O fato e a foto: encontro histórico de Didi e Anchieta

O Secretário de Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho, fez uma avaliação extremamente positiva da Festa de Reis, encerrada essa madrugada no Pátio de Eventos Miguel Arraes.

Ele esteve avaliando a programação falando ao Debate do Sábado, na Gazeta FM.

Segundo a organização, mais de 30 mil pessoas estiveram no show de Amado Batista. Henrique comemorou o perfil de público, que não costuma estar habitualmente em shows regulares.

Empolgado, o prefeito Evandro Valadares chegou a anunciar a volta de Amado Batista no próximo ano e a vinda de Ivete Sangalo. Será a última festa de Reis no seu quarto mandato. “Vamos correr atrás para garantir parcerias que favoreçam essa possibilidade”, disse.

O show é avaliado hoje em cerca de R$ 600 mil. Marinho disse acreditar que haverá janelas importantes para a vinda de recursos federais para eventos como as Festas de Reis e de Louro. “Quem sabe consigamos colocar os eventos no calendário nacional”.

Valor do auxílio pode chegar aos R$ 60 mil por mês

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho. Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho. As informações são do G1 PE.

Com o reajuste aprovado em 2024, o reajuste da cota parlamentar desde 2021 foi de 103%. O salário mínimo, por outro lado, foi reajustado 28% neste mesmo período. Passou de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.412, em 2024.

A votação aconteceu no último dia 19 de junho, com aprovação unânime pelos presentes, em menos de um minuto. Assim como o aumento do salário dos deputados, o reajuste da cota para o exercício da atividade parlamentar é proposto, votado e aprovado pelos próprios deputados, sem interferência de outras instituições.

O dinheiro da cota parlamentar pode ser gasto por mês, com as seguintes despesas, com pagamento comprovado por nota fiscal:

Imóveis utilizados para apoio da atividade parlamentar, até o limite de R$ 12.500 (locação; condomínio; IPTU e taxas; seguro contra incêndio; locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet e telefonia fixa; assinatura de TV a cabo ou similar; energia elétrica; água e esgoto; locação ou aquisição de licença de uso de software; contratação coworking e serviços relacionados);

Contratação de empresa para locação de veículos a serviço do parlamentar;

Pagamento de assessores vinculados ao gabinete, até o limite de R$ 16.300;

Empresas de serviços de assessoria jurídica, para apoio à atividade parlamentar, até o limite de R$ 10.800;

Contratação de consultorias e trabalhos técnicos, incluindo pesquisas sociais e econômicas, até o limite de R$ 20.700;

Divulgação da atividade parlamentar, até o limite de R$ 20.700, incluindo contratação de empresas de assessoria nas áreas: planejamento, organização, informação e gestão; produção de vídeos ou documentários; preparação de palestras, exposições e reuniões inerentes à atividade parlamentar; e manutenção de site e perfil em redes sociais;

Serviços de telecomunicações, incluindo contas de telefones convencionais, desde que o parlamentar seja o titular, e contas celulares do parlamentar e de seus assessores, até o limite de R$ 5.800;

Serviços e produtos postais; assinatura de publicações; fornecimento de alimentação do parlamentar;

Serviços de segurança de empresa especializada, até o limite de R$ 8.700.

As informações do projeto de reajuste da verba de gabinete estão no site da Alepe, mas não são fáceis de entender. Ao ler a proposta deste ano, por exemplo, é possível ver que o reajuste aprovado foi de 20%, em relação ao valor anterior; mas a proposta não diz qual era o valor, validado em 2023.

Quem segue para ver o valor de 2022, depara-se com a mesma informação, sem valores explícitos sobre o quanto cada deputado estadual podia gastar nessa cota de recursos.

Apenas voltando ao ano de 2021, no site da Alepe, é possível descobrir que a Resolução 747, do mês de agosto, definiu que a verba de gabinete seria de R$ 29.650, por deputado, por mês.

Assim, seguindo novamente o caminho por ano dos projetos de reajuste no site, é possível verificar que o valor alcançou o teto de R$ 60 mil que valerão a partir da próxima segunda-feira, 1º de julho, após três reajuste anuais:

Em maio de 2022, os deputados estaduais aprovaram reajuste de 34%, elevando a cota para R$ 39.731;

Em 2023, outro aumento foi aprovado, de 26%, e a verba de gabinete mensal para cada deputado chegou a R$ 50.061,06;

Em 19 de junho de 2024, com o reajuste de 20% aprovado pela Alepe, o novo valor da cota parlamentar, por mês, passou para R$ 60.073,27.

A cota parlamentar é opcional. Cada mandato pode gastar até o limite de R$ 60 mil por mês. Mas não ter alcançado o teto de gastos mensais não significa que o deputado estadual não pode usar o dinheiro até o final de cada ano.

É possível apresentar notas fiscais que comprovem a utilização dos recursos até janeiro do ano seguinte, e completar o limite por mês, totalizando em 2024 um valor que pode chegar a R$ 660,8 mil por deputado, ou R$ 32,3 milhões para o conjunto dos 49 parlamentares estaduais em Pernambuco.

Em 2024, a remuneração de cada deputado estadual de Pernambuco é formada por:

Salário mensal de R$ 33.006,39

Auxílio-moradia de R$ 7.261,40 (22% do salário), de acordo com algumas regras;

Auxílio saúde de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Auxílio-alimentação de R$ 3.300,63 (10% do salário);

Total pode chegar a R$ 46.869,05

A partir de 1º de fevereiro de 2025, a remuneração passará a ser:

Salário mensal de R$ 34.774,64;

Auxílio-moradia de R$ 7.650,42;

Auxílio-saúde de R$ 3.477,46;

Auxílio-alimentação de R$ 3.477,46;

Total poderá chegar a R$ 49.379,98.

Cada parlamentar também recebe, no primeiro e no último ano do mandato de quatro anos, uma ajuda de custo com o mesmo valor de um salário mensal, recurso que anteriormente já foi chamado de “auxílio paletó”.

No Portal da Transparência da Alepe estão as prestações de contas dos gastos de cada parlamentar nos últimos meses.

Abril:

Em abril de 2024, por exemplo, 45 dos 49 deputados usaram a verba de gabinete, totalizando R$ 2.154.670,43.

Quatro deputados gastaram exatamente o teto: Álvaro Porto (PSDB) – presidente da Alepe, Gilmar Júnior (PV), João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade).

Um total de 34 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Jarbas Filho (MDB), que usou R$ 32.792,45.

Aglailson Victor (PSB), Diogo Moraes (PSB), Gleide Ângelo (PSB) e Izaías Régis(PSDB) não declararam gastos de verbas de gabinete neste mês.

Maio:

Em maio, 43 deputados gastaram recursos da verba indenizatória, num total de R$ 1.922.974,84 em despesas;

Mais uma vez, três deputados gastaram exatamente o maior valor permitido: o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB); João de Nadegi (PV); e Luciano Duque (Solidariedade);

Neste mês, 28 parlamentares gastaram acima de R$ 49 mil;

O menor valor gasto foi o de Cleber Chaparral (União Brasil), que usou R$ 13.916;

Doriel Barros (PT), Eriberto Filho (PSB), Gleide Ângelo (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jeferson Timóteo (PP) e Renato Antunes (PL) não apresentaram notas fiscais sobre gastos destes recursos no mês de maio.

O que dizem os parlamentares

A Assembleia Legislativa de Pernambuco e os deputados Álvaro Porto (PSDB) e João de Nadegi (PV) não quiseram comentar o aumento da cota parlamentar;

Diogo Moraes (PSB) disse que quem deveria se pronunciar era a Mesa Diretora, que responde pela parte administrativa da Alepe;

Gilmar Júnior (PV) explicou que usa o dinheiro para contratações de serviços estritamente necessários;

Luciano Duque (Solidariedade) disse que a cota é usada para despesas não supridas pela Alepe.

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), disse hoje ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos, que não concordou com os termos usados pela vereadora Nelly Sampaio ao dizer que “a prefeitura não tomou providências” em relação aos reservatórios no seu município.

“Me surpreende a Dra Nelly dizer que o município de Solidão não fez nada sobre a questão dessas barragens. Respeito a preocupação dela mas acho alarmante ela colocar dessa forma. Nós temos procurado fazer algo”.

Ele disse que o Secretario de Agricultura foi lá duas vezes e não fez alerta.”Não descarto possibilidade de estouramento. Mas vou essa manhã com pessoas do Governo do Estado. Essa barragem é do Governo do Estado. Esse alarde vem desde a sexta da semana passada. As pessoas deveriam verificar direito para não fazer esse tipo de coisa, pois assusta toda a população”.

O gestor disse concordar quando Nelly diz que tem toda preocupação. “Nós de Solidão também, mas precisamos ter cautela, para olhar direito, calcular direito. São 15 quilômetros de distancia de Zé Flor para Riacho do Gado. Se estivéssemos em noite chuvosa era oportuna a preocupação. Mas o rio não estava cheio”, comentou.

“O Açude de Mano suportou arrombamento de dois açudes maiores em suas cabeceiras, chegou a lavar sua parede no sábado da semana passada. O Riacho da Macambira que cai no Riacho do Gado, teve uma das maiores cheias. Maior que se houvesse problema do açude de Zé Flor”.

Essa manhã prefeitura de Solidão, IPA E Defesa Civil do Estado vistoriam e analisam o que fazer em relação à parede do açude. “Cada município responde sua parte, mas não acho conveniente atacar município vizinho. Quase perdi uma máquina tentando resolver e a pessoa dizer que o município de Solidão não fez nada. Era bom ela se expressar melhor. Temos que ter a responsabilidade de falar a verdade. Gera um transtorno”.

Prefeitura de Tabira emitiu alerta : segundo o Assessor de Comunicação da Prefeitura de Tabira e comunicador Júnior Alves, a orientação do alerta levado em carros de som no Bairro partiu das Secretarias de Administração, Agricultura e Defesa Civil. O aviso alertava para que, quem tivesse familiar fora da comunidade deixasse o lugar e mantivesse estado de atenção, diante do risco de reservatórios, citando especificamente o Riacho do Gado.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, participou, nessa sexta-feira (28), da entrega de 147 casas no município de Bom Conselho, no Agreste pernambucano. O evento também contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Nilma Limo Gomes. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e o ato foi conduzido pela presidenta Dilma Rousseff, de forma simultânea, por meio de teleconferência, com a entrega de habitações em outras cinco cidades do País: Caucaia (CE), Fortaleza
(CE), Maracanaú (CE), Castanhal (PA) e Colinas do Tocantins (TO).

Dilma comandou a cerimônia a partir da Caucaia. Ao todo, foram entregues 2.701 unidades do programa, beneficiando mais de 10 mil pessoas. Segundo o senador Humberto Costa, o ato representa “o esforço do governo federal de, mesmo num momento de crise, manter o foco naqueles que mais precisam”. “É uma realização poder estar aqui e ver a felicidade no rosto das pessoas ao terem garantida a sua primeira casa própria. Muitas delas viviam em casa de taipa, sem nenhuma estrutura e, agora, têm um lugar para chamar de seu. É muito bom ver como um governo pode fazer a diferença na vida das pessoas”, afirmou o senador.

A agenda foi uma das atividades do giro do senador Humberto Costa pelo Agreste nesta sexta. O líder do PT também visitou a cidade de Lajedo, onde se reuniu com lideranças políticas locais e com o prefeito Rossini Blesmany. No município de Santa Cruz do Capibaribe, Humberto participou de audiência pública sobre a crise de abastecimento de água na região. Na ocasião, o senador se comprometeu a trabalhar para buscar soluções para o problema junto com o governo do estado, o governo federal e representantes do município.

A denúncia apresentada por dois deputados federais de Pernambuco, Luciana Santos (PcdoB) e Pedro Eugênio (PT), contra o jornalista Diogo Mainardi, da GloboNews, será analisada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Ana Padilha Luciano de Oliveira. A representação foi encaminhada, inicialmente, ao Ministério Público Federal.

O comentarista do programa Manhattan Connection é acusado de “incitar posições discriminatórias e racistas na sociedade”, em comentário feito sobre o resultado do segundo turno presidencial em um programa da emissora.

Além dos pernambucanos, a denúncia é assinada pelos deputados Henrique Fontana (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), Luiz Couto (PT-PB), e pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contabilizou cerca de 90 denúncias sobre o assunto.

No dia 26 de outubro, apuradas as urnas do segundo turno, o apresentador “culpou” os nordestinos pela vitória da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).

“O nordeste sempre foi retrógrado, sempre foi governista, sempre foi bovino, sempre foi subalterno em relação ao poder durante a ditadura militar, depois com o reinado do PFL, e agora com o PT. É uma região atrasada, pouco educada, pouco instruída, que tem uma grande dificuldade de se modernizar, e se modernizar na linguagem”, disse Mainardi no canal fechado da Rede Globo.

O apresentador, dias depois, se desculpou publicamente pela declaração. Após atacar os nordestinos, Mainardi culpou os programas sociais do PT pela vitória de Dilma.

“Peço desculpas ao Hulk e a todos que se sentiram ofendidos. Não era minha intenção ofender ninguém. Minha intenção era ofender a mixórdia petista que usou e abusou dos programas sociais do governo para rebanhar votos nas regiões mais pobres do País, em especial o Norte e o Nordeste.”