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Acordo de Cooperação vai agilizar desconto na conta de energia para agricultores/as familiares 

Por André Luis

Foto Ildebrando Gutemberg

Agricultores e agricultoras familiares poderão se cadastrar de forma mais rápida para acessar os benefícios tarifários social ou rural de energia elétrica, que dão até 65% de desconto na conta. 

A Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape) e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, a partir de uma articulação do deputado estadual Doriel Barros (PT-PE), que possibilita que os sindicatos rurais façam o cadastramento e já enviem para a Celpe a documentação do trabalhador e da trabalhadora rural.

Os detalhes para adesão aos benefícios serão informados em Seminário Virtual nesta terça-feira (27), de 9h às 12h. 

Na atividade, os 174 Sindicatos de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STRs), atuantes nas três regiões do estado, vão conhecer mais sobre as tarifas social e rural, os critérios para acessá-las e quais os documentos que devem ser enviados pelo agricultor e a agricultora, quilombolas e indígenas para acessarem esse direito. As lideranças sindicais vão poder tirar dúvidas com a equipe técnica da Celpe.

“O Sindicato rural será a porta de entrada para o agricultor e a agricultora darem entrada no benefício e terem acesso ao desconto na conta de energia, por meio das tarifas social ou rural. Estamos muito otimistas com essa parceria que vai possibilitar às famílias uma economia que vai fortalecer a agricultura familiar e a vida sustentável no campo”, explicou a presidenta da Fetape, Cícera Nunes.

Acordo de Cooperação Técnica –A assinatura ocorreu no último dia 13 de julho, no prédio da Celpe, no centro do Recife, com a presença de Cícera Nunes, do presidente da Celpe, Saulo Cabral e Silva, do diretor de Relações Institucionais da Celpe, João Paulo Neves Baptista, e do deputado estadual Doriel Barros.

“Temos lutado para assegurar esse direito dos agricultores e agricultoras familiares a uma energia elétrica mais barata. Para isso, já apresentamos indicações e Projeto de Lei na Assembleia. Por isso, estamos muito felizes em termos contribuído com essa articulação. Com a conquista desse termo de cooperação, acreditamos que essa política chegará de forma mais rápida a quem realmente precisa”, destaca Doriel Barros.

O Seminário é promovido pela Fetape, Celpe e pelo deputado estadual Doriel Barros, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da ALEPE.

Outras Notícias

Totonho comemora aprovação de Sandrinho e critica notícias que trataram do apoio de Carlinhos a Danilo

O ex-prefeito Totonho Valadares esteve no programa Manhã Total, no Debate das Dez. Totonho avaliou a pesquisa DataTrends que foi divulgada hoje pelo Blog do Finfa. Ele disse que os números expressam uma naturalidade dado o momento do processo. Valadares se apegou à avaliação positiva da gestão Sandrinho, com 62% de aprovação e 34% de […]

O ex-prefeito Totonho Valadares esteve no programa Manhã Total, no Debate das Dez.

Totonho avaliou a pesquisa DataTrends que foi divulgada hoje pelo Blog do Finfa. Ele disse que os números expressam uma naturalidade dado o momento do processo.

Valadares se apegou à avaliação positiva da gestão Sandrinho, com 62% de aprovação e 34% de desaprovação. Disse que ela dá um indicativo muito positivo.

Totonho questionou a divulgação da informação de que o filho, Carlinhos Valadares, decidiu apoio a Danilo, sob argumento de que não é correto vincular seu nome à decisão do filho, que é maior de idade e tem direito. “Meu nome está ligado à Frente Popular, Sandrinho, Daniel e Patriota”, rechaçou.

O prefeito disse que à gestão, é importante combater o que chamou de “focos de lixinhos depois do fim do lixão”. Também que ficou impressionado com o volume de calçamentos executados e destacou a nova ponte, para ele um passo importante da gestão Sandrinho.

Em um momento, chamou Danilo de “o candidato de Zé Negão”, disse que a Frente Popular só perdeu a eleição quando houve “traição política” por parte da ex-prefeita Giza Simões e que está “do lado do bem”, assim como Patriota.

Covid-19: com mais três óbitos registrados, Sertão do Pajeú totaliza 155

Com primeiro óbito em Solidão, agora todos os municípios da região registraram mortes.  Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.418 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando […]

Com primeiro óbito em Solidão, agora todos os municípios da região registraram mortes. 

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 8.418 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.243 confirmações. Logo em seguida, com 888 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 732, Tabira conta com 619, Triunfo tem 332, Carnaíba está com 266 e  Calumbi está com 177 casos.

Flores está com 154, Santa Terezinha tem 148, Itapetim tem 147, Brejinho tem 139, Iguaracy tem 122, Quixaba está com 114, Solidão tem  112, Santa Cruz da Baixa Verde está com 95, Tuparetama tem 84 e Ingazeira está com 46 casos confirmados.

Mortes – Com um novo óbito confirmado em São José do Egito, mais um em Santa Terezinha e o primeiro em Solidão, a região tem no total, 155 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada 59, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, Flores, Iguaracy, Tuperatema e São José do Egito tem 7 cada, Itapetim tem 6, Quixaba e Santa Terezinha tem 4 cada, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 7.744 recuperados. O que corresponde a 92% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h15 desta segunda-feira (12), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

TCE determina formalização de processos de Auditoria Especial em Sertânia

A Segunda Câmara do TCE referendou, na última quinta-feira (19), duas medidas cautelares expedidas pela conselheira Teresa Duere que determinaram a instauração de auditorias especiais no município de Sertânia. As cautelares foram indeferidas, pois nenhum dos processos exigia medidas em caráter de urgência, e sim uma apuração mais detalhada das questões abordadas. A primeira Cautelar, […]

A Segunda Câmara do TCE referendou, na última quinta-feira (19), duas medidas cautelares expedidas pela conselheira Teresa Duere que determinaram a instauração de auditorias especiais no município de Sertânia. As cautelares foram indeferidas, pois nenhum dos processos exigia medidas em caráter de urgência, e sim uma apuração mais detalhada das questões abordadas.

A primeira Cautelar, de número 2056442-9, diz respeito ao processo de Dispensa de Licitação nº 02/2020, que tinha por objeto “a contratação direta de uma empresa para locação de três motoniveladoras, três retroescavadeiras e dois tratores de esteira destinados à execução de serviços na zona rural do município, deteriorada pelas últimas chuvas ocorridas em toda sua extensão territorial”. Publicada em 31 de julho, a dispensa tinha orçamento estimado em R$ 366.930,39.

Após a análise do pregão, a equipe técnica da Gerência de Auditorias de Obras Municipais – Norte (GAON), do TCE, identificou falhas no procedimento, tais como a realização de dispensa de licitação extemporânea, projeto básico precário, inadequado, deficiente e com preço superfaturado, contratação de máquinas com preços superestimados e locação desnecessária de equipamentos.

A Prefeitura de Sertânia, mesmo tendo solicitado uma dispensa de licitação alegando motivos emergenciais, só concluiu o processo licitatório em 3 de agosto, aproximadamente cinco meses após a declaração da emergência. Foi quando assinou os contratos nº 034/2020 e nº 035/2020, com as empresas J. B. de Pádua Silva Construções e Visão Nordeste.

A GAON, então, solicitou uma Medida Cautelar para suspender os contratos, evitando possíveis danos ao erário, mas a Prefeitura não aguardou julgamento da relatora e os rescindiu.

Embora a anulação descarte o uso de medida cautelar, a conselheira Teresa Duere entendeu que há necessidade de formalização de processo de auditoria especial, “tendo em vista a natureza e a relevância dos achados apresentados pela auditoria, que vão desde o processo de dispensa, da motivação da contratação, até à execução dos contratos dela decorrentes”.

AMBULÂNCIAS – A outra Medida Cautelar que resultou na determinação de abertura de Auditoria Especial foi a de número 2054125-9, formalizada a partir de uma representação da empresa Fiori Veicolo, com intuito de suspender o Processo Licitatório nº 023/2020, que previa a contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias, como ação de enfrentamento à pandemia.

A empresa Fiori Veicolo denunciou supostas práticas irregulares adotadas pela empresa declarada vencedora, Santa Catarina Comercial, que estaria realizando a venda indireta de veículos, procedimento indevido no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), com repercussões de natureza tributária em desfavor do Estado.

A relatoria não concedeu a medida de urgência, pois não foram identificadas irregularidades no edital da Prefeitura. Seu voto argumenta, entretanto, que o problema “transcende a esfera da gestão municipal e pode estar sendo executado em práticas privadas, com suposta sonegação fiscal”.

Sendo assim, Teresa Duere alertou os gestores sobre o dever da Prefeitura de assegurar as condições da garantia dos veículos, além de que poderão vir a ser responsabilizados em caso de irregularidades fiscais. Tais ações serão verificadas na Auditoria Especial, que vai possuir diligências junto ao Detran e à Secretaria Estadual da Fazenda.

Wellington da LW comemora caminhada

O candidato à prefeitura de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice Delegado Israel (PP), realizaram a “Primeira Caminhada Festiva”. Segundo nota, milhares de pessoas acompanharam fielmente o candidato no trajeto ao palanque pelas ruas do bairro de São Cristóvão. Grupos culturais como o maracatu, os boi, os ursos e o Teatro de Perna […]

O candidato à prefeitura de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice Delegado Israel (PP), realizaram a “Primeira Caminhada Festiva”.

Segundo nota, milhares de pessoas acompanharam fielmente o candidato no trajeto ao palanque pelas ruas do bairro de São Cristóvão.

Grupos culturais como o maracatu, os boi, os ursos e o Teatro de Perna de Pau abrilhantaram a caminhada. Wellington da LW subiu ao palanque ao lado do candidato a vice-prefeito, Delegado Israel, do atual vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo (MDB) e dos vereadores da coligação União por Arcoverde.

Ele falou sobre algumas propostas de governo na área da saúde, como a implantação de um Centro Cirúrgico no Hospital de Campanha da cidade, para que os pacientes não tenham que ser atendidos em cidades vizinhas como Serra Talhada e Caruaru; na área de educação, com a valorização dos jovens no incentivo ao primeiro emprego e ao projeto Jovem Aprendiz e a oferta de um estágio de emprego e de uma bolsa de estudos na faculdade Aesa, para os alunos que forem destaque nas escolas municipais e estaduais; na área de esportes, com a construção de um ginásio poliesportivo e na área de tecnologia com a utilização de aplicativos de celular para marcação de consultas e queixas ao gabinete do prefeito sobre problemas relacionados à infraestrutura da cidade. O candidato destacou ainda propostas para geração de emprego e renda para o município.

O candidato disse que vem sendo atacado por Zeca Cavalcanti. “Na campanha do nosso adversário o lema é voltar a sorrir. Mas voltar a sorrir com o quê? Ter um deputado federal é muito importante para cidade quando se quer fazer alguma coisa pelo município, mas nos quatro anos de mandato nada foi feito para Arcoverde. A resposta foi dada em 2018 com a perda de 10 mil votos. E vamos dar a resposta agora também, com a força do povo e a vitória nas urnas, por que a nossa campanha é de respeito e dignidade”, disse.

O candidato a vice-prefeito Delegado Israel, falou com a comunidade local sobre a importância que o bairro de São Cristóvão tem para a cidade como uma potência econômica com grande importância comercial e nos serviços. Afirmou que irá melhorar ainda mais a infraestrutura e o atendimento médico no bairro. O Delegado lamentou a política do desrespeito por parte da oposição.

Comunicação sobre reviravolta das contas de 2008 de Carlos Evandro não muda rejeição no plenário

Gestor ainda tem problemas com outras contas, como as de 2007, aguardando deliberação da casa A Câmara de Serra Talhada foi comunicada apenas nesta quarta da decisão do TCE que reformou as contas referentes ao exercício de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, que passaram de reprovadas para aprovadas. Em fevereiro de 2014 com o parecer […]

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Gestor ainda tem problemas com outras contas, como as de 2007, aguardando deliberação da casa

A Câmara de Serra Talhada foi comunicada apenas nesta quarta da decisão do TCE que reformou as contas referentes ao exercício de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, que passaram de reprovadas para aprovadas. Em fevereiro de 2014 com o parecer pela rejeição, a Câmara rejeitou as contas.

O fato é inusitado, pois a decisão do colegiado se sobrepõe à decisão posterior do Tribunal. Ou seja, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. O que se pode derrubar é a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil.

Carlos, como o blog noticiou em julho, ingressou com Pedido de Rescisão da decisão Acórdão T.C. nº 546/13 fruto do  Processo TCE-PE nº 0950029-7, após a 1ª Câmara do Tribunal ter julgado irregulares suas contas como ordenador de despesas no exercício de 2008, imputando-lhe débito no valor de R$ 829.928,51, bem como emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição de suas contas como prefeito. O TCE acatou a decisão, que não muda a decisão soberana do plenário da Câmara.

A decisão em nada tem a ver com outro parecer discutido na Câmara, a votação das contas de 2007, com indicação de rejeição por conta de vários problemas. O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos. A votação que seria segunda, foi adiada por falta de quórum.

Carlos ainda tem problemas com as contas de 2012 e de 2006. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.