Jovem que matou mãe em São José do Egito é esquizofrênico, dizem testemunhas

As pré-candidaturas de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao governo e vice de Pernambuco ganharam novos apoios importantes. Nesta segunda-feira (18), o vice-prefeito de Itaíba, Valdo do Pipa, foi até o Recife para formalizar sua adesão ao palanque do pré-candidato do União Brasil.

Miguel também recebeu apoio de vereadores de quatro cidades. Vandilson Barbeiro (PSD), que está no primeiro mandato em Riacho das Almas, e Eder da Saúde (UB), vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes, se uniram à oposição com Miguel. Dois outros apoios oficializados foram o vereador Irmão Fal (MDB), da cidade do Paulista, e o vereador Militão Filho (PSB), de Ribeirão.

Mais anúncios de apoios são aguardados para esta semana. O palanque do pré-candidato a governador pelo União Brasil já conta com mais de 80 prefeitos e ex-prefeitos, além de um exército com mais de 250 vereadores de várias siglas partidárias.

As prefeituras irão receber na próxima sexta-feira, 8 de setembro, a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

O valor a ser transferido do primeiro decêndio será de R$ 3,6 bilhões, já contabilizada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb. A previsão é de que as transferências ocorram até às 18h.

O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) destaca que o montante montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional).

Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

Vale ressaltar que o primeiro decêndio representa quase a metade do valor esperado para Setembro por ser influenciado pela arrecadação do mês anterior, pois a base de cálculo do repasse leva em conta o período entre 20 e 30 de agosto. A preocupação com as quedas no repasse tem se intensificado no segundo semestre com sucessivas reduções em relação ao ano anterior.

Isso tem influenciado nas oscilações do acumulado deste ano, com registro de crescimento tímido de apenas 3,11% de janeiro até o setembro (consta neste valor o 1% de Julho e 0,25% de setembro) em termos nominais (considerando os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2022. Se for desconsiderar a inflação, o acumulado do FPM em 2023 apresenta queda de 1,27%.

A advogada Hérica Nunes, ex-procuradora-geral da Câmara de Vereadores de São José do Egito, informou que vai ingressar com mandado de segurança repressivo contra a sua exoneração. A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Romerinho Dantas, após recomendação da Promotoria de Justiça, que apontou suposto caso de nepotismo.

A promotora Rita Coelho Colaço Dias recomendou a exoneração com base no parentesco de Hérica com o vereador Albérico Tiago, seu irmão.

O presidente da Câmara acatou a recomendação do Ministério Público, mas a advogada afirma que a exoneração não tem respaldo jurídico.

“Veja só, em 2017 houve uma recomendação ministerial. Albérico, meu irmão, fazia parte da mesa diretora. De fato, eu tinha que ser exonerada. Porém, agora Albérico é apenas vereador, não tem nenhum ato de gestão. O cargo que ocupei é de livre nomeação e exoneração, ligado única e exclusivamente ao presidente da Câmara, que é quem compete o ato de nomear e exonerar, e que não guarda qualquer parentesco comigo”, declarou Hérica ao blog do Nill Júnior.

A advogada ressaltou que a recomendação atual não foi expressa em determinar sua saída, mas serviu de base para o ato administrativo. “Com isso, me dá a oportunidade de entrar com mandado de segurança repressivo”, afirmou.

Questionada se pretende recorrer judicialmente, confirmou que irá ingressar com a ação.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. Agora, falta apenas a ministra Cármen Lúcia registrar o voto — que poderá ser computado até as 20h desta segunda.

Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

A prisão está sendo analisada no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, quando os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de uma sessão presencial. A sessão está prevista para terminar às 20h. As informaçõe são do g1.

A campanha do candidato da oposição Luciano Moreira, denuncia em representação a campanha do candidato governista Luciano Torres.

Segundo a denúncia, com imagens adicionadas, mesmo após a decisão do TRE proibindo atos de rua, no último domingo a campanha governista promoveu aglomeração na comunidade de Santa Rosa. As fotos mostram Luciano sem máscara ao lado de apoiadores em aglomeração.

A assessoria jurídica da campanha de Luciano Moreira afirmou que  as imagens mostram que a campanha ignorou a determinação do TRE, mais os decretos estaduais de combate à Covid.

“Eram mais de cem pessoas no local”, diz a Coligação. A representação pede multa, determinação para que não se repita e punição com base na legislação estadual. Alegam ainda que o candidato Luciano Moreira tem respeitado rigorosamente as determinações.