Prefeitura de Riacho das Almas decreta Luto Oficial por morte de vereador

A coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo (PSDB), promoveu, nesta terça-feira (10), mais um bate papo, desta vez no Sítio Sabino.

O evento contou com a presença do público da região, dos candidatos Dr.Pedro Alves e Marquinhos, dos candidatos a vereador, além do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB), que apresentaram propostas nas áreas de agricultura, saúde e educação para a comunidade local.

Marquinhos Melo, candidato a vice-prefeito, expressou sua honra em ter feito “faculdade ZT”, fazendo uma alusão ao nome do atual prefeito Zeinha Torres. Ele ressaltou a importância de estar presente ao lado do povo e de trabalhar em conjunto para o desenvolvimento da cidade.

Os candidatos enfatizaram seu compromisso em fazer cada vez mais por sua comunidade, buscando fortalecer os serviços essenciais e promover mais o desenvolvimento sustentável na região. Dr. Pedro Alves também reforçou o compromisso da coligação em continuar trabalhando para atender as necessidades da população e melhorar mais a qualidade de vida dos moradores.

Zeinha anunciou que na próxima sexta-feira, dia 13, os senadores Fernando Dueire (MDB-PE) e Humberto Costa (PT-PE) estarão em Iguaracy, trazendo apoio à campanha.

Agenda

A coligação “O Trabalho Continua” convida todos os moradores para o próximo bate-papo, que será realizado no Sítio Barauna Grossa, na quinta-feira, 12 de setembro, às 19 h. 

Na sexta-feira, dia 13 de setembro, haverá um arrastão às 16 horas com concentração no bairro São Sebastião e seguindo até o bairro Frei Damião. O arrastão terá o caminhão Taz Mania.

O Aeroporto de Serra Talhada foi testado e aprovado nesta quinta-feira (12).  O voo experimental que a Companhia Aérea Azul realizou foi considerado um sucesso.  A aeronave partiu do Recife com cerca de 70 passageiros a bordo. A chegada do avião em solo sertanejo atraiu muitas pessoas, já que existe uma grande expectativa em relação ao funcionamento do novo equipamento.

Para receber aviões de maior porte, o Aeroporto de Serra Talhada precisou ser requalificado.  Até o momento, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 8 milhões na pista de pouso e decolagem, no balizamento noturno, na construção do Turn Arounde (local onde o avião faz a curva) e também na instalação do terminal provisório de passageiros.

Para o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, que fez questão de marcar presença no voo, Serra Talhada está pronta para ser inserida na rota da aviação comercial. “Tudo ocorreu perfeitamente e dentro do que foi planejado. O Aeroporto já possui total condição de receber voos comerciais”, explicou o gestor. ”O Governo de Pernambuco é atuante e conseguiu tocar esse projeto.  O Ministério dos Transportes está muito satisfeito com essa parceria”, concluiu Casimiro.

“É uma grande satisfação trazer para o Sertão este importante instrumento de desenvolvimento. O Aeroporto ratifica essa estratégia de gestão que prioriza investimentos na área de infraestruturade transportes. O Sertão do Pajéu  é consolidado como polo de desenvolvimento em várias áreas. Estamos trazendo mais oportunidades de empregos e geração de renda”, ressaltou o secretário de Transportes de Pernambuco, Antônio CavalvantiJúnior.

De acordo com o secretário estadual de Turismo, Márcio Steffani, hoje, foi dado um grande passo para integrar o “miolo do estado à economia nacional.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.

Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.

Mulheres e negros

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). Entre outras medidas, o texto prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).

Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.

Cláusula de desempenho

Nas votações desta terça-feira, os deputados retiraram do texto mudanças na cláusula de desempenho, que define quais partidos podem ter acesso a recursos do Fundo Partidário, do Fundo de Financiamento de Campanhas e do tempo de rádio e TV de propaganda eleitoral.

A mudança pretendia garantir o acesso aos partidos que tivessem ao menos cinco senadores. Atualmente, esse acesso é permitido para legendas que tenham atingido um mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos para a Câmara dos Deputados distribuídos em 1/3 dos estados.

Fidelidade partidária

Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Em nenhum dos casos a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Nas votações do segundo turno, o Plenário retirou trecho de dispositivo sobre a fidelidade partidária que fazia referência ao sistema majoritário nas eleições para cargos legislativos. Como o “distritão” foi excluído no primeiro turno, o trecho perdeu o sentido.

Incorporação de partidos

O texto aprovado cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional.

Nesse último tópico, foi retirado do texto o caráter exclusivo de gratuidade desses cursos.

Regulamentos eleitorais

Outro ponto tratado pela PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Iniciativa popular

O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

A proposta também permite consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Data da posse

Quanto à data da posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026. Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

Pleito antecipado

O texto original da PEC, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), apenas adiava para a semana seguinte eleições em domingos próximos a feriados. Esse tema ficou de fora do texto. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A Cachoeira do Urubu, importante ponto turístico da Mata Sul de Pernambuco, passa, a partir desta terça-feira (16) a ser gerida pela cidade de Primavera. A reivindicação da prefeita Dayse Juliana e que contou com a articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi atendida nesta segunda-feira (15), com a assinatura do decreto pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Com a cessão, o município passa a ter total autonomia para gerir o espaço.

O ponto turístico, que fica dentro do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, conta com cerca de 77 metros de queda d’água e piscinas naturais emolduradas pela Mata Atlântica, com bares, área para piquenique e camping. “Com a administração direta pela cidade, o parque poderá ser gerido de forma menos burocrática, cabendo ao município toda a gerência sobre as melhorias necessárias neste ponto turístico tão importante para toda a região. Esse era um pleito antigo nosso”, destacou o deputado federal.

Entre os planos para a melhoria do espaço turístico estão a inclusão de uma tirolesa, um mirante, pequenos shows temáticos, reforma da ponte de acesso, entre outras benfeitorias para atrair mais visitantes, como a criação de passeios ecológicos e novas trilhas monitoradas por guias, tornado o parque um cartão postal de Primavera.

Com a mudança de administração, a expectativa é fomentar a economia da cidade e que se gere, inicialmente, cerca de 200 empregos diretos e indiretos. Segundo o deputado federal, incentivar a vocação econômica dos municípios é tarefa primordial para o desenvolvimento regional.

Nesta quinta-feira (20) foi fechada a última pesquisa para consumo interno do grupo liderado pelo deputado federal Sebastião Oliveira.

No final do ano passado, ‘Sebá’ anunciou que após esta rodada de números, o nome que irá disputar as eleições em outubro próximo será divulgado na primeira semana de março.

O Farol de Notícias teve acesso a alguns quesitos da pesquisa, que não pode ser divulgada porque não há registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Pelos números, o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, tem o triplo das intenções de votos do empresário Victor Oliveira, que foi o candidato do grupo em 2016. O jovem empresário também teve uma queda vertiginosa com relação a pesquisa anterior.

No ano passado, Sebastião Oliveira chegou a declarar que o segundo colocado, poderia, se fosse o caso; ficar na majoritária como candidato a vice. Entretanto, Victor Oliveira, que já abriu um canal de diálogo com a chamada ‘terceira via’, já descartou a opção e refutou ser vice de Evandro, em função das contas rejeitadas do ex-prefeito. Agora, só resta aguardar as cenas dos próximos capítulos.