Juiz eleitoral propõe rodízio de propaganda no Recife

A Prefeitura Municipal de Flores, por meio das secretarias municipais de Educação e Administração, publicou a Portaria Conjunta Nº 001/2024, definindo as diretrizes para o pagamento do abono dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. Este abono é destinado aos que exerceram atividades no período de março de 2001 a dezembro de 2006.

O documento, que entra em vigor na data de sua publicação, estabelece que o valor total da primeira parcela do precatório Fundef é de R$ 10.822.573,48, dos quais 60% serão destinados ao abono dos profissionais do magistério. Esse montante corresponde a R$ 6.493.544,09, acrescido da taxa Selic.

Conforme a Lei Municipal Nº 1.282/2024, que autorizou o pagamento extraordinário do passivo Fundef, os recursos já estão disponíveis em conta específica do município. A portaria detalha os critérios para distribuição do abono, que será proporcional à jornada de trabalho e ao número de meses efetivamente trabalhados no período em questão.

A definição dos valores individuais será realizada pela Comissão Gestora do Pagamento do Abono Fundef, considerando o total de horas trabalhadas e os valores creditados a título de precatórios, após redução da reserva legal de 10%.

Os beneficiários poderão contestar a inclusão na lista ou o valor calculado, mediante recurso administrativo presencial, conforme cronograma a ser divulgado. A divulgação dos beneficiários e dos valores individuais ocorrerá de forma preliminar e final, com prazos específicos para interposição de recursos.

Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários vinculados à Secretaria de Educação de Flores. Para os demais, o pagamento será efetuado via rede bancária, conforme informações fornecidas.

O processo de pagamento também inclui disposições sobre herdeiros, recursos administrativos, e normas para requerimentos e documentações necessárias. Todos os detalhes e atualizações serão publicados nos canais oficiais da Prefeitura, garantindo transparência e acesso às informações.

Para mais detalhes, acesse o site oficial da Prefeitura de Flores Aqui e o Diário Oficial da Amupe Aqui.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a boa notícia sobre o interesse do Grupo Bemisa em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina. O anúncio foi divulgado pelo Governo do Estado de Pernambuco, nesta quinta-feira (2), e encerra o impasse gerado após o governo federal anunciar que a empresa concessionária Transnordestina Logística S.A., pertencente ao Grupo CSN, concluiria apenas o trecho de Elizeu Martins (PI) até o Porto de Pecém.

O socialista pernambucano é autor do Projeto de Lei nº 1125/1988, que transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

“Como antigo ferroviário e defensor desse tipo de transporte não poderia me calar e aceitar a decisão do Governo Federal de deixar Pernambuco de fora. Até porque, de acordo com o meu Projeto de Lei, a Ferrovia Transnordestina deve contemplar os Estados de Piauí, Pernambuco e Ceará. Essa é uma grande vitória dos pernambucanos e demonstra a força da bancada federal de Pernambuco que lutou pela permanência do ramal de ligação ao Porto de Suape, juntamente com o Governo do Estado, que viabilizou toda negociação com o Grupo Bemisa”, comentou Patriota.

O Grupo Bemisa, um dos maiores do País no ramo de exploração e exportação de minérios, formalizou, junto ao Ministério da Infraestrutura, seu interesse em viabilizar a conclusão do Ramal Suape da Ferrovia Transnordestina.

A empresa pretende instalar um terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape, e escoar, via Transnordestina, a produção de suas jazidas localizadas no Piauí. As tratativas com o Grupo Bemisa vinham sendo feitas com o Governo de Pernambuco desde 2019 para concluir o trecho estadual da ferrovia, cujas obras foram iniciadas em 2006.

O ramal ferroviário da Transnordestina que faz a ligação entre Curral Novo, no Piauí, e o Porto de Suape, tem 717 quilômetros de extensão. O investimento previsto é de R$ 5,7 bilhões, com a expectativa de gerar centenas de empregos para os pernambucanos.

Na tarde deste sábado (25) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve no Sítio Santo Antônio de Lima assinando a ordem de serviço para a construção da passagem molhada da Mata.

A obra vai dar acesso aos sítios Santo Antônio, Canto, Jardim e Areias.

Na oportunidade, o chefe do executivo municipal também assinou uma ordem de serviço para a revitalização do açude de Cosmo.

“São ações importantíssimas para os moradores daquela região, que tanto sonhavam com essas obras”, disse o prefeito.

Adelmo esteve acompanhado do vice-prefeito Chico de Laura, do secretário de Agricultura Júnio Moreira, e dos vereadores Carlos Nunes e Jordânia Siqueira.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), esteve reunido nesta sexta-feira (21) com representantes da empresa D&A Consult, para discutir o projeto de construção do matadouro público municipal.

A reunião ocorreu na Sala do Empreendedor de Brejinho e contou com a presença do representante da D&A Consult, Adalberto Souza, e das secretárias de Administração, Jacimone Delfino, e de Gabinete, Marina Morais.

Durante a reunião, foram discutidas todas as etapas do projeto, incluindo o desenvolvimento do projeto arquitetônico e a avaliação da viabilidade econômica da obra.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância do matadouro público para a cidade de Brejinho. “O matadouro será um importante empreendimento para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”, disse.

O representante da D&A Consult, Adalberto Souza, afirmou que a empresa está empenhada em desenvolver um projeto de qualidade e que atenda às necessidades da cidade de Brejinho.

A construção do matadouro público municipal é um projeto de extrema importância para a cidade de Brejinho. O matadouro vai proporcionar a geração de empregos, a melhoria da qualidade da carne e a redução dos custos para os produtores rurais.

Em conversa com aliados, pela primeira vez o ex-presidente Lula disse que será candidato em 2018. Lula também falou que irá tentar interferir mais no Governo Dilma. Segundo a Folha de São Paulo, a manifestação do ex-presidente foi feita no último domingo (26), após o resultado do segundo turno.

Internamente, o PT já trata a candidatura de Lula como algo oficial. O petista terá 73 anos em 2018, e alguns aliados acreditam que até lá uma série de variáveis pode fazer com Lula mude de opinião.

Através de nota divulgada pela assessoria, Lula diz que: “No último domingo, dia da eleição, quando perguntado sobre 2018, declarei que, completando 69 anos, minha única expectativa para daqui a quatro anos é estar vivo”.

A disposição do ex-presidente para disputar as eleições em 2018, só depende de um único empurrão, o da sua esposa, Marisa Leticia.