Bolsonaro cresce e chega a 30% após facada, diz BTG Pactual. Ciro se consolida em segundo

Os municípios de Pernambuco vão receber nesta terça-feira (30) mais de R$ 228 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de janeiro de 2024.

Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias estão Vitória de Santo Antão e Garanhuns, que receberão o total de R$ 2.953.465,94 cada.

Por outro lado, cidades como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha receberão um valor de R$ 492.244,70 cada.

Cesar Lima, consultor de orçamento, pontua que apesar do 3º decêndio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele está 15% maior do que o do mesmo período do ano passado.

“Cabe sempre relembrar que quanto menor o município, maior é a importância do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os próximos decêndios continuem nessa tendência de aumento. É início de ano, nós temos um aquecimento em torno de volta às aulas”, destaca Lima.

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

“Quanto maior a população, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participação no FPM, mas também há alguns componentes de Índice de Desenvolvimento Humano nesse cálculo”, explica Cesar Lima, consultor de orçamento.

Primeira mão

Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho relatou o processo que envolve o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e suas contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2012. 

Por unanimidade, o Pleno decidiu conhecer do Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura e, no mérito, deu provimento parcial ao recurso, julgando as contas regulares com ressalvas.

O recurso foi apresentado pelo ex-prefeito contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara do TCE-PE, que havia julgado irregulares as suas contas de gestão referentes ao ano de 2012. 

O processo original, de número TC nº 1370151-4, apontava irregularidades na gestão do ex-prefeito, mas, após análise do recurso, o Pleno decidiu modificar parcialmente a decisão anterior.

A decisão do Pleno manteve as determinações e encaminhamentos presentes no acórdão recorrido, mas alterou o julgamento das contas para regulares com ressalvas. Isso significa que, embora o TCE-PE tenha identificado pontos que exigem atenção, as contas de Adelmo Moura não foram consideradas irregulares em sua totalidade. 

O ex-prefeito de Itapetim foi representado pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB/PE 26082), que defendeu a regularidade das contas de gestão de seu cliente.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi às redes sociais nesta segunda-feira (27) para atacar a vereadora do Recife, Liana Cirne, do Partido dos Trabalhadores.

Em sua conta no X, antigo Twitter, o filho 03 de Bolsonaro divulgou o print de uma matéria sobre a denúncia feita por Liana Cirne contra Gilson Machado, ex-ministro e pré-candidato à prefeito do Recife, por campanha antecipada e desvio de finalidade da propaganda partidária na rádio e televisão.   

“Sou deputado de SP, vim ao Recife para falar com o nosso pessoal, num evento para inscritos, não eleitoral de Gilson Machado ou de quem quer que seja, mas antes de pisar em Recife já havia petista preocupado em nos censurar. Curti! Vou voltar na eleição”, escreveu Eduardo Bolsonaro. 

Em resposta, a vereadora Liana Cirne afirmou que representação com Gilson Machado não tem relação com a vinda dele ao estado de Pernambuco. 

“Nem tudo é sobre você, Bananinha (Eduardo Bolsonaro). A representação é sobre desvio de finalidade da propaganda partidária do PL e sobre campanha antecipada. Seu nome nem é citado. O que é citado é a lei, mas sei que você e sua família não têm muita intimidade com esse conceito”, respondeu Liana Cirne. 

Entenda o caso

Liana Cirne, que também é jurista e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco,  protocolou, nesta segunda-feira (27), uma representação no Ministério Público Eleitoral contra Gilson Machado. 

A vereadora afirma, na peça, que ele usou as inserções partidárias do PL na televisão e em outros meios de comunicação, para apresentar ao eleitorado sua pretensão de ser prefeito do Recife, afirmando o que ele acredita possuir como qualidades e destacando sua convicção subjetiva de ser um candidato superior aos demais.

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), aproveitou o feriado de emancipação de São José do Egito para fazer uma confraternização paralela ontem.

Foi na casa de Leônidas e Maria, na Fazenda Timbaúba, na Capital da Poesia.

Aliados do prefeito, como o candidato a prefeito no último pleito Eclérinston Ramos, amigos, familiares e correligionários participaram do encontro. O evento foi organizado pelos donos da Fazenda e correligionários.

Responsável por articular o maior palanque da história recente de Serra, Márcia Conrado reclamou que, por ser mulher, tem que responder perguntas e provocações do tipo “eu sei o que você fez na eleição passada”.

A gestora foi questionada pela decisão de alinhamento de Marília Arraes ao seu palanque,  quando, em palavras de Luciano Duque,  a hoje líder do Solidariedade foi “enxotada” de sua casa e teve a possibilidade de apoio ignorada.

Márcia ser vítima de machismo político. “Se fosse um homem, seria um bom articulador, que uniu todo mundo. Mas como é uma mulher tenho que responder esse tipo de pergunta”.

Entretanto,  a argumentação e justificativa se deteve ao apoio para Danilo Cabral no primeiro turno.  Tanto Márcia quanto Marília se esquivaram de uma explicação em relação ao segundo turno,  quando a prefeita se definiu pela tucana em detrimento da candidata apoio pelo PT e por Lula.