Jucá, Braga e Barbalho: no Conselho de Ética e investigados na Lava Jato

Promotores foram provocados a partir de denúncia de vereador do Recife, mas reconhecem que “elementos apresentados são insuficientes”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias sobre a criação de uma turma especial de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no campus do Agreste, em Caruaru, voltada a integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e comunidades quilombolas.

O procedimento foi aberto pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação) e publicado nesta sexta-feira (3).

Segundo o MPPE, a apuração foi motivada por representação do vereador recifense Thiago Medina, que questiona a seleção de candidatos beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), sem uso do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Pronera é uma política pública do Governo Federal voltada a garantir formação superior para populações historicamente excluídas, como trabalhadores do campo e quilombolas.

Na portaria, a promotora Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda cita dispositivos da Constituição e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para fundamentar a investigação, mas reconhece que os elementos apresentados “ainda são insuficientes” e que será necessário colher mais informações.

As primeiras diligências incluem o envio de ofício à UFPE pedindo esclarecimentos, cópia do edital e documentos que sustentem a iniciativa, além da comunicação interna a órgãos do Ministério Público.

Debate sobre inclusão

O caso acontece em meio a uma conjuntura em que políticas de ações afirmativas voltadas a populações negras, indígenas, quilombolas e camponesas seguem sendo debatidas no país. No campo da saúde, iniciativas semelhantes já são vistas como fundamentais para levar profissionais médicos a regiões onde o acesso ao atendimento é precário.

Para movimentos sociais, programas como o Pronera representam a concretização do princípio da igualdade material, previsto na Constituição, ao garantir oportunidades de ingresso no ensino superior a grupos historicamente marginalizados.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa à população que está aguardando a chegada da nota técnica e da resolução da Secretaria Estadual de Saúde que orientam e regularizam a vacinação dos novos grupos prioritários inseridos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco.

Nesta quinta-feira (27) o governo do estado anunciou a inclusão de todos os grupos prioritários e pessoas com 59 anos no cronograma de vacinação, porém ainda irá enviar aos municípios a nota técnica e a resolução com todas as orientações, documentos fundamentais que norteiam a vacinação nos municípios.

Enquanto aguarda a chegada da nota técnica, o município está planejando toda a logística para começar a vacinar essa população provavelmente a partir da próxima segunda-feira, dia 31 de maio, dependendo da disponibilidade de doses em estoque no PNI Municipal e da chegada de novos lotes de vacinas na XI Geres.

A Secretaria de Saúde orienta ainda que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento, e quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório.

O VacinaSerra e o formulário para laudo médico estão disponíveis no site da Prefeitura de
Serra Talhada na internet: www.serratalhada.pe.gov.br.

Link para cadastramento: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/solicitacoes/cadastro

Link para baixar o formulário de comorbidades: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/

Revista da Cultura trata das novas fases da vacinação: a Revista da Cultura desde sábado na Cultura FM, trata de vacinas, novos leitos no HR Eduardo Campos e o cenário da saúde na pandemia.

Participam a Secretaria Executiva de Saúde,  Alexandra Novaes, a Gerente Regional de Saúde,  Karla Milena e a Diretora do Hospital Eduardo Campos,  Patrícia Queiroz.

A unidade anunciou mais 30 leitos, prova da pressão sobre o sistema de saúde no estado.

Quanto a vacinas, a logística de distribuição das doses da Pfizer BiONtec e previsão de novas vacinas. Também a logística e cronograma em Serra Talhada.

Unidade vai ofertar exames de mielograma e punção de medula óssea responsáveis pelos diagnósticos de diversas doenças, inclusive o câncer.

Mais um avanço a favor da saúde do sertanejo. A partir dessa sexta-feira (05 de maio), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Dr. José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada, passa a realizar os exames de mielograma e punção de medula óssea. A oferta é novidade no Sertão e vai ser mais um importante benefício no auxílio de diagnóstico precoce e mais preciso de diversas doenças.

O mielograma é um exame responsável por realizar um estudo do funcionamento da medula óssea, sendo responsável pelo diagnóstico de diversas doenças hematológicas, como alguns tipos de anemias, doenças infecciosas, leucemias, linfomas, síndromes mielodisplasicas, entre outros. Em alguns casos, com o exame também é recomendada a realização de biópsia, para um diagnóstico diferencial.

A princípio, a UPAE vai atender cinco (05) pacientes ao mês, até que haja um aumento na demanda, ampliando, consequentemente, o número de atendimentos na Unidade. A partir dessa sexta-feira, serão iniciadas as realizações dos exames nos pacientes, que deverão ser solicitados pelo médico hematologista da UPAE.

A 126ª Pesquisa CNT/MDA mostra Aécio Neves e Dilma Rousseff empatados tecnicamente, mesmo com o tucano numericamente à frente de Dilma Rousseff.

Calculados os votos válidos, excluídos os percentuais de brancos, nulos e indecisos, Aécio tem 50,3% contra 49,7% de Dilma.

A Pesquisa foi realizada 23 e 24 de outubro de 2014 e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR – 01199/2014. Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 Unidades da Federação.

Prezado Nill,

Em atenção à verdade dos fatos, ao nobre jornalista e aos seus incontáveis leitores, peço licença para esclarecer e trazer o que há de concreto e real acerca dos fatos distorcidos que foram levantados por aqueles que infelizmente fizeram a minha querida Arcoverde parar na história.

Como bem foi dito, bastou nós colocarmos nosso time em campo, nossos adversários liderados pela atual prefeita, que não pode mais ser reeleita, começou a nos atacar, querendo nos proibir do direito de ir e vir, reflexo do desespero por não ter um nome nem uma administração aprovada para defender.

Ontem blogs de todo o estado trouxeram a notícia de visitas que tenho realizado nas ruas, feiras livres, estabelecimentos comerciais e nas casas das pessoas, onde temos recebido o abraço e apoio do povo de Arcoverde que nos incentiva a retomar o progresso e o desenvolvimento que a cidade viu ao longo dos anos de 2005 a 2012, quando tive a honra de ser o seu representante na Prefeitura, notícia essa que restou replicada em vários sites e blogs de Pernambuco.

Ainda no dia de ontem, o Procurador Geral do Município de Arcoverde – Antônio Joaquim Ribeiro Júnior, acessou o processo 0800318-74.2017.4.05.8310, às 10h28, como consta dos registros do sistema processual, não se sabe com que intenção, pois o Município de Arcoverde não é parte no mesmo, e em seguida foi distribuída uma nota falando de detalhes desse processo, com o intuito de querer confundir as pessoas, com informações desencontradas e inverdades.

Mas a VERDADE, eu passo a expor:

A questão decorre de auditoria no transporte escolar no ano de 2011 realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que após os recursos que apresentados, aquele respeitável órgão concluiu pela total inexistência de responsabilidade de nossa parte.

Em relação ao processo que tramita na Justiça Federal, a nota elaborada e escrita pela Prefeitura escondeu a verdadeira realidade, qual seja, que apresentamos todas as provas ao Juiz e ao Ministério Público Federal que o serviço foi rigorosamente prestado; que o Tribunal de Contas concluiu pela regularidade e que, por essa razão, o Juiz Federal da 28.ª Vara e a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região negaram os pedidos de bloqueio dos meus bens, da empresa prestadora do serviço e das dignas servidoras que faziam parte da comissão de licitação. Tivemos ainda oportunidade de esclarecer esses fatos em audiência e o próprio Ministério Público Federal dispensou a ouvida de testemunhas.

Quanto a existência de dez inquéritos tramitando em meu desfavor, conforme disse a nota produzida pelos aspones mal instruídos da prefeita, eles esqueceram de mencionar as decisões dos Ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal que arquivaram vários desses processos a pedido da própria Procuradora Geral da República, Dra. Raquel Dodge.

Continuarei como sempre acreditando e colaborando totalmente com a Justiça e o Ministério Público, como venho fazendo todos esses anos, para que prevaleça a verdade. Tenho minha vida conhecida do povo, sempre morando na mesma casa, construída antes mesmo de sermos prefeito desta querida terra.

Essa é a realidade dos fatos que faço questão de demonstrar, em respeito ao povo livre e independente de Arcoverde pelo qual continuarei lutando dia e noite, na esperança da retomada de dias melhores, no firme intuito de tirar a cidade do atraso dos últimos anos, colocando-a de volta nos trilhos do desenvolvimento, criando oportunidades para todos, gerando empregos, melhorando a saúde e cuidando de nossa cidade.

Com todo respeito,

ZECA CAVALCANTI
Ex-Prefeito de Arcoverde