Paulo participa de caminhada e comício no Agreste e Região Metropolitana

A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, participou nesta terça-feira (19) da cerimônia de entrega do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, presidida pela deputada Gleide Ângelo.

O prêmio reconhece, anualmente, as administrações que mais se destacaram no desenvolvimento de políticas públicas para promover a igualdade nas relações de gênero. A comissão analisa diversos critérios, dentre eles a aplicabilidade de políticas de atenção integral à saúde feminina e o enfrentamento da violência contra a mulher.

Nesta edição, foram condecorados os municípios indicados de outras edições, que não puderam ser realizadas devido às condições epidemiológicas da época. Portanto, foram premiados os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Buíque, Caruaru, Feira Nova, Glória do Goitá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Parnamirim, Recife e Saloá.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu na tarde desta quarta-feira o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro (PMDB).

A cidade, localizada no Vale do São Francisco, é uma das mais importantes produtoras de vinhos e espumantes do Nordeste brasileiro, cadeia produtiva que emprega grande parte da população local.

Vilmar foi a Brasília acompanhado de técnicos da prefeitura e levou ao senador projetos para obras de infraestrutura municipal. Fernando Bezerra Coelho recebeu as demandas e encaminhou à assessoria no Senado, que irá providenciar a tramitação junto ao Governo Federal.

O senador destacou na conversa o início das operações de pouso e decolagem do maior avião de carga do mundo, que desde o início da semana passou a trafegar em Petrolina. Fernando Bezerra foi o principal articulador para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitisse no final de setembro a certificação da pista do aeroporto Nilo Coelho, permitindo a chegada deste tipo de aeronave.

O modelo tem capacidade para transportar até 136 toneladas de carga, ampliando os mercados de frutas e vinicultura de toda a região.

“É uma conquista importante para os produtores, que vão poder ganhar ainda mais espaço em grandes mercados como Europa, Ásia e América do Norte. Isso representa mais renda e empregos para o Sertão”, destacou.

A violência no trânsito pernambucano  provocou um impacto econômico de R$ 4,28  bilhões no ano passado, ou 2,70% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa é a perda da capacidade produtiva causada por acidentes que mataram 1.483 pessoas e deixaram outras 1.609  com invalidez permanente. O valor corresponde ao que seria gerado pelo trabalho das vítimas caso não tivessem se acidentado. O cálculo é  do Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros.

Entre 2015 e 2016, houve redução de 32,13% na perda do PIB do estado. No ano anterior, a perda no PIB foi de R$  6,30  bilhões.  O fator que mede a perda da capacidade produtiva é chamado de Valor Estatístico da Vida (VEV), ou seja, o quanto cada brasileiro deixa de produzir anualmente em caso de morte ou invalidez.

Segundo o diretor do CPES, Claudio Contador, a redução do número de vítimas de acidentes graves está ligada a dois fatores básicos: o aumento da fiscalização (Lei Seca) em alguns estados e a crise econômica, que reduziu as vendas de automóveis e tirou muitos veículos de circulação no país.

“A violência no trânsito caiu de forma considerável, o que é um fato alentador. Ainda assim, o número de vítimas remete a um quadro de guerra. E a grande maioria concentra-se na faixa etária de 18 a 64 anos. Ou seja, pertence a um grupo em plena produção de riquezas para a sociedade”, analisa Claudio Contador.

No Brasil

São Paulo, Minas Gerais e Paraná lideram as estatísticas de perdas decorrentes dos acidentes de trânsito. Segundo o estudo do CPES, o impacto econômico nesses estados foi de R$ 24,7 bilhões, R$ 15,7 bilhões e R$ 11 bilhões, respectivamente. Em São Paulo, morreram 5.248 pessoas em acidentes no ano passado – quase o dobro de toda a Região Norte. O Rio de Janeiro registrou perdas de R$ 10,2 bilhões, com 2.199 mortes no trânsito. Já o Nordeste lidera em número de acidentes com invalidez permanente: 11.086, sendo 4.094 noCeará e 1.609 em Pernambuco.

O Centro-Oeste sofreu a maior perda em comparação com o Produto Interno Bruto: o impacto da violência no trânsito consumiu 3,6% do PIB regional, seguido das regiões Nordeste (2,8%) e Sul (2,6%). O Estado de Goiás, por exemplo, registrou 1.559 mortes em acidentes e 1.622 casos de invalidez permanente, o que representou impacto de R$ 6,8 bilhões (4% do PIB).

Mas há casos em que a situação é muito mais grave. Em Roraima, a perda chega a 6% do PIB estadual, recorde no país. “Quando uma pessoa morre num acidente, ela deixa de produzir riquezas para seu país. Se fica inválida, deixa de produzir e também impacta a economia de sua família, porque fica dependente de cuidados e tem despesas adicionais. É disso que a nossa pesquisa trata”, explica Claudio Contador.

Segundo a economista Natalia Oliveira, coautora do estudo, a queda no número de acidentes de trânsito, principalmente com vítimas fatais, representa um grande avanço.  “Essa redução é consequência, entre outros fatores, de uma resolução das Nações Unidas que estipula uma meta audaciosa: diminuir em 50% o número de vítimas no trânsito até 2020. Para atender essa resolução, o Brasil criou o Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a década 2011- 2020”, diz.

 O Plano é composto de ações de fiscalização, educação, saúde, infraestrutura viária e segurança veicular, que visam contribuir para a redução das taxas de mortalidade e lesões por acidentes de trânsito. “Essas medidas são bem eficazes quando percebemos um retorno tão significante, não só nas vidas que poupamos, mas também no que deixamos de perder no PIB”, conclui Natalia

Principal base eleitoral do PT, o Nordeste está reivindicando mais protagonismo na direção nacional do Partido dos Trabalhadores. A região não apresentou nenhum candidato à presidência da sigla, já que Gleisi Hoffmann (PR) deve ser reconduzida ao cargo neste domingo (24) com o apoio do ex-presidente Lula. Mas está se articulando para ficar com a tesouraria ou a secretaria de organizações da próxima gestão Gleisi.

A reivindicação é um dos assuntos discutidos no 7º Congresso Nacional do PT, que reúne os principais caciques do partido em São Paulo nesse fim de semana. O Congresso teve início na noite dessa sexta-feira (22) com um discurso de Lula e vai até a noite desse domingo (24), quando a deputada paranaense deve ser reconduzida à presidência nacional do PT por um mandato de mais dois anos. Até o momento, disputam com Gleisi os deputados Margarida Salomão (MG) e Paulo Teixeira (SP), além do ex-secretário-executivo do Foro de São Paulo Valter Pomar.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) conta que o Nordeste não apresentou nenhum candidato à presidência porque sabe que, como tem o apoio do ex-presidente Lula, Gleisi tem tudo para continuar à frente da legenda. “Os espaços mais importantes são a presidência, a tesouraria e a secretária de organização. A presidência vai ficar com Gleisi. Portanto, estamos discutindo a representação nas finanças ou na secretaria de organização”, afirmou Costa.

A reivindicação se baseia na tese de o Nordeste é a região mais representativa para o PT, tanto que apresenta o maior índice de rejeição ao governo Bolsonaro e abriga os quatro governadores eleitos pelo partido no ano passado. Além disso, segundo Costa, o Nordeste tem a maior parte dos delegados (aqueles filiados que têm direito a voto na eleição deste fim de semana) da corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB). “Nesse sentido, estamos querendo ter uma participação proporcional à nossa força interna e também à representatividade que o Nordeste tem dentro do PT”, explicou o senador.

Apesar de ser apontado como o principal porta-voz dessa reivindicação, Costa não é o nome cotado para assumir um cargo na direção nacional do PT caso Gleisi ceda ao apelo nordestino. O nome que desfruta de maior consenso é o de Marcio Macedo, que é de Sergipe e já foi deputado federal, presidente do diretório estadual, secretário estadual e tesoureiro nacional do PT.

“Este é o nome. Até porque Marcio já foi tesoureiro, então é natural que possa voltar a esse cargo. Além disso, o cara que está ocupando o cargo hoje [Emidio de Souza] vai ser candidato a prefeito de Osasco. Há um espaço. E, pela experiência de Marcio, que foi bem sucedido nesse cargo, há uma convergência para isso”, argumentou o deputado federal José Guimarães (CE), que também defende uma maior participação do Nordeste na direção nacional do PT. “Temos que ter um cargo que seja representativo como a região Nordeste”, afirmou.

Os parlamentares não afirmam, contudo, se também há um novo nome cotado para a secretaria nacional de organização, que cuida do funcionamento interno e dos encontros do PT e hoje é comandada por Gleide Andrade. “Nada está fechado. É um debate que está acontecendo no Congresso”, disse Guimarães.

“Estamos no processo de debate, na construção de um entendimento. Mas acho que isso [a indicação de um nordestino para a tesouraria ou a secretaria nacional de organização] vai acontecer”, acrescentou, otimista, o senador Humberto Costa. As informações são de Marina Barbosa para o Congresso em Foco.

Por Jefferson Calaça

A expansão das faculdades de direito no Brasil nos últimos anos e a quantidade de profissionais colocados no mercado anualmente, provocaram um novo fenômeno no mundo jurídico: a desvalorização do trabalho profissional do advogado.

A saturação do mercado de trabalho e a total ausência de proteção por seu conselho de classe têm levado principalmente que jovens advogados e aqueles que atuam nas cidades do interior do Estado, venham a se submeter a remunerações mensais aviltantes que desonram a nossa profissão.

Infelizmente, a figura do advogado precarizado que recebe R$ 20 ou R$ 25 por audiência, com remuneração mensal que varia entre os pífios valores de R$ 1.200 a R$ 1.500 com obrigações e metas de audiências/mês e sem qualquer direito trabalhista, tem se multiplicado em Pernambuco.

A função de fiscalização e vigilância para que esta situação não ocorra e agora, não se alastre, é própria da OAB, porém, aqui no em Pernambuco, o advogado que é hipossuficiente nesta relação humilhante, encontra-se órfão da atuação da diretoria do seu Conselho.

O sentimento generalizado é o de que existe uma conivência com tal situação e o abandono do advogado militante é explícito, demonstrado, inclusive, quando a direção da OAB-PE atua como assistente do advogado-empregador em ações trabalhistas em que os advogados-explorados são reclamantes que buscam os seus direitos na Justiça do Trabalho.

A proletarização da profissão é algo que precisa ser enfrentado e combatido urgentemente, sob pena de estarmos assistindo a desvalorização de uma classe que nasceu com o mister de servir ao próximo, cuidando dos direitos dos cidadãos e da manutenção do Estado Democrático de Direito.

Defendemos que precisamos efetivar a aprovação no Conselho Estadual da OAB-PE de valores mínimos para atos e audiências, para que acabemos com este verdadeiro mercado persa, com uma ampla campanha de valorização da importância do papel do advogado e com determinação para que aquele que pagar abaixo destes valores e aquele que receber valor menor que estes, serão penalizados por cometimento de infração ética.

Queremos aqui fazer uma reflexão profunda sobre o perfil da advocacia que desejamos.

A raiz da vulgarização profissional está na contratação puramente mercantilista que fomenta a fixação de salários irrisórios pagos abaixo de diversas categorias profissionais, vide recentemente, o piso conquistado pelos motoristas de ônibus, no valor de R$ 1.976,00, sem qualquer demérito a esta profissão.

A criação de figuras anômalas, como os denominados advogados associados, com o objetivo de burla crescente aos vínculos empregatícios, estão na ordem do dia da advocacia e que são amplamente divulgadas e consumidas como se fossem práticas legítimas e legais.

Precisamos da atuação firme e comprometida da direção da OAB-PE na defesa da classe desse tipo de situação, que precariza as condições de trabalho e distorce a essência da atuação profissional, fato que inocorre na atual conjuntura face ao seu comprometimento com aquele que está pagando e não com aquele que está recebendo esses míseros valores.

O trabalho dignifica qualquer cidadão, mas este tem que respeitar o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, pois como afirmou o saudoso Gonzaguinha, “um homem se humilha, se castram seu sonho, seu sonho é sua vida e a vida é trabalho. E sem o seu trabalho o homem não tem honra e sem a sua honra, se morre, se mata”.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros