (Diretor da Escola de Contas) e Ranilson Ramos (Presidente da 1a Câmara), além do auditor-geral, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. Também participaram a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, o inspetor regional de Petrolina, Larry Ferreira, e chefes dos departamentos de fiscalização do TCE-PE.

Petrolina, terceiro maior município do Estado e referência no enoturismo e na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco — foi escolhida para sediar esta rodada de conversas, que reuniu representantes locais e de outras cidades da região como Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Mirandiba, Santa Maria da Boa Vista, e Araripina.

Durante a abertura, o presidente Carlos Neves destacou os resultados recentes da atuação do Tribunal e reforçou a importância do “Fala, Gestor” como instrumento de aproximação com a administração pública.

“O controle externo do TCE-PE entrou em uma nova fase com o “Fala, Gestor”. O compromisso, neste encontro, é escutar e propor alternativas, dentro de um consenso com as prefeituras, para sanar dificuldades e encontrar caminhos para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população”, disse ele.

Carlos Neves também adiantou os próximos passos da iniciativa, com a adoção de práticas do consensualismo. “Pretendemos, em breve, sentar à mesa com prefeitos, secretários municipais e empresas contratadas e, juntos, chegarmos à solução de entraves, sem prejudicar a vida do cidadão. Acredito que agir na mediação de conflitos entre os setores público e privado seja um bom caminho para fazer um tribunal mais inclusivo, participativo e acessível ao gestor e à sociedade”, acrescentou.

A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, ressaltou a mudança de enfoque na atuação do TCE-PE. Segundo ela, compreender as realidades locais é fundamental para uma avaliação mais efetiva. “Esses encontros servem para quebrar aquela velha ideia de que somos um órgão meramente fiscalizador, que julga e pune o gestor. Nosso objetivo, aqui, é ouvir e conhecer os problemas de cada município. Esse é um trabalho preventivo, que exige parceria e confiança, para evitar situações que possam se tornar graves, ou mesmo irremediáveis”, afirmou.

A iniciativa foi elogiada pelos participantes. “O programa comprova a evolução do Tribunal como organismo de controle que, de forma democrática e com um olhar cada vez mais sensível e humanizado, desempenha seu papel pedagógico e de orientação e, agora, de escuta do gestor público”, destacou Simão Durando, prefeito de Petrolina.

“A gente sempre enxergou o Tribunal de Contas como um órgão punitivo. E hoje vemos a instituição, através de programas como esse, se aproximar da gestão, defender a boa aplicação dos recursos públicos e orientar a administração municipal a fazer a coisa certa”, afirmou o prefeito de Araripina, Evilásio Cardozo.

“É gratificante saber que o TCE-PE se propõe a esse diálogo franco, ouvindo as necessidades e auxiliando a gestão pública a enfrentar seus desafios diários. É um apoio valioso e um incentivo para que possamos planejar, definir e aplicar melhor políticas públicas que realmente impactem e transformem a vida das pessoas”, reforçou a prefeita de Dormentes, Socorro Sousa.

O evento contou com a participação dos prefeitos de Araripina, Evilásio Cardozo, de Afrânio, Cloves Macedo, de Dormentes, Socorro Sousa, e de Lagoa Grande, Catharina Garziera. Também estiveram presentes o prefeito Evaldo Carvalho, de Mirandiba, Simão Amorim Durando, de Petrolina, e George Duarte, de Santa Maria da Boa Vista.

O “Fala, Gestor” já esteve nos municípios de Bezerros e de Garanhuns. O próximo encontro deve acontecer entre maio e junho desde ano, em Arcoverde. As informações são da Gerência de Jornalismo (GEJO).

Outras Notícias

Arcoverde : Prefeitura inaugura Unidade de Saúde na Praça da Bíblia

Nessa sexta-feira (26), às 15h, Arcoverde inaugura Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Neuza Pacheco Duque, na Praça da Bíblia. Essa unidade é a segunda a ser inaugurada em setembro. Ao todo são cinco postos a ser implantados na rede. A equipe será composta por médico, dentista, enfermeiro, técnicos de enfermagem e saúde bucal, […]

ubsarc

Nessa sexta-feira (26), às 15h, Arcoverde inaugura Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Neuza Pacheco Duque, na Praça da Bíblia. Essa unidade é a segunda a ser inaugurada em setembro. Ao todo são cinco postos a ser implantados na rede.

A equipe será composta por médico, dentista, enfermeiro, técnicos de enfermagem e saúde bucal, que estarão atuando basicamente na prevenção de doenças de cerca de 500 famílias da localidade.

Arcoverde, atualmente, conta com 17 postos. “Agora serão 22, que aumentarão a oferta do serviço de saúde e deve proporcionar mais dignidade a comunidade. Uma saúde bem cuidada na base, previne doenças e evita também a superlotação dos hospitais de emergência e urgência”, acredita a Secretária de Saúde do município, Andréia  Britto.

TCE-PE suspende licitação de R$ 13 milhões em Arcoverde

Tribunal aponta exigências “desproporcionais” em pregão para festividades e eventos no município O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Arcoverde destinada à contratação de infraestrutura para eventos. O certame, avaliado em R$ 12.987.351,38, apresentava indícios de restrição à competitividade que poderiam causar prejuízo […]

Tribunal aponta exigências “desproporcionais” em pregão para festividades e eventos no município

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata de uma licitação da Prefeitura de Arcoverde destinada à contratação de infraestrutura para eventos. O certame, avaliado em R$ 12.987.351,38, apresentava indícios de restrição à competitividade que poderiam causar prejuízo aos cofres públicos.

A decisão, proferida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e homologada pelo pleno, atende a um pedido de medida cautelar feito pela empresa Djair de Barros Valença Ltda. O foco do tribunal está no Processo Licitatório nº 355/2025 (Pregão Eletrônico nº 078/2025).

Exigências excessivas sob suspeita

O principal ponto questionado pelo TCE-PE é a exigência de um atestado único de capacidade técnica. Segundo o edital, a empresa vencedora precisaria comprovar, em um só documento, experiência em múltiplas frentes de serviços complexos, proibindo a soma de diferentes atestados para alcançar os requisitos.

Para o relator, essa exigência é “desproporcional”, especialmente porque a licitação foi dividida em 61 itens independentes. Na prática, isso dificultaria a participação de mais empresas, favorecendo a concentração do contrato. Outras falhas graves apontadas foram:

  • Falta de planejamento: Ausência de projeto básico, plantas ou leiautes que justificassem a necessidade de experiência em áreas superiores a 25.000 m².

  • Risco de prejuízo: O tribunal identificou que os itens de maior valor estavam se concentrando em uma única empresa, o que indica um possível efeito anticompetitivo.

  • Violação da Lei de Licitações: Os indícios sugerem afronta à Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Bloqueio de pagamentos e contratos

Com a decisão, a Prefeitura de Arcoverde está proibida de assinar a Ata de Registro de Preços ou realizar qualquer ato de contratação, empenho ou pagamento relacionado a este pregão. O descumprimento pode gerar sanções aos gestores responsáveis.

A cautelar tem natureza preventiva: o objetivo é evitar que o dinheiro público seja empenhado antes que a legalidade do processo seja totalmente verificada.

Próximos passos e Auditoria Especial

O caso não para por aqui. O TCE-PE determinou a abertura de uma Auditoria Especial para investigar a fundo as irregularidades na condução do certame. A prefeitura terá prazos legais para apresentar sua defesa e tentar reverter a suspensão, mas, até lá, a licitação permanece “congelada”.

Prefeitura de Tuparetama celebrará emancipação com transmissão nas redes sociais

As comemorações pelo aniversário da cidade de Tuparetama, este ano terão um novo formato. Para celebrar os 58 anos de emancipação política da “Princesinha do Pajeú”, neste sábado, 11 de abril, o Governo Municipal vai comemorar com uma transmissão ao vivo a partir das 9 horas da manhã, nos perfis oficiais do Facebook e Instagram. […]

As comemorações pelo aniversário da cidade de Tuparetama, este ano terão um novo formato. Para celebrar os 58 anos de emancipação política da “Princesinha do Pajeú”, neste sábado, 11 de abril, o Governo Municipal vai comemorar com uma transmissão ao vivo a partir das 9 horas da manhã, nos perfis oficiais do Facebook e Instagram.

A transmissão acontecerá na sede do Poder Executivo e contará apenas com a participação do prefeito Sávio Torres e do vice, Tanta Sales. Estão previstas a participação de vereadores e artistas da cidade, que farão suas homenagens através de gravações ou participação ao vivo.

De acordo com o secretário de Cultura, Fernando Marques, a produção realizada pela equipe de imprensa vai evitar aglomerações e manter a celebração com uma programação feita para ser vista de casa.

“A ideia é levar uma mensagem de fé e esperança durante a passagem do aniversário da cidade e reforçar os cuidados e prevenções contra o Coronavírus. Convidamos todos os munícipes a se conectarem e de casa, cantarmos os parabéns para nossa terra amada.”, frisou.

Acompanhe a transmissão através dos perfis: facebook.com/PrefeituraDeTuparetama/ e  Instagram @governomunicipaldetuparetama.

Prefeito de Triunfo é ameaça a casario histórico, denuncia vereador. Fundarpe embargou obra

O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim e seu governo estão sendo acusados de contribuir com o fim gradativo do casario histórico da cidade, um dos principais atrativos turísticos da cidade. Pelo contrário, deveria estimular a construção de novos imóveis em estilo similar aos históricos. Não é o que acontece: a cidade cresce desordenadamente e o […]

Reforma/Construção do imóvel situado Praça 15 de Novembro, 124. Fundarpe determinou embargo, mas andar inteiro já está no chão, demolido pela própria prefeitura.
Reforma/Construção do imóvel situado Praça 15 de Novembro, 124. Fundarpe determinou embargo, mas andar inteiro já está no chão, demolido pela própria prefeitura.

O Prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim e seu governo estão sendo acusados de contribuir com o fim gradativo do casario histórico da cidade, um dos principais atrativos turísticos da cidade. Pelo contrário, deveria estimular a construção de novos imóveis em estilo similar aos históricos. Não é o que acontece: a cidade cresce desordenadamente e o entorno da área histórica ajuda ao contrário a afastar turistas.

Não bastasse isso, o vereador Djaci Marques (PSD), denunciou ao Farol de Notícias que o Patrimônio Histórico tombado pelo Município e pelo Estado tem sido desrespeitado pela própria Prefeitura. Um dos prédios mais antigos do Núcleo Histórico de Triunfo, localizado na Praça 15 de Novembro foi destruído pelo próprio executivo.

“Os cidadãos Triunfenses estão revoltados e indignados com este fato, e com o descaso do Poder Público”. Ele entrou com ação no Ministério Público e acionou a FUNDARPE, que determinou o embargo da obra.

Embargo da Fundarpe. fonte: Farol de Notícias
Embargo da Fundarpe. fonte: Farol de Notícias
O Prefeito Luciano Bonfim defendeu a ação
O Prefeito Luciano Bonfim defendeu a ação

O vereador espera que a Câmara – cuja maioria é ligada ao Prefeito – aprove cobrança de explicações dos Secretários de Finanças, Obras, Cultura e Turismo e o Presidente do Conselho do Plano Diretor.

Em nota, a Prefeitura afirmou que de acordo com o Plano Diretor Participativo do Município, o imóvel em questão não está inserido naqueles elencados no art. 83 e no anexo IV, instituídos pela Lei Municipal nº 1.098/2007. “Ou seja, não é Imóvel Especial de Preservação nem tampouco é Tombado”. Então derruba, prefeito…

Casario histórico de Triunfo é um dos principais atrativos da cidade, além do Açude João Barbosa e clima diferenciado.
Casario histórico de Triunfo é um dos principais atrativos da cidade, além do Açude João Barbosa e clima diferenciado.
Célia Galindo sobre Israel: “a pisa que ele vai levar é nas urnas”

Caro Nill Junior Primeiramente não gosto de perder tempo com quem não tem nada a oferecer a Arcoverde, mas não poderia deixar de tecer rápido comentário sobre matéria veiculada aonde, mais uma vez, nosso nome é lembrado de forma negativa, quando na realidade temos 32 anos de história política contribuindo com o desenvolvimento e o […]

Caro Nill Junior

Primeiramente não gosto de perder tempo com quem não tem nada a oferecer a Arcoverde, mas não poderia deixar de tecer rápido comentário sobre matéria veiculada aonde, mais uma vez, nosso nome é lembrado de forma negativa, quando na realidade temos 32 anos de história política contribuindo com o desenvolvimento e o crescimento de Arcoverde.

Em resposta as palavras agressivas que esse rapaz que pensa que vai ser vice-prefeito de Arcoverde, algo contumaz para quem tinha o costume de agredir as pessoas e foi até acusado de tortura, novamente esta semana por uma de sua vítimas, quero dizer que a pisa que o mesmo vai levar será nas urnas, do povo de Arcoverde que o mesmo enganou. Será uma pisa de votos, até porque que tem costume de bater não sou eu.

Quem faz política baixa com agressões, ameaças de dossiês contra os arcoverdenses, transgredindo as determinações da justiça eleitoral, não é a vereadora Célia, repito, 32 anos sem nenhuma mácula em nosso nome. Seguimos tranquila, trabalhando, ao lado do povo, construindo nossa campanha na esperança de receber dos arcoverdenses mais uma vez a sua confiança e temos fé que a teremos.

Celia Galindo – Vereadora Arcoverde