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No final dos anos sessenta, me casei na terra dos poetas, São José do Egito, aos 18 anos de idade e, lá, conheci um menino que estudava em Recife, o nome dele, Inaldo Sampaio. Conheci sua linda e querida mãe, seu pai, uma irmã, ainda novinha e mais uma meia dúzia de meninos, seus irmãos.

Depois, já como parlamentar, me aproximei do Inaldo Sampaio Jornalista do Jornal do Commércio, da Coluna Fogo Cruzado e, depois do Pinga Fogo. Assinava  uma coluna política no Diário de Pernambuco. Lí o último texto dessa Coluna, “Lula só não pode incendiar o país”, publicado na edição desta segunda feira. Inaldo Sampaio tinha também Coluna e Banda Musical Forrozeira.

Hoje, ao amanhecer do dia, tomei conhecimento do falecimento, em Recife, aos 64 anos de idade, deste irmão, amigo e colega jornalista Inaldo Sampaio. Nem demonstrava, mas, Inaldo Sampaio já vinha lutando desde 2016, contra um câncer na próstata e posteriormente um tumor na coluna.

Natural de São José do Egito, no meu querido Pernambuco, Inaldo Sampaio deixa esposa, a grande Teresa Cristina e os dois filhos, Joana e João Marcelo. O enterro de Inaldo Sampaio será às 17 horas de hoje, no cemitério Morada da Paz, em Paulista, onde está o meu filho, também egipciense, Lucyanno Patriota.

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e Direito pela Faculdade de Direito do Recife, Inaldo Sampaio trabalhou por 12 anos no jornal O Globo, no Rio de Janeiro. Assinou durante 22 anos a coluna de política Pinga Fogo, no Jornal do Commércio. Há 24 anos atuava no setor de comunicação social do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e atualmente era comentarista político na rádio CBN, além de assinar uma coluna no Diário de Pernambuco e escrever o blog Política, com “P” Maiúsculo.

Além da paixão pela política e pelo jornalismo, Inaldo Sampaio também tinha vocação para a música. Fundou, na década de 90, a banda Pinga Fogo, na qual tocava saxofone. Fez inúmeros shows pelo Estado e em cidades do interior.

Considerado um dos mais sérios e esclarecidos analistas políticos no país, Inaldo Sampaio, apesar de bastante reservado em sua vida pessoal, tinha como uma das características, a solidariedade para com o próximo. Era daquelas pessoas que praticavam o bem, sem pensar em retribuição. Vai muita fazer falta para o mundo do jornalismo, da política e, sobretudo, na vida daqueles que tiveram o prazer de conviver com ele.

Dentre tantos votos de pesar e lamentações, transcrevo aqui artigo do também amigo e colega comunicador, José Adalberto Ribeiro:

Fico triste com a partida prematura de Inaldo, triste partida. Existe o principio existencial de que devemos saudar os que partem com bons sentimentos. Sim, mais que isto, por uma questão de justa fidelidade à memória de quem reverenciamos. Um pouco mais jovem do que eu, Inaldo brilhava e brilha na geração do nosso jornalismo impresso desde a década de 1980. Deixou um legado na galeria da Imprensa pernambucana.

Inaldo na coluna “Pinga-Fogo” no Jornal do Commércio e eu na coluna Diário Político do Diário de Pernambuco, vivenciamos o apogeu do jornalismo impresso em Pernambuco. Foi o trem da história que passou na vida de nossas gerações nas décadas de 1980 e 1990.

Louvando o que bem merece, seja dito: Inaldo era um ótimo jornalista e também ótimo músico instrumentista de saxofone. Uma vez assisti uma performance dele na banda Pinga Fogo e fiquei empolgado com o repertório e com os trinados do sax. Eu disse a ele: “Tu sôis bom, bicho”. Ele respondeu na brincadeira: “Que nada, bom sôis tu”.

Diletante na música e admirador dele, emprestei-lhe um LP intitulado “Ronnie Aldrich e seus dois pianos”, com repertório de clássicos universais, de Mozart, Schubert, Chopin, gênios. Inaldo adorou. O tema de “Elvira Madigan”, de Mozart, sublime criação da natureza humana!

Ele e eu almoçamos certa vez no antigo restaurante Lobster na Av.Rui Barbosa com o então governador Miguel Arraes. De modo meio enigmático, o “mito” na época nos recomendou que devíamos valorizar cada centímetro de jornal para abordar temas de interesse do povo. Inaldo ouvia o mito com atenção reverencial. O “pessedista” Arraes, como dizia, era um dos seus ídolos e o velho gostava dele. Se entendiam nos roçados da política interiorana.

Pertence a uma família de irmãos vitoriosos e bem sucedidos nas suas áreas de atuação, a exemplo do competente e também respeitável editor Ivanildo Sampaio, a quem rendo homenagem como jornalista da melhor estirpe.

Ele era conhecido por seus “arquivos implacáveis”, tipo aqueles fichários com relatos sobre os cenários e personagens da cena política, nacional e local. Também de boa memória, conhecia, de salteado e de cor, os viventes e os fatos da nossa fauna e nosso flora política. Conhecia e gostava do traçado.

A vida física foi ingrata para Inaldo. Devido a uma cirurgia mal sucedida, perdeu a articulação no joelho e ficou com a perna travada. Com mobilidade limitada, tornou-se um sedentário, ele um andarilho da notícia nas nuvens da política. Certamente sofria no coração, mas não externava amargura por essa limitação física. Resultado é que ficou obeso.

Construiu uma boa família, viveu cercado da melhor estima de familiares, parentes, aderentes, conterrâneos, amigos e conhecidos.

Tinha um viés progressista de esquerda no sentido humanitário, do bem.

Nesta despedida, recorrendo ao gênio de Mozart, dedico o tema  de “Elvira Madigan” em reverência à boa memória do amigo e repito: “Tu sôis bom, Inaldo!”.

Inaldo Sampaio foi um dos mais talentosos colunistas de todo o País. Fez aqui na terra tudo que desejava fazer, segundo o seu querido irmão Iradilson Sampaio, nosso companheiro socialista e presidente do PSB, em Roraima, a quem transmito estes meus votos de pesar à querida família de Inaldo Sampaio, com orações, orações e orações.

Saudades,

Gonzaga Patriota – Deputado Federal

São aproximadamente R$ 11,6 milhões pagos aos profissionais da Rede Municipal de Educação. 

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Educação, inicia nesta quinta-feira (13/01) o pagamento de aproximadamente R$ 11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil reais) referentes ao bônus do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para os profissionais da educação que atuam na Rede Municipal de Ensino.

Os profissionais da educação, de acordo com a nova legislação que rege os recursos do Fundeb 70, terão direito ao bônus, desde que atuem na Rede Municipal de Ensino. Os cálculos foram feitos respeitando as peculiaridades de cada servidor e as proporcionalidades de tempo de carreira e função que ocupam.

A secretária de Educação, Marta Cristina, explica que o pagamento acontecerá por etapas, em virtude do fluxo de caixa da agência bancária. “Cada servidor receberá o seu montante de uma só vez, porém o banco não consegue pagar a todos os servidores juntos, então o pagamento acontecerá por etapas, mas todos que têm direito receberão os seus respectivos valores”, afirmou a secretária.

“É uma satisfação muito grande para o Município efetuar o pagamento dos valores relativos ao bônus do Fundeb, um recurso que é de direito dos profissionais da educação e soma mais de onze milhões e meio de reais, aquecendo a nossa economia no começo do ano”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Floresta, através da Defesa Civil Municipal, buscou tranquilizar e informar à população florestana que depois de diversos contatos telefônicos com os órgãos responsáveis, entende que não existe risco de rompimento da Barragem de Serrinha, localizada no município de Serra Talhada. Nas últimas horas, informações veiculadas nas redes sociais assustaram a população.

“De acordo com o boletim da Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) de 25 de março, o reservatório apresenta 12,8% da sua capacidade. Quanto ao helicóptero que sobrevoa Floresta nos últimos dias, após contato telefônico entre o Coordenador da Comissão de Defesa Civil Municipal, Tulio Laranjeira e o Gerente de Operações da Defesa Civil do Estado de Pernambuco, Capitão Menezes, foi esclarecido que a aeronave do Grupamento Tático Aéreo encontra-se em operação policial, não tendo relação com estudos sobre um possível rompimento da barragem”, diz a nota.

Ao final, o Prefeito Ricardo Ferraz afirmou que a iminência de toda e qualquer situação de risco ao povo de Floresta é prioridade das suas ações. “Foram oficializados DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, responsável pela barragem) e CODECIPE (Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco) para que se faça uma vistoria urgente nas estruturas da referida Barragem”.

Em deliberação durante assembleia na tarde desta segunda-feira (14), na Sede do SINPOL, os Policiais Civis de Pernambuco rejeitaram por unanimidade a proposta de 20% oferecida pelo Governo do Estado e seguiram em passeata pela avenida Cruz Cabuga, onde deliberaram pelo movimento grevista em todo o estado de Pernambuco, a partir desta segunda-feira, onde todas as atividades da Polícia Civil do Litoral ao Sertão estão paralisadas.

Na última quinta-feira (10), o SINPOL-PE promoveu o segundo ato da suspensão das atividades investigativas em todas as delegacias e departamentos do estado de Pernambuco. Uma forma de chamar a atenção do Governo do Estado para as reivindicações da categoria.

No decorrer da paralisação, o presidente do SINPOL PE, Rafael Cavalcanti, recebeu uma notificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco e, dando cumprimento a ela, mesmo sendo uma afronta ao legítimo direito de protestar e de buscar melhorias para atender a sociedade, orientou os filiados do Sindicato a suspenderem a paralisação.

Nota da SDS

A Secretaria de Defesa Social esclarece que, na tarde desta segunda-feira (14), reuniu-se com o presidente e diretores do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) para apresentar a proposta de 20% de reajuste salarial para todas as categorias profissionais representadas pela entidade.

No entanto, após a reunião, a SDS foi surpreendida com a decretação de greve. O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que greves na segurança pública são ilegais. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a cobrança de multa de R$ 300 mil ao Sinpol por dia em caso de paralisação de qualquer natureza. O Sinpol foi devidamente notificado dessa decisão na semana passada.

O diálogo e o esforço do Governo de Pernambuco resultaram em uma proposta que aliou avanços na remuneração para as categorias e a responsabilidade fiscal com as contas públicas, em um cenário de sucessivos anos de retração econômica e pandemia.

A disposição para o diálogo será mantida, na busca de soluções que não penalizem a população e garantam a valorização profissional. A SDS não transigirá na adoção de todas as providências cabíveis no sentido de manter a prestação de serviços de segurança pública aos pernambucanos.

Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. Isso porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

O ministro frisou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. 

“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, completou.

Além disso, alertou que Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a absorção dos custos pela rede de saúde. “No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

A decisão cautelar do ministro na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 será levada a referendo no Plenário Virtual nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022.

A norma estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas – União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações.

Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

A ação

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.

A CNSaúde também afirmou que o texto foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde não passou por nenhuma comissão, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos. Conforme a confederação, a aplicação da lei pode aumentar o desemprego, gerar a falência de unidades de saúde ou aumento de repasse de custos no serviço privado, entre outros problemas.

A decisão

Para o ministro Barroso, “as questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis”. “De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante o longo período da pandemia da Covid-19, foram incansáveis na defesa da vida e da saúde dos brasileiros. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os reflexos sobre a empregabilidade no setor, a subsistência de inúmeras instituições hospitalares e, por conseguinte, a própria prestação dos serviços de saúde.”

Barroso ponderou que “o risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados”. E apontou que, em razão da desigualdade regional no país, há risco de prejuízos maiores em regiões mais pobres do país.

O ministro enfatizou que as entidades privadas que tenham condições podem e devem implantar o piso. “Naturalmente, as instituições privadas que tiverem condições de, desde logo, arcar com os ônus do piso constante da lei impugnada, não apenas não estão impedidas de fazê-lo, como são encorajadas a assim proceder. As circunstâncias constitucionais e fiscais aqui apontadas não significam que o valor não seja justo e que as categorias beneficiadas não mereçam a remuneração mínima.”

Dados do processo

A decisão traz dados de impacto financeiro da medida referentes à tramitação no Congresso. Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

“Tais valores têm potencial para impactar as finanças públicas, já que, diante de eventual desequilíbrio econômico-financeiro que sobrevenha aos convênios e contratos formalizados para a prestação de serviços ao SUS, é esperado que os particulares busquem a revisão de suas cláusulas em face dos Estados e Municípios celebrantes”, afirmou o ministro.

A autora da ação também afirmou ao STF que pesquisa realizada com entidades empregadoras apontou que, com o piso, 77% dos ouvidos reduziriam o corpo de enfermagem e 51% diminuiriam o número de leitos. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.