Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa e autorizou nesta sexta-feira (11) que o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) vá para a prisão domiciliar.
Atualmente, Chiquinho Brazão está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Em 2018, em uma emboscada, ela e o motorista Anderson Gomes foram assassinados.
Moraes tomou a decisão com base em um artigo do Código de Processo Penal que prevê a possibilidade de prisão domiciliar no caso de o preso estar “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.
No despacho, Moraes cita relatório médico que afirma que, diante da condição de saúde de Chiquinho Brazão, há “alta possibilidade de [ele] sofrer mal súbito, com risco elevado de morte”, e, portanto, existe a indicação para a medida humanitária de prisão domiciliar.
Segundo a defesa, o parlamentar tem problemas no coração, e sofre de diabetes e de insuficiência renal. Recentemente, ele foi submetido a um cateterismo.
De acordo com a decisão, Chiquinho Brazão terá de usar tornozeleira eletrônica, está proibido de utilizar redes sociais e conceder entrevistas, não poderá receber visitas nem se comunicar com outros investigados.
O deputado está preso desde março de 2024. Investigação conduzida pela Polícia Federal concluiu que Chiquinho e o irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, foram os mandantes da execução de Marielle Franco. Domingos também está preso.
