Em Carnaíba, moradores de rua que virou lago cobram saneamento e calçamento

Por Adréia Sadi e Marcelo Parreira / G1

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima.

A decisão é do dia 29 de abril, mesma data em que o juiz federal aceitou denúncia contra Temer, Lima, Costa e outros no chamado inquérito dos Portos.

Foi a quinta ação penal em que o ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017 – agora, Temer é réu em seis processos e ainda responde a mais cinco inquéritos.

Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios para o setor, incluindo o decreto. A denúncia envolve os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal no valor de R$ 32,6 milhões e atinge as contas bancárias dos três réus. Também foi determinado o bloqueio do mesmo valor nas contas das empresas que têm o Coronel Lima como sócio, incluindo a Argeplan Arquitetura e Engenharia. O juiz ainda determinou a indisponibilidade de imóveis e veículos de Temer, Lima e Costa, ou seja, eles não podem ser vendidos.

Para os procuradores, “ao praticar atos que no plano nacional e internacional são descritos como tipologias de lavagem de ativos, notadamente, a interposição de pessoas, a utilização de pessoa jurídica para o distanciamento formal dos valores, a emissão de notas fiscais frias, a realização de gastos em nome de terceiros, a conversão em ativos ilícitos, Michel Temer, auxiliado por João Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa, dissimulou, de forma reiterada e por intermédio de organização criminosa, a origem ilícita de bens, direitos ou valores provenientes diretamente dos atos de corrupção ora denunciados.”

Ao aceitar o pedido, o juiz concordou com os argumentos do MPF e disse que “o bloqueio destes valores e bens constitui medida essencial para fazer frente a eventual reparação dos danos causados pelo cometimento dos ilícitos penais em apuração”. O valor de R$ 32,6 milhões foi calculado a partir da movimentação financeira das empresas do Coronel Lima entre setembro de 2016 e junho de 2017.

Ontem, o TRF-2 determinou que o ex-presidente e o Coronel Lima voltem à prisão. Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. Ele foi preso em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, que teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

Do Diário de Pernambuco

A lavagem de dinheiro sujo nas obras da Refinaria Abreu e Lima somou a quantia de R$ 18,64 milhões, segundo a sentença da Justiça Federal que condena o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef e outros seis alvos da Operação Lava-jato.

O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava-jato, assinala que o esquema de lavagem no âmbito da Abreu e Lima “envolveu especial sofisticação, com a realização de dezenas ou centenas de transações subreptícias, simulação de prestação de serviços e superfaturamento de mercadorias, dezenas de contratos e notas fiscais falsas, até mesmo simulação de operação de importações, com transferências internacionais”.

A investigação mostrou que o esquema de lavagem envolveu seis empresas de fachada. “Consequências devem ser valoradas negativamente”, observou Moro. “A lavagem envolve a quantia substancial de R$ 18.645.930,13. Mesmo considerando as operações individualmente, os valores são elevados, tendo só uma delas envolvido R$ 1.912.000,00.

A lavagem de grande quantidade de dinheiro merece reprovação especial a título de consequências.”

Segundo a denúncia, houve desvios de dinheiro público na construção da Refinaria, por meio de pagamento de contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobrás, entre 2009 e 2014. A obra, orçada inicialmente em 2,5 bilhões de reais, teria alcançado atualmente o valor global superior a 20 bilhões de reais.

O nó cego de João Campos 

Em linguagem popular, um nó cego é um nó muito difícil ou mesmo impossível de ser desatado. Também equivale a dizer “grande dificuldade” ou “grande problema”.

Pois parece ter sido esse o nó dado por João Campos para amarrar a coalisão de forças que apoiam sua eleição ao Governo do Estado numa peleja que, dizem, promete ser equilibrada com a governadora Raquel Lyra. E esse nó se estende ao partido aliado mais noticiado pela ausência institucional no lançamento de sua pré-candidatura: o Partido dos Trabalhadores.

Isso porque por mais que setores da legenda reclamem,  esperneiem,  demonstrem mal estar com a construção do processo pelo prefeito do Recife, o nó já está dado. Se como bem colocou Humberto Costa a palavra final será do Diretório Nacional do partido,  era com Lula e Edinho Silva que João tinha que negociar. E o fez. E amarrou.

A pergunta é: o PT tem outro caminho em Pernambuco? Aparentemente,  não,  porque é inimaginável ver o partido aliado a Raquel Lyra tendo o PSD candidatura própria a presidência. Também porque, por ausência de nomes,  os setores mais à direita vão se jogar no palanque de Raquel.

A governadora,  registre-se, vai fazer o que lhe garantiu a eleição a quatro anos, argumentando ter um palanque amplo e explorando a presença de petistas que não aceitarão o encaminhamento pró Campos. Sexta, em Caruaru,  já se valeu desse discurso mesmo ao lado de Miguel Coelho,  que tratou o presidente como “moleta” da campanha de João Campos. E está no papel dela.

Já o PT de Pernambuco não encontrará outra saída senão a manutenção da aliança com o PSB, já que esse é o recado que vem de cima. Isso vai garantir maior exploração do nome de Lula, tempo no guia do rádio e da TV, foto no santinho e a busca pela nacionalização da campanha. Possíveis dissidências só terão peso se a eleição for ser decidida nos detalhes.

Se preferirem trocar a metáfora do nó pelo do cadeado,  em relação ao PT, João trancou a aliança com quem resolve e jogou a chave fora…

Candidata

A ex-vereadora Aline Mariano confirmou que disputará uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Republicanos, legenda comandada em Pernambuco por Silvio Costa Filho. Nos bastidores, segundo o Pajeú Agora, a expectativa é de que o partido eleja entre quatro e cinco deputados federais no estado, o que reforça a competitividade da chapa.

Ausente

Impossibilitado de comparecer ao lançamento da candidatura de João Campos,  Waldemar Borges recebeu em casa a visita do candidato a governador. “A conversa girou em torno dos desafios que temos à frente para trazer Pernambuco de volta para o caminho do desenvolvimento”, disse Wal. Nos bastidores,  alguns nomes aliados tem externado apreensão com sua saúde.

Vai ou não vai?

Não são poucos os que dão como certa a ida de Pedro Alves para o palanque de João Campos,  principalmente pelo afastamento de Zeinha Torres e Marquinhos Melo. Pedro não compareceu às últimas agendas de Raquel e foi aliado de Arraes e Eduardo.

No grito

Viralizou uma foto do prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  saindo do seu modus operandi convencional e abrindo o bocão para vibrar com a candidatura de João Campos. Poucos torcem tanto quanto ele. Para Palmeira,  a eleição de João vai impulsionar investimentos na cidade e facilitar sua sucessão em 2028. Palmeira diz ter “linha exclusiva”  com o socialista.

Dois polos

O PT realizou plenárias Tabira, onde o prefeito Flávio Marques tem tendência na defesa de apoio a Raquel Lyra e em Serra Talhada, onde  Márcia Conrado já definiu o apoio a João Campos. Ontem inclusive filiou o marido e pré-candidato a Estadual Breno Araújo.

Danilo vai

O ex-prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  confirmou à Coluna que Danilo Cabral é candidatíssimo a Federal,  depois de muito vai não vai, por conta das bases supostamente perdidas na eleição de 2022. Com isso, morre a possibilidade de sua “candidatura sacrifício”. Patriota estará nesta segunda no Debate das Dez.

O fator Priscila 

Aliados de Raquel Lyra vêem com muito otimismo a possibilidade de que Priscila Krause seja o segundo nome ao Senado,  ao lado de Miguel Coelho. É muito mais leve e fácil de carregar eleitoralmente que Fernando Dueire,  tem boa imagem e menor rejeição. Seria muito melhor para trabalhar e abriria espaço para uma composição para a vice. A questão é Raquel querer…

Eleiçômetro

Por hora, apoiam Raquel Lyra Fredson Britto (São José do Egito), Flávio Marques (Tabira), Zé Pretinho (Quixaba), Diógenes Patriota (Tuparetama), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Gilson Bento (Brejinho), Giba Ribeiro (Flores), Joelson (Calumbi), Ismael Quintino (Santa Cruz da Baixa Verde), Pedro Alves (Iguaracy) e Luciano Bonfim (Triunfo). Com João Campos,  Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados), Luciano Torres (Ingazeira), Berg Gomes (Carnaíba), Aline Karina (Itapetim) e Mayco da Farmácia (Solidão). Sujeita a alteração.

Contra-ataque

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu,  anunciou a reforma do Estádio Odilon Ferreira e da quadra da Escola Etelvino Lins. Em todos os anúncios,  disse ter pego os equipamentos “deteriorados”, em crítica ao antecessor,  Ângelo Ferreira. No caso do estádio,  disse que há 62 anos ele não passa por ampliação ou melhoria das arquibancadas.

Modo ataque

Em Arcoverde,  Zeca Cavalcanti ligou o modo ataque e quer dar uma vitória acachapante aos irmãos Gouveia na cidade,  além de fazer Raquel majoritária. Já está chamando aliados e nomes que eventualmente estavam mais afastados para sondagens. Sair bem de 2026 diz muito sobre 2028.

Frase da semana:

“Vá tocar no inferno”.

Do prefeito de Belo Jardim,  Gilvandro Estrela,  sobre super cachês pagos a artistas como Wesley Safadão. A AMUPE definiu um teto de R$ 350 mil por atração.

Por André Luis, com informações do blog da Sabrina Barbosa

Na manhã desta sexta-feira (04), ocorreu uma fuga em massa da Cadeia Pública de Princesa Isabel-PB, a 64km de Afogados da Ingazeira-PE. Informações dão conta de que hoje era o dia da visita íntima em virtude do feriado da última quarta-feira (02) e que após o termino uma das mulheres que saia da unidade, bloqueou o portão evitando que fosse fechado, nisso dando tempo para que os presos que estavam no pátio corressem em direção a saída.

Os presos renderam dois agentes enquanto outros roubavam armas como revolver e fuzil. As informações oficiais dão conta de que 9 detentos conseguiram realizar fuga. Houve troca de tiros, algumas residências foram atingidas. Em meio ao tumulto, alguns presos fugiram a pé e outros conseguiram fugir em motos que estavam próximas ao local. Todo o efetivo da PM está realizando buscas nas principais saídas da cidade.

Informações não oficiais que chegam à redação do Portal Pajeú Rádioweb, dizem que três fugitivos já foram capturados e no mínimo um foi baleado.

Ainda segundo informações, a equipe do hospital de Princesa esta recrutando profissionais da saúde, para ajudar na remoção e cuidados das vítimas.

Críticos questionaram anúncio em “apagar das velas” e às vésperas do processo eleitoral. Governo reafirma que tinha certame encaminhado. Afinal, a prefeitura ainda pode promover concurso neste ano eleitoral? Entenda:

A declaração do prefeito José Patriota de que estava com “o maior concurso da história de Afogados” engatilhado foi questionada por uns e elogiada por outros nas redes sociais.

O prefeito disse ao Debate das Dez que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.

Os questionamentos em sua maioria foram de que o gestor teria dado a declaração aproveitando a pandemia da covid e jogando pra ela a não realização do certame. Na Fanpage do blog elas predominaram. “Piada da pandemia”, disse Jair Gustavo. “”Isso não cola pra quem já sabe da realisdade administartiva municipal”, questionou Cláudia Marcelino.  Dentre os críticos, o oposicionista Sidney Cruz. “Atenção Afogados, Papai Noel existe, assim como Saci Pererê e o Curupira… kkkkk” .

O blog ouviu o vice prefeito Alessandro Palmeira sobre as críticas. ele garantiu que de fato, havia um certame em curso e que já havia um levantamento de vagas em setores como educação e saúde. Também defendeu moralmente o prefeito José Patriota, afirmado que “por sua história, não precisaria falar se não fosse verdade”. Mas, será possível realizar o certame ainda este ano? Vamos ao que diz a lei:

A Lei nº 9.504 de 1997, popularmente conhecida como “Lei das Eleições”, estabelece algumas regras e restrições no âmbito do concursos públicos durante o período eleitoral. A intenção por trás dessa lei é evitar que os governantes que estão no poder se utilizem de certos artifícios para angariar votos.

Veja que a lei não estabelece nenhuma restrição quanto à realização de concursos públicos durante o período eleitoral, focando exclusivamente no processo de admissão dos aprovados. Logo, em 2020, as prefeituras podem lançar novos editais, receber inscrições e realizar novas provas a qualquer tempo antes, durante e depois das eleições municipais. Não há nenhum impedimento, do ponto de vista eleitoral, para que isso ocorra.

A grande restrição imposta pela Lei das Eleições consiste na nomeação, contratação ou qualquer forma de admissão dos aprovados em concursos públicos. De acordo com esta lei, é proibida a contratação de novos servidores públicos nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos – ou seja, entre julho e dezembro de 2020. Contudo, esta regra apresenta uma exceção referente aos concursos públicos homologados até 3 meses antes do início da disputa eleitoral – isto é, homologados até julho de 2020. Nestes casos, os candidatos aprovados poderão tomar posse a qualquer tempo durante o período eleitoral.

A exceção referente à contratação pelo Poder Judiciário e Ministério Público não afeta os concursos públicos municipais, visto que não existe Poder Judiciário e Ministério Público cuja administração pertença à esfera municipal.  Assim, se o concurso for municipal e a homologação ocorrer até julho de 2020, os aprovados poderão ser convocados e tomar posse a qualquer tempo a partir da homologação, mesmo durante o período eleitoral.

Mas há uma trava, não sabe-se até quando: Ministério Público de Contas e TCE expediram recomendação aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no sentido de não realizarem provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação de Emergência.