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João Campos é questionado por passar filha de procuradora de 63º para 1º em concurso

Por Nill Júnior

O prefeito do Recife, João Campos (PSB-PE), nomeou como procurador do município um candidato para uma vaga reservada para PCD, que apresentou o laudo de deficiência três anos após o concurso, realizado em dezembro de 2022.

Lucas Vieira Silva é filho de Maria Nilda Silva, procuradora do Ministério Público de Contas, órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Ele disputou a vaga como candidato de ampla concorrência, mas solicitou, três anos após o concurso, a mudança de modalidade, depois de ter ficado na 63ª posição.

O pedido foi feito à Prefeitura em maio deste ano. Para isso, o filho da procuradora apresentou um laudo médico atestando Transtorno do Espectro Autista (TEA), que foi confirmado pelo Tribunal Regional do Trabalho.

A justificativa foi aceita pelo Procurador-Geral do Município, Pedro Pontes, que publicou uma nova homologação em 19 de dezembro, o que colocou Lucas em primeiro lugar entre os candidatos com deficiência.

Essa reclassificação foi usada como base para a nomeação. A portaria, assinada pelo prefeito João Campos, foi publicada no penúltimo sábado (20/12).

Ao Metrópoles, a Prefeitura do Recife disse que “a reclassificação do candidato citado no Concurso Público para o cargo de Procurador do Município ocorreu de forma regular, dentro da vigência do certame e mediante amparo administrativo, conforme previsto nas normas aplicáveis”.

Para isso, a gestão municipal menciona a decisão da Justiça que indeferiu o pedido de Marko e reforçou que “não houve privilégio, favorecimento ou irregularidade, mas sim o cumprimento do dever legal de assegurar tratamento isonômico às pessoas com deficiência, preservando o interesse público e a lisura do concurso”.

A coluna Andreza Matais, do Metrópoles, também procurou Lucas Vieira Silva, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.

Outras Notícias

Dêva tem candidatura deferida em Tuparetama

A juiza Tayná Lima Prado avaliou as ações de impugnação de registro de candidatura de Dêva Pessoa interpostas pelo PTB, partido de Sávio Torres e pelo Ministério Público Eleitoral. A alegação foi de que o pretenso candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2015 julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores, que […]

A juiza Tayná Lima Prado avaliou as ações de impugnação de registro de candidatura de Dêva Pessoa interpostas pelo PTB, partido de Sávio Torres e pelo Ministério Público Eleitoral.

A alegação foi de que o pretenso candidato encontra-se inelegível, em virtude de contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2015 julgadas irregulares pela Câmara de Vereadores, que manteve o parecer de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em decisão definitiva, conforme Decreto Legislativo nº 005/2020, de 22/06/2020.

A defesa de Dêva alegou que a decisão da Câmara Municipal de Tuparetama que manteve a rejeição das contas do impugnado relativas ao exercício financeiro de 2015, todos os efeitos foram suspensos em mandado de segurança com liminar concedida.

“Em relação à decisão emanada da Câmara Municipal de Tuparetama, ratificando o parecer do Tribunal de Contas do Estado, a meu sentir, cabe razão à defesa, uma vez que é inquestionável a vigência de decisão judicial retirando os efeitos daquela decisão do órgão legislativo competente para o julgamento das contas do Prefeito de Tuparetama, relativas ao exercício de 2015, objeto
fulcral da presente impugnação”, disse, para depois mostrar o  teor da decisão judicial emanada pela Justiça Estadual da Vara Única da Comarca de Tuparetama,  Juiz de Direito Fernando Cerqueira Marcos em 22 de julho de 2020.

E decide: “Pelo exposto, constata-se que o fundamento para a inelegibilidade invocada não vinga. A decisão que julgou as contas irregulares foi suspensa pelo Poder Judiciário no Mandado de Segurança tombado sob o numero 0000141-26.2020.8.17.3540”.

E segue: “no que se refere às demais irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, não se desincumbiu do ônus de comprovar a irrecorribilidade das decisões apresentadas, carecendo, de plano, requisito da decisão irrecorrível para a inelegibilidade pretendida. Por estas razões, no presente caso, a inelegibilidade deve ser afastada para julgar improcedente
as impugnações e declarar a elegibilidade do Sr. Edvan Cesar Pessoa da Silva e, em consequência, deferir o seu registro de candidatura ao cargo de Prefeito do município de Tuparetama”. Veja decisão: 0600145-19.2020.6.17.0068_18848583.

 

Primeira-dama Rejane Maciel será secretária de Assistência Social de Arcoverde

Dando prosseguimento a reforma administrativa, o prefeito Wellington Maciel (MDB) anunciará nos próximos dias o nome da primeira-dama Célia Rejane Maciel como nova secretária de Assistência e Ação Social. O anúncio deverá ser feito nos próximos dias, segundo informações da Rede Vale. Com um currículo amplo na área administrativa, ela dará uma nova roupagem a […]

Dando prosseguimento a reforma administrativa, o prefeito Wellington Maciel (MDB) anunciará nos próximos dias o nome da primeira-dama Célia Rejane Maciel como nova secretária de Assistência e Ação Social.

O anúncio deverá ser feito nos próximos dias, segundo informações da Rede Vale. Com um currículo amplo na área administrativa, ela dará uma nova roupagem a pasta, que é uma das mais importantes do governo municipal.

Wellington Maciel está realizando gradativamente a reforma administrativa. Com o anúncio, deixará a pasta a atual secretaria Patrícia Padilha. As informações são da Rede Vale.

Geraldo Júlio e Clodoaldo Magalhães não participam de encontro do PSB

Dois socialistas que ultimamente tem estado no olho do furacão nos noticiários evitaram a exposição midiática no encontro estadual do PSB neste domingo. Um deles, o ex-prefeito do Recife e Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Geraldo Júlio. Seu nome é tido como a principal opção para a disputa ao governo do Estado no próximo […]

Dois socialistas que ultimamente tem estado no olho do furacão nos noticiários evitaram a exposição midiática no encontro estadual do PSB neste domingo.

Um deles, o ex-prefeito do Recife e Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Geraldo Júlio. Seu nome é tido como a principal opção para a disputa ao governo do Estado no próximo ano. A cada momento, a imprensa especula se Geraldo vai ou não à disputa.

O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, chegou a colocar a candidatura de Geraldo como a única considerada pela legenda. Geraldo também tem  sido alvo de questionamentos por conta de operações da PF no curso de sua gestão pelo combate á pandemia.

Já Clodoaldo Magalhães, agora candidato a Deputado a Federal, despertou a fúria de socialistas tidos como mais históricos por uma suposta invasão às suas bases eleitorais. A ponto de em uma carta à direção do partido, Tadeu Alencar, Miguel Coelho e Felipe Carreras solicitarem a expulsão de Magalhães.

A acusação é de que atitudes do deputado “agridem a boa convivência no âmbito do partido, pelo modo traiçoeiro e desleal com que tem agido na captação de apoios com intuito de consolidar sua candidatura a deputado federal”. Clodoaldo tentou mas não conseguiu ainda se reunir com Carlos Siqueira em Brasília.

 

Acidente também foi registrado na PE 320, entre São José do Egito e Tabira

Um segundo acidente na tarde deste sábado  foi registrado hoje na PE 320, entre São José do Egito e Tabira. Segundo o médico João Veras em sua rede social, quatro colaboradores da empresa Project Eventos seguiam em um veículo Jeep Compass quando sofreram um acidente. “Os quatro (Vinicius, Eduardo, Tales e Edson) estão bem e […]

Um segundo acidente na tarde deste sábado  foi registrado hoje na PE 320, entre São José do Egito e Tabira.

Segundo o médico João Veras em sua rede social, quatro colaboradores da empresa Project Eventos seguiam em um veículo Jeep Compass quando sofreram um acidente.

“Os quatro (Vinicius, Eduardo, Tales e Edson) estão bem e foram liberados após atendimento médico”.

Um quinto, identificado como Thiago, foi encaminhado para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada para exames complementares, mas segue consciente e estável.

“Agradecemos o apoio prestado por populares, GSVT e SAMUT, além do rápido atendimento médico. Agradecemos ao Hospital de Tabira pela presteza nos cuidados. Deus, obrigado por tamanho livramento”, disse em rede social.

Governo de Pernambuco anuncia suspensão do Carnaval 2021

Estado também prorrogou o decreto de Calamidade Pública até o final de junho do próximo ano, em razão da pandemia da Covid-19. O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (17), a suspensão do Carnaval de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é válida para todo o Estado e teve como base […]

Estado também prorrogou o decreto de Calamidade Pública até o final de junho do próximo ano, em razão da pandemia da Covid-19.

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (17), a suspensão do Carnaval de 2021, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A decisão é válida para todo o Estado e teve como base o atual momento epidemiológico e os indicadores da doença. O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou o peso dessa tomada de decisão, já que o evento é uma das datas mais importantes do calendário estadual.

“Essa não é uma decisão fácil, pois o Carnaval representa muito mais do que uma festa para o povo pernambucano. É fato que, até fevereiro, não teremos a maior parte da população vacinada. E, no atual contexto de pandemia, não há possibilidade de realização de um acontecimento desse porte, que mobiliza multidões e é, pela sua natureza, um momento de proximidade e aglomeração”, pontuou André Longo.

De acordo com o secretário de Saúde, Pernambuco fechou, no último sábado (05.12), a Semana Epidemiológica (SE) 50 com alta nos indicadores de solicitações de UTI e de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o que configurou a semana como a 4ª seguida com aumento dos patamares epidemiológicos. Na SE 50, houve aumento de 2,5% nos casos de Srag suspeitos para a Covid-19, na comparação com a SE 49, e de 9,8% em relação à SE 48.

DECRETO – Ainda nesta quinta-feira, o Governo de Pernambuco publicou novo decreto prorrogando o Estado de Calamidade Pública, em razão da pandemia, até o dia 30 de junho de 2021. A validade do novo decreto é de 180 dias e começa a vigorar em 1º de janeiro de 2021. “Essa é uma medida fundamental para a condução do enfrentamento da Covid-19, inclusive nos esforços logísticos que teremos de fazer para viabilizar a vacinação, e demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco com a saúde da população”, ressaltou André Longo.

LEITOS – Na semana passada, diante do aumento de casos do novo coronavírus, o Governo do Estado anunciou que colocaria em operação mais leitos à disposição dos pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19. O plano, que beneficiará todas as quatro macrorregionais de saúde do Estado, já está sendo colocado em prática.

De acordo com a Secretaria de Saúde, até agora 151 leitos já foram abertos, sendo 50 de UTI e 101 de enfermaria na UPAE de Petrolina (10 leitos e UTI e 30 de enfermaria); no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru (10 leitos de UTI); no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada (10 vagas de UTI); na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda (10 de UTI e 20 de enfermaria); no Real Hospital Português (10 leitos de UTI); além do Hospital Agamenon Magalhães (HAM), que abriu 51 leitos de enfermaria.

Durante a coletiva de imprensa, o secretário André Longo também anunciou a abertura de nove novos leitos de UTI no HAM, que vão entrar em operação ainda nesta quinta-feira. “O Governo de Pernambuco continua trabalhando incansavelmente para garantir a assistência à população, o processo de vigilância e monitoramento da doença e a chegada da vacina. Mas de nada vão adiantar todos os esforços se a população não fizer parte desta luta contra o vírus. É preciso incorporar ao cotidiano o distanciamento físico, a lavagem frequente das mãos e o uso da máscara”, ressaltou Longo.

PROFISSIONAIS DE SAÚDE – O governador Paulo Câmara autorizou a nomeação de mais 77 profissionais aprovados em concurso público para reforçar diversos serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). 

No chamamento, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (17.12), estão sendo convocados farmacêuticos (12), fisioterapeutas (12), fisioterapeutas respiratórios (26), fonoaudiólogos (7) e sanitaristas (20), com vagas preenchidas em todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres), com o intuito de qualificar a assistência neste momento da pandemia do novo coronavírus.

Os 20 sanitaristas irão atuar nas sedes de todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Já os farmacêuticos serão lotados nas Farmácias de Pernambuco de Limoeiro (II Geres), Garanhuns (V), Salgueiro (VII), Ouricuri (IX), Afogados da Ingazeira (X) e Serra Talhada (XI). Os demais cargos irão para os hospitais Otávio de Freitas, Getúlio Vargas, Barão de Lucena e da Restauração, no Recife; e no Regional do Agreste, em Caruaru.

Para o enfrentamento à pandemia da Covid-19, o Governo de Pernambuco já nomeou 3.036 profissionais aprovados em concurso público para serviços diretamente ligados à Secretaria Estadual de Saúde. Somado esse número aos das seleções públicas e de concursados da SES-PE e do Complexo Hospitalar da UPE, são mais de 8,1 mil profissionais chamados. 

No momento mais crítico da pandemia, mais de 1,8 mil que estavam atuando em ambulatórios, em situações eletivas, ainda foram recrutados e passaram para a linha de frente da rede hospitalar ou para atendimento no aplicativo Atende em Casa.

“Desde o início de sua gestão, o governador Paulo Câmara sempre teve um olhar atento para intensificar a qualificação da rede estadual de saúde, com a ampliação dos recursos humanos para fortalecer a rede hospitalar do SUS. Com a pandemia da Covid-19, não foram poupados esforços para o chamamento de concursados e também a realização de seleções simplificadas para que toda a rede estivesse apta a atender as demandas desta que é a mais grave emergência da saúde pública dos últimos 100 anos”, finalizou o secretário André Longo.

CAPACIDADE – O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, também presente à coletiva de imprensa, anunciou que a partir do próximo sábado (19.12) a capacidade dos estabelecimentos do setor de alimentação estará limitada para no máximo 300 pessoas. 

“Essa atividade já tem um protocolo específico estabelecido: capacidade de 70%, mas não tinha uma quantidade teto. Então, em diálogo com o setor entendemos que é necessário manter a atividade funcionando, mas também precisávamos tomar algumas medidas de controle”, justificou.