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Promotor que coordena Projeto Cidade Pacífica quer aperto na fiscalização de prefeituras a bares

Publicado em Notícias por em 24 de agosto de 2020

Prefeituras do Estado receberam do promotor Luis Sávio Loureiro da Silveira, que que coordena Projeto Cidade Pacífica, tendo em vista o aumento dos índices dos crimes de proximidade durante os períodos de isolamento social e de restrições ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus cobrança para o reforço das metas do EIXO 5, “Pacificando bares e similares”.

Ele solicita  aos municípios cumprirem com as necessárias fiscalizações em apoio à “Operação Bar Seguro”, do Corpo de Bombeiros do Estado de Pernambuco.

Para esses fins, propôs que os municípios aderentes do projeto atuem, através de seus setores competentes, na fiscalização de todos os bares e similares no âmbito de suas respectivas zonas urbanas e rurais, procedendo ao seguinte protocolo no prazo máximo de 45 dias:

Identificação dos estabelecimentos mediante georreferenciamento simples, através de qualquer método tecnológico confiável; Conferência do AVCB (Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido; Verificação preliminar de existência de central de GLP ou botijão de gás estocado perto de bueiros, pontos de energia ou áreas de risco, bem como de eventuais instalações elétricas ou construções ensejadoras de riscos à segurança ou saúde pública.

Ainda identificação quanto à existência ou não de salão interno ou área de dança, identificação quanto aos horários de funcionamento do estabelecimento.

Ele solicita encaminhamento ao Corpo de Bombeiros do relatório contendo os dados acima indicados, viabilizando posterior visita de fiscalização do destacamento militar. Certos de que o cumprimento das medidas propostas irão fortalecer ainda mais a sensação de segurança nos territórios geridos por Vossa Excelência, permanecemos ao vosso dispor para eventuais esclarecimentos e apoio.

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