Siga nossas redes sociais:
Notícias

João de Maria diz que é falsa acusação de débitos tributários da Câmara

Por Nill Júnior

O Presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, disse em nota que não procede a informação de que haveria falta de quitação de DCTF e GFIP pela Casa Legislativa.

Ontem, a prefeitura apresentou comprovantes que indicariam o não pagamento, fato esse que causou bloqueio da CND Municipal.

A DCTF é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Já o GFIP, Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social, seria referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

“A informação visa apenas tentar enganar a população e tacar com maldade a honra e honestidade do presidente da Câmara, já que não encontram outra coisa pra fazer, a não ser atacar minha moral de forma desequilibrada e sem nenhuma verdade que possa me comprometer”, diz João.

Segundo o jurista Gustavo Estrela o Poder Legislativo municipal não paga ou repassa tributos federais, portanto, não declara DCFT com valores. “Apenas envia, através do setor de contabilidade um tipo de declaração sem movimento”. Já em relação às informações previdenciárias via GFIP, estas estão devidamente informadas de acordo com o CAUC do Tesouro Nacional.

Ao blog, apresentou o protocolo de envio dos arquivos citados e um detalhamento do CAUC,  serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.

Outras Notícias

Mais um serra-talhadense morre em acidente na BR 316

Mais um acidente na BR 316, entre Floresta e Petrolândia, terminou com uma vítima fatal. Douglas Michel, idade não informada, motorista por profissão, morreu quando o Corsa Classic que guiava saiu da pista chegando e capotou várias vezes. O veículo de placa KMB 9303, também de Serra Talhada, ficou muito danificado. As causas do acidente, […]

Mais um acidente na BR 316, entre Floresta e Petrolândia, terminou com uma vítima fatal.

Douglas Michel, idade não informada, motorista por profissão, morreu quando o Corsa Classic que guiava saiu da pista chegando e capotou várias vezes.

O veículo de placa KMB 9303, também de Serra Talhada, ficou muito danificado. As causas do acidente, que ocorreu no início da manhã, estão sendo apuradas.

Um segundo envolvido no acidente teria escapado com ferimentos mas a informação não foi confirmada. A morte de Douglas foi lamentada por amigos nas redes sociais.

Abertura de comportas leva água do São Francisco a Salgueiro, Terra Nova e Cabrobó rumo ao CE

“Estamos liberando as águas rumo às cidades de Salgueiro (PE), Terra Nova (PE) e Cabrobó (PE), cumprindo com nossa obrigação e fazendo com que os sonhos das pessoas se transformem em realidade para trazer desenvolvimento à região. O Governo Federal, seguramente, concluirá esta obra em 2018”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (5) pelo ministro da […]

“Estamos liberando as águas rumo às cidades de Salgueiro (PE), Terra Nova (PE) e Cabrobó (PE), cumprindo com nossa obrigação e fazendo com que os sonhos das pessoas se transformem em realidade para trazer desenvolvimento à região. O Governo Federal, seguramente, concluirá esta obra em 2018”.

A declaração foi feita nesta quinta-feira (5) pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, após abertura das comportas do reservatório Serra do Livramento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE).

Com isso, o Velho Chico vai percorrer os canais em direção aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em Pernambuco, cerca de 9 mil pessoas da cidade de Terra Nova já receberão reforço hídrico no abastecimento de suas residências nos próximos dias. O benefício também contribuirá para o desenvolvimento da agricultura local.

A água do São Francisco atingirá mais da metade do primeiro trecho (1N) do Eixo Norte, chegando a 80 quilômetros. Este trajeto é iniciado na captação do manancial, em Cabrobó (PE), e segue até a terceira e última estação de bombeamento (EBI-3) da etapa, em Salgueiro (PE). Ao todo, a meta 1N tem 140 quilômetros de extensão e é responsável por dar funcionalidade ao Eixo Norte, já que a partir desse ponto a água continuará seu fluxo por gravidade até os demais estados beneficiados.

Acompanhado do secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério, Antônio de Pádua, o ministro Helder Barbalho também vistoriou o andamento das obras da Meta 1N, entre as cidades de Cabrobó e Salgueiro. A previsão é que a Meta 1N seja finalizada em meados deste ano em Jati, no Ceará.

A partir do reservatório Serra do Livramento, em Cabrobó (PE), o São Francisco vai percorrer mais 26 quilômetros até a terceira estação de bombeamento (EBI-3), em Salgueiro (PE), para completar 80 quilômetros do trecho com água. Nesse percurso, passará por mais duas estruturas do Projeto (aqueduto Salgueiro e o reservatório Mangueira). No total, a água do Eixo Norte terá passado por duas estações, quatro reservatórios e cinco aquedutos.

Terra Nova, em Pernambuco, será contemplada com o Velho Chico por meio do açude Nilo Coelho já existente na cidade.

Em Flores, Inscrições abertas para o 10º Festival do Carro de Boi

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, abriu as inscrições para a 10 ª edição do “Festival do Carro de Boi”. Segundo nota, é um dos eventos mais esperados pela população, já que o desfile do carro secular com rodas de ferro, usado na tarefa diária do homem do campo atrai […]

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, abriu as inscrições para a 10 ª edição do “Festival do Carro de Boi”.

Segundo nota, é um dos eventos mais esperados pela população, já que o desfile do carro secular com rodas de ferro, usado na tarefa diária do homem do campo atrai milhares de visitantes, que vem de várias regiões do Brasil.

A edição deste ano, que acontecerá no dia 24, e o evento estimula o uso primitivo veículo, mantendo viva uma tradição secular.

Os carreiros interessados em participar, deverão se dirigir até a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, no prédio da prefeitura, localizado à Rua Dr. Santana Filho, no centro da cidade, nº 40.

Este ano, a Prefeitura de Flores premiará os 6 (seis) primeiros colocados com um total de R$ 3.100,00 mil em dinheiro.

A Secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana lembra que, “o carreiro que não pontuar, será gratificado em R$ 100,00 pela participação”.

O festival que reúne dezenas de carros de boi de todo o município de Flores. Os carros desfilarão pelas principais ruas do centro do município, onde serão avaliados por uma comissão julgadora. Para escolher os vencedores a comissão avaliará itens como originalidade e decoração. O regulamento será entregue ao carreiro no ato da inscrição.

Sertanejo que coordena ONG a Dória: “solução para o Semiárido não virá de Dubai nem de Israel”

Por Alexandre Pires, coordenador-geral da Articulação do Semiárido (ASA) Prezado Governador, Espero que esteja bem e com saúde! Esses dias, muito envolvido, com as atividades do trabalho, fui surpreendido pela mensagem de um amigo, ativista do Direito à Comunicação, me perguntando se eu tinha visto um vídeo em que o senhor fazia um discurso na Câmara […]

Prezado Governador,

Espero que esteja bem e com saúde!

Esses dias, muito envolvido, com as atividades do trabalho, fui surpreendido pela mensagem de um amigo, ativista do Direito à Comunicação, me perguntando se eu tinha visto um vídeo em que o senhor fazia um discurso na Câmara dos Vereadores de Guarabira, no agreste da Paraíba. Eu respondi que não e logo em seguida ele me enviou um vídeo curto, que assisti e ouvi algumas vezes, atento a cada gesto e palavra emitida naquela ocasião. No vídeo, o senhor defendeu algumas “soluções” políticas para nossos dilemas nordestinos importadas diretos de Dubai.

Gostaria de expressar algumas reflexões sobre o tema, sobretudo porque as ideias e propostas defendidas carregam o preconceito de boa parte da sociedade brasileira. Como sertanejo e, há vinte anos, militante do movimento agroecológico, gostaria de chamar atenção que é preciso vivência e muito estudo para entender a realidade do Nordeste e os aspectos que envolvem o Semiárido brasileiro.

Em primeiro lugar, o Nordeste não é igual a Semiárido nem mesmo a seca é o nosso maior problema. As desigualdades sociais e as injustiças econômicas são os principais motivos que corroem a vida de nosso povo. Aliás, nem dizemos mais “combate à seca”, mas sim Políticas de “Convivência com o Semiárido”. A seca se combate acabando com o desmatamento e as queimadas, preservando os rios e a vegetação. Para viver no Semiárido, defendemos políticas que envolvem tecnologias e práticas que respeitem e potencializem as forças da natureza.

Quando diz que “a seca tem solução sim, dede que haja vontade, planejamento, investimento em tecnologia, principalmente para os programas de irrigação por gotejamento”, o senhor sabia que hoje o Semiárido brasileiro abriga o maior programa do mundo de captação e armazenamento de água das chuvas para as populações difusas? Sim, são mais de 1.200.000 cisternas de placas construídas, mais de 19 bilhões de metros cúbicos de água que atendem aproximadamente 6 milhões de pessoas com água potável. Tecnologia local, desenvolvida por um agricultor, estudada por pesquisadores do Semiárido nordestino e construídas pelos milhares de profissionais que vivem e conhecem de perto essa realidade, porque são justamente parte dessa realidade.

Pois é governador, atualmente pouco mais de 200.000 famílias agricultoras têm pelo menos uma cisterna que capta e armazena algo em torno de 52m³. Elas usam essa água para a produção de alimentos agroecológicos, saudáveis para suas famílias e para a venda nas comunidades e sedes dos municípios. No Semiárido, já construímos um “exemplo que é possível mudar” como mencionado pelo senhor, no entanto, o mesmo presidente que o senhor ajudou a eleger, praticamente acabou com o Programa Cisternas, sendo que ainda temos uma demanda 350 mil tecnologias de água para o consumo humano e mais 800 mil para a produção de alimentos.

O senhor fala que em Israel se consegue produzir alimento para consumo interno e para exportação com o “domínio da tecnologia, trabalho, dedicação, perseverança e planejamento”. Muito curioso porque essas mesmas qualificações se podem encontrar no Nordeste. O senhor sabia? Aqui, existe redes de pesquisadores, de instituições públicas, organizações e movimentos sociais, que estão comprometidos em transformar as realidades junto com as pessoas e suas histórias. No entanto, somente em 2021 foram cortados cerca de 92% dos investimentos para a pesquisa e desenvolvimento (CNPq), o que está alinhado com o mesmo projeto político-econômico que o senhor defendeu nas eleições de 2018.

Além da falta de conhecimento, me deixou bastante atônito a natureza colonizadora que o senhor carrega ao defender que as “soluções” para o Semiárido estão lá fora, em Israel ou Dubai, e que irão chegar aqui pelas mãos dos paulistas. Não que tecnologias e experiências que deram certo em outros lugares não sejam bem vindas aqui. Todavia, fiquei me perguntando como pretende ser candidato a presidência do Brasil sem conhecer minimamente as realidades que formam esse país e que lhe digo, com toda certeza, que são muito diferentes dos ares que pairam nos grandes salões de festas e restaurantes cinco estrelas de São Paulo. Realidades ainda mais distantes de Dubai.

Imagine o que ficou passando por minha cabeça: então, o governador Dória apoia um presidente que destrói o Programa Cisternas, uma política pública premiada pela ONU como Política para o Futuro (em 2017), e depois vem aqui nos dizer qual a solução para enfrentarmos as secas? Veja mesmo! Será que a abertura do escritório do Governo de São Paulo em Dubai tem a ver com a proposta de importar tecnologia para o Semiárido brasileiro? Seria um escritório de negócios?

Não queremos mais ser parasitados pelos negócios de outrem. Nós estamos construindo nossos caminhos baseados em nossas próprias vivências! E imagine, governador, que nossas experiências com as cisternas, essa tecnologia premiada, foi adotada por vários outros países e regiões semiáridas do planeta como no Chaco Trinacional, no Corredor Seco da América Central e no Sahel. Já pensou que bacana! Tecnologia Made in Brazil!

O que me parece é que o povo do Nordeste tem mesmo a autoestima e sabedoria de que precisa tomar as rédeas de seu destino, porque não precisamos mais de ninguém vindo aqui dizer quais são as “soluções” para nossos problemas. Eu acho isso uma característica de uma classe muito atrasada e conservadora, algo nada moderno. Aliás, se o senhor me permite, nada mais atrasado na forma de pensar e agir como as elites brasileiras, não é? E aproveitando a deixa, se puder, avise à revista Veja, por favor, São Paulo não é a capital do Nordeste e que não queremos ser mais fornecedores de mão de obra barata nem sermos tratados como coitados ou miseráveis que devem tutelados.

Bom, já é tarde e preciso ir encerrando. Mas queria dizer uma última coisa. Uma dica, talvez. No seu percurso de candidato, procure evitar perguntas como “quem já foi a Dubai?”, porque nós nordestinos, além de destemidas e resilientes, somos um povo muito bem-humorado e sempre vamos achar que é piada.

Com todo respeito,

Alexandre Henrique Pires, sertanejo, nordestino, educador, ativista do movimento agroecológico, filho de agricultores, biólogo e mestre em desenvolvimento local.

ONU debate ataque à Venezuela; China e Rússia criticam ação dos EUA

Segundo reportagem do g1, China e Rússia condenaram nesta segunda-feira (5) a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro no fim de semana. As críticas foram feitas durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, convocada após os ataques a Caracas. De acordo com […]

Segundo reportagem do g1, China e Rússia condenaram nesta segunda-feira (5) a operação militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro no fim de semana. As críticas foram feitas durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, convocada após os ataques a Caracas.

De acordo com o g1, aliados de Maduro, os dois países classificaram a ação norte-americana como uma violação do direito internacional. A vice-secretária-geral da ONU afirmou, na abertura da sessão, que a organização está preocupada com o fato de a operação não ter respeitado as normas internacionais.

O embaixador da Rússia na ONU, Vasily Nebenzya, pediu a libertação imediata de Maduro e acusou os Estados Unidos de “hipocrisia e cinismo”. Segundo ele, Washington não teria ocultado o caráter do que chamou de “operação criminosa” voltada à apropriação de recursos energéticos venezuelanos. Nebenzya afirmou ainda que a ONU não pode aceitar esse tipo de postura e declarou que as ações dos EUA impulsionam um novo ciclo de neocolonialismo e imperialismo.

A China também se manifestou de forma crítica. Conforme a reportagem do g1, o embaixador chinês Fu Cong disse estar “profundamente chocado” e condenou o que classificou como “bullying” por parte do governo norte-americano. Ele afirmou que nenhum país pode agir como polícia ou tribunal internacional e alertou para as consequências da operação para a paz internacional e para a estabilidade da América Latina.

Em resposta, o embaixador dos Estados Unidos na ONU, Mike Waltz, defendeu a ofensiva e descreveu a ação como uma “operação para o cumprimento da lei”. Ele chamou Maduro de “fugitivo da Justiça norte-americana” e afirmou que o líder venezuelano é responsável por mortes de cidadãos dos EUA. Waltz também declarou que Maduro seria um presidente ilegítimo, que teria manipulado o sistema eleitoral para se manter no poder.

Ainda segundo o g1, o embaixador da Venezuela na ONU, Samuel Moncada, afirmou que a ação dos Estados Unidos transmite a mensagem de que o respeito à lei seria opcional. Ele pediu ao Conselho de Segurança que exija a libertação de Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, condene o uso da força contra a Venezuela, reafirme o princípio de não apropriação de territórios ou recursos naturais e adote medidas para a desescalada do conflito e proteção da população civil.

A reunião foi solicitada pela Colômbia após os ataques realizados na madrugada de sábado (3), quando forças norte-americanas atingiram pontos de Caracas e capturaram Maduro e Cilia Flores. Ambos participaram de audiência em um tribunal de Nova York nesta segunda-feira e se declararam inocentes.

Embora não seja membro permanente do Conselho de Segurança, o Brasil pretende se manifestar. De acordo com informações citadas pelo g1, o embaixador brasileiro na ONU, Sérgio Danese, deve pedir a palavra para reafirmar a posição do país de que a ação militar dos Estados Unidos representa uma afronta à soberania venezuelana e às normas do direito internacional.