Notícias

Afogados: em sessão quente, Câmara aprova projeto de readequação tributária

Por Nill Júnior
camara projeto 1
Fotos: Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na sessão extraordinária para votar o projeto enviado pelo Executivo que trata de reformulações no  Sistema Tributário do Município. O Projeto de Lei Complementar n°13/2014 que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município, era polêmico. Equipe que elaborou o projeto e vereadores governistas afirmaram que o projeto apenas readequa a atual legislação tributária à nacional e não cria novos tributos ou aumenta ou atuais. A oposição manteve seu questionamento de que a adequação abre espaços para novas tributações  e é presente de grego no apagar das luzes de 2014.

Segundo o Afogados On Line, todos os vereadores compareceram à sessão. Oito votaram favoráveis ao projeto :  Igor Mariano, Zé Carlos, Luis Bizourão, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo e Reinaldo Lima. Votaram contra o projeto Zé Negão, Vicente Zuza (Vicentinho), Antonieta Guimarães e Renon de Ninô. Não foi necessário o voto do presidente da Casa Augusto Martins. O vereador Zé Negão  (PROS) sugeriu que o voto fosse nominal, o que acabou não sendo acatado pelo presidente da Casa Legislativa, Augusto Martins (PTB).

camara projeto 2

A sessão teve início já com os ânimos acirrados. O vereador Vicentinho disse que era uma vergonha a forma de como estava sendo conduzida a votação do referido projeto, sem mais aprofundamento. O presidente, Augusto Martins, disse que ao serem lidos os pareceres das comissões e  colocados em votação, os vereadores já estariam votando pela aprovação ou não do projeto, aumentando a revolta do vereador da oposição.

O vereador Zé Carlos levantou um questionamento a respeito da votação que discutiu criou o Código Tributário em 2005, votado e aprovado por Zé Negão e Vicentinho. Neste mesmo debate à época, também houve a aprovação da Contribuição de Iluminação Pública, a CIP. O vereador Zé Negão participou e aprovou o projeto que criou a contribuição em uma sessão convocada sem aviso à população pelo presidente Luiz Odon. Zé era da base do governo Totonho Valadares, que encaminhou a proposta.

Zé Negão  disse que no caso do Código Tributário em 2005 foram diversas reuniões para debater a criação do tributo. E desafiou José Carlos a dizer o que entendia do atual projeto.

camara projeto 3

Chamou a atenção  a participação tímida do público na tarde desta terça-feira no plenário da Câmara. Apenas alguns poucos espectadores e representantes da imprensa acompanharam a sessão.

Outras Notícias

Arcoverde chega a 35 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado mais um caso do Covid-19 e registrado mais um suspeito para investigação. Agora, a cidade chega a 35 casos confirmados,  com sete suspeitos, setenta e cinco descartados, sete óbitos e quatorze recuperados. Foram descartados 13 casos, diagnosticadas por meio de teste rápido. Nas Barreiras Sanitárias […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado mais um caso do Covid-19 e registrado mais um suspeito para investigação.

Agora, a cidade chega a 35 casos confirmados,  com sete suspeitos, setenta e cinco descartados, sete óbitos e quatorze recuperados.

Foram descartados 13 casos, diagnosticadas por meio de teste rápido.

Nas Barreiras Sanitárias das entradas da cidade foram abordados 4.974 carros. Em Pernambuco, foram confirmados 883 casos de Covid-19 e 45 óbitos. No total 12.470 e 972 mortes.

Márcio Oliveira: “Não tenho dificuldade em trabalhar outro nome no grupo, mas vai depender do projeto dessa pessoa”

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, esteve na Rádio Serra FM na última terça-feira (23). Em entrevista à Juliana Lima, ele falou de sua agenda administrativa no governo, do projeto Juventude em Ação e comentou o processo político na base governista para escolha do nome que disputará as eleições de 2020. Apesar de ser […]

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, esteve na Rádio Serra FM na última terça-feira (23). Em entrevista à Juliana Lima, ele falou de sua agenda administrativa no governo, do projeto Juventude em Ação e comentou o processo político na base governista para escolha do nome que disputará as eleições de 2020. Apesar de ser um dos nomes mais fortes dentro do grupo de Luciano Duque, Oliveira retirou sua pré-candidatura no último mês de janeiro.

Questionado se havia arrependimento em ter retirado seu nome da disputa interna, ele disse que tomou a decisão certa e reafirmou que o grupo já tem “candidata” escolhida, se referindo à secretária Márcia Conrado, que segundo informações estaria liderando as pesquisas. No entanto, defendeu a legitimidade de Luciano Duque em conduzir o processo. “Pra mim já tem uma candidata escolhida, e se já tem um nome escolhido não fazia sentido continuar nessa disputa. Mas Luciano já provou que tem toda legitimidade e experiência para conduzir o processo, eu posso não concordar com algumas coisas, mas ele tem essa legitimidade”.

Apesar de defender a legitimidade da liderança de Luciano Duque, Oliveira não declarou apoio irrestrito a qualquer nome que for indicado pelo grupo. “Não tenho dificuldade em trabalhar outro nome, mas vai depender do projeto dessa pessoa. Eu tenho compromisso com Luciano Duque até o fim do ano que vem”, mandou o recado. Sobre seu futuro político, afirmou não ter cem por cento de certeza se disputará uma vaga na Câmara de Vereadores, mas deixou claro não ter interesse em disputar a vaga de vice na chapa majoritária.

PT recorre fora de prazo e Desembargador mantém decisão que não viu fim eleitoreiro em distribuição de peixes por gestão Patriota

O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques […]

img-20160825-wa0006-319x400O Desembargador Manoel de Oliveira Erharddt negou provimento ao recurso da Representação Eleitoral por Conduta Vedada, fundamentada caso da distribuição de peixes feita pela prefeitura de Afogados da Ingazeira no dia 24 de março aos servidores municipais cuja remuneração não chegasse a R$ 1.100,00 (mil e cem reais). A informação é do advogado Caros Marques ao blog.

O PT queria que o prefeito José Patriota fosse enquadrado na Legislação Eleitoral que veda atos do executivo como doações que possam configurar promoção pessoal seis meses antes do pleito.

Na defesa do prefeito, a alegação foi de  que a ação de distribuição estava autorizada pelas leis municipais número 258/2000 (fls. 30/31) e 630/15 (fls. 33), bem como pela Lei Federal 8.743/93, não sendo exigida a cessação de atividades assistenciais permitidas em leis  em execução desde o exercí­cio anterior. “Na verdade, o legislador inibe o beneficiamento de cunho eleitoreiro, o que não se vislumbra no caso concreto”, disse a defesa.

A defesa juntou as respectivas leis orçamentárias, assim como as listas de distribuição dos anos anteriores (2013 a 2016), o que comprova, segundo a defesa, que não houve aumento no leque de beneficiários ou critério, que manteve-se praticamente o mesmo.

Inconformado com a decisão o PT recorreu advertindo acerca de erro material na parte da fundamentação da decisão. Alegou ainda que só restou demonstrada a distribuição de peixes no corrente ano e que a alegação de ação social não encontra correspondência na Lei Federal 8.743/93, pois não ocorre de forma continuada, permanente e planejada.

O Procurador Regional Eleitoral ofertou parecer opinando pelo provimento do recurso. Mas o Desembargador  vislumbrou que a parte recorrente fora intimada da sentença na data de 09/08/2016, terça-feira. “Contudo, o presente recurso foi protocolado somente em 15/08/2016, não havendo observância, portanto, do rito legal, restando patente sua intempestividade”. Assim, negou seguimento ao recurso por descumprimento de prazo.

Batucada Feminista ocupa a Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira 

Evento é um incentivo da Pnab Afogados da Ingazeira e ocorre na quinta, 24 de abril, com debate “a ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformação social”; apresentações incluem grupos como Coco Negras e Negros do Leitão Já tem programa para quinta à noite? A partir das 19h do dia 24 de […]

Evento é um incentivo da Pnab Afogados da Ingazeira e ocorre na quinta, 24 de abril, com debate “a ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformação social”; apresentações incluem grupos como Coco Negras e Negros do Leitão

Já tem programa para quinta à noite? A partir das 19h do dia 24 de abril, a antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira-PE se transforma num polo de cultura, arte e representatividades: a Batucada Feminista do Sertão promove o evento gratuito e aberto à população “Batucada Ocupa & Convida”, ação integrante da Pnab Afogados da Ingazeira-PE que reúne música, debate, performances e microfone aberto para recitação e arte em geral.

Isabella Lumara, coordenadora do projeto, explica que o principal da ação envolve dois eixos: tentar criar novo fôlego a coletivos locais e regionais e promover uma vitrine para a arte e cultura de Afogados da Ingazeira: “É importante que nesse momento que estamos tendo a oportunidade de realizar ações culturais através de recursos como o da PNAB a gente possa integrar grupos e pessoas que sempre fizeram esses movimentos acontecer de forma completamente independente. Reafirmar a importância do fazer cultural no nosso município como uma ferramenta de transformações para artistas e produtores locais”.

A ação ainda pretende dar voz à segmentos em vulnerabilidade social, como mulheres, Negras e Negros e população LGBTQIAPN+. Apesar dos avanços sociais dos últimos anos, os movimentos da extrema direita e novo fascismo ameaçam a cidadania e direitos civis dessas populações, como cotas e proteção social.

OCUPAR O evento ocupa a Antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira a partir das 19h, com roda de debate com artistas locais com o tema “A ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformaçãosocial”.  Com Carla Drielle que será a mediadora.

Às 20h30 haverá apresentação com o Coco Negras e Negros do Leitão e às 21:30h a apresetação artistica de Paloma Sales e Palhaçaria com a atriz Alessandra Bastos – Palhaça Cuica. Depois são as anfitriãs que ocupam o microfone: será a presentação Batucada Feminista do Sertão do Pajeú. Depois o evento terá discotecagem e microfone aberto até meia-noite. 

A ocupação da antiga Estação Ferroviária é um indicador, segundo a Batucada, da necessidade de mais espaços culturais na cidade e da necessidade de mais eventos plurais: a maioria dos espaços artísticos da cidade são privados e com espaço para apresentações artísticas que nem sempre são plurais. No evento “Batucada Ocupa & Convida” a ideia é contrária: unir diferentes segmentos artísticos focando debate e celebração da arte e cultura Pajeuzeira. Dança, música, cultura popular e poesia estarão em destaque na ação.

Divulgada programação do Festival de Inverno de Garanhuns

G1PE O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) anunciou, nesta sexta-feira (7), a programação da sua 27ª edição, que acontece de 20 a 29 deste mês. Homenageando o cantor Belchior, que faleceu em abril deste ano, a cidade do Agreste pernambucano vai receber centenas de apresentações, de linguagens da arte, como música, teatro, dança, circo, […]

G1PE

O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) anunciou, nesta sexta-feira (7), a programação da sua 27ª edição, que acontece de 20 a 29 deste mês.

Homenageando o cantor Belchior, que faleceu em abril deste ano, a cidade do Agreste pernambucano vai receber centenas de apresentações, de linguagens da arte, como música, teatro, dança, circo, cinema, literatura, artesanato, cultura popular, design, moda, fotografia e artes visuais. São diversos polos, com atrações gratuitas espalhadas por todo o município.

Principal polo do festival, o palco Mestre Dominguinhos recebe, na sexta-feira (21), o Tributo a Belchior, que conta com a participação de Ednardo (CE), Vanusa (SP), Lira (PE), Cida Moreira (SP), Tulipa Ruiz (SP), Isaar (PE), Fernando Catatau (CE), Juvenil Silva (PE), Renata Arruda (PB), Gabi da Pele Preta (PE). Antes deles, o palco receberá a cantora Amanda Back, às 20h, e também show com Geraldo Azevedo, às 22h30. O VJ Gabriel Furtado garantirá as imagens que ilustrarão todos os shows que acontecerão no palco Dominguinhos.

As mostras de artes visuais, moda, design e fotografia do FIG acontecem, mais uma vez, na Casa Galeria Galpão, que recebe cinco destaques. Um deles é “Traços de um Rio”, exposição de Artur Sgambatti sobre uma série de viagens realizadas em 2015 e 2016 pelo Rio Doce. “Construção da Desconstrução”, de Daniel Araújo, traz oito obras inéditas, pintadas em óleo e acrílica sobre madeira e pedaços de concreto.

Nas artes cênicas, as mostras de teatro e dança acontecerão no Teatro Luiz Souto Dourado. Este ano, também acontece a II Mostra de Teatro na Galeria Galpão, cujos espetáculos começam sempre às 22h, após o término das atividades das artes visuais.

Os espetáculos de circo ocorrem desde a abertura, com a Mostra de Números Circenses, da qual participarão a Índia Morena – Patrimônio Vivo de Pernambuco, a Intervenção de Palhaço e Mala Moscovita: Cia Brincantes de Circo (PE), o Duo Palhabat: Jonathan Marinho e Alison Santos (PE), o Duo de Malabares: Jonathan Marinho e Eduardo Silva (PE), Os Vaudevillianos em Mambo Acrobático e Bicicleta Cômica: Trupe Vaudeville (SP), Trapézio Triplo e Lira: Escola Pernambucana de Circo (PE) e Aganjú: Coletivo Bartira (PE).