Jornalista rejeita mentira sobre demissão e fica sem adeus na Globo

A Prefeitura de Solidão confirmou nesta terça-feira (30), o pagamento referente ao mês de novembro dos servidores municipais. O dinheiro já está creditado nas contas dos servidores. 

Os funcionários efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas recebem nesta terça-feira. Até o dia 7 de dezembro todos os contratados receberão seus vencimentos.

Segundo nota da assessoria, “desde que Djalma Alves assumiu a gestão municipal em janeiro de 2017, nunca houve atrasos na folha de pagamento dos servidores solidanenses”.

Djalma fez questão de destacar a importância do servidor para o bom andamento dos serviços na cidade.

“Sabemos que eles são peças fundamentais na prestação de serviços à população. Mesmo em uma época difícil, temos colocado como foco manter os pagamentos em dia, pois salário é um merecimento de todo trabalhador”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Por Josias de Souza

A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, a cifra corresponde a tudo o que o BNDES pretende investir em projetos de infra-estrutura até o final de 2019. Entretanto, a verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões —ou 4,5% do total requisitado.

Desde 2014, quando foi às ruas, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma Rousseff, passou na chave o projeto presidencial de Lula e está perto de acertar as contas com Michel Temer. A operação também trancafiou a nata da oligarquia política e empresarial. Gente que estava escondida atrás da imunidade parlamentar foi surrada nas urnas de domingo passado, despencando na primeira instância Judiciário. Não se via tamanha movimentação nos salões do poder e nas cadeias desde a chegada das caravelas.

Quebraram-se paradigmas também na recuperação da verba roubada. Antes da Lava Jato, os pedidos de reparação rodavam na casa dos milhões. Depois, passaram a ser computados em bilhões. Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho da pilhagem, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões. O problema é que o dinheiro roubado à vista será devolvido a prazo.

Há parcelamentos de até duas décadas. Daí a disparidade entre os valores solicitados e o montante ressarcido até o momento. A coisa se complica ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama:

“É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no país era não recuperar nada. Antes da Lava Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões. ”

O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”

“A gente tenta obter bloqueios cautelares”, prosseguiu o procurador. “Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”

Como se vê, mesmo nos casos submetidos aos novos padrões de investigação e julgamento, o dinheiro surrupiado do Estado continua sendo como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta não é tarefa simples. A encrenca não se restringe a Curitiba. No Rio de Janeiro, a Lava Jato pleiteia ressarcimentos de R$ 2,3 bilhões. A Receita Federal já aplicou a empresas e pessoas enroladas no petrolão autuações fiscais de R$ 17,1 bilhões. Só nesses três guichês, o Estado tenta receber notáveis R$ 74,3 bilhões.

Invasão das Fake News já era prevista, mas não foi combatida

Essa história de Fake News das eleições vem de meses antes do pleito. Em Brasília, por exemplo, participei de um debate sobre o tema, no Congresso da ABERT,  com o Ministro do TSE, Luiz Fux, prometendo uma fiscalização rigorosa e parabenizando a imprensa pelas colunas tipo #fato ou #fake.

Entretanto, sem anunciar nenhuma medida efetiva para combater a saraivada de notícias falsas, ao que se sabe agora, com dinheiro do empresariado, para interferir no jogo democrático.

Registre-se, antes da bomba da Folha desta semana, sempre registrei que fake de esquerda ou de direita tem o mesmo poder devastador de influenciar e contaminar de forma criminosa a liberdade de expressão.

Voltemos ao Fux: com sua cabeleira pomposa e ar austero na promessa de combate, hoje, junto com Rosa Weber e colegas de turma, viraram a chacota da eleição. “Se houver a comprovação de que uma candidatura se calcou em fake news, essa candidatura pode ser anulada”, chegou a ameaçar Fux dia 22 de agosto.

Havia algumas medidas que poderiam ser tomadas, mas os homens e mulheres de toga subestimaram o que poderia acontecer. O resultado: poderemos ter um escândalo maior que o verificado nos EUA, quando, na mesma onda, as notícias falsas influenciaram a decisão do eleitor americano, fazendo Trump presidente.

Com minha ignorância digital, ficava me perguntando ouvindo o Fux em Brasília: se no Facebook a origem da mensagem é conhecida, não há como criar um carimbo digital que identifique a origem também no WhattsApp? Tava doido pra perguntar a ele, mas protocolo e frescura institucional não permitiam.  E quem entende diz que não é impossível. Se é possível, a Justiça não agiu preventivamente.

Por exemplo, pode-se descobrir qual conta disparou uma mensagem inicialmente. Todas as vezes que você envia uma mensagem pelo WhatsApp, ela é criptografada no seu celular, passa pelos servidores do aplicativo e vai desaguar no celular do destinatário, onde é desembaralhada.

Thiago Tavares, da SaferNet, explica que a empresa não chega a ter acesso ao conteúdo, mas guarda informação da assinatura digital, que permite saber quando, por exemplo, uma foto foi enviada do usuário A para o B.  Segundo Lorens, é possível pedir ao app esses registros. Com elas, é possível averiguar de que aparelho partiram notícias falsas ou propagandas ilegais.

Resumo da ópera: diante do tamanho do problema que se avizinhava, o TSE comeu mosca, o Ministério Público não se envolveu e estamos diante da eleição mais influenciada por Fake News no mundo, contraponto de um país que diz se orgulhar do sistema eleitoral mais seguro do globo. Que vergonha…

Jogo conhecido

As notícias que vem de vereadores de Tabira fazendo jogo para aderir a um lado ou outro, com legislador comprado por R$ 40 mil, proposta indecente pra todo lado em nome da viúva que querem assumir, só reproduz o nível que atinge o escalão de cima, com o toma lá dá cá que ninguém dá jeito. A prática dos políticos tabirenses nesse jogo, de um lado e de outro enoja a população, que é parte da culpa.

Você escolheu

Da mesma forma, não foram poucas as queixas pelo nível do debate entre Wellington JK e Zé Negão, com participação especial de Rubinho do São João esses dias na Rádio Pajeú. Ora, são vereadores, legítimos representantes de Afogados da Ingazeira, eleitos pelo voto da população. Onde está o problema, então?

Voto de aplauso

O vereador Augusto Martins apresenta Voto de Aplausos à Rádio Pajeú pela migração para 104,9 FM. O pedido considera toda a luta da emissora pioneira no Sertão Pernambucano para ir à faixa FM. E repercute a fala de Cléo Nicéas, presidente da ASSERPE e conhecido pelos anos de Globo Nordeste, ao dizer que, quando perguntado sobre modelo de emissora, indica que conheçam a Pajeú. “Nosso orgulho”, diz Silvano Brito.

Zzzzzz

Procura-se um prefeito no Pajeú que tenha o mesmo envolvimento para eleger seu Estadual, Federal, Governador e Senadores, para pedir votos para seu candidato a Presidente. Até agora, todos sinalizam voto em Fernando Haddad, mas não sinalizam movimentação pelo candidato petista.  O Movimento Sindical, então, não foi pra rua depois que seus candidatos asseguraram cadeiras na ALEPE e no DF.

Entrou na fila

O Deputado Augusto César(PTB), que entrega seu mandato estadual em janeiro, por não ter sido reeleito, disse que “está na pista” para disputar a indicação de Luciano Duque como candidato em 2020. Entra na lista que já tem nomes como Márcio Oliveira, Zé Raimundo, Nailson Gomes e Marcos Oliveira. Depois que Carlos Evandro fez Duque prefeito em 2012, o “bença padin” ganhou força na política serra-talhadense.

Olha o boi

Com o matadouro de Tuparetama inviabilizado para atender a demanda do abate de animais, o gado do município é abatido em Afogados da Ingazeira. A contrapartida da Prefeitura era o pagamento do transporte de carnes. Marchantes reclama que os repasses da gestão Sávio Torres cessaram.

Só apulso

Se depender da vontade dos políticos tradicionais, renovação na política de Afogados da Ingazeira só a fórceps. De 1993 até hoje, só três nomes geriram a cidade: Totonho Valadares, Giza Simões e José Patriota, em sete mandatos. Alessandro Palmeira quer pegar a senha, mas Totonho, de olho no quarto mandato, já avisou não abrir mão da pesquisa.

Frase da semana :

“Nem se fosse para combater uma infestação de vampiros precisaria de tanto alho em Arcoverde”.

Da vereadora Zirleide Monteiro (PTB), pela compra a mais de 575 quilos de alho para merenda escolar na pasta da Educação na gestão Madalena Britto.

A Justiça do Distrito Federal suspendeu o resultado da convenção estadual do MDB de Pernambuco, realizada em 24 de maio deste ano, que havia reconduzido Raul Henry à presidência do partido. A decisão foi tomada pela juíza Bruna Araújo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, em resposta a uma ação movida pelos diretórios municipais do MDB em Paulista e Bodocó.

A ação foi apresentada pela vereadora Kelly Tavares, presidente do MDB de Paulista, e pelo prefeito Otávio Augusto Pedrosa, que comanda o diretório de Bodocó. Eles alegaram irregularidades no processo eleitoral interno, argumento que foi acolhido pela magistrada.

Segundo a decisão, a convenção descumpriu normas do estatuto partidário, entre elas o prazo mínimo de 15 dias para convocação dos delegados com direito a voto — o que, segundo a juíza, ocorreu apenas nove dias antes do pleito.

A magistrada também destacou a existência de um acordo político entre lideranças do MDB — incluindo Baleia Rossi, Raul Henry, Fernando Dueire e Paulo Roberto — que teria alterado regras internas sem comprovação de anuência dos diretórios municipais. Para ela, a falta de transparência e de adesão formal a esse entendimento feriu os princípios de isonomia e legitimidade do processo.

Em caráter liminar, a juíza determinou a suspensão imediata dos efeitos da convenção até nova decisão judicial. Raul Henry ainda pode recorrer.

Em virtude desta situação emergencial causada pela Covid-19, dos 184 municípios de Pernambuco, 183 já decretaram estado de calamidade pública, assim como fez o Governo do Estado de Pernambuco.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tem orientado para que os municípios pernambucanos publiquem em seu diário oficial o Decreto de Calamidade Pública e faça chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um ofício solicitando a apreciação e aprovação com uma cópia do decreto em anexo.

A Assembleia já apreciou e aprovou 170 decretos de calamidade pública dos municípios, válidos até 31 de dezembro de 2020, restando apenas 14 cidades, que devem ser apreciados nos próximos dias.

Dentre outras medidas, a situação de calamidade permite, por meio da Lei 8666 de janeiro de 1993, que dispõe sobre normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, a facilidade para compras emergenciais. Já a aprovação pela Alepe dá as cidades os benefícios da Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual os municípios deixam de ficar comprometidos com os percentuais de gastos obrigatórios.