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José Dirceu em direção a Curitiba

Por Nill Júnior

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O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu embarcou em um avião da Polícia Federal (PF) no aeroporto Juscelino Kubitschek na tarde desta terça-feira (4), em direção a Curitiba, onde  se junta aos demais presos da Operação Lava Jato.

O ex-chefe da Casa Civil foi preso em casa, nesta segunda (3), por ordem do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Dirceu é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Os outros sete presos na mais recente fase da Lava Jato – entre os quais Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu – já estão em Curitiba. Eles realizaram oexame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) da capital do Paraná por volta das 10h30 desta terça. O grupo está detido na carceragem da superintendência da PF desde esta segunda-feira, quando foi deflagrada a 17ª etapa da operação.

Inicialmente, a Polícia Federal pretendia levar o ex-chefe da Casa Civil ao Paraná já nesta segunda-feira, porém, como foi necessário aguardar autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para transferi-lo, a corporação optou por conduzi-lo somente nesta terça. Ele será transferido em um jato da PF para evitar eventuais riscos de segurança em um voo comercial.

O comboio da PF que conduziu Dirceu deixou a superintendência do Distrito Federal por volta das 12h45. Ele deixou o prédio escoltado por dois policiais e foi para o hangar da Polícia Federal no aeroporto de Brasília.

O aval para José Dirceu ser transferido para Curitiba, sede das operações da Lava Jato, foi dado na noite desta segunda pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo. A mudança do local da prisão dependia da autorização de Barroso porque o magistrado é o relator das execuções penais do processo do mensalão do PT. Condenado por corrupção ativa no caso, o ex-chefe da Casa Civil atualmente cumpre prisão domiciliar na capital federal.

Na tentativa de manter Dirceu em Brasília, a defesa do ex-ministro protocolou um pedido no STF alegando que, desde que soube que era investigado, o petista se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e, que a exemplo de presos condenados, poderia passar o tempo de prisão preventiva perto de familiares. Para o advogado Roberto Podval, que representa o petista, o ex-chefe da Casa Civil é um “bode expiatório”, e a prisão é “política”. (G1)

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados e AGEFEPE orientam sobre crédito

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida os empreendedores do município que ainda não sabem como buscar um financiamento para melhorar o seu negócio, podem buscar orientação na sala do empreendedor, uma parceria da Prefeitura com o SEBRAE. Nestas terça e quarta, das 8h às 13h, Bruna Gomes, consultora de negócios da AGEFEPE – Agência […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida os empreendedores do município que ainda não sabem como buscar um financiamento para melhorar o seu negócio, podem buscar orientação na sala do empreendedor, uma parceria da Prefeitura com o SEBRAE.

Nestas terça e quarta, das 8h às 13h, Bruna Gomes, consultora de negócios da AGEFEPE – Agência Especial de Fomento do Governo de Pernambuco – estará atendendo a todos os interessados. O atendimento ocorrerá na Sala do Empreendedor, situada na Secretaria Municipal de Administração, Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165, Centro.

O empreendedor pode obter o crédito de forma individual, com avalista, ou em grupo solidário. A equipe da Sala do Empreendedor também fará visitas aos microempreendedores individuais observando as necessidades e apontados saídas para melhorar o ambiente de negócios. Segundo a consultora da AGEFEPE, Bruna Gomes, o crédito pode ser solicitado não apenas pelo empreendedor formalizado, mas os que ainda estão na informalidade também.

Reunião – nesta quinta (21), a partir das 19h, a Secretaria de Administração e a Sala do Empreendedor promovem uma reunião de planejamento para a lll Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, que será realizada na segunda quinzena de Outubro. Todos os empreendedores do município estão convidados. A reunião será no auditório do Centro Tecnológico, prédio da antiga CAGEPE.

Clima esquentou entre Júnior Duarte e Ricardo Pereira em Princesa Isabel

Foi quente a entrevista do comunicador e diretor da Rádio Princesa FM, também Presidente da CDL Princesa Isabel, Júnior Duarte, com o ex-prefeito Ricardo Pereira. Foi no programa Poder e Notícia. Júnior fez várias perguntas ao gestor e em um ou outro momento o clima esquentou, mas a informação é de que a relação foi […]

Foi quente a entrevista do comunicador e diretor da Rádio Princesa FM, também Presidente da CDL Princesa Isabel, Júnior Duarte, com o ex-prefeito Ricardo Pereira.

Foi no programa Poder e Notícia. Júnior fez várias perguntas ao gestor e em um ou outro momento o clima esquentou, mas a informação é de que a relação foi cordial nos bastidores.

Um dos momentos quentes é porque o Estadual de Ricardo, Hervázio Bezerra, apoia Cícero Lucena, e não o nome que o prefeito defende, Lucas Ribeiro, candidato de João Azevedo.

Importante destacar, Júnior Duarte, que atuou muito tempo em Serra Talhada e hoje gere rádios na Paraíba, nunca se declarou pré-candidato.

Antes de chamar um dos intervalos, Duarte diz que está ali como homem de comunicação e não como político. “No momento que eu entrar como político, eu vou lhe avisar”. Ricardo concorda, mas rebate: “eu vou lhe quebrar (nas urnas)”, diz Ricardo. “Eu também não tenho medo de você”, diz Júnior. “Eu vou lhe dar uma surra de votos”, retruca Pereira. “Você não é o dono de Princesa”, criticou Duarte.

Mas, fiquem tranquilos: depois do programa, foram almoçar juntos.

Opinião: um louco na Casa Branca

O tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou um verdadeiro caos nos mercados financeiros de todo o mundo nos últimos dias. Esse é o tema do meu comentário ao Sertão Notícias, da Cultura FM. Desde o dia 2 de abril, quando Trump anunciou tarifas de 10% a 50% sobre produtos importados de mais de 180 […]

O tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou um verdadeiro caos nos mercados financeiros de todo o mundo nos últimos dias. Esse é o tema do meu comentário ao Sertão Notícias, da Cultura FM.

Desde o dia 2 de abril, quando Trump anunciou tarifas de 10% a 50% sobre produtos importados de mais de 180 países, as bolsas de valores viveram quedas e saltos históricos, relacionados às decisões do republicano.

Os investidores temem que as tarifas encareçam os produtos que chegam ao país, pressionando a inflação e diminuindo o consumo, o que pode provocar uma desaceleração da maior economia do mundo e até uma recessão global.

Neste contexto, “a incerteza de como vão ficar as relações comerciais e o impacto que isso tem na economia faz com que os investidores fujam dos ativos de risco e busquem proteção”, explica o analista financeiro Vitor Miziara ao G1.

As bolsas de valores dos EUA, Ásia e Europa despencaram nos dias seguintes à divulgação do tarifaço e caíram ainda mais à medida em que a China anunciou retaliações às taxas americanas, ampliando os efeitos da guerra comercial entre os dois países.

A alta, porém, não foi suficiente para compensar as perdas da maioria dos ativos, com investidores ainda cautelosos com as inúmeras tarifas que seguem em vigor, apesar da redução, e a escalada da guerra tarifária com a China.

Nenhuma novidade. Os americanos escolheram o caos.

Na política interna, já era previsto um aumento da repressão aos imigrantes, um desinvestimento nas políticas ambientais, aumento de investimentos na matriz energética dos combustíveis fósseis, uma desregulamentação das relações econômicas e de trabalho e uma forte adoção do protecionismo no comércio exterior. As políticas conservadoras no plano da moralidade e dos costumes também estão sendo fortalecidas, seja no plano legislativo ou no plano de ações proibitivas.

Aldo Fornazieri, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Doutor em Ciência Política pela USP, foi Diretor Acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), onde é professor. É autor de ‘Liderança e Poder’, avisou:  “Trump travará uma guerra comercial e pela liderança tecnológica sem limites com os chineses. As consequências para a economia global são imprevisíveis”.

Ainda previu que Trump e Putin se aliariam para constituir um compacto cinturão de regimes ditatoriais e autoritários. Trump nutre o desprezo às leis, ao Estado de Direito e à Constituição. O aviso foi dado:  com a humanidade sob risco iminente,  degradação ambiental e política,  guerras e tensão internacional plena, um barril de pólvora com extenso pavio prestes a explodir, a população americana tomou sua decisão: elegeu o fósforo. Ente a razão e a emoção, escolheu a loucura.

 

Tabira: vereadora socialista ingressa com mandado de segurança contra aprovação do Código Tributário

Anchieta Santos A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar sob n. 0000543-84.2017.8.17.3420 no juízo da Comarca de Tabira questionando o quórum de aprovação do Projeto de Lei Municipal de n.º 007/2017 que tratava da reforma do Novo Código Tributário municipal de Tabira. Justifica a parlamentar de que a aprovação do projeto […]

Anchieta Santos

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar sob n. 0000543-84.2017.8.17.3420 no juízo da Comarca de Tabira questionando o quórum de aprovação do Projeto de Lei Municipal de n.º 007/2017 que tratava da reforma do Novo Código Tributário municipal de Tabira.

Justifica a parlamentar de que a aprovação do projeto de lei não alcançou a maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa, porém a sua aprovação está viciada de nulidade absoluta, segundo a Lei Orgânica do Município de Tabira para projeto de Lei Complementar exige para a sua aprovação o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara de vereadores.

Diz a vereadora Maria Claudiceia Rocha que “O  dito Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos de votação por maioria simples dos membros da Câmara Municipal,  cujo resultado da votação em  ambos os turnos foi de 6 (seis) votos pela aprovação contra 4 (quatro) votos pela rejeição(…)”.

Acrescenta, ainda, a vereadora que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira  é  alcançada com o número sete (7) inteiro. Pois, a metade dos onze (11) Vereadores é 5,5 (cinco e meio) e a maioria absoluta dos mesmos onze (11) vereadores é metade mais um (1), ou seja a maioria absoluta de onze (11) é 6,5 (seis e meio), a qual obrigatoriamente é arredondada para a unidade inteira imediatamente seguinte que representa o número sete (07)”.

A vereadora Maria Claudiceia Rocha de Melo Galdino assim impetrou Mandado de Segurança com pedido de Liminar para a Presidente da Câmara Maria Nelly Sampaio Brito se abstenha de encaminhar o projeto de lei aprovada na Câmara para sanção do Prefeito Sebastião Dias e, se  já o fez, requerer a sua  devolução à Câmara vereadores onde deverá o Projeto de Lei  ficar parado e suspenso de qualquer  prosseguimento, até final julgamento deste Mandado de Segurança.

Respeitando a argumentação da vereadora, no entendimento da produção do Programa Rádio Vivo, Maioria absoluta é encontrada pela formula: é o primeiro número inteiro posterior à metade. Se a Casa Eduardo Domingos de Lima tem 11 vereadores, a metade é 5,5; neste caso a maioria absoluta é atingida por 6 vereadores, pois é o primeiro número inteiro posterior à metade.

TCE vai analisar fornecimento de combustível em Buíque

A Primeira Câmara do TCE analisou, na terça-feira (16), um pedido de Medida Cautelar para suspender a contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes, com valor estimado R$ 3.469.935,50, pela Prefeitura de Buíque. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal. No pedido, realizado pela Gerência de […]

A Primeira Câmara do TCE analisou, na terça-feira (16), um pedido de Medida Cautelar para suspender a contratação, decorrente do Pregão Eletrônico nº 05/2021, de empresa para o fornecimento de combustível e lubrificantes, com valor estimado R$ 3.469.935,50, pela Prefeitura de Buíque. O relator foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

No pedido, realizado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios, foi apontada a ausência de critério de aceitabilidade dos preços dos combustíveis amparados nos limites das tabelas publicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Além disso, o modelo de aquisição de combustíveis não estava adequado às orientações do TCU e deste TCE.

Em sua defesa, o prefeito, Arquimedes Guedes Valença e o pregoeiro, José Siqueira, apresentaram peças comprovando que, mediante Termo Aditivo, foram acrescentadas cláusulas no contrato para delimitar os preços dos combustíveis e estabelecer controles sobre os gastos.

Por este motivo, destaca o voto, “havendo retificações no contrato por termos aditivos e considerando que a fiscalização não indicou prejuízo ao erário, foram afastados os requisitos para emitir a cautelar”. Sendo assim, o relator apresentou um voto, aprovado por unanimidade, pelo indeferimento da Cautelar (n° 21100086-3).

Todavia, o conselheiro Valdecir Pascoal determinou que se seja realizada uma Auditoria Especial para examinar a correta execução do contrato, como também foi emitido um Alerta de Responsabilização aos responsáveis.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão a procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda.