João de Maria diz que é falsa acusação de débitos tributários da Câmara
Por Nill Júnior
O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, disse em nota que não procede a informação de que haveria falta de quitação de DCTF e GFIP pela Casa Legislativa.
Ontem, a prefeitura apresentou comprovantes que indicariam o não pagamento, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal.
A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Já o GFIP, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, seria referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.
“A informação visa apenas tentar enganar a população e tacar com maldade a honra e honestidade do presidente da Câmara, já que não encontram outra coisa pra fazer, a não ser atacar minha moral de forma desequilibrada e sem nenhuma verdade que possa me comprometer”, diz João.
Segundo o jurista Gustavo Estrela o Poder Legislativo municipal não paga ou repassa tributos federais, portanto, não declara DCFT com valores. “Apenas envia, através do setor de contabilidade um tipo de declaração sem movimento”. Já em relação às informações previdenciárias via GFIP, estas estão devidamente informadas de acordo com o CAUC do Tesouro Nacional.
Ao blog, apresentou o protocolo de envio dos arquivos citados e um detalhamento do CAUC, serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.
Com o objetivo de garantir maior qualidade aos projetos de obras e serviços de engenharia elaborados pelo ProRural nas áreas rurais e assegurar que os beneficiários do Programa tenham projetos executados por profissionais habilitados, o Programa solicitou convênio junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA). Todos os projetos de infraestrutura implantados pelo […]
Com o objetivo de garantir maior qualidade aos projetos de obras e serviços de engenharia elaborados pelo ProRural nas áreas rurais e assegurar que os beneficiários do Programa tenham projetos executados por profissionais habilitados, o Programa solicitou convênio junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA).
Todos os projetos de infraestrutura implantados pelo ProRural necessitam, obrigatoriamente, do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a realização das atividades, conforme prevê a Lei nº 6.496/77. A parceria visa o enquadramento do ProRural no que dispõe a Resolução 1.067/2015 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) sobre a fixação de valores correspondentes à execução de obras para programas de interesse social na área urbana ou rural.
Assim, a efetivação do convênio ProRural / Crea PE estabelecerá um marco no Estado, pois possibilitará ao Conselho o acompanhamento efetivo dos serviços e obras realizadas pelo ProRural, ou por empresas contratadas pelo Programa e, do mesmo modo, garantirá ao ProRural o atendimento à legislação e a garantia de implementação de projetos de qualidade.
Para o diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, a parceria é fundamental para facilitar, dar celeridade as obras e sustentabilidade aos subprojetos do Pernambuco Rural Sustentável (PRS). “Os trabalhos de engenharia no campo também requerem uma análise minuciosa, que garanta cada vez mais a qualidade das tecnologias sociais e de infraestrutura básica que implantamos para os agricultores familiares pernambucanos, por isso a importância da parceria”, informa Fiorenzano.
Marcando a estreia do Programa Ganhe o Mundo Técnico, o governador Paulo Câmara acompanhou, neste domingo (19.01), o embarque da primeira turma de intercambistas para a Inglaterra. Nesta primeira edição do PGM Técnico, viajaram 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado para o Bournemouth and Poole College (BPC). “É […]
Marcando a estreia do Programa Ganhe o Mundo Técnico, o governador Paulo Câmara acompanhou, neste domingo (19.01), o embarque da primeira turma de intercambistas para a Inglaterra. Nesta primeira edição do PGM Técnico, viajaram 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado para o Bournemouth and Poole College (BPC).
“É uma alegria estar aqui com estes alunos que vão embarcar para a Inglaterra nessa parceria que já tem vários anos. Mais de oito mil alunos já participaram do Ganhe o Mundo que, agora, estreia na modalidade técnica. Estamos felizes, porque estamos ampliando os horizontes, ampliando sonhos, e eu tenho certeza de que essa juventude estará cada vez mais preparada para um futuro desafiador”, afirmou Paulo Câmara.
O intercâmbio terá a duração de 18 semanas, além de acompanhamento com orientação à distância por mais quatro semanas após o retorno ao Brasil, para a implantação de projeto na área de atuação do estudante.
Durante a estada no país, os intercambistas irão aperfeiçoar a língua inglesa e cursar disciplinas da base comum e de conteúdo equivalente aos cursos técnicos em que estão matriculados no Brasil. Nesta edição, foram contemplados os cursos de Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Jogos Digitais e Suporte e Manutenção de Rede.
Estudante do curso de Administração da Escola Técnica Maria Eduarda Ramos de Barros, em Carpina, Jessica da Silva Ferreira, de 17 anos, não vê a hora de embarcar no seu maior sonho: estudar na Inglaterra. “Estou muito feliz e animada. Era um sonho para mim, sempre quis estudar fora e, ainda por cima, na Inglaterra. Estou ansiosa para conhecer a família com quem vou morar”, relata.
Jessica contou que pretende estudar algum curso direcionado para as relações internacionais, e que o intercâmbio vai ser um grande diferencial para a vida profissional dela. “O intercâmbio vai me ajudar bastante porque já vou ter experiência em outro país. Espero voltar com uma bagagem muito rica em conhecimentos e aprimorar meu inglês, além de mudar o modo como eu enxergo a vida. E acredito que essa mudança será para melhor”, destacou a aluna.
A oposição de Sertânia está compartilhando aos quatro cantos de Sertânia um stories da prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu que reclama da lentidão em seu próprio governo. A queixa é do Hospital Maria Gomes Lafayette, unidade hospitalar de Sertânia. “Boa tarde. Tô aqui no hospital com Arthur. Ele teve febre. Luanna pediu para eu vir. […]
A oposição de Sertânia está compartilhando aos quatro cantos de Sertânia um stories da prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu que reclama da lentidão em seu próprio governo.
A queixa é do Hospital Maria Gomes Lafayette, unidade hospitalar de Sertânia.
“Boa tarde. Tô aqui no hospital com Arthur. Ele teve febre. Luanna pediu para eu vir. Passei na médica, ela pediu um hemograma e um raio X! Já tem mais hora que espero! O menino do raio X parece que é concursado e não tá nem aí, saiu para lanchar. Aí voltou e não chama ninguém”.
A postagem na rede Instagram, aparentemente por engano, foi compartilhada aos montes por adversários da gestora. “Se a própria prefeita tá postando quem somos nós pra desmentir”, disse um aliado de Ângelo Ferreira.
O SINTEMA – sindicato dos servidores municipais de Arcoverde perdeu a ação coletiva em que cobrava adicional de insalubridade dos profissionais de saúde, contra o Município de Arcoverde. Houve a supressão do adicional com base na legislação federal e municipal, logo após cessada a pandemia. Segundo nota, o Município comprovou o pagamento aos profissionais de […]
O SINTEMA – sindicato dos servidores municipais de Arcoverde perdeu a ação coletiva em que cobrava adicional de insalubridade dos profissionais de saúde, contra o Município de Arcoverde.
Houve a supressão do adicional com base na legislação federal e municipal, logo após cessada a pandemia.
Segundo nota, o Município comprovou o pagamento aos profissionais de saúde, com efeito retroativo e fez prova dessa quitação nos autos do processo. “Mesmo assim, o sindicato não concordou com o pagamento e resolveu estranhamente prosseguir com a ação de cobrança, tendo a Justiça decidido pela improcedência da ação”.
A nota trata a atitude do Sindicato como “intransigência sindical” durante a tramitação do processo nº 5398-44.2220, da segunda vara cível. A defesa do Município ficou a cargo da Procuradoria-Geral, através de seus procuradores. Clique aqui e veja a sentença.
Previsão é que no segundo semestre deste ano, após o curso de formação, os primeiros profissionais já estejam atuando nas ruas Com o intuito de reforçar as ações do Pacto Pela Vida (PPV) em todo do Estado, o governador Paulo Câmara assinou a convocação de 1.925 profissionais aprovados em concurso público da Secretaria de Defesa […]
Previsão é que no segundo semestre deste ano, após o curso de formação, os primeiros profissionais já estejam atuando nas ruas
Com o intuito de reforçar as ações do Pacto Pela Vida (PPV) em todo do Estado, o governador Paulo Câmara assinou a convocação de 1.925 profissionais aprovados em concurso público da Secretaria de Defesa Social (SDS). Desses, 1.510 são da Polícia Militar, 100 da Polícia Civil, 220 do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e 95 da Polícia Científica.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (04.02), durante reunião semanal do PPV, na Secretaria de Planejamento e Gestão. A previsão é de que em julho deste ano, após o curso de formação, o primeiro grupo de profissionais já esteja nas ruas reforçando o combate à criminalidade. Desde 2015, o Governo de Pernambuco já ampliou as forças de segurança com 6.798 novos convocados.
“O ano de 2020 foi muito difícil, por causa da pandemia, e afetou todos os pernambucanos. Mas temos que continuar avançando. Apesar de tantas restrições, a segurança pública de Pernambuco é prioridade e esses novos 1.925 profissionais vão ajudar muito nosso Estado a avançar no Pacto Pela Vida e, cada vez mais, a buscarmos a paz dos pernambucanos”, frisou Paulo Câmara. O governador destacou ainda que os novos profissionais vão ajudar a recompor quadros estratégicos, possibilitando planejar o futuro das corporações até 2022.
Na avaliação do secretário Antonio de Pádua, a ampliação do efetivo é fundamental para que o Estado fortaleça o enfrentamento aos crimes em todo seu território e garanta ainda mais segurança aos pernambucanos.
“Estamos chegando, em janeiro, ao 41º mês seguido de queda nos roubos em Pernambuco. O primeiro mês de 2021 registra também retração nos crimes contra a vida. Fizemos procedimentos operacionais que possibilitaram resultados importantes, mas é preciso avançar. Com a chegada dos novos policiais e bombeiros militares, daremos maior musculatura à prevenção e repressão de crimes”, afirmou Pádua.
Dos 1.510 convocados na PMPE, 60 vagas serão destinadas a oficiais e outras 1.450 para soldados. O início do curso para o cargo de oficial acontece em abril, com duração média de um ano. Já o Curso de Habilitação e Formação de Praças será dividido em duas turmas.
A previsão de início do curso de formação da primeira, com 750 aprovados, também é para abril, com duração de sete meses. A segunda turma deve começar no primeiro semestre de 2022, com o chamamento de mais 700 candidatos.
Já a Polícia Civil será beneficiada com a convocação de 100 delegados. A primeira turma, com 50 aprovados, começa o curso de formação também em abril, com duração de quatro meses.
A segunda turma, com mais 50 candidatos, deve iniciar o curso no primeiro semestre de 2022. A expectativa é que, a partir do início do segundo semestre, os novos policiais da primeira turma estejam aptos a reforçar as equipes das delegacias em todo o Estado.
CORPO DE BOMBEIROS – A convocação do governador inclui 220 bombeiros militares. Os novos soldados vão participar da formação em duas turmas. A primeira terá 100 alunos, a partir de abril de 2021, e a segunda contará com mais 100 aprovados no concurso, com previsão de início no primeiro semestre de 2022.
O Curso de Formação e Habilitação de Praças tem duração de sete meses. Também serão convocados 20 aprovados para as vagas de oficial, que passarão pelo curso inicial por um ano, a contar do próximo mês de abril.
POLÍCIA CIENTÍFICA – Para a Gerência Geral de Polícia Científica, o governador autorizou a convocação de 50 médicos legistas e 45 auxiliares de perito. Ambos os cursos têm duração média de quatro meses, com início em abril de 2021. Os futuros servidores estarão aptos a atuar a partir do segundo semestre de 2021.
REFORÇOS – Desde 2015, o governador Paulo Câmara já reforçou a segurança pública com 6.798 novos profissionais. Desse total, 4.648 são novos soldados e 93 oficiais da PMPE, totalizando 4.741.
No Corpo de Bombeiros Militar concluíram a formação 298 profissionais, dos quais 281 são soldados e 17 oficiais. Já a Polícia Civil ganhou 1.372 servidores, entre 140 delegados, 101 escrivães, 1.079 agentes e 52 papiloscopistas. Outros 387 policiais ingressaram na Gerência Geral de Polícia Científica.
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