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José Patriota destaca impacto do Censo 2022 na arrecadação dos municípios de Pernambuco

Por André Luis

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. 

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e atual deputado estadual, José Patriota (PSB), comentou sobre os dados divulgados e destacou os esforços realizados pelos municípios para não perderem os recursos.

“Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, ao qual tivemos diversas críticas ao seu funcionamento, percebemos o impacto significativo que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos”, afirmou. 

No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios pernambucanos. 

A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. 

Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

O deputado também falou sobre a recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. 

“A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos. 

Outros sete municípios do estado (Bezerros, Cumaru, Itaíba, São João, Serra Talhada e Tacaimbó) terão aumento do repasse do FPM, que ocorrerá de forma integral já a partir do próximo semestre. Já os que tiveram diminuição, começarão a ter o desconto de forma progressiva apenas a partir de 2024.

Outras Notícias

Ibaneis reprova saída de Bolsonaro: ‘Rezo para que ele não pegue o vírus’

Radar- Veja Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha admitiu neste domingo seu descontentamento com o passeio do presidente Jair Bolsonaro por cidades da capital, em afronta às orientações do governo para que a população fique em casa. “Ele deve ter indo conferir se o meu decreto está funcionado”, ironiza Ibaneis ao Radar. “Não posso dizer que estou […]

Radar- Veja

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha admitiu neste domingo seu descontentamento com o passeio do presidente Jair Bolsonaro por cidades da capital, em afronta às orientações do governo para que a população fique em casa. “Ele deve ter indo conferir se o meu decreto está funcionado”, ironiza Ibaneis ao Radar.

“Não posso dizer que estou satisfeito (com o giro do presidente), mas ele está na capital federal. Não está preso. Pode andar por onde quiser. Só espero e rezo para que ele não pegue o vírus, porque coronavírus está circulando”, diz Ibaneis.

O governador argumenta que o presidente não desrespeita apenas o DF, ao passear pelas ruas criando aglomerações, ele afronta o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que orientou a população neste sábado a ficar em casa.

“Se o presidente defende a abertura do comércio, ele precisa exonerar o ministro dele que ontem orientou o país a manter o isolamento”, diz o governador do DF.

Ibaneis, que foi um dos primeiros governadores a adotar medidas duras contra a propagação da pandemia, disse ao Radar que segue orientações do Ministério da Saúde ao manter a quarentena no DF. “O ministro dele orientou ontem o isolamento. Como o presidente não é formado em medicina, fico com as orientações do ministro Mandetta”, diz Ibaneis.

O ministro da Saúde divulgou novos dados sobre a pandemia do coronavírus no Brasil, na tarde deste sábado. Segundo o pronunciamento feito à imprensa, e divulgado nas redes sociais do ministério, o Brasil tinha ontem 3.904 casos confirmados e 114 mortes. São Paulo tem o maior número de casos, são 1.406, e o Rio, em seguida, tem 558. Dez estados apresentaram óbitos. Até o momento, são 569 pessoas internadas com teste positivo para a Covid-19: não estão contabilizados os casos suspeitos.

Mandetta contrariou o posicionamento de Bolsonaro sobre o retorno de boa parte das atividades do país. O ministro afirmou que deve ser necessária uma ampliação da quarentena, com padrões parecidos, em todo o território brasileiro.

“Nós estamos falando de vida. Vamos nos pautar pela ciência, nós vamos adotar medidas por critérios científicos e vamos fazer planejamento. Agora, temos que ter calma e frieza. O nosso sistema de saúde tem estruturas fortes”, disse Mandetta.

Paulo participa de caminhada e comício no Agreste e Região Metropolitana

No último fim de semana de campanha o candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara (PSB), começou a sua agenda já às ​9​h do sábado (27), com uma caminhada em Camaragibe. A concentração foi em frente à Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), no município. Ainda na Região Metropolitana do Recife, o socialista seguiu para São […]

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No último fim de semana de campanha o candidato ao Governo Estadual Paulo Câmara (PSB), começou a sua agenda já às ​9​h do sábado (27), com uma caminhada em Camaragibe. A concentração foi em frente à Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), no município. Ainda na Região Metropolitana do Recife, o socialista seguiu para São Lourenço da Mata, onde participou de uma caminhada.

À tarde, a comitiva segue para o Agreste, começando por Sairé. Da entrada da cidade, às 15h, partirá uma grande caminhada, encerrada em um comício. Às 16h30, Paulo andará pelas ruas de Camocim de São Félix. A seguir, o socialista fará caminhadas e comícios em duas outras cidades: Panelas, às 19h, com concentração no Terminal Rodoviário, e Bezerros, partindo, às 21h, do Colégio São José.

Flores: Prefeitura inaugura Centro de Fisioterapia e Reabilitação e Praça da Bíblia

O governo municipal de Flores, liderado pelo prefeito Marconi Santana, dá início a uma série de inaugurações neste  final de semana. O pontapé inicial acontece nesta sexta-feira (3) às 9h, com a abertura do Centro de Fisioterapia e Reabilitação – Movimentar Agora, no distrito de Fátima. O Centro de Fisioterapia e Reabilitação representa um avanço […]

O governo municipal de Flores, liderado pelo prefeito Marconi Santana, dá início a uma série de inaugurações neste  final de semana. O pontapé inicial acontece nesta sexta-feira (3) às 9h, com a abertura do Centro de Fisioterapia e Reabilitação – Movimentar Agora, no distrito de Fátima.

O Centro de Fisioterapia e Reabilitação representa um avanço significativo na área da saúde do município, proporcionando um espaço moderno e adequado para o tratamento de pacientes que necessitam de reabilitação física. Com equipamentos de última geração e uma equipe qualificada, o centro visa oferecer serviços de qualidade e promover a recuperação integral dos pacientes.

No sábado (04) às 17h, o prefeito Marconi Santana dará continuidade às inaugurações com a abertura oficial da Praça da Bíblia, mais um espaço de lazer e convivência para a população florense. Localizada em uma área central da cidade, a Praça da Bíblia tem como objetivo homenagear a cultura religiosa e oferecer mais um ambiente de socialização e motivação para a fé.

O evento de inauguração da Praça da Bíblia promete reunir lideranças de todos os segmentos religiosos do município, em um momento de celebração e confraternização. Estão previstas apresentações musicais, apresentações e a bênção do espaço, marcando o início de uma nova fase para esse importante ponto de encontro da cidade.

Com áreas de convivência, espaços verdes, parque infantil e infraestrutura moderna, a Praça da Bíblia se tornará mais um cartão postal de Flores, contribuindo para o embelezamento da cidade e o fortalecimento dos laços comunitários.

Carnaíba: Agricultura distribui mudas de caju para estimular produção

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba está buscando a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município. Em solenidade, comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta. O prefeito Anchieta Patriota participou da entrega.“Estamos incentivando a cajucultura e ao mesmo tempo contribuindo para a […]

Aryel Aquino

A Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Carnaíba está buscando a revitalização e a expansão da cadeia produtiva da cultura do caju no município. Em solenidade, comunidades rurais foram contempladas com a distribuição de três mil mudas da fruta.

O prefeito Anchieta Patriota participou da entrega.“Estamos incentivando a cajucultura e ao mesmo tempo contribuindo para a preservação do meio ambiente”, disse o gestor.

As mudas foram produzidas no Centro Experimentação em Agricultura Familiar (CEPAF), localizado no Sítio Caxi, na região do Caroá, zona rural do município.

A distribuição foi acompanhada pelo vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB), o secretário de agricultura Zé Ivan, além da diretora do meio ambiente, Edna Andrade, integrantes do governo municipal e os vereadores Cícero Batista (PSB), Everaldo Patriota (PSB) e Irmão Adilson (PSB).

Petrolina adotará método inovador no Nordeste para reduzir casos de dengue e chikungunya

Foi dado o primeiro passo para a implantação de um método inovador de combate aos casos de dengue, zika e chikungunya em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta quarta-feira (04), o líder do Método Wolbachia no Brasil, Luciano Moreira, para discutir a implementação do novo modelo no município. Participaram também da reunião, representantes das […]

Foto: Alexandre Justino

Foi dado o primeiro passo para a implantação de um método inovador de combate aos casos de dengue, zika e chikungunya em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta quarta-feira (04), o líder do Método Wolbachia no Brasil, Luciano Moreira, para discutir a implementação do novo modelo no município. Participaram também da reunião, representantes das secretarias municipal e estadual de saúde e da equipe de operações da Fundação Oswaldo Cruz.

Este método de controle das arboviroses foi desenvolvido na Austrália pelo World Mosquito Program (WMP) e atualmente opera em 12 países e mais de 20 cidades. No Brasil, o Método Wolbachia é implementado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com apoio do Ministério da Saúde, da Prefeitura e do Governo de Pernambuco.

Petrolina será a primeira cidade do Nordeste a receber a iniciativa. No Rio de Janeiro (RJ) e Niterói (RJ), o Método Wolbachia está implementado desde 2014 e já existem dados preliminares que apontam a redução de 70% dos casos de chikungunya. Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG) também irão receber a nova metodologia Wolbachia ainda neste ano.

A previsão é que as ações de campo do programa comecem em Petrolina no próximo semestre, após instalação de uma biofábrica que está em fase de modelagem pelas equipes do Ministério da Saúde, governos estadual e municipal e do WMP Brasil/Fiocruz.

“É uma grande notícia para a nossa cidade. Petrolina será a primeira cidade do Nordeste a testar esse modelo que está dando resultados muito positivos. Acreditamos que será um grande avanço para a saúde da população e coloca nossa cidade mais uma vez como referência em saúde pública”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho após a reunião.

O método, segundo os pesquisadores do programa, é totalmente seguro para a população. O processo consiste em lançar na cidade mosquitos Aedes Aegypti com Wolbachia (um microorganismo que inibe o vírus da dengue, zika e chikungunya).

A ideia é estimular a reprodução com os mosquitos locais para gerar uma nova população de Aedes sem o vírus.

“Não existe modificação genética no Método Wolbachia. Essa é uma iniciativa sem fins lucrativos para proteger a comunidade dessas doenças. A grande vantagem é da autossustentabilidade do processo. Tem áreas no Rio, onde adotamos o método, que paramos o trabalho já há quatro anos e mais de 90% dos mosquitos contém a Wolbachia protegendo a população”, explica o líder do programa, Luciano Moreira.

Antes das liberações de mosquitos com Wolbachia, serão realizadas ações de engajamento comunitário, que é uma fase em que se apresenta como o método funciona e se dialoga com a população para tirar as dúvidas.

Após definição do plano operacional, agentes de saúde, professores e outros profissionais do município serão capacitados para atuar na divulgação do método. Mais informações sobre o Método Wolbachia podem ser obtidas no site wmpbrasil.org, nas redes sociais (@wmpbrasil) ou via WhatsApp, pelo número (21) 99643-4805.