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Arcoverde: em sessão com três novos pedidos de cassação, Rodrigo Roa se licencia por 90 dias

Por Nill Júnior

O vereador Rodrigo Rôa (Podemos) anunciou, durante a sua fala na sessão da Câmara de Arcoverde, da noite desta segunda-feira (25/05), que vai se afastar das funções parlamentares por 90 dias.

A decisão ocorre em meio à tramitação de um processo de pedido de cassação contra o seu mandato.

​Segundo Rodrigo, o objetivo da licença é garantir que as investigações conduzidas pelo Poder Legislativo ocorram de forma isenta, transparente e sem qualquer suspeita de interferência política.

​”Tomei essa decisão para que a Câmara possa fazer o seu trabalho com total independência. Quem não deve, não teme. Sigo confiante na verdade e no devido processo legal”, declarou o vereador.

​Com o afastamento de 90 dias, a comissão responsável pela investigação do pedido de cassação terá o prazo para colher depoimentos, analisar documentos e apresentar o relatório final sem a presença do parlamentar nas sessões ordinárias e comissões da Casa.

​A Mesa Diretora da Câmara Municipal deve formalizar a licença nos próximos dias e, caso haja previsão no Regimento Interno, deverá convocar o suplente da coligação (o primeiro nome na suplência do Podemos é o de Jobson Vaz) para assumir a cadeira interinamente durante o período.

Até o fechamento dessa matéria, a presidência da Casa James Pacheco não havia se pronunciado oficialmente sobre o cronograma das investigações.

Pegiu fogo a sessão da Câmara de Arcoverde. O presidente Luciano Pacheco recebeu três denúncias contra vereadores governistas, na estratégia de buscar expor os colegas, diante do processo que sofre dos pares.

Luciano apresentou denúncias contra Rodrigo Rôa, por ter contratos de dua clínica com o município, Heriberto do Sacolão, por alugar imóvel ao município, e Célia Galindo, pelo acidente com o carro oficial da Câmara que estava com um familiar.

Pacheco disse ainda ter denúncias de assédio, rachadinha e outras, mas afirmou que “só recebe documento”. Também mobilizou vereadores de várias cidades de Pernambuco e Alagoas.

Na hora que foi ler a denúncia contra Célia, a vereadora, que é Primeira Secretária, disse que não teria problema em ler a denúncia contra ela.

Pacheco ainda sinalizou que vai buscar a justiça se os vereadores “traírem sua confiança”.

Mais um capítulo da conturbada situação da Câmara de Arcoverde.

Outras Notícias

Frente Parlamentar em defesa da CHESF completa um ano

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) fez um balanço do trabalho desempenhado pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf desde que foi instalada há um ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O colegiado, primeiro a ser criado no Brasil, é presidido pelo socialista e tem entre os objetivos preservar a atual política de usos múltiplos […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) fez um balanço do trabalho desempenhado pela Frente Parlamentar em Defesa da Chesf desde que foi instalada há um ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O colegiado, primeiro a ser criado no Brasil, é presidido pelo socialista e tem entre os objetivos preservar a atual política de usos múltiplos das águas do Rio São Francisco.

Lucas ressaltou que as audiências públicas e reuniões de trabalho garantiram a transparência nos debates sobre a proposta de privatização do Sistema Eletrobras apresentada pelo Governo Federal: “Foram doze audiências públicas, cinco visitas institucionais e ações de articulação com líderes de diversos setores, além de visitas técnicas aos eixos de transposição do Rio São Francisco e à Usina Hidrelétrica de Paulo Afonso. Alcançamos um forte poder de mobilização regional e foi a partir da Assembleia Legislativa de Pernambuco que o movimento ganhou musculatura e colocou a questão na pauta nacional”.

O deputado lembrou que a Frente Parlamentar promoveu duas reuniões com o Governo de Pernambuco e em uma delas contou com a presença dos governadores e representantes dos nove estados nordestinos e de Minas Gerais. “Os chefes dos poderes executivos estaduais manifestaram publicamente concordarem com nossa posição contrária à privatização, o que reforçou o movimento”, relatou.

O socialista relembrou a carta escrita por Miguel Arraes nos anos 90 posicionando-se contra a iniciativa de desestatização da Companhia apresentada à época. “Em meados de 1995, o então governador liderava Pernambuco na reação a essa tentativa de se desfazer do patrimônio nacional. Agora, 23 anos depois, nosso estado mais uma vez mostrou-se na vanguarda das lutas e causas nacionais”, destacou.

O arquivamento do Projeto de Lei N° 9463 – que propõe a privatização da Eletrobras – no Congresso Nacional foi comemorado pelo socialista. “Nosso trabalho surtiu efeito e deixou claro que a iniciativa de colocar na prateleira de venda a Eletrobras e suas treze subsidiárias, entre elas a Chesf, tinha como objetivo fazer caixa para cobrir o rombo nas contas públicas provocado pela má gestão do desgoverno que aí está”, lembrou.

Em seu pronunciamento, Lucas também chamou a atenção para os riscos que a venda da Companhia poderia trazer às políticas públicas vinculadas aos recursos hídricos do Rio São Francisco. “O prejuízo seria ainda maior. Estávamos correndo o risco de perder o controle dos usos múltiplos das águas do Velho Chico, o maior rio perene do Nordeste e impulsionador do desenvolvimento regional com ações que promovem a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, apontou.

Após derrota, Nicinha Melo cancela obras de calçamento e quadra poliesportiva

As urnas não apresentaram um resultado favorável à prefeita de Tabira e seu grupo neste domingo. Nicinha e Dinca não conseguiram fazer nenhum candidato majoritário após obter votação pífia. No dia seguinte ao da eleição, segunda-feira (3), foi publicado no Diário Oficial a revogação do processo administrativo nº 95/2022, cujo objeto era a contratação de […]

As urnas não apresentaram um resultado favorável à prefeita de Tabira e seu grupo neste domingo. Nicinha e Dinca não conseguiram fazer nenhum candidato majoritário após obter votação pífia.

No dia seguinte ao da eleição, segunda-feira (3), foi publicado no Diário Oficial a revogação do processo administrativo nº 95/2022, cujo objeto era a contratação de empresa para construção de calçamento.

Dessa forma, ficam, então, canceladas as obras de calçamento das ruas Pedro Florentino de Souza, Tarcísio Liberal do Nascimento, Terezinha Guedes, Travessa Raimundo Ferreira, José Ferreira Brito e Santo Antônio.

Além dessas ruas citadas, a prefeita Nicinha também mandou cancelar o processo administrativo nº 097/2022 que seria para construção de uma quadra poliesportiva na Escola Otacílio Pereira no Bairro Vitorino Gomes.

Prefeitura de Iguaracy e BNB renovam parceria

Na manhã desta quarta (14), o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy Marcos Henrique reuniram com a equipe do Banco do Nordeste. Ele esteve acompanhado do Coordenador de Politicas Agrícolas Gilelio Leite. Participaram Flaviane Carvalho, Coordenadora do Crediamigo e Adriano Silva, Agente de Microcrédito do BNB. Na reunião, o Secretário enfatizou a importancia […]

Na manhã desta quarta (14), o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy Marcos Henrique reuniram com a equipe do Banco do Nordeste.

Ele esteve acompanhado do Coordenador de Politicas Agrícolas Gilelio Leite.

Participaram Flaviane Carvalho, Coordenadora do Crediamigo e Adriano Silva, Agente de Microcrédito do BNB.

Na reunião, o Secretário enfatizou a importancia da parceria entre a Prefeitura de Iguaracy e o BNB na oferta do crédito produtivo e orientado para o desenvolvimento socioeconômico dos empreendedores de Iguaracy.

Desde maio, quando o municipio de Iguaracy firmou a parceria com o Banco do Nordeste, 724 clientes já foram atendidos pelo Crediamigo, movimentando econômicamente mais de R$ 1 milhão.

Na oportunidade foi firmada a continuação do trabalho junto ao BNB para 2023, com o objetivo de dobrar a carteira de clientes atendidos no Município de Iguaracy.

Ministério do Turismo inicia repasses previstos na Lei Aldir Blanc

Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus. A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos […]

Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus

O Ministério do Turismo iniciou, nesta semana, os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc destinados a apoiar o setor cultural durante a pandemia de coronavírus.

A Pasta já encaminhou as ordens de pagamentos para 100 municípios e cinco estados que totalizam R$ 194,2 milhões. O Estado do Amapá e o município gaúcho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. Os pagamentos do lote 1 dos planos aprovados poderão ser feitos até dia 11 de setembro. Confira o calendário completo ao final do texto.

A Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada em 29 de junho prevê o repasse de R$ 3 bilhões, sendo metade destinada aos estados e Distrito Federal, e a outra metade, aos municípios e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do DF, foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o valor para os municípios, levou em conta a equação: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios e do Distrito Federal (FPM) e 80% em relação à proporção da população, conforme critérios de decisões do TCU.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 milhões.

“Trata-se da maior operação já realizada pelo Fundo Nacional da Cultura e já temos 1.607 processos abertos e 500 planos de ação aprovados. Inclusive, iniciamos ontem os pagamentos para estados e municípios – 09 dias antes da data limite – o que reforça o compromisso do governo federal com o setor cultural neste momento de crise causadas pela pandemia”, comentou ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“O governo federal tem trabalhado em um pacote amplo de ações para ajudar não apenas o trabalhador do setor, como também resguardar espaços culturais e fomentar a cultura em todo nosso país. Sem dúvida, uma iniciativa que precisa ser valorizada por todos”, defendeu o secretário Especial da Cultura, Mário Frias.

ESCLARECIMENTOS – Todas as informações sobre a operacionalização da lei, como as iniciativas apoiadas, os beneficiários elegíveis e os prazos exigidos, podem ser conferidos no decreto de regulamentação da matéria. O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a aplicação da legislação, pelo site portalsnc.cultura.gov.br/auxiliocultura e o e-mail [email protected]. Questionamentos a respeito da utilização da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Ministério da Economia.

Planos de ação aprovados

Recebem o pagamento até

Lote 1 – Até 1º de setembro de 2020

11 de setembro de 2020

Lote 2 – De 2 de setembro até 16 de setembro de 2020

26 de setembro de 2020

Lote 3 – De 17 de setembro até 1º de outubro de 2020

11 de outubro de 2020

Lote 4 – De 2 de outubro até 16 de outubro de 2020

26 de outubro de 2020

Sandrinho Palmeira inaugura novo pórtico na entrada de Afogados

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar neste sábado (29), um novo pórtico na entrada da cidade, dessa vez no sentido de quem vem de Recife. No sentido Tabira/Carnaiba – AfAfogadosa gestão já havia inaugurado uma rotatória com letreiro luminoso, trazendo o nome da cidade. O novo pórtico teve um investimento de […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar neste sábado (29), um novo pórtico na entrada da cidade, dessa vez no sentido de quem vem de Recife.

No sentido Tabira/Carnaiba – AfAfogadosa gestão já havia inaugurado uma rotatória com letreiro luminoso, trazendo o nome da cidade.

O novo pórtico teve um investimento de R$ 300 mil, com recursos próprios.

A obra, além do pórtico, conta, dentre outros itens, com passeio público, gramado e iluminação em led. Foi executada e concluída em três meses.

A inauguração acontece neste sábado, a partir das 19h, após a pousada de Brotas, na saída para o Recife.

A ação Integra a programação de inaugurações dentro de nossas festividades de Expoagro e emancipação política, a exemplo da ponte Antônio Mariano de Brito, ligando os bairros São Cristóvão e São Francisco, que será inaugurada no próximo dia 5 de Julho.