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Afogados: em sessão quente, Câmara aprova projeto de readequação tributária

Por Nill Júnior
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Fotos: Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na sessão extraordinária para votar o projeto enviado pelo Executivo que trata de reformulações no  Sistema Tributário do Município. O Projeto de Lei Complementar n°13/2014 que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município, era polêmico. Equipe que elaborou o projeto e vereadores governistas afirmaram que o projeto apenas readequa a atual legislação tributária à nacional e não cria novos tributos ou aumenta ou atuais. A oposição manteve seu questionamento de que a adequação abre espaços para novas tributações  e é presente de grego no apagar das luzes de 2014.

Segundo o Afogados On Line, todos os vereadores compareceram à sessão. Oito votaram favoráveis ao projeto :  Igor Mariano, Zé Carlos, Luis Bizourão, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo e Reinaldo Lima. Votaram contra o projeto Zé Negão, Vicente Zuza (Vicentinho), Antonieta Guimarães e Renon de Ninô. Não foi necessário o voto do presidente da Casa Augusto Martins. O vereador Zé Negão  (PROS) sugeriu que o voto fosse nominal, o que acabou não sendo acatado pelo presidente da Casa Legislativa, Augusto Martins (PTB).

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A sessão teve início já com os ânimos acirrados. O vereador Vicentinho disse que era uma vergonha a forma de como estava sendo conduzida a votação do referido projeto, sem mais aprofundamento. O presidente, Augusto Martins, disse que ao serem lidos os pareceres das comissões e  colocados em votação, os vereadores já estariam votando pela aprovação ou não do projeto, aumentando a revolta do vereador da oposição.

O vereador Zé Carlos levantou um questionamento a respeito da votação que discutiu criou o Código Tributário em 2005, votado e aprovado por Zé Negão e Vicentinho. Neste mesmo debate à época, também houve a aprovação da Contribuição de Iluminação Pública, a CIP. O vereador Zé Negão participou e aprovou o projeto que criou a contribuição em uma sessão convocada sem aviso à população pelo presidente Luiz Odon. Zé era da base do governo Totonho Valadares, que encaminhou a proposta.

Zé Negão  disse que no caso do Código Tributário em 2005 foram diversas reuniões para debater a criação do tributo. E desafiou José Carlos a dizer o que entendia do atual projeto.

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Chamou a atenção  a participação tímida do público na tarde desta terça-feira no plenário da Câmara. Apenas alguns poucos espectadores e representantes da imprensa acompanharam a sessão.

Outras Notícias

Rodrigo Novaes e lideranças participam de audiência com governador

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve, na última segunda-feira (05), no palácio do Campo das Princesas, em audiência com o governador Paulo Câmara. O parlamentar foi ao executivo solicitar ações e investimentos para contribuir com o desenvolvimento dos municípios. Estiveram presentes na ocasião, a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde; o prefeito de Belém do […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve, na última segunda-feira (05), no palácio do Campo das Princesas, em audiência com o governador Paulo Câmara.

O parlamentar foi ao executivo solicitar ações e investimentos para contribuir com o desenvolvimento dos municípios. Estiveram presentes na ocasião, a prefeita de Itaíba, Regina da Saúde; o prefeito de Belém do São Francisco, Professor Licínio; e a vereadora de Águas Belas, Eniale Jonatas.

“Conseguimos um convênio de R$ 3 milhões que serão destinados as obras de pavimentação nas principais ruas e avenidas da cidade de Belém de São Francisco”, comemorou Novaes.

Em Águas Belas, foi pedida a ampliação de vagas para os docentes no programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), gerando oportunidade de trabalho para os professores que vivem na cidade. Já em Itaíba, serão enviados maquinários para a conclusão do Asfalto de Negras (falta apenas 5% para finalizar a obra) e da Escola Técnica.

Oposição apresenta emendas e acordo garante tramitação de pacote

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco fechou, nesta quinta-feira (24), acordo com a Bancada Governista para garantir a tramitação e discussão dos sete projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo. As propostas foram apreciadas em sessão conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; […]

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco fechou, nesta quinta-feira (24), acordo com a Bancada Governista para garantir a tramitação e discussão dos sete projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado ao Poder Legislativo. As propostas foram apreciadas em sessão conjunta das comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública e Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Na próxima segunda-feira (28), nova reunião extraordinária conjunta das comissões vai apreciar as emendas enviadas pelos parlamentares. A Bancada de Oposição apresentará ao menos três emendas. A primeira, propondo que o pacote tenha caráter provisório, vigorando por 12 meses, prorrogáveis por mais 12. A segunda é contrária à elevação das alíquotas do ICMS sobre a gasolina, de 27% para 29%, e sobre telecomunicações, de 28% para 30%. E, a terceira, propondo mais faixas para a cobrança do IPVA sobre os automóveis, com o objetivo de preservar os carros populares.

Nas comissões, a Bancada de Oposição já se posicionou contrária ao aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações, mas favorável à redução sobre o etanol, que beneficia o setor sucroenergético do Estado. “Somos contra o aumento do imposto sobre a gasolina e telecomunicações por acreditar que isso penaliza a sociedade e tem um impacto grande no custo de vida, por causa do efeito cascata e, alémde de gerar aumento da inflação, reduz o poder de compra dos pernambucanos”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada.

Outra medida, apresentada pela Bancada de Oposição, de destinar 30% da receita do Detran-PE para a saúde, de forma impositiva, será tratada em novo projeto de Lei. “Tivemos a informação de que a sugestão foi bem recebida pelo Governo”, contou o parlamentar.

Contingenciamento

A Bancada também vai cobrar do Governo do Estado a apresentação de um balanço pormenorizado dos cortes no orçamento. “Em fevereiro foi anunciado um corte de R$ 320 milhões. No mês passado, um corte adicional de R$ 600 milhões, totalizando R$ 920 milhões. Ontem (quarta-feira, 23), o próprio secretário da Fazenda, Márcio Stefani, afirmou que efetivamente só foram economizados R$ 290 milhões. Como o Executivo pretende, em três meses e meio, economizar os R$ 630 milhões restantes sem comprometer os serviços prestados à população. Isso representa mais de R$ 200 milhões por mês. Essa questão precisa ficar mais clara para a sociedade e opinião pública”, avaliou Costa Filho.

Debate sobre “pé direito” das Havaianas: que o mundo não nos ouça

O recente debate que viralizou nas redes,  provocado pela propaganda das Havaianas,  é uma prova de empobrecimento intelectual de parte da sociedade. Com tantos temas importantes na pauta, tantas questões que afligem o país,  será que interessa mesmo debater se a propaganda teve viés ideológico? Na minha reflexão para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  […]

O recente debate que viralizou nas redes,  provocado pela propaganda das Havaianas,  é uma prova de empobrecimento intelectual de parte da sociedade.

Com tantos temas importantes na pauta, tantas questões que afligem o país,  será que interessa mesmo debater se a propaganda teve viés ideológico?

Na minha reflexão para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  me perguntei o que o mundo vai dizer do Brasil ao saber que o texto da Fernanda Torres, que em nada direciona ideologicamente,  gerou essa celeuma toda no país.

Arcoverde: Centro de Inclusão abre inscrições para o Curso de Cuidador Infantil nesta quarta-feira

O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, abre nesta quarta-feira (09), as inscrições para o Curso de Cuidador Infantil. O curso começa no dia 18 de outubro e terá uma carga horária de 160h. […]

O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, abre nesta quarta-feira (09), as inscrições para o Curso de Cuidador Infantil.

O curso começa no dia 18 de outubro e terá uma carga horária de 160h. Para se inscrever, é necessário ter a idade mínima de 18 anos, Ensino Fundamental Completo, Número de Identificação Social – NIS e apresentar xerox da RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade.

As aulas acontecerão no período da tarde, das 13h às 17h. O curso é totalmente gratuito e dispõe de 25 vagas. Mais informações estão disponíveis através do telefone (87) 3822-4557.

O Blog e a História: quando Zeca, Júlio e Madalena romperam em Arcoverde

Em nota definitiva, Zeca e Júlio formalizam razões do racha com Madalena. “Ela dividiu a cidade em duas” Em 5 de novembro de 2014 Em extensa nota ao blog, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti fizeram análise dos fatos que culminaram com o racha entre eles e a prefeita desde a indicação de seu […]

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Em nota definitiva, Zeca e Júlio formalizam razões do racha com Madalena. “Ela dividiu a cidade em duas”

Em 5 de novembro de 2014

Em extensa nota ao blog, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti fizeram análise dos fatos que culminaram com o racha entre eles e a prefeita desde a indicação de seu nome em 2012 até a sua decisão de apoiar Câmara.

No texto, eles enfatizam o rompimento e negam querer tratar logo da próxima eleição ou de possíveis nomes. Leia:

Desde 2004, quando iniciamos nossa caminhada rumo à conquista da Prefeitura de Arcoverde, sempre nos mantivemos ao lado de um grupo político e das mesmas pessoas. Fomos candidato pelo então DEM, tendo como vice aentão secretária de Ação Social, Madalena Britto, também filiada ao DEM. Vencemos a eleição e, em 2006, apoiamos a candidatura de Mendonça Filho (DEM) a governador. Fiquei a onde estava, não rompi e nem mudei de lado.Os outros mudaram;

Em 2008 fomos reeleito com a maior votação da história de Arcoverde, com mais de 25 mil votos, desta vez já no PTB, e em demonstração de confiança e respeito mantivemos a nossa vice, mesmo tendo mais de 90% de aprovação e com intenções de voto na casa dos 80%, podendo escolher qualquer outro nome. Vencemos com 75% dos votos válidos;

Em 2010, todo o grupo unido lançou e elegeu, com a força do povo, Júlio Cavalcanti deputado estadual com cerca de 42 mil votos. Retomando uma cadeira na ALEPE para Arcoverde e região;

Em 2011 iniciou-se o processo antecipado de nossa sucessão, com vários nomes colocados à mesa: o vereador Luciano Pacheco; a então vice-prefeita Madalena Britto; o ex-secretário de saúde Dr. José Ivan; o secretário de Finanças, Geovane Freitas; o ex-secretário de Desenvolvimento e hoje vice, Wellington Araújo; e o secretário de saúde, Dr. Adilson Valgueiro;

Todos postulavam a indicação confiante na aprovação de nosso governo, que indicava o apoio popular de mais de 90%, e nas pesquisas internas que indicavam que qualquer candidato por nós indicado, e com apoio de nosso grupo, venceria a eleição do ano seguinte, 2012, algo que também era sentido e dito pela população local.

Em 2012, mais uma vez, por confiarmos plenamente, indicamos o nome da atual prefeita como a nossa candidata e a mesma obteve 72% dos votos válidos, amparado no sucesso do trabalho de nosso governo, como atestavam as pesquisas e a própria população, e a campanha que promovemos em todo o município em defesa de seu nome.

Há menos de 15 dias de anunciar o apoio ao candidato socialista em 2014, a prefeita reafirmou em alto e bom som, em solenidade na cidade de Custódia, sua “fidelidade” e apoio ao senador Armando Monteiro e a união de nosso grupo; não cumpriu a palavra dada ao senador, nem conosco e nem com as pessoas que sempre estiveram juntas na caminhada que a fez prefeita em 2012;

Rompeu! Saiu do caminho que seguíamos e que sempre estivemos juntos. Em nenhum momento de nossa campanha fomos convidados, convocados ou mesmo chamados para participar de qualquer ato de campanha encampado pela Sra. Prefeita e seus próximos, até porque não promoveu nenhum ato neste sentido. Ao invés disso, promoveu a maior perseguição política contra pessoas e amigos comuns, que ajudaram em nossas eleições e na própria eleição dela, exonerando dos cargos apenas porque seguiram nossa campanha, a campanha de Zeca, de Júlio e de Armando Monteiro.

Arcoverde já soube dizer não a grupos familiares que buscaram fazer da Prefeitura seu recanto para crescer sob o manto de “defensores do povo e de Arcoverde”. Com a força do povo, que sempre acreditou em nosso trabalho, fomos eleitos com mais de 97 mil votos para Zeca Cavalcanti e mais de 47 mil votos para Júlio Cavalcanti, em todo o estado, graças a força de nossa militância, amigos e companheiros de luta.

Não nos preocupa 2016, nem em termos de nomes, nem em termos de votos. O que nos preocupa é o presente e o futuro de Arcoverde, e de toda a nossa região, que via construir um grande momento de união, trabalho e desenvolvimento com a eleição de um deputado federal após mais de 30 anos, rompido por questões meramente pessoais por parte da Chefe do executivo local. Quem está preocupada com 2016 pelo visto é a própria prefeita que dividiu a cidade em duas: à favor ou contra ela. Somos a favor de Arcoverde, de seu povo e de nossa região.

Aos mais de 44 mil eleitores arcoverdenses e pernambucanos que confiaram seu voto nos nomes de Zeca e Júlio, deixamos a certeza de que, ninguém, mesmo em se achando detentora do poder, que é transitório, vai interromper o ciclo de desenvolvimento de nossa terra e nossa região. Vamos unir esforços, com o senador Armando Monteiro, a presidente Dilma e com outras forças políticas de nossa cidade, a sociedade civil organizada e a população para que Arcoverde não pare, não volte ao tempo em que a imposição era a regra da democracia; a perseguição, o talento dos poderosos; e a desunião, a prática de grupos familiares que sempre atrasaram o desenvolvimento de nossa terra em detrimento de seus próprios interesses.

Zeca Cavalcanti

Deputado Federal eleito pelo PTB

Júlio Cavalcanti

Deputado Estadual pelo PTB