Fiscalização ambiental embarga 2,6 mil hectares e aplica R$ 3,1 mi em multas em Pernambuco
Pernambuco foi o estado com mais hectares fiscalizados (2.752 ha) e embargados (2.631 ha) na Operação Caatinga Resiste, uma articulação que uniu os Ministérios Públicos de nove estados brasileiros e diversos órgãos de fiscalização ambiental. De acordo com os dados apresentados na manhã de hoje (20), a força-tarefa pernambucana foi responsável por aproximadamente 39% da área embargada total. Já o somatório de multas aplicadas em Pernambuco foi de R$ 3,1 milhões.
Deflagrada em âmbito nacional entre os dias 9 e 19 de março, e coordenada localmente pelo Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, a Operação Caatinga Resiste identificou um total de 10.434 hectares de desmatamento ilegal no semiárido brasileiro, sem autorização para supressão de vegetação. As irregularidades acarretaram no embargo de 6.673 hectares e na aplicação de quase R$ 27 milhões em multas.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Belize Câmara, enalteceu o trabalho desenvolvido e os resultados obtidos mediante a atuação conjunta dos órgãos parceiros: Ibama, ICMBio, CPRH e Polícias Civil, Militar e Federal.
“Até o momento, só tínhamos operação em favor da Mata Atlântica. É com muita satisfação que iniciamos essa operação em defesa da caatinga, que trouxe resultados muito expressivos já em sua primeira edição. Tivemos 27 municípios vistoriados, com 199 autos de infração lavrados e R$ 3,1 milhões de multas. É um trabalho fundamental para a proteção desse bioma que é preponderante no estado de Pernambuco e que é fundamental, especialmente, no contexto de emergências climáticas”, destacou.
A coordenadora pontuou ainda que um dos pontos de inovação em Pernambuco foi a participação da Polícia Federal e do ICMbio, este último vistoriando a Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, que está sofrendo muita pressão por conta de atividades de agropecuária da plantação de soja e também de mineração.
Durante a operação, também foram identificadas outras infrações ambientais em vários estados, como a apreensão de animais silvestres, a extração ilegal de areia e minério, o uso irregular do fogo para supressão de vegetação e a exploração ilegal de madeira.
CAATINGA RESISTE – De iniciativa da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), a Operação é apenas um dos eixos de um projeto maior chamado “Caatinga Resiste” e foi realizada entre os dias 9 e 19 de março de 2026, mobilizando Ministérios Públicos, órgãos ambientais e forças policiais de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Inspirada na experiência da Operação Mata Atlântica em Pé, que é realizada nacionalmente desde 2017, a força-tarefa utiliza os dados dos alertas de desmatamento disponibilizados pelo MapBiomas, como também o cruzamento de bases de dados oficiais, como o CAR, o Sinaflor e as ASVs, além de fiscalizações presenciais e remotas.
Nos casos em que foram constatadas irregularidades, o Ministério Público adotará medidas extrajudiciais e judiciais para interromper os danos, promover a reparação ambiental e responsabilizar os infratores, inclusive pelos danos climáticos decorrentes do desmatamento.
Confira alguns dados complementares sobre a operação em Pernambuco:
– 27 municípios vistoriados (Araripina, Ipubi, Petrolina, Vertentes, Brejo da Madre de Deus, Taquaritinga do Norte, Caruaru, São Bento do Una, Sanharó, São Caetano, Cachoeirinha, Tacaimbó, Itaíba, Bom Conselho, Águas Belas, Iati, Buíque, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Custódia, Triunfo, Ouricuri, Parnamirim, Exu, Bodocó e Serrita)
– Maior área contínua de desmatamento: 210 hectares, em Petrolina
– Maior multa aplicada: R$ 211 mil, em Petrolina
– Principal tipo de infração: desmatamento da vegetação nativa para agricultura sem autorização dos órgãos ambientais
– Apreensões: 76 aves em cativeiro, 2 retroescavadeiras, 1 caminhão basculante, 1 trator, 6 armadilhas, 1 motosserra e armamentos
Após descumprimento do Decreto 042/2021 do Governo Municipal por parte de proprietário do Parque São Jorge e organizadores de evento similar à vaquejada, a Vigilância notificou e interditou o local por prazo determinado.
Sob a coordenação do Conselho e da Secretaria Municipal de Saúde, a conferência acontece uma vez a cada quatro anos e tem objetivo de mobilizar a sociedade civil para buscar soluções para problemas recorrentes nos serviços de saúde pública, ofertados no município.
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