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Jayme Asfora será o novo secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco

Por André Luis

Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro. 

A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (27/01). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que já nomeou o policial penal Paulo Paes como executivo de Ressocialização.

Militante atuante nas pautas voltadas para os Direitos Humanos, Asfora é graduado pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1992, foi promotor de Justiça do Estado e acumula no currículo experiências como ex-presidente a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), de 2003 a 2006, e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, durante o triênio de 2007 a 2010.

SEDH: A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) é formada por programas de promoção (Balcão de Direitos, É Meu Direito, Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência da Pessoa Idosa (CIAPPI), Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) e Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH)) e de proteção aos Direitos Humanos (Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), Programa de Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) e Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita).

Outras Notícias

Afogados suspende vacinação de grávidas com AstraZeneca após recomendação da Anvisa

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, decidiu suspender a vacinação de grávidas e puérperas com e sem comorbidades com o imunizante AstraZeneca/Fiocruz a partir desta terça-feira (11). A decisão foi tomada devido à recomendação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a aplicação do imunizante em grávidas de forma imediata.  O secretário […]

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, decidiu suspender a vacinação de grávidas e puérperas com e sem comorbidades com o imunizante AstraZeneca/Fiocruz a partir desta terça-feira (11).

A decisão foi tomada devido à recomendação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender a aplicação do imunizante em grávidas de forma imediata. 

O secretário de Saúde, Artur Amorim, disse ao programa Institucional da Prefeitura de Afogados da Ingazeira que a “a orientação é resultado do monitoramento de eventos adversos feito de forma constante sobre as vacinas contra a Covid em uso no país que também foi pactuado pela Secretaria Estadual de Saúde”. 

Artur adiantou que aguarda para esta semana a chegada de novo lote da vacina Coronavac/Butantan para aplicação da segunda dose que está atrasada nos municípios do sertão.

Acordo de Cooperação vai agilizar desconto na conta de energia para agricultores/as familiares 

Foto Ildebrando Gutemberg Agricultores e agricultoras familiares poderão se cadastrar de forma mais rápida para acessar os benefícios tarifários social ou rural de energia elétrica, que dão até 65% de desconto na conta.  A Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape) e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) assinaram um Acordo […]

Foto Ildebrando Gutemberg

Agricultores e agricultoras familiares poderão se cadastrar de forma mais rápida para acessar os benefícios tarifários social ou rural de energia elétrica, que dão até 65% de desconto na conta. 

A Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape) e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, a partir de uma articulação do deputado estadual Doriel Barros (PT-PE), que possibilita que os sindicatos rurais façam o cadastramento e já enviem para a Celpe a documentação do trabalhador e da trabalhadora rural.

Os detalhes para adesão aos benefícios serão informados em Seminário Virtual nesta terça-feira (27), de 9h às 12h. 

Na atividade, os 174 Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STRs), atuantes nas três regiões do estado, vão conhecer mais sobre as tarifas social e rural, os critérios para acessá-las e quais os documentos que devem ser enviados pelo agricultor e a agricultora, quilombolas e indígenas para acessarem esse direito. As lideranças sindicais vão poder tirar dúvidas com a equipe técnica da Celpe.

“O Sindicato rural será a porta de entrada para o agricultor e a agricultora darem entrada no benefício e terem acesso ao desconto na conta de energia, por meio das tarifas social ou rural. Estamos muito otimistas com essa parceria que vai possibilitar às famílias uma economia que vai fortalecer a agricultura familiar e a vida sustentável no campo”, explicou a presidenta da Fetape, Cícera Nunes.

Acordo de Cooperação Técnica –A assinatura ocorreu no último dia 13 de julho, no prédio da Celpe, no centro do Recife, com a presença de Cícera Nunes, do presidente da Celpe, Saulo Cabral e Silva, do diretor de Relações Institucionais da Celpe, João Paulo Neves Baptista, e do deputado estadual Doriel Barros.

“Temos lutado para assegurar esse direito dos agricultores e agricultoras familiares a uma energia elétrica mais barata. Para isso, já apresentamos indicações e Projeto de Lei na Assembleia. Por isso, estamos muito felizes em termos contribuído com essa articulação. Com a conquista desse termo de cooperação, acreditamos que essa política chegará de forma mais rápida a quem realmente precisa”, destaca Doriel Barros.

O Seminário é promovido pela Fetape, Celpe e pelo deputado estadual Doriel Barros, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da ALEPE.

Afogados: em sessão quente, Câmara aprova projeto de readequação tributária

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na sessão extraordinária para votar o projeto enviado pelo Executivo que trata de reformulações no  Sistema Tributário do Município. O Projeto de Lei Complementar n°13/2014 que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito […]

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Fotos: Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na sessão extraordinária para votar o projeto enviado pelo Executivo que trata de reformulações no  Sistema Tributário do Município. O Projeto de Lei Complementar n°13/2014 que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município, era polêmico. Equipe que elaborou o projeto e vereadores governistas afirmaram que o projeto apenas readequa a atual legislação tributária à nacional e não cria novos tributos ou aumenta ou atuais. A oposição manteve seu questionamento de que a adequação abre espaços para novas tributações  e é presente de grego no apagar das luzes de 2014.

Segundo o Afogados On Line, todos os vereadores compareceram à sessão. Oito votaram favoráveis ao projeto :  Igor Mariano, Zé Carlos, Luis Bizourão, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo e Reinaldo Lima. Votaram contra o projeto Zé Negão, Vicente Zuza (Vicentinho), Antonieta Guimarães e Renon de Ninô. Não foi necessário o voto do presidente da Casa Augusto Martins. O vereador Zé Negão  (PROS) sugeriu que o voto fosse nominal, o que acabou não sendo acatado pelo presidente da Casa Legislativa, Augusto Martins (PTB).

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A sessão teve início já com os ânimos acirrados. O vereador Vicentinho disse que era uma vergonha a forma de como estava sendo conduzida a votação do referido projeto, sem mais aprofundamento. O presidente, Augusto Martins, disse que ao serem lidos os pareceres das comissões e  colocados em votação, os vereadores já estariam votando pela aprovação ou não do projeto, aumentando a revolta do vereador da oposição.

O vereador Zé Carlos levantou um questionamento a respeito da votação que discutiu criou o Código Tributário em 2005, votado e aprovado por Zé Negão e Vicentinho. Neste mesmo debate à época, também houve a aprovação da Contribuição de Iluminação Pública, a CIP. O vereador Zé Negão participou e aprovou o projeto que criou a contribuição em uma sessão convocada sem aviso à população pelo presidente Luiz Odon. Zé era da base do governo Totonho Valadares, que encaminhou a proposta.

Zé Negão  disse que no caso do Código Tributário em 2005 foram diversas reuniões para debater a criação do tributo. E desafiou José Carlos a dizer o que entendia do atual projeto.

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Chamou a atenção  a participação tímida do público na tarde desta terça-feira no plenário da Câmara. Apenas alguns poucos espectadores e representantes da imprensa acompanharam a sessão.

Anunciadas agora novas medidas para mais rigor no isolamento social em Serra Talhada

  Uma coletiva de imprensa acontece agora, com representantes de vários órgãos e instituições vai detalhar as medidas de mais rigor no combate à Covid-19 em Serra Talhada. O Prefeito Luciano Duque afirmou que dentre as medidas, haverá fechamento total para estacionamento em áreas do centro como a Praça Sérgio Magalhães. também haverá rodízio para […]

 

Uma coletiva de imprensa acontece agora, com representantes de vários órgãos e instituições vai detalhar as medidas de mais rigor no combate à Covid-19 em Serra Talhada.

O Prefeito Luciano Duque afirmou que dentre as medidas, haverá fechamento total para estacionamento em áreas do centro como a Praça Sérgio Magalhães. também haverá rodízio para acesso da zona rural no município.

Além de prefeitura e Secretaria de Saúde,  participam Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, STtrans , MPPE e Justiça. As novas medidas já foram sinalizadas em entrevistas do prefeito Luciano Duque é da Secretária de Saúde,  Márcia Conrado.

A motivação,  o maior descumprimento das medidas de isolamento social na Capital do Xaxado verificadas essa semana. A cidade chegou a 16 casos, segundo a Secretaria de Saúde. O Governo,com apoio das entidades ligadas à área de segurança,  irá tomar novas medidas para evitar o descumprimento dos decretos já editados e dará outras providências. Medidas mais duras contra o descumprimento serão tomadas de acordo.

Sertão do Pajeú notifica 208 novos casos de Covid-19 em 24h

Curva de contaminação pela doença está em queda. Serra Talhada e São José do Egito confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (16), foram notificados 208 novos casos de Covid-19, 396 recuperados e 3 novos […]

Curva de contaminação pela doença está em queda. Serra Talhada e São José do Egito confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (16), foram notificados 208 novos casos de Covid-19, 396 recuperados e 3 novos óbitos na região nas últimas 24h. 

Óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou dois óbitos. O de um paciente do sexo masculino, 66 anos, portador de Doença Pneumática Crônica. E o outro se trata de paciente do sexo feminino, 49 anos, portadora de Sídrome de Down. Os dois óbitos ocorreram nesta quarta-feira no Hospam. Com isso, a cidade chega a marca de 200 óbitos pela doença.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito informou que no início da tarde desta quarta-feira, recebeu a confirmação de um óbito ocorrido no último dia 8 de fevereiro, uma paciente de 103 anos, passou por complicações decorrentes da covid-19 e não resistiu.

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 38 em Afogados da Ingazeira, 9 em Calumbi, 9 em Carnaíba, 12 em Flores, 21 em Iguaracy, 3 em Ingazeira, 14 em Itapetim, 1 em Quixaba, 14 em Santa Cruz da Baixa Verde, 11 em São José do Egito, 56 em Serra Talhada, 1 em Solidão, 11 em Tabira e 8 em Triunfo.

Brejinho não registrou novos casos. Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 49.404 casos confirmados, 46.693 recuperados (94,51%), 696 óbitos e 2.015 casos ativos da doença.