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Afogados: em sessão quente, Câmara aprova projeto de readequação tributária

Por Nill Júnior
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Fotos: Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na sessão extraordinária para votar o projeto enviado pelo Executivo que trata de reformulações no  Sistema Tributário do Município. O Projeto de Lei Complementar n°13/2014 que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município, era polêmico. Equipe que elaborou o projeto e vereadores governistas afirmaram que o projeto apenas readequa a atual legislação tributária à nacional e não cria novos tributos ou aumenta ou atuais. A oposição manteve seu questionamento de que a adequação abre espaços para novas tributações  e é presente de grego no apagar das luzes de 2014.

Segundo o Afogados On Line, todos os vereadores compareceram à sessão. Oito votaram favoráveis ao projeto :  Igor Mariano, Zé Carlos, Luis Bizourão, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo e Reinaldo Lima. Votaram contra o projeto Zé Negão, Vicente Zuza (Vicentinho), Antonieta Guimarães e Renon de Ninô. Não foi necessário o voto do presidente da Casa Augusto Martins. O vereador Zé Negão  (PROS) sugeriu que o voto fosse nominal, o que acabou não sendo acatado pelo presidente da Casa Legislativa, Augusto Martins (PTB).

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A sessão teve início já com os ânimos acirrados. O vereador Vicentinho disse que era uma vergonha a forma de como estava sendo conduzida a votação do referido projeto, sem mais aprofundamento. O presidente, Augusto Martins, disse que ao serem lidos os pareceres das comissões e  colocados em votação, os vereadores já estariam votando pela aprovação ou não do projeto, aumentando a revolta do vereador da oposição.

O vereador Zé Carlos levantou um questionamento a respeito da votação que discutiu criou o Código Tributário em 2005, votado e aprovado por Zé Negão e Vicentinho. Neste mesmo debate à época, também houve a aprovação da Contribuição de Iluminação Pública, a CIP. O vereador Zé Negão participou e aprovou o projeto que criou a contribuição em uma sessão convocada sem aviso à população pelo presidente Luiz Odon. Zé era da base do governo Totonho Valadares, que encaminhou a proposta.

Zé Negão  disse que no caso do Código Tributário em 2005 foram diversas reuniões para debater a criação do tributo. E desafiou José Carlos a dizer o que entendia do atual projeto.

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Chamou a atenção  a participação tímida do público na tarde desta terça-feira no plenário da Câmara. Apenas alguns poucos espectadores e representantes da imprensa acompanharam a sessão.

Outras Notícias

Raquel Lyra anuncia investimentos em Serrita e Custódia 

Em agenda pelo Sertão pernambucano nesta quinta-feira (29), a governadora Raquel Lyra anunciou e autorizou uma série de investimentos estruturantes nos municípios de Serrita, no Sertão Central, e Custódia, no Sertão do Moxotó. As ações contemplam obras de infraestrutura urbana, educação, iluminação pública, regularização fundiária e fortalecimento de serviços públicos, somando milhões de reais em […]

Em agenda pelo Sertão pernambucano nesta quinta-feira (29), a governadora Raquel Lyra anunciou e autorizou uma série de investimentos estruturantes nos municípios de Serrita, no Sertão Central, e Custódia, no Sertão do Moxotó. As ações contemplam obras de infraestrutura urbana, educação, iluminação pública, regularização fundiária e fortalecimento de serviços públicos, somando milhões de reais em recursos estaduais.

Em Serrita, a governadora anunciou R$ 4,8 milhões em investimentos diretos, além de novos aportes previstos para a área educacional. Entre as ações, está a implementação do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (RegMel), que beneficiará 300 famílias do Conjunto Habitacional, com investimento de R$ 1,2 milhão. O programa garante a titulação definitiva dos imóveis e prevê melhorias físicas em até 60 residências, com reformas que podem chegar a R$ 22 mil por unidade.

Na área de infraestrutura, foi formalizado um convênio de R$ 1,4 milhão para execução de capeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Coronel Chico Romão e em vias do entorno do Centro de Atividades Econômicas, totalizando 1,39 km de vias requalificadas. Pelo programa Ilumina PE, o município receberá R$ 510 mil para a substituição de 400 pontos de iluminação pública por lâmpadas de LED, abrangendo todos os bairros da cidade.

Durante a solenidade, também foram entregues quatro ônibus escolares, com investimento de R$ 1,78 milhão, elevando para 12 o número de veículos destinados ao transporte de estudantes no município. A governadora ainda destacou que estão assegurados R$ 6 milhões para a construção de uma creche e mais R$ 1 milhão para a aquisição de mobiliário, além do compromisso com a reforma do mercado público e do açougue municipal.

“Estamos garantindo investimentos que geram emprego, renda e mais qualidade de vida para o povo de Serrita, com ações que impactam diretamente a educação, a mobilidade e a dignidade habitacional”, afirmou Raquel Lyra.

Ainda em Serrita, a governadora participou da inauguração da Policlínica Municipal Maria Doralice dos Santos, que oferecerá atendimentos ambulatoriais, consultas em diversas especialidades médicas, exames, procedimentos, serviços odontológicos e terapias continuadas.

Já em Custódia, Raquel Lyra autorizou o início de obras de requalificação urbana por meio do programa PE na Estrada, com investimento de R$ 3,8 milhões para capeamento e recapeamento asfáltico de cinco vias, totalizando mais de 4 quilômetros de ruas requalificadas. Pelo Ilumina PE, o município receberá R$ 633 mil para a substituição de 496 pontos de iluminação convencional por tecnologia LED, beneficiando todos os bairros e mais de 39 mil habitantes.

Na educação, foram entregues mais dois ônibus escolares, totalizando 10 veículos recebidos desde 2023. Durante o evento, a governadora anunciou ainda a instalação de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE) em Custódia, atendendo a uma antiga demanda da população local.

“Estamos investindo para que Custódia se desenvolva e para que seus jovens possam realizar seus sonhos sem precisar sair da sua terra”, destacou a governadora.

A agenda no município também incluiu a entrega de um trator agrícola e uma grade aradora ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Custódia, com investimento superior a R$ 260 mil, voltado ao fortalecimento da agricultura familiar. Raquel Lyra ainda visitou o novo Espaço Bolsa Família, equipamento municipal voltado à assistência social.

Prefeitos, deputados estaduais e federais, secretários estaduais, vereadores e lideranças regionais acompanharam as agendas nos dois municípios. Gestores locais destacaram a parceria com o Governo de Pernambuco e o impacto positivo das ações para o desenvolvimento do Sertão, reforçando o papel dos investimentos na melhoria da qualidade de vida da população.

Pesquisa 1: Datafolha mostra acirramento da disputa entre Aécio e Marina pelo segundo lugar

Novo levantamento do Datafolha para a Presidência mostra acirramento da disputa entre Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) na corrida pela segunda colocação, que pode garantir participação no segundo turno. A socialista aparece com 25%, contra 20% do Tucano. Dilma Rousseff (PT) segue na frente com 40% das intenções de voto. Em quadros de […]

candidatos_presidentNovo levantamento do Datafolha para a Presidência mostra acirramento da disputa entre Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) na corrida pela segunda colocação, que pode garantir participação no segundo turno. A socialista aparece com 25%, contra 20% do Tucano.

Dilma Rousseff (PT) segue na frente com 40% das intenções de voto. Em quadros de segundo turno, a petista venceria os dois oponentes. Contra Marina, o resultado seria 49% a 41%. Contra Aécio, 50% a 41%.

A pesquisa, encomendada pela TV Globo e o jornal Folha de São Paulo, ouviu 7.520 eleitores em 311 municípios nos dias 29 e 30 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Maior vantagem da candidata do PT é no Nordeste, onde alcança 56%, contra 24% de Marina Silva (PSB) e 9% de Aécio (PSDB).

Dilma lidera intenção de votos nas cinco regiões do país, aponta pesquisa Datafolha – Maior vantagem da candidata do PT é no Nordeste, onde alcança 56%, contra 24% de Marina Silva (PSB) e 9% de Aécio (PSDB).

Mototaxista acusado de assédio tem permissão cassada em Arcoverde

Da Itapuama FM O Prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou, no último dia 16 de abril, o decreto que cassou a permissão de serviço de mototáxi referente ao colete de número 175, que estava em nome de Jailson Xavier de Melo. A medida foi tomada após a conclusão de um rigoroso processo administrativo instaurado para […]

Da Itapuama FM

O Prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, assinou, no último dia 16 de abril, o decreto que cassou a permissão de serviço de mototáxi referente ao colete de número 175, que estava em nome de Jailson Xavier de Melo.

A medida foi tomada após a conclusão de um rigoroso processo administrativo instaurado para apurar denúncias de assédio e importunação sexual contra passageiras no município.

O caso ganhou força após a vítima fazer uma denúncia aqui no jornal itapuama, no dia 19 de fevereiro de 2026, e depois procurar pessoalmente a arcotrans para relatar o ocorrido.

A denunciante também acionou a Secretaria da Mulher e registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil.

De acordo com a administração municipal o rito processual seguiu todos os preceitos legais.
Durante a investigação o denunciado foi ouvido em todas as etapas, sempre acompanhado por seus advogados

Foram colhidos depoimentos de ambas as partes e analisadas as provas apresentadas.

O processo garantiu o direito ao contraditório e aos esclarecimentos necessários.

Após o fechamento do relatório final, que comprovou a gravidade da situação, o processo foi encaminhado ao gabinete do Executivo.

O prefeito, baseando-se nas evidências e no cumprimento do rito administrativo, decidiu pela cassação definitiva da permissão.

Com a publicação do decreto, o profissional fica impedido de circular e prestar o serviço público no município.

A gestão reforçou o compromisso com a segurança dos usuários e o combate rigoroso a qualquer forma de violência ou abuso no sistema de transporte municipal.

Tabira: Gilson Brito nega campanha antecipada

Prezado, Nill Júnior, Sobre a matéria recente, publicada em seu blog, intitulada, “Gilson Brito e a vereadora Nely Sampaio mandam mensagem de quem quer governar Tabira”, venho por meio desta esclarecer: Como um bom tabirense, visando o melhor para nossa terra e seu desenvolvimento, sempre corremos atrás de recursos para obras no município, mesmo estando […]

O médico e nome da oposição Gilson Brito

Prezado, Nill Júnior,

Sobre a matéria recente, publicada em seu blog, intitulada, “Gilson Brito e a vereadora Nely Sampaio mandam mensagem de quem quer governar Tabira”, venho por meio desta esclarecer:

Como um bom tabirense, visando o melhor para nossa terra e seu desenvolvimento, sempre corremos atrás de recursos para obras no município, mesmo estando na oposição.

Nós do grupo de Genedy Brito, fazemos isso durante toda nossa vida. Em nenhum momento lançamos candidatura, até pelo fato, de entendermos que não é o momento oportuno.

Reitero, que vamos continuar tentando ajudar a todos nossos irmãos tabirenses, como fazemos.

Deste modo concluo dizendo, que não fazemos nenhum tipo de propaganda antecipada, e que seguimos a lei.

Um grande abraço,

Gilson Brito

Suplentes votados em Tabira assumem vagas na Alepe

Paulinho Tomé (PT) está no bloco de suplentes que vai substituir deputados eleitos prefeitos em Pernambuco. Tomé substituirá Manoel Botafogo (PTB), eleito prefeito de Carpina. O novo deputado foi votado em Tabira pelos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas. O petista tem a chance de desmentir a informação de que teria pago pelo apoio, […]

carreata_tome_costa-8Paulinho Tomé (PT) está no bloco de suplentes que vai substituir deputados eleitos prefeitos em Pernambuco. Tomé substituirá Manoel Botafogo (PTB), eleito prefeito de Carpina. O novo deputado foi votado em Tabira pelos vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas.

O petista tem a chance de desmentir a informação de que teria pago pelo apoio, defendendo os interesses de Tabira na Assembleia Legislativa, uma vez que depois da eleição estadual não apareceu mais na Cidade das Tradições.

Enquanto isso Antônio Moraes (PSDB), votado pelo grupo do Prefeito Sebastião Dias substituirá Raquel Lyra (PSDB) eleita prefeita de Caruaru. A informação é de Anchieta Santos ao blog.