Prefeitura anuncia recuperação de estádio em Tuparetama

A Prefeitura de Arcoverde comunica à população que, em virtude de forte chuva ocorrida na tarde deste domingo, dia 24 de março, as atividades do Arcoverde em Movimento foram canceladas na Praça Winston Siqueira.

Na próxima semana, será divulgada uma nova data para o evento.  A chuva de 77 milímetros  derrubou muros, estourou galerias, invadiu casas e provocou uma séria de problemas.

“A gestão municipal também informa que todas as medidas estão sendo tomadas na cidade, através de equipes da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, para resolver possíveis problemas causados pelas chuvas”, diz a nota.

Dentre as medidas, a realização regular dos serviços de limpeza de ruas, coleta de lixo e outras ações urgentes.

Os pré-candidatos ao governo de Pernambuco Danilo Cabral (PSB), Miguel Coelho (União Brasil) e Raquel Lyra (PSDB) foram os três primeiros a definirem as datas de suas respectivas convenções partidárias, que começam em 20 de julho e vão até 5 de agosto.

A convenção da tucana Raquel Lyra está marcada para o dia 30 de julho, no Clube Português, no Recife. O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, agendou a convenção para o dia 31 de julho, no Clube Internacional.

Já o socialista Danilo Cabral deverá oficializar sua chapa somente no dia 15 de agosto, data limite permitida pela Justiça Eleitoral, no Clube Português. Ainda não foram divulgadas as datas das convenções dos pré-candidatos Marília Arraes (Solidariedade) e Anderson Ferreira (PL).

Esse ano as convenções partidárias poderão acontecer no formato presencial, virtual ou híbrido, para a definição sobre coligações e a escolha de candidatas e candidatos a presidente e vice-presidente da República para as Eleições Gerais de 2022, bem como aos cargos de governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital. A data-limite é até o dia 5 de agosto.

Após a escolha das candidatas e candidatos nas convenções, as siglas poderão solicitar o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral.

Natália André/CNN

Com votação unânime, a Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou nesta terça-feira (28) que farmácias possam realizar os testes rápidos de diagnóstico do novo coronavírus. A medida não ajudará o governo federal a alimentar suas bases de dados, porém, vai diminuir a procura nos hospitais.

A medida passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União. Os testes rápidos deverão ser devidamente registrados no Brasil e poderão ser feitos somente em farmácias e drogarias regularizadas pela agência. De acordo com a Anvisa, os testes não serão obrigatórios para todos os estabelecimentos, mas os que aderirem deverão adotar as diretrizes, protocolos e orientações estabelecidas pela agência e pelo Ministério da Saúde.

Entre as diretrizes estão: os testes deverão ser realizados por farmacêutico treinado; a garantia de registro e rastreabilidade dos resultados; a delimitação de fluxo de pessoas, além de áreas de atendimento, espera e pagamento diferentes para os usuários que buscam os serviços de teste rápido em relação aos que buscam os outros serviços na farmácia.

O relator da proposta foi o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, que, em seu voto, informou que a vigência das novas normas valerá enquanto for mantida a emergência de saúde pública de importância nacional provocada pela COVID-19, decretada pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano.

Os testes rápidos em questão são aqueles que o paciente leva uma pequena picada no dedo e, através dessa amostra de sangue, é possível identificar se a pessoa desenvolveu anticorpos para combater a doença ou não. O resultado sai em, no máximo, 30 minutos.

Por força de sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Itaíba, foi encerrada a única ação judicial apresentada em face da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, nos oito anos em que esteve à frente da gestão do município.

A ação apresentada no ano de 2019, pedia a condenação da então gestora municipal em razão da não observância do limite de despesas com despesas de pessoal no período de outubro de 2017 a setembro de 2018, por ato de improbidade administrativa.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa da política itaibense conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados que demonstrou documentalmente à adequação das despesas aos limites legais, que a elevação dos gastos com pessoal decorreu de fatores alheios à sua vontade, como queda na arrecadação municipal, que foram adotadas medidas concretas para redução da despesa com pessoal e o cumprimento do termo de ajuste de conduta firmado.

A magistrada entendeu na sentença que julgou improcedente a ação que Regina da Saúde, “adotou todas as medidas necessárias para a adequação das despesas com pessoal, não havendo suporte probatório para a imposição de penalidades com base na Lei de Improbidade Administrativa”, ressaltando ainda que “No caso concreto, sequer há infração, pois o TAC foi cumprido integralmente. Ainda que houvesse irregularidade, não há qualquer indício de dolo por parte da requerida.”

Ao comentar a sentença, Regina asseverou que colaborou plenamente com a Justiça e com o Ministério Público durante todo o trâmite processual, reafirmou o respeito a esses órgãos e manifestou a sua felicidade com o desfecho favorável da questão.

No comentário das 12h desta sexta-feira (27), na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior afirmou que o desfecho da CPI do INSS repete um padrão de falta de resultados no Congresso.

Segundo ele, a comissão terminou “em pizza”, refletindo disputas políticas entre grupos ligados aos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, sem avanço efetivo nas investigações.

O jornalista também destacou a importância da atuação de órgãos como a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União e a Procuradoria-Geral da República na fiscalização de casos envolvendo recursos públicos.

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