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Afogados: em sessão quente, Câmara aprova projeto de readequação tributária

Por Nill Júnior
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Fotos: Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve reunida na sessão extraordinária para votar o projeto enviado pelo Executivo que trata de reformulações no  Sistema Tributário do Município. O Projeto de Lei Complementar n°13/2014 que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município, era polêmico. Equipe que elaborou o projeto e vereadores governistas afirmaram que o projeto apenas readequa a atual legislação tributária à nacional e não cria novos tributos ou aumenta ou atuais. A oposição manteve seu questionamento de que a adequação abre espaços para novas tributações  e é presente de grego no apagar das luzes de 2014.

Segundo o Afogados On Line, todos os vereadores compareceram à sessão. Oito votaram favoráveis ao projeto :  Igor Mariano, Zé Carlos, Luis Bizourão, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Pedro Raimundo e Reinaldo Lima. Votaram contra o projeto Zé Negão, Vicente Zuza (Vicentinho), Antonieta Guimarães e Renon de Ninô. Não foi necessário o voto do presidente da Casa Augusto Martins. O vereador Zé Negão  (PROS) sugeriu que o voto fosse nominal, o que acabou não sendo acatado pelo presidente da Casa Legislativa, Augusto Martins (PTB).

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A sessão teve início já com os ânimos acirrados. O vereador Vicentinho disse que era uma vergonha a forma de como estava sendo conduzida a votação do referido projeto, sem mais aprofundamento. O presidente, Augusto Martins, disse que ao serem lidos os pareceres das comissões e  colocados em votação, os vereadores já estariam votando pela aprovação ou não do projeto, aumentando a revolta do vereador da oposição.

O vereador Zé Carlos levantou um questionamento a respeito da votação que discutiu criou o Código Tributário em 2005, votado e aprovado por Zé Negão e Vicentinho. Neste mesmo debate à época, também houve a aprovação da Contribuição de Iluminação Pública, a CIP. O vereador Zé Negão participou e aprovou o projeto que criou a contribuição em uma sessão convocada sem aviso à população pelo presidente Luiz Odon. Zé era da base do governo Totonho Valadares, que encaminhou a proposta.

Zé Negão  disse que no caso do Código Tributário em 2005 foram diversas reuniões para debater a criação do tributo. E desafiou José Carlos a dizer o que entendia do atual projeto.

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Chamou a atenção  a participação tímida do público na tarde desta terça-feira no plenário da Câmara. Apenas alguns poucos espectadores e representantes da imprensa acompanharam a sessão.

Outras Notícias

Morre itapetinense de 32 anos que contraiu Covid-19 em Recife

O paciente de Itapetim com suspeita de Covid-19 veio a óbito no início da noite desta sexta-feira (17) no Hospital Oswaldo Cruz em Recife, onde estava internado na UTI. A informação foi confirmada pela família ao Blog do Repórter do Sertão. A morte do rapaz de 32 anos chegou a ser anunciada pela Secretaria de Saúde […]

O paciente de Itapetim com suspeita de Covid-19 veio a óbito no início da noite desta sexta-feira (17) no Hospital Oswaldo Cruz em Recife, onde estava internado na UTI.

A informação foi confirmada pela família ao Blog do Repórter do Sertão.

A morte do rapaz de 32 anos chegou a ser anunciada pela Secretaria de Saúde na manhã deste sábado (18). Após o anúncio a informação foi retificada porque ainda faltava a confirmação do hospital.

O paciente deu entrada no Hospital Getúlio Vargas, Recife,   dia 3 de março com quadro de dor abdominal e vômito. Ficou aproximadamente um mês em internamento hospitalar. Após dez dias da alta hospitalar teve piora do quadro e deu entrada novamente na unidade.

De acordo com informações da família,  a maior probabilidade é de que ele tenha contraído o vírus na internação em Recife.  Após ter dado entrada no hospital ele não retornou mais para Itapetim.

Ele fazia tratamento contra outros problemas de saúde. A Secretaria de Saúde monitora familiares que o acompanharam em Recife.

Na tribuna, Duque destaca avanços da saúde pública e defende investimentos do Governo de Pernambuco

Durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (26), o deputado estadual Luciano Duque fez um reconhecimento público ao trabalho realizado pela governadora Raquel Lyra e pela secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, na recuperação e modernização da rede pública de saúde do estado. O parlamentar destacou os investimentos em […]

Durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (26), o deputado estadual Luciano Duque fez um reconhecimento público ao trabalho realizado pela governadora Raquel Lyra e pela secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, na recuperação e modernização da rede pública de saúde do estado. O parlamentar destacou os investimentos em reformas hospitalares, aquisição de equipamentos, ampliação de leitos e fortalecimento do atendimento à população.

Luciano Duque afirmou que Pernambuco vive hoje o maior volume de investimentos estruturais na saúde pública dos últimos anos e ressaltou que os números precisam ser analisados levando em consideração o impacto direto na vida das pessoas.

O deputado ressaltou que, entre 2023 e abril de 2026, os investimentos em manutenção, reformas e equipamentos hospitalares ultrapassaram R$ 843 milhões, número superior ao registrado entre 2015 e 2022.

“O que está sendo feito hoje na saúde não é apenas obra ou número em planilha. Estamos falando de gente que volta a enxergar depois de uma cirurgia de catarata, de trabalhadores que deixam de conviver com dores causadas por uma vesícula inflamada, de mães que conseguem realizar procedimentos que estavam esperando há anos. Isso significa mais dignidade e mais qualidade de vida para o povo pernambucano”, afirmou.

O deputado destacou que somente em 2025 Pernambuco realizou mais de 381 mil cirurgias eletivas, o maior número da série histórica do estado. Somando os anos da atual gestão, já são cerca de 1 milhão de cirurgias realizadas em Pernambuco.

“Isso significa fila andando. Significa cirurgia de hérnia, vesícula, apêndice e tantos outros procedimentos acontecendo para devolver saúde e qualidade de vida ao trabalhador e à trabalhadora pernambucana”, declarou.

Durante o pronunciamento, Luciano Duque também destacou o fortalecimento da rede estadual com a convocação de mais de 13 mil novos profissionais de saúde entre 2023 e 2025, além da chegada de mais de 1.500 novos residentes.

“Esse é um dos maiores investimentos da história na contratação de profissionais de saúde. Inclusive, com 1553 novos residentes sendo formados, transformando Pernambuco no segundo estado do Brasil que mais investiu em financiamento de bolsa residência. É um número extremamente ousado, pois é qualificar melhor mais profissionais para atender a população”, pontuou.

O parlamentar também comentou a reorganização da rede hospitalar estadual e informou que o Governo de Pernambuco assinou, na tarde desta terça-feira, o contrato da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão do Hospital de Paulista. A unidade deverá iniciar o funcionamento nos próximos 15 dias, oferecendo 250 leitos, sendo 50 de UTI, fortalecendo o atendimento na Região Metropolitana do Recife.

“O povo quer menos disputa política e mais solução. E é isso que Pernambuco espera de todos nós: responsabilidade, coragem para enfrentar problemas históricos e compromisso com quem mais precisa da saúde pública”, concluiu Luciano Duque.

Prefeitura de Brejinho inaugura Central de Recebimento e Distribuição do PAA

Por André Luis A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social, realizará nessa sexta-feira (17), às 9h, a inauguração da Central de Recebimento e Distribuição do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). O PAA é um programa do Governo Federal que tem como objetivo promover a compra de alimentos da agricultura familiar e […]

Por André Luis

A Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Assistência Social, realizará nessa sexta-feira (17), às 9h, a inauguração da Central de Recebimento e Distribuição do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

O PAA é um programa do Governo Federal que tem como objetivo promover a compra de alimentos da agricultura familiar e a distribuição para pessoas em situação de insegurança alimentar. Em Brejinho, o programa é executado pela Secretaria de Assistência Social, que compra diretamente dos produtores familiares da região.

A Central de Recebimento e Distribuição do PAA será um espaço onde os produtores familiares poderão entregar os alimentos adquiridos pelo programa. A central também será responsável pela distribuição dos alimentos para as famílias em situação de insegurança alimentar.

A inauguração da central é um marco importante para o desenvolvimento local. O programa PAA fortalece a economia da cidade, gerando renda para os produtores familiares, e garante alimentos de qualidade para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

O momento acontecerá na Rua do Comércio, ao lado do Pátio da Feira Livre. A população está convidada a participar da inauguração e conhecer de perto como o PAA faz a diferença.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, destacou a importância do PAA para o desenvolvimento local. “O PAA é mais que um programa, é um compromisso com a agricultura local. Comprando diretamente dos nossos produtores familiares, fortalecemos a economia da cidade e garantimos alimentos de qualidade”, afirmou.

Deputado cobra recuperação da PE 337

O Deputado Fabrízio Ferraz reivindicou à Secretária da SEINFRA, Fernandha Batista recuperação do asfalto da PE 337, assim como a sinalização e o roço do mato. Também solicitou a instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano do Distrito de Jericó. “Apresentamos à secretária as principais vias da região que precisam de intervenção e solicitamos […]

O Deputado Fabrízio Ferraz reivindicou à Secretária da SEINFRA, Fernandha Batista recuperação do asfalto da PE 337, assim como a sinalização e o roço do mato.

Também solicitou a instalação de redutores de velocidade no perímetro urbano do Distrito de Jericó.

“Apresentamos à secretária as principais vias da região que precisam de intervenção e solicitamos serviços como asfaltamento, operação tapa-buraco, readequação dos acostamentos e implantação de sinalização. Saímos de lá certos do apoio de toda a secretaria e em breve, poderemos divulgar o calendário das obras”, disse Fabrizio.

Tarcísio Firmino responde acusação garantindo ter deixado frota nova e completa em Água Branca-PB

Um dia depois do Secretário de agricultura de Água Branca Gustavo Gouveia, que mesmo sem citar nome se referiu ao ex-prefeito como responsável por deixar o município sem frota para cuidar das estradas, Tarcísio Firmino enviou mensagem pela rede social WhatsApp a Rádio Cidade FM para apresentar sua versão. Tarcísio reclamou que a gestão atual […]

O ex-prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino

Um dia depois do Secretário de agricultura de Água Branca Gustavo Gouveia, que mesmo sem citar nome se referiu ao ex-prefeito como responsável por deixar o município sem frota para cuidar das estradas, Tarcísio Firmino enviou mensagem pela rede social WhatsApp a Rádio Cidade FM para apresentar sua versão.

Tarcísio reclamou que a gestão atual não lhe esquece nunca e citou os veículos destinados a agricultura que foram deixados: uma patrol e uma caçamba quase zero km, uma pá mecânica, uma retroescavadeira, um trator de esteira e um trator de pneus, todos em ótimo estado.

O ex-gestor citou a patrol nova do PAC que por falta de manutenção pelo governo atual foi atingida pelo fogo.

Tarcísio admitiu ter leiloado veículos inservíveis como uma patrol que não rodava, era ociosa e foi vendida. Assim como uma retroescavadeira e uma caçamba onerosas que só davam prejuízos de tanto quebrar e foram leiloadas.

Na época cerca de R$ 200 mil reais foram arrecadados e mais de R$ 700 mil reais foram investidos em veículos comprados, como duas ambulâncias, quatro vans e três veículos pequenos para servir a saúde.

O ex-prefeito Tarcisio Firmino concluiu dizendo ficar triste quando um jovem que poderia ter um futuro brilhante, ir para a Rádio faltar com a verdade. E concluiu sugerindo que o atual governo olhe para frente e vá trabalhar.